| Tipo | Emenda Aditiva |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | "Inclui o artigo 5º ao Projeto de Lei nº 1480/2026." |
| native_id | 2243 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-02 | Proposição aprovada | — | A matéria foi aprovada por unanimidade e passou a integrar o texto do PL 1480/2026. |
| 2026-02-02 | Projeto em discussão | — | A Emenda Aditiva nº 001/2026 foi colocada em discussão. |
| 2026-02-02 | Proposição apresentada em Plenário | — | A Emenda Aditiva nº 001/2026 foi apresentada em plenário. |
| 2026-02-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | A matéria foi inclusa na pauta da reunião ordinária do dia 02/02/2026. |
| 2026-01-30 | Protocolado | — | A Comissão de Legislação e Justiça protocolou na secretaria da Mesa Diretora, a Emenda Aditiva nº 001/2026 ao PL 1480/2026 , juntamente com o parecer . |
| 2026-01-30 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão de Legislação de Justiça elaborou a Emenda Aditiva nº 001/2026 e emitiu parecer favorável. |
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