| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 552 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | "Altera redação do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Paraíso." |
| native_id | 2324 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-18 | Norma promulgada | — | Foi promulgada a Resolução nº 523/2026, de 18/03/2026. |
| 2026-03-16 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | A proposição recebeu o carimbo de aprovação, foi datada e assinada pelo presidente e a Resolução será promulgada. |
| 2026-03-16 | Proposição aprovada | C | O PR 552/2026 foi aprovado por 09 votos favoráveis e 0 voto contra, ou seja , por unanimidade dos presentes. A vereadora Srª. Iramilda Silva Viana Vaz não estava presente na sessão. |
| 2026-03-16 | Proposição aprovada | B | O PR 552/2026 foi aprovado por 09 votos favoráveis e 0 voto contra, ou seja , por unanimidade dos presentes. A vereadora Srª. Iramilda Silva Viana Vaz não estava presente na sessão. |
| 2026-03-16 | Projeto em discussão | — | O PR 552/2026 foi colocado em discussão no plenário. |
| 2026-03-16 | Proposição apresentada em Plenário | — | O PR 552/2026 foi apresentado em plenário. |
| 2026-03-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | O PR 552/2026 foi incluso na pauta da reunião ordinária de 16/03/2026 para apresentação, discussão e votação. |
| 2026-03-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | O PR 552/2026 já possui parecer da Comissão Especial e está apto para ser apresentado e discutido em plenário. |
| 2026-03-16 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao PR 552/2026. |
| 2026-03-04 | Proposição distribuída às comissões | — | O Projeto de Resolução nº552/2026 foi encaminhado para a CLJ para emissão de parecer. |
| 2026-03-04 | Protocolado | — | O Projeto de Resolução nº 552/2026 foi protocolado na secretaria da CMSP. |
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