| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1436 / 2025 |
| Date | 2025-08-25 |
| Ementa | "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 544, de 02 de janeiro de 2011, revoga disposições em contrário e dá outras providências." |
| native_id | 1987 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-02 | Aguardando sanção governamental | — | A proposição foi encaminhada para sanção através do ofício nº 058/2025 da CMSP. |
| 2025-09-01 | Encaminhado para a sanção | — | A proposição recebeu carimbo de aprovação, datado e assinado pelo presidente, e será encaminhada para sanção. |
| 2025-09-01 | Proposição aprovada | B | O Projeto de Lei nº 1436/2025 foi aprovado por 09x0. (unanimidade dos presentes). O vereador Sr. Alessandro Fábio da Silva não estava presente na sessão. |
| 2025-09-01 | Projeto em discussão | — | O Projeto de Lei nº 1436/2025 foi colocado em discussão. |
| 2025-09-01 | Proposição apresentada em Plenário | — | O Projeto de Lei nº 1436/2025foi apresentado em plenário. |
| 2025-09-01 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | O Projeto de Lei nº 1436/2025, com parecer favorável da CLJ, será incluso na pauta da reunião ordinária do dia 01/09/2025. |
| 2025-09-01 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão de legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao PL 1436/2025. |
| 2025-08-26 | Proposição distribuída às comissões | — | O Projeto de Lei nº 1436/2025 foi entregue para Comissão de Legislação e Justiça para emissão de parecer. |
| 2025-08-25 | Protocolado | — | O Projeto de Lei nº 1436/2025 foi protocolado na secretaria da CMSP. |
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