materia nº 470/2025

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E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
INDICAÇÃO Nº 470/2025
O vereador que este subscreve, nos termos do Art.133 do Regimento Interno
desta casa legislativa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e da Defesa Civil, que seja realizada
intervenção imediata no barranco localizado na Rua Holanda, em frente ao
nº 191, no bairro Industrial.
A presente indicação se faz necessária em razão de deslizamento de terra já em
curso, situação que vem se agravando com o período chuvoso e que representa
risco iminente tanto para os moradores das residências localizadas abaixo do
barranco, quanto para os veículos automotores e pedestres que transitam pela
via.
Ressalta-se que a instabilidade do talude evidencia a possibilidade real de novos
deslizamentos, podendo ocasionar danos materiais, interdição da via e,
principalmente, colocar vidas em perigo, o que exige ação preventiva e urgente
por parte do Poder Público, antes que ocorram consequências irreversíveis.
Diante do exposto, solicitã-se vistoria técnica imediata, seguida das medidas
necessárias para contenção, estabilização e segurança da área, a fim de
preservar a integridade dos moradores e dos usuários da via pública.
Sendo assim, não posso em meu exercício legal como vereador deixar de
comunica-los sobre os acontecimentos.
Certo da sua apreciação e para o bem comum dos munícipes.
Aguardo o deferimento.
ac .
Normando Cálves Caldeira
Vereador
Santana do Paraíso, 15 de dezembro de 2025.
E-mail: vereadornorniandocaldeiradsantanadoparaiso.mg.leg.br
Ilm.º. Sr. Gilberto Albertino Ramos
Secretário Municipal de Obras
Santana do Paraíso/MG.