| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 577 / 2026 |
| Date | 2026-03-30 |
| Ementa | "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso." |
| native_id | 2425 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-23 | Norma promulgada | — | Foi promulgada e publicada a Resolução 556/2026. |
| 2026-04-22 | Proposição encaminhada para promulgação | — | A proposição recebeu carimbo de aprovação, datado e assinado pelo presidente, e a Resolução será promulgada. |
| 2026-04-22 | Proposição aprovada | — | O PR 577/2026 foi aprovado por unanimidade. |
| 2026-04-22 | Projeto em discussão | — | O PR 577/2026 foi colocado em discussão. |
| 2026-04-22 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | O PR 577/2026, com parecer favorável da Comissão Especial, foi incluso na pauta da reunião ordinária do dia 22/04/2026, para discussão e votação. |
| 2026-04-22 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | A Matéria tem parecer favorável da Comissão Especial e aguarda a inclusão na pauta da reunião ordinária. |
| 2026-04-22 | Parecer favorável da comissão | — | A Comissão Especial, nomeada pela Portaria 022/2026, exarou parecer favorável ao PR 577/2026. |
| 2026-04-06 | Proposição distribuída às comissões | — | O PR 577/2026 foi encaminhado para a Comissão Especial nomeada em plenário. (Documentado pela Portaria nº022/2026) |
| 2026-04-06 | Apresentado | — | O PR 577/2026 foi apresentado em plenário. |
| 2026-03-30 | Protocolado | — | O Projeto de Resolução nº 577/2026 foi protocolado na secretaria da CMSP. |
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