| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1492 / 2026 |
| Date | 2026-03-13 |
| Ementa | "Autoriza desafetação de área pública classificada como área institucional destinada a creche e, área institucional destinada aposto de saúde, para fins de destinação como área institucional , e dá outras providências." |
| native_id | 2402 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-13 | Aguardando sanção governamental | — | A proposição foi encaminhada para sanção através do Ofício nº 010/2026. Protocolo legislativo nº 269/2026, Plataforma 1 Doc. |
| 2026-04-06 | Encaminhado para a sanção | — | A proposição recebeu o carimbo se aprovação, foi datada e assinada pelo presidente e será encaminhada para sanção. |
| 2026-04-06 | Proposição aprovada | C | O PL 1492/2026 foi aprovado por unanimidade. |
| 2026-04-06 | Proposição aprovada | B | O PL 1492/2026 foi aprovado por unanimidade. |
| 2026-04-06 | Projeto em discussão | — | O Projeto de Lei nº 1492/2026 foi colocado em discussão. |
| 2026-04-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | O PL 1492/2026 foi incluso na pauta da reunião da pauta da reunião ordinária do dia 06/04/2026 para discussão e votação. |
| 2026-04-01 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | O PL 1492/2026 tem parecer favorável da CLJ e aguarda a inclusão na pauta da reunião ordinária para discussão e votação. |
| 2026-04-01 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PL 1492/2026. |
| 2026-03-16 | Proposição distribuída às comissões | — | O Projeto de Lei nº 1492/2026 foi encaminhado à CLJ para emissão de parecer. |
| 2026-03-16 | Proposição apresentada em Plenário | — | O Projeto de Lei nº 1492/2026 foi apresentado em plenário. |
| 2026-03-09 | Protocolado | — | O Projeto de Lei nº 1492/2026 foi protocolado na secretaria da CMSP. |
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