materia nº 116/2026

INDICAÇÃO N° 116/2026
 O vereador que este subscreve, nos termos do Art.133 do Regimento Interno desta
casa legislativa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de
obras, o início imediato e a execução de reforma geral da Escola Municipal João
Matias de Oliveira localizada no bairro Industrial.
JUSTIFICATIVA:
No ano anterior, estive na referida unidade escolar, oportunidade em que acompanhei
de perto a situação enfrentada pela comunidade escolar. Na ocasião, fui informado de
que seria realizada uma reforma geral na escola, diante das condições já
consideradas precárias.
Contudo, apesar da previsão apresentada à época, a obra não foi iniciada até o
presente momento, tendo sido iniciado um novo ano letivo sem a devida intervenção
na estrutura da unidade.
Atualmente, constato que alunos e profissionais convivem com um ambiente que
necessita de melhorias urgentes, apresentando:
• Goteiras e infiltrações, que comprometem a estrutura física;
• Presença de mofo e poeira, impactando as condições de higiene e o bem-estar;
• Salas e banheiros em condições insatisfatórias de uso, demandando intervenção.
Diante desse cenário, entendo ser necessária a atuação do Poder Executivo para
garantir condições adequadas de funcionamento da unidade escolar, assegurando um
ambiente mais seguro, saudável e apropriado para o ensino.
Dessa forma, requer-se:
• O início imediato da reforma geral da Escola Municipal João Matias de Oliveira, com
a devida execução das melhorias estruturais necessárias.
A presente indicação reflete uma necessidade urgente da comunidade escolar, sendo
essencial a adoção de providências com a maior brevidade possível.
Sendo assim, não posso em meu exercício legal como vereador deixar de comunica￾los sobre os acontecimentos. 
Certo da sua apreciação e para o bem comum dos munícipes. 
Aguardo o deferimento.
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Normando Gonçalves Caldeira
Vereador
Santana do Paraíso, 20 março de 2026.
E-mail: vereadornormandocaldeira@santanadoparaiso.mg.leg.br
Ilm.º. Sr. Gilberto Albertino Ramos Secretário Municipal de Obras
Santana do Paraíso - MG