materia nº 522/2025

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165s CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº522/2025
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso."
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes
legais, aprova a seguinte Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o "Diploma de Honra ao Mérito" do Município de
Santana do Paraíso-MG; ao ilustre "Departamento de Compras e Contratos
Administrativos" da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso.
Art. 2º- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela
Câmara Municipal, em época oportuna será entregue em sessão especial, nos
termos do artigo 181 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 19 de agosto de 2025
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Arnaldo da Motta | PL
Vereador
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cas CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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JUSTIFICATIVA
Venho, por meio desta, propor o presente Diploma de Honra ao Mérito ao
Departamento de Compras e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Santana do Paraíso, composto pela Diretora Débora Cristina Silva e pelos
servidores Graziele Celestina Pereira Duarte, Adriana de Fátima Carvalho
Ventura, Tatiana Nunes Veloso e Adilson Pinho de Almeida.
A presente proposta tem como finalidade reconhecer, de forma pública, a
excelência do trabalho desempenhado por este departamento desde o início da
atual gestão, auxiliando na aquisição e implementação dos contratos de bens e
serviços necessários para o funcionamento eficiente da administração pública
municipal.
O aludido procurement, através da notável competência de seus servidores
que, imbuídos de probidade e muita responsabilidade, sempre selecionam os
melhores fornecedores para suprir as demandas do município e desempenham
com zelo e técnicas apuradas a condução do departamento, quando são
requeridos.
Cabe ressaltar que o trabalho executado por esse setor é um dos pilares para
uma gestão pública eficiente e congrega uma vasta seara de bens e serviços
necessários para a fruição da Administração Municipal: tais como as escolas
municipais, as unidades de saúde, a assistência social e a limpeza urbana.
A postura comprometida e criteriosa do Departamento de Compras e Contratos
Administrativos tem sido decisiva para a correta aplicação dos recursos
públicos, garantindo que todas as contratações sejam realizadas em
conformidade com os princípios constitucionais e democráticos para uma proba
e excelente gestão pública municipal.
Diante do exposto em epígrafe, é que peço aos meus distintos colegas
vereadores que aprovem a honrosa homenagem.
Santana do Paraíso, 19 de agosto de 2025
Arnaldo da Motta |PL
Vereador