materia nº 41/2026

sssiee CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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Santana do Paraíso, 20 de fevereiro de 2026.
Indicação Nº41/2026
Autor: Vereador Rodrigo Barbosa dos Santos Marciano — Rodrigo Índio
Destinatário: Exmo. Sr. Gilberto Albertino Ramos
Secretário Municipal de Obras
Assunto: Solicita serviços de recuperação e estabilização de via de acesso ao bairro
lpaba do Paraíso.
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos
termos do artigo 24, parágrafo único, inciso |, da Lei Orgânica Municipal, bem como do artigo 133
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio
da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de recuperação, contenção e
estabilização da via de acesso ao bairro rural Ipaba do Paraíso, em trecho que apresenta
cedimento do solo e deterioração da pista, conforme registro fotográfico anexo.
A presente indicação justifica-se em razão do cedimento e erosão verificados no leito da
via, situação que vem se agravando gradativamente e que pode comprometer a trafegabilidade, a
segurança dos usuários e a integridade da estrada, especialmente em períodos chuvosos, além de
representar risco à circulação de veículos e ao acesso dos moradores da região.
Ressalta-se que a via em questão constitui importante acesso para a população da área
rural do Ipaba do Paraíso, sendo utilizada diariamente por moradores, trabalhadores rurais e
veículos de serviço, tornando-se essencial a adoção de medidas preventivas, como recomposição
do solo e recuperação do pavimento, a fim de evitar danos maiores e custos futuros ao erário
municipal.
A adoção das medidas sugeridas contribuirá para a segurança viária, a preservação da
infraestrutura pública e a garantia do direito de ir e vir da população local, assegurando melhores
condições de mobilidade e prevenindo 0 agravamento do problema.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta
indicação.
Ed Rodrigo Barb: laretario
á Vereador — Rodrigo Índio
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