| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 553 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso." |
| native_id | 2325 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-08 | Norma promulgada | — | Foi promulgada e publicada a Resolução nº 537/2026 |
| 2026-04-06 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | A matéria foi carimbada e assinada pelo presidente e a Resolução será promulgada. |
| 2026-04-06 | Proposição aprovada | U | O Projeto de Resolução nº 553/2026 foi aprovado por unanimidade. |
| 2026-04-06 | Projeto em discussão | — | O Projeto de Resolução nº 553/2026 foi colocado em discussão. |
| 2026-04-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | O Projeto de Resolução nº 553/2026 foi incluso na pauta da reunião ordinária do dia 06/04/2026, para discussão e votação. |
| 2026-04-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | O Projeto de Resolução nº 553/2026 aguarda a inclusão na pauta. Está apto para discussão e votação. |
| 2026-04-06 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 019/2026, exarou parecer favorável ao PR nº 553/2026. |
| 2026-03-16 | Proposição distribuída às comissões | — | O Projeto de Resolução nº 553/2026 foi encaminhado para a Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 019/2026, para emissão de parecer. |
| 2026-03-16 | Proposição apresentada em Plenário | — | O Projeto de Resolução 553/2026 foi apresentado em plenário. |
| 2026-03-04 | Protocolado | — | O Projeto de Resolução nº 553/2026 foi protocolado na secretaria da CMSP. |
status: pending_ocr · pages: 2
No extracted text — status pending_ocr.