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← Ponte Nova (MG)

sessao nº 32

Tipo Móvel
Número / Ano 32
Date 2025-10-16
native_id747

Documents (1)

ata #

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Ata sucinta da 32ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura em 16/10/2025, convocada para as 17h30min. Aos dezesseis dias
do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 17h50min, na sala 
Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova 
realizou-se a 32ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellington Sabino de Oliveira. O
Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as 
presenças dos seguintes Vereadores: Carlos Pinto da Paixão, Emersânio 
Pinheiro de Carvalho, Fabiano Souza da Cruz, Fernanda Félix Bitencourt, 
Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José 
Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira, Suellenn 
Christina Nascimento Monteiro, Thaffarel Jorge Pereira, Wagner Luiz Tavares 
Gomides e Wellington Sabino de Oliveira. Havendo quórum, o Presidente deu 
início à reunião e convidou a todos para oração do Pai Nosso. Em seguida, 
colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por 
unanimidade. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura do 
Projeto de Lei n° 4.154/2025, que estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026. Este projeto foi 
encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços 
Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Em seguida, o 
Presidente solicitou-me que fizesse a leitura do parecer da Comissão Especial 
ao Projeto de Resolução n° 44/2025, que concede Diploma de Consagração 
Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. O Presidente 
convidou a todos para Audiência Pública que será realizada neste mesmo dia
para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar n° 4148/2025, que institui a 
Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura 
administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei 
Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 
4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras 
providências. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou 
encerrada a reunião às 18h05min, convocando os Vereadores para reunião 
próxima reunião que será realizada no dia 20 de outubro. Assim lavrou-se a 
presente ata, discutida e aprovada em 20/10/2025, que segue assinada pelo 
Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo 
completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para 
consulta dos interessados.
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente
Fabiano Souza da Cruz Márcio Alves Ferreira
Vice-Presidente Secretário

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