| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-10-16 |
| native_id | 747 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 32ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 16/10/2025, convocada para as 17h30min. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 17h50min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 32ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellington Sabino de Oliveira. O Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fabiano Souza da Cruz, Fernanda Félix Bitencourt, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Thaffarel Jorge Pereira, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellington Sabino de Oliveira. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Nas Matérias do Legislativo, o Presidente realizou a leitura do Projeto de Lei n° 4.154/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026. Este projeto foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Em seguida, o Presidente solicitou-me que fizesse a leitura do parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução n° 44/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. O Presidente convidou a todos para Audiência Pública que será realizada neste mesmo dia para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar n° 4148/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 18h05min, convocando os Vereadores para reunião próxima reunião que será realizada no dia 20 de outubro. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada em 20/10/2025, que segue assinada pelo Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellington Sabino de Oliveira Presidente Fabiano Souza da Cruz Márcio Alves Ferreira Vice-Presidente Secretário