| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2025-11-29 |
| native_id | 757 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 37ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 29/11/2025, convocada para as 9h30min (Reunião Itinerante). Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h25min, na Praça Cid Martins Soares, Praça de Palmeiras, realizou-se a 37ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellington Sabino de Oliveira. O servidor Mateus Dias Pires realizou o cerimonial, informo e convidou à Mesa de Autoridades o Deputado Estadual, Adriano de Almeida Alvarenga, a Vice-Prefeita Municipal, Ana Maria Ferreira Proença, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Danilo Brum Gomes. Após, o Presidente realizou a abertura oficial da reunião, convidou a todos para cantar o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, manifestaram-se os Senhores Ana Maria Ferreira Proença, Fabiano Souza da Cruz, Márcio Alves Ferreira, Danilo Brum Gomes e Adriano de Almeida Alvarenga. Posteriormente, as essas autoridades foram convidadas a ocupar as cadeiras à primeira fila no Plenário. Logo, o Presidente solicitou-me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fabiano Souza da Cruz, Fernanda Félix Bitencourt, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, Márcio Alves Ferreira, Thaffarel Jorge Pereira, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellington Sabino de Oliveira. Os Vereadores José Rubens Tavares e Suellenn Christina Nascimento Monteiro justificaram ausência. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Passando às Matérias da Ordem do dia, o Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos n° 191/2025, da Vereadora Fernanda Bitenco, solicitando ao Executivo informações sobre manutenção e utilização da pista de skate. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Fernanda Félix Bitencourt, Gustavo Antônio Gomes da Silveira e Fabiano Souza da Cruz. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 196/2025, do Vereador Wagner Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a situação do serviço de estacionamento rotativo no Município. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Márcio Alves Ferreira e Wellington Sabino de Oliveira. Por adendo do Vereador Márcio Alves Ferreira, o requerimento segue também solicitando informar se a empresa Pare Azul realizou estorno aos motoristas que tinham crédito relacionado ao estacionamento e se há algum canal para solicitação do estorno deste valor. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 197/2025, do Vereador Guilherme Belmiro, solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre a climatização das salas de aula da rede municipal de ensino. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Guilherme Belmiro do Couto, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Wagner Luiz Tavares Gomides e Márcio Alves Ferreira. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 200/2025, do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre disponibilidade, qualidade e cronograma de reposição de ferramentas e EPI’s para os servidores lotados na SEMOB. Em discussão, manifestou-se o Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 201/2025, do Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Vereador Careca Totinho, solicitando ao Executivo informações sobre troca de postes de iluminação pública no Município. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Carlos Pinto da Paixão, Thaffarel Jorge Pereira e Márcio Alves Ferreira. Por adendo do Vereador Thaffarel Jorge Pereira, o requerimento segue solicitando informar: qual a vida útil de um poste; onde se encontram os postes mais antigos e mais novos instalados no Município, indicando quando foram instalados. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 205/2025, do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a concessão de cestas básicas a servidores municipais. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wellington Sabino de Oliveira e Fernanda Félix Bitencourt. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; n° 206/2025, do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de instalação de lixeiras e disponibilização de segurança para a Praça Cid. Martins Soares. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wellington Sabino de Oliveira, Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Márcio Alves Ferreira, Fabiano Souza da Cruz, Gustavo Antônio Gomes da Silveira e Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Em ato contínuo, o Presidente passou à primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 4.144/2025, que autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. Estando em discussão o parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Em discussão do projeto emendado, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. A seguir, realizar-se-ia segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 4.149/2025, que altera a Lei nº 4.142/2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais. O Presidente retirou o projeto de pauta para discussão e votação na próxima reunião. Por fim, o Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 4.157/2025, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Em seguida, o Presidente convidou os cidadãos inscritos na Tribuna Livre, no momento da reunião, respectivamente: Mauro Menezes, Tales Fernandes dos Santos Marcelino, Cátia Maria Niquini, Maria do Carmo, Inez Aparecida Rocha Stopa, Danúbia Martins, André Luiz e Rodrigo Bento Coelho. Quanto aos assuntos, manifestou-se o Vereador Wellington Sabino de Oliveira. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 12h31min, convocando os Vereadores para próxima reunião que será realizada no dia 1° de dezembro de novembro às 18h. Assim lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada em 01/12/2025, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Wellington Sabino de Oliveira- Presidente Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Fabiano Souza da Cruz Márcio Alves Ferreira Vice-Presidente Secretário