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← Santana do Paraíso (MG)

materia nº 535/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 535 / 2026
Date 2026-01-27
Ementa"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
native_id2230

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Aguardando promulgação da norma jurídica A proposição foi carimbada, datada e assinada pelo presidente e a Resolução será promulgada.
2026-02-23 Proposição aprovada U O PR 535/2026 foi aprovado por 08 votos a favor e 02 votos contra. Os vereadores Sr. Alessandro Fábio da Silva e Sr. Ronilson Cássio da Silva não estavam presentes.
2026-02-23 Projeto em discussão O PR 535/2026 foi colocado em discussão em plenário.
2026-02-23 Proposição apresentada em Plenário O PR 535/2026 foi apresentado em plenário.
2026-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia O PR 535/2026 foi incluso na pauta da reunião ordinária de 23/02/2026 para apresentação, discussão e votação.
2026-02-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia O PR 535/2026 recebeu parecer favorável da CLJ e aguarda a inclusão na pauta da reunião ordinária.
2026-02-23 Parecer favorável da comissão A Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 013/2026 exarou aparecer favorável ao PR 535/2026.
2026-02-02 Proposição distribuída às comissões O Projeto de Resolução nº 535/2026 foi encaminhado para a Comissão Especial para emissão de parecer.
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário O Projeto de Resolução nº 535/2026 foi apresentado em plenário.
2026-01-27 Protocolado O Projeto de Resolução nº 535/2026 foi protocolado na Secretaria da Mesa Diretora.

Documents (1)

texto original #

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Rua Alberina Pessoa, 51 - Centro - CEP 35179-000 - Minas
Fone: (31) 3251-6341 - (31) 3251-6338
http://www.camaraparaiso.mg.gov.br
26 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
par
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº555/2026
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso — MG."
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso — MG, por seus representantes legais,
aprova a seguinte resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do
Paraíso — MG ao Ilustríssimo Senhor Luís Gustavo Andrade Duarte.
Art. 2º O título a ser outorgado será confeccionado pela Câmara Municipal de Santana
do Paraíso e entregue em Sessão Especial, nos termos do art. 181 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 21 de janeiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
ub ARNALDO DA MOTTA
g Data: 22/01/2026 07:09:34:0300
Verifique em https://validar ti gov.br
Arnaldo da Motta | PL
Vereador
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Câmara Mui
x ParaisolNG
Rua Alberina Pessoa, 51 - Centro - CEP 35179-000 - Minas
Fone: (31) 3251-6341 - (31) 3251-6338
Par http://www.camaraparaiso.mg.gov.br
26 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
JUSTIFICATIVA
Luís Gustavo Andrade Duarte, filho de Gilberto Martins Duarte e Maria
Alacoque Andrade Duarte, nascido em 17 de setembro de 1990, em Ipatinga/MG.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais -
UNILESTE/MG, residente à Rua Angelim, 494, Casa 02, Jardim Vitória.
Servidor efetivo do Município de Ipatinga/MG, desde setembro de 2013,
atuando na área de licitações desde maio de 2015. Assumiu a Gerência da Seção de
Compras e Licitações do Município de Ipatinga em 2019, sendo nomeado Diretor do
Departamento de Suprimentos do mesmo Município no primeiro mês de 2020.
Em janeiro de 2021, recebeu o convite do Prefeito Bruno Morato para assumir a
Diretoria de Licitações de Santana do Paraíso, onde contribuiu para o desenvolvimento
do Município de Santana do Paraíso, tendo atuado na fase de contratação de diversas
obras e serviços que impactaram diretamente a vida dos cidadãos paraisenses.
Liderando a equipe do Departamento de Licitações, participou de processos que
se destacaram, como drenagem, calçamento e/ou pavimentação das seguintes ruas:
Aracaju, Diamante (Trechos 1 e II), Jaspe, Elias Matias, José Duarte, Recife (Trechos I e
Il), Romênia, Ipê, Letônia, Dr. Atherton, Flamboyant (Trecho 1), Palmeiras, Limoeiro,
Pinheiro, Manaus, Guanhães, Governador Valadares, Eucalipto (Trecho II), Jenipapo
(Trecho 1), Braúna (Trecho 1), Peroba (Trecho 1), Angelim (Trecho 1), Albertino
Drumont, Jenipapo, Canela, Cerejeira, Dona Canuta, Rua Suiça, João Matias de
Oliveira, Bauru, Coqueiros, Irlanda, XV de Novembro, Glicério de Almeida, Quincas
Pimenta, Santa Margarida.
Destacam-se ainda a drenagem, calçamento e/ou pavimentação das seguintes
avenidas: Canaã, Bonfim, Minas Gerais (trechos II e III), Piquiarana (Trecho 1), Floresta
(Trechos 1, II, II, IV e V), José Catarino Pessoa, Joaquim Avelino dos Reis.
Vale ressaltar ainda as obras na Estrada do Achado, Estrada da Batinga, Estrada
da Areia Grossa, Estrada da Cachoeira, Morro da Coruja (Trechos I, II e III), Estrada do
Aeroporto.
O departamento de licitações conduziu ainda os processos de contratação das
empresas para construção do trevo da Avenida Minas Gerais, construção do Trevo da
Gameleira, construção do Deck do bairro Ipaba do Paraíso, construção da Quadra da
Escola Idalino, construção de cinco unidades escolares, construção de três unidades de
saúde, ampliação do Galpão da Reciclagem, reforma da Praça de Eventos, cobertura da
quadra do Centro de Convivência Espaço Vida em Ação, contenção, drenagem e
escadarias no Bairro Alto Santana.
Como forma de homenagear esse Ilustre Cidadão, é que conclamo a aprovação
do presente projeto de Resolução.
Santana do Paraíso, 21 de janeiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
ub ARNALDO DA MOTTA
g Data: 22/01/2026 07:08:21-0300
Verifique em https://validar iti gov.br
Arnaldo da Motta | PL
Vereador

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