materia nº 49/2026

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INDICAÇÃO N° 049/2026
O vereador que este subscreve, nos termos do Art.133 do Regimento Interno 
desta casa legislativa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria de Obras, para que seja feito a realização de serviços de capina 
e limpeza na Praça localizada no bairro Bom Pastor, situada entre as Ruas 
Ameixa e Graviola, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão do estado atual da referida 
praça, onde o mato encontra-se excessivamente alto, impossibilitando que os 
moradores utilizem o espaço para lazer e convivência.
Além de comprometer a finalidade social do local, a vegetação elevada favorece 
o surgimento de animais peçonhentos e insetos, gerando insegurança e risco à 
saúde da população, especialmente crianças e idosos que frequentam o espaço.
Dessa forma, a execução urgente dos serviços de capina e limpeza é medida 
necessária para restabelecer condições adequadas de uso, segurança e bem￾estar aos moradores do bairro Bom Pastor.
Sendo assim, não posso em meu exercício legal como vereador deixar de 
comunica-los sobre os acontecimentos. 
Certo da sua apreciação e para o bem comum dos munícipes. 
Aguardo o deferimento.
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Normando Gonçalves Caldeira
Vereador
Santana do Paraíso, 23 de fevereiro de 2026.
E-mail: vereadornormandocaldeira@santanadoparaiso.mg.leg.br
Ilm.º. Sr. Gilberto Albertino Ramos 
Secretário Municipal de Obras 
Santana do Paraíso/MG.