| Tipo | Móvel |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-05 |
| native_id | 765 |
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Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura em 05/02/2026, convocada para as 18h. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 18h15min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova realizou-se a 1ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura sob a Presidência do Vereador Wellington Sabino de Oliveira. O Presidente solicitoume que fizesse a chamada quando foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Fabiano Souza da Cruz, Guilherme Belmiro do Couto, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Thaffarel Jorge Pereira, Wagner Luiz Tavares Gomides e Wellington Sabino de Oliveira. A Vereadora Fernanda Félix Bitencourt justificou ausência. Havendo quórum, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para oração do Pai Nosso. Em seguida, colocou em discussão e votação a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos os presentes. Após, o Presidente realizou leitura de convite da Superintendência Regional de Saúde. Dando continuidade, o Presidente comunicou a todos que a Câmara Municipal realizará em 9 de fevereiro, em parceria com a Associação Comunitária do bairro Santo Antônio II e Adjacentes (ACOSAA) e com o Centro Regional de Iniciação ao Atletismo (CRIA), o encontro para dialogar sobre o papel do esporte como instrumento de transformação social e promoção da cidadania. Em seguida, procedi à leitura das correspondências recebidas. Em ato contínuo, o Presidente realizou a leitura do Projeto de Lei do Legislativo 01/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. Este projeto, de autoria do Vereador Wellington Neim, foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Cidadania e Direitos Humanos; Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2026, que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. Este projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. O Vereador José Rubens Tavares pediu licença para se ausentar do Plenário. Por fim, o Presidente convidou o senhor Nelson Alves Bitencourt a ocupar a Tribuna Livre para tratar do tema “Obras e infraestrutura”. Quanto ao assunto, manifestaram-se os Vereadores Wellington Sabino de Oliveira, Wagner Luiz Tavares Gomides, Carlos Pinto da Paixão, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Guilherme Belmiro do Couto e Márcio Alves Ferreira. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às 18h48min, convocando os vereadores para a próxima reunião que será realizada no dia 9 de fevereiro, às 18h. Assim, lavrou-se a presente ata, discutida e aprovada na Reunião Plenária ocorrida em 09/02/2026, que segue assinada pelo Presidente, pelo VicePresidente, por mim, Secretário, e pelos demais Vereadores. O conteúdo completo desta reunião encontra-se disponível em meio eletrônico para consulta dos interessados. Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 | Chácara Vasconcelos | Ponte Nova | MG | CEP: 35430-037 31 3819 3250 | camara@pontenova.mg.leg.br Wellington Sabino de Oliveira Presidente Fabiano Souza da Cruz Márcio Alves Ferreira Vice-Presidente Secretário
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1ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/02/2026, às 18 horas. ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR MATÉRIAS DO LEGISLATIVO LEITURA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.: 01/2026 – altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. (autoria: Vereador Wellington Neim) 02/2026 – regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Mesa Diretora) TRIBUNA LIVRE Nelson Alves Bitencourt ASSUNTO: Obras e infraestrutura. ENCERRAMENTO Wellington Sabino de Oliveira Presidente