materia nº 138/2026

INDICAÇÃO N° 0138/2026
O vereador que este subscreve, nos termos do Art.133 do Regimento Interno desta
casa legislativa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, a adoção de providências urgentes para solucionar os problemas de
drenagem e realizar a recuperação asfáltica da Rua Basílio da Gama, PROXIMO
AO Nº 14, localizada no bairro Cidade Nova.
JUSTIFICATIVA:
A referida via, por possuir declive acentuado, vem sofrendo com o escoamento intenso
de águas pluviais em períodos de chuva, situação que, conforme relatos de
moradores, faz com que a água desça com grande força, ao longo da rua.
Esse fluxo descontrolado tem provocado o desgaste contínuo da pavimentação,
ocasionando afundamentos no asfalto e comprometendo a estrutura da via, o que
representa risco à segurança de motoristas e pedestres, além de dificultar a
trafegabilidade.
Ressalta-se que a ausência de um sistema de drenagem eficiente contribui
diretamente para o agravamento do problema, exigindo intervenção técnica adequada
para sua solução definitiva.
Diante disso, solicita-se a adoção de providências com a máxima urgência, visando a
implantação ou melhoria do sistema de drenagem pluvial, bem como a recuperação da
pavimentação, garantindo condições seguras e adequadas de uso da via.
Sendo assim, não posso em meu exercício legal como vereador deixar de comunica￾los sobre os acontecimentos. 
Certo da sua apreciação e para o bem comum dos munícipes. 
Aguardo o deferimento.
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Normando Gonçalves Caldeira
Vereador
Santana do Paraíso, 30 de março de 2026.
E-mail: vereadornormandocaldeira@santanadoparaiso.mg.leg.br
Ilm.º. Sr. Gilberto Albertino Ramos 
Secretário Municipal de Obras 
Santana do Paraíso/MG.
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