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materia nº 536/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 536 / 2026
Date 2026-01-30
Ementa"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
native_id2275

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Aguardando promulgação da norma jurídica A proposição foi carimbada, datada e assinada pelo presidente e a norma será promulgada.
2026-02-23 Proposição aprovada U O PR 536/2026 foi aprovado por 08 votos a favor e 02 votos contra. Os vereadores Sr. Alessandro Fábio da Silva e Sr. Ronilson Cássio da Silva não estavam presentes.
2026-02-23 Projeto em discussão O PR 536/2026 foi colocado em discussão .
2026-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia O PR 536/2026 foi incluso na pauta da reunião ordinária do dia 23/02/2026, para discussão e votação.
2026-02-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia O PR 536/2026 , com parecer favorável da Comissão Especial, aguarda a inclusão na pauta da reunião ordinária.
2026-02-23 Parecer favorável da comissão A Comissão Especial , nomeada pela Portaria nº 013/2026, emitiu parecer favorável ao PR 536/2026
2026-02-02 Proposição distribuída às comissões O PR 436/2026 foi encaminhado para a Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 013/2026, para emissão de parecer.
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário O PR 536/2026 foi apresentado em plenário.
2026-01-30 Protocolado O Projeto de Resolução 536/2026 foi protocolado na secretaria da CMSP.

Documents (1)

texto original #

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E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Rua Alberina Pessoa, 51 — Centro - 35179-000 - MG
(31) 3251-6341 - (31) 3251-6338
par https://www.santanadoparaiso.mg.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº S36 /2.026.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais, aprova a
seguinte Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o “Diploma de Honra ao Mérito” do Município de Santana do Paraíso-
MG; ao Ilustríssimo Senhor “Felipe Patrick Dutra de Carvalho.”
Art. 2º- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal, em época oportuna será entregue em sessão especial, nos termos do artigo 181 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 30 de janeiro de 2026.
César Roberto de Deus
Nénem Fuscão
Vereador
E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Rua Alberina Pessoa, 51 — Centro - 35179-000 - MG
(31) 3251-6341 - (31) 3251-6338
aro https://www.santanadoparaiso.mg.leg.br
JUSTIFICATIVA
Felipe Patrick Dutra de Carvalho, filho do Sr. Edimar Ferreira de Carvalho e
Sra.Maria Leite Dutra Ferreira, nasceu na data de 25 de maio 1994, na cidade de Coronel
Fabriciano.
Dr. Felipe Patrick Dutra de Carvalho casou-se em 2025, com a Senhora kamily
Kelly dos Santos Gonçalves de Carvalho; possui formação em Direito pela pontifícia Universidade
Católica de Mina Gerais- PUC, sendo pós graduado em processo civil pela Faculdade Única.
Felipinho como é conhecido, trabalha desde os 16 anos de idade, exerceu várias
profissões como atendente de balcão, pasteleiro, cobrador de ônibus, estagiário no TIMG,
advogado e hoje como Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso.
O homenageado vem desempenhando diversas atividades que impactam
diretamente a vida do cidadão paraisense, como colaboração na celebração de parcerias com
entidades sem fins lucrativos, levando dignidade para os cidadãos paraisenses, como por
exemplo o CETESP - Casa de Acolhimento. Atua diretamente nos trabalhos destinados ao
aumento de renda e arrecadação para município, como no assessoramento e produção de
projetos de leis, assessoramento nas ações de execução fiscal e acordos.
Dr. Felipe Patrick Dutra de Carvalho, tem forte participação no Conselho da
Criança e do Adolescente, onde atua como conselheiro desde o ano de 2023, para garantir os
direitos das crianças e adolescentes de Santana do Paraiso.
Como forma de homenagear este ilustre cidadão, é que conto com o apoio dos
nobres vereadores desta Casa.
Santana do Paraíso, 30 de janeiro de 2026.
or
César Roberto de Deus
Nénem Fuscão
Vereador

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