br-locleg corpus explorer

← Ponte Nova (MG)

sessao nº 1

Tipo Móvel
Número / Ano 1
Date 2026-02-05
native_id765

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual 
Legislatura em 05/02/2026, convocada para as 18h. Aos cinco dias do mês de 
fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 18h15min, na sala Presidente 
João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 1ª 
Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a 
Presidência do Vereador Wellington Sabino de Oliveira. O Presidente solicitou￾me que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos 
seguintes Vereadores: Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de 
Carvalho, Fabiano Souza da Cruz, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo 
Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens 
Tavares, Márcio Alves Ferreira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, 
Thaffarel Jorge Pereira, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellington Sabino de 
Oliveira. A Vereadora Fernanda Félix Bitencourt justificou ausência. Havendo 
quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para oração do 
Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião 
anterior que foi aprovada por todos os presentes. Após, o Presidente realizou 
leitura de convite da Superintendência Regional de Saúde. Dando 
continuidade, o Presidente comunicou a todos que a Câmara Municipal 
realizará em 9 de fevereiro, em parceria com a Associação Comunitária do 
bairro Santo Antônio II e Adjacentes (ACOSAA) e com o Centro Regional de 
Iniciação ao Atletismo (CRIA), o encontro para dialogar sobre o papel do 
esporte como instrumento de transformação social e promoção da cidadania. 
Em seguida, procedi à leitura das correspondências recebidas. Em ato 
contínuo, o Presidente realizou a leitura do Projeto de Lei do Legislativo 
01/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva 
de vagas para pessoas em situação de rua. Este projeto, de autoria do
Vereador Wellington Neim, foi encaminhado às comissões de Finanças, 
Legislação e Justiça e de Cidadania e Direitos Humanos; Projeto de Lei do 
Legislativo n° 02/2026, que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 
226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. Este projeto, de 
autoria da Mesa Diretora, foi encaminhado às comissões de Finanças, 
Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e 
Tomada de Contas. O Vereador José Rubens Tavares pediu licença para se 
ausentar do Plenário. Por fim, o Presidente convidou o senhor Nelson Alves 
Bitencourt a ocupar a Tribuna Livre para tratar do tema “Obras e infraestrutura”.
Quanto ao assunto, manifestaram-se os Vereadores Wellington Sabino de 
Oliveira, Wagner Luiz Tavares Gomides, Carlos Pinto da Paixão, Emersânio 
Pinheiro de Carvalho, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Guilherme Belmiro 
do Couto e Márcio Alves Ferreira. Não havendo mais nada a tratar, o 
Presidente declarou encerrada a reunião às 18h48min, convocando os 
vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 9 de fevereiro, às 
18h. Assim, lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na Reunião Plenária 
ocorrida em 09/02/2026, que segue assinada pelo Presidente, pelo Vice￾Presidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo 
completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para 
consulta dos interessados.
 
Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037
31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente
Fabiano Souza da Cruz Márcio Alves Ferreira
 Vice-Presidente Secretário

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1




1ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/02/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete



CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR





MATÉRIAS DO LEGISLATIVO



LEITURA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

01/2026 – altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. (autoria: Vereador Wellington Neim)

02/2026 – regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Mesa Diretora)





TRIBUNA LIVRE

Nelson Alves Bitencourt

ASSUNTO: Obras e infraestrutura.



ENCERRAMENTO





Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

open original →