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materia nº 492/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 492 / 2025
Date 2025-06-11
Ementa“Dispõe sobre os percentuais de contribuição dos beneficiários e regras de inclusão de dependentes no Plano de saúde e determina outras providências.”
native_id1865

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-18 Norma promulgada Foi promulgada a Resolução nº 492/2025, em 18/06/2025.
2025-06-16 Aguardando promulgação da norma jurídica A proposição recebeu carimbo de aprovação e aguarda a promulgação da lei.
2025-06-16 Proposição aprovada C O Projeto de Resolução nº 492/2025 foi aprovado por unanimidade.
2025-06-16 Proposição aprovada B O Projeto de Resolução nº 492/2025 foi aprovado por unanimidade.
2025-06-16 Projeto em discussão O Projeto de Resolução nº 492/2025 foi colocado em discussão no plenário.
2025-06-16 Proposição apresentada em Plenário O Projeto de Resolução nº 492/2025 foi apresentado em plenário.
2025-06-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia O Projeto de Resolução nº 492/2025, com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, será incluído na pauta da reunião ordinária do dia 16/06/2025.
2025-06-16 Parecer favorável da comissão A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao PR 492/2025.
2025-06-11 Proposição distribuída às comissões O Projeto de Resolução nº 492/2025 foi encaminhado para CLJ para emissão de parecer.
2025-06-11 Protocolado O Projeto de Resolução nº 492/2025 foi protocolado na secretaria da CMSP.

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