materia nº 115/2026

INDICAÇÃO N° 115/2026
O vereador que este subscreve, nos termos do Art.133 do Regimento Interno
desta casa legislativa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria de Obras, que seja feito a a realização de manutenção na grelha
de escoamento localizada na Praça de Eventos do município.
JUSTIFICATIVA:
Foi constatado que a grelha de escoamento existente na Praça de Eventos
encontra-se danificada, necessitando de reparo ou substituição, a fim de
restabelecer suas condições adequadas de funcionamento.
A situação atual pode comprometer a segurança dos frequentadores, além de
prejudicar a adequada utilização do espaço público, que deve ser mantido em
condições seguras e apropriadas para a população.
A manutenção preventiva e corretiva de estruturas urbanas é dever da
Administração Pública, estando diretamente relacionada à garantia de um
ambiente seguro, organizado e funcional, em atendimento ao interesse
coletivo.
Sendo assim, não posso em meu exercício legal como vereador deixar de
comunica-los sobre os acontecimentos. 
Certo da sua apreciação e para o bem comum dos munícipes. 
Aguardo o deferimento.
___________________________
Normando Gonçalves Caldeira
Vereador
Santana do Paraíso, 20 de março de 2026.
E-mail: vereadornormandocaldeira@santanadoparaiso.mg.leg.br
Ilm.º. Sr. Gilberto Albertino Ramos 
Secretário Municipal de Obras 
Santana do Paraíso/MG.
1/2
2/2