materia nº 3/2026

; Et CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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INDICAÇÃO Nº 003/2026
O vereador que este subscreve, nos termos do Art.133 do Regimento Interno desta
casa legislativa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras,
indico, nos termos regimentais, que seja que sejam adotadas providências urgentes
em relação ao acúmulo de água nos blocos de concreto (blocos lego) instalados
ao longo da ciclovia, tendo em vista o risco à saúde pública.
Justificativa:
Nos referidos blocos, observa-se acúmulo constante de água parada, situação
que favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,
zika e chikungunya, representando risco iminente à saúde da população.
Ressalta-se que funcionários da empresa Lumar, situada nas proximidades da
ciclovia, bem como usuários frequentes do local, têm manifestado preocupação
e solicitado providências para que o problema seja sanado, diante do risco
sanitário e do desconforto gerado.
Diante disso, faz-se necessária a avaliação técnica do local, com adoção de
medidas como drenagem adequada, perfuração dos blocos, vedação, remoção ou
outra solução eficaz, a fim de eliminar os pontos de acúmulo de água e garantir
segurança e bem-estar à população.
Sendo assim, não posso em meu exercício legal como vereador deixar de
comunica-los sobre os acontecimentos.
Certo da sua apreciação e para o bem comum dos munícipes.
Aguardo o deferimento.
Normando Se Caldeira
Vereador
Santana do Paraíso, 08 de janeiro de 2026
E-mail: vereadornormandocaldeira ntanadoparaiso.mg.leg.br
lim.º. Sr. Gilberto Albertino Ramos
Secretário Municipal de Obras
Santana do Paraíso/MG.