materia nº 68/2026

INDICAÇÃO N° 068/2026
O vereador que este subscreve, nos termos do Art.133 do Regimento Interno desta
casa legislativa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, que seja feito a realização de limpeza, capina e manutenção em área
pública localizada na Rua Aracajú, bairro Vale do Paraíso.
JUSTIFICATIVA
A referida área é de propriedade do Município, tratando-se, portanto, de bem público
sob responsabilidade direta da Prefeitura, que deve zelar pela sua conservação,
limpeza e adequada manutenção.
Embora o local esteja cercado, encontra-se atualmente com mato alto e vegetação
excessiva, necessitando de intervenção urgente. Moradores da região relatam o
aparecimento de animais peçonhentos nas residências próximas, o que representa
risco à saúde e à segurança das famílias.
Além disso, o estado de abandono tem provocado poluição visual e sensação de
descuido com o patrimônio público, prejudicando a organização urbana e o bem-estar
da comunidade.
Diante das reiteradas solicitações dos moradores, solicita-se que sejam adotadas as
providências cabíveis, garantindo a preservação do espaço público e melhores
condições para todos.
Sendo assim, não posso em meu exercício legal como vereador deixar de comunica￾los sobre os acontecimentos. 
Certo da sua apreciação e para o bem comum dos munícipes. 
Aguardo o deferimento.
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Normando Gonçalves Caldeira
Vereador
Santana do Paraíso, 04 março de 2026.
E-mail: vereadornormandocaldeira@santanadoparaiso.mg.leg.br
Ilm.º. Sr. Gilberto Albertino Ramos 
Secretário Municipal de Obras 
Santana do Paraíso/MG.