materia nº 154/2026

Cátia de
ponto de
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Rua Alberina Pessoa, 51 — Centro - 35179-000 - MG
(31) 3251-6341 - (31) 3251-6338
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INDICAÇÃO Nº./54/2026
Solicitação: Cobertura sobre escada no CEMEI Cidade Nova.
Senhor Secretário,
O vereador que a esta subscreve, nos termos do Art.133 do Regimento
Interno desta casa legislativa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, venho, por
meio deste, solicitar Que seja providenciada, com urgência, a instalação de
cobertura sobre a escada que dá acesso a uma sala de aula no CEMEI do bairro
Cidade Nova, localizado na Rua Bernardo Guimarães, neste município.
A presente indicação tem como objetivo prevenir riscos iminentes à
segurança das crianças atendidas na unidade.
No local mencionado, a escada de acesso a uma das salas de aula
encontra-se exposta às intempéries, e em períodos de chuva, o piso — que é de
azulejo — torna-se extremamente escorregadio.
Ressalta-se que:
- As crianças que utilizam a escada possuem idade de até três anos;
- A escada é alta, o que aumenta consideravelmente o risco de
acidentes graves;
- Em dias de chuva, o local fica molhado, potencializando o risco de
quedas;
- Trata-se de uma situação que pode resultar em acidentes de grande
gravidade.
Diante desse cenário, a instalação de uma cobertura se apresenta como
medida simples, viável e urgente, capaz de garantir:
- Maior segurança para as crianças;
- Redução do risco de quedas e acidentes;
- Melhores condições de acesso às salas de aula;
- Tranquilidade para pais, responsáveis e profissionais da educação.
A proteção das crianças deve ser prioridade absoluta do poder público,
especialmente em ambientes educacionais.
Diante do exposto, solicita-se a adoção de providências imediatas para a
instalação da cobertura no local indicado, a fim de evitar acidentes e garantir a
segurança das crianças.
Documento assinado digitalmente
gor
Verifique em https://validar iti gov.br
Wander batista da silva
ZA
VEREADOR
Vereador WANDER
DA Civil
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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Diante disso, torna-se imprescindível que o Poder Público:
- Realize investigação para identificação dos responsáveis;
- Proceda com a devida autuação, conforme legislação ambiental;
- Exija a regularização das ligações de esgoto junto à COPASA;
- Promova a proteção e recuperação da nascente;
- Realize a limpeza e recuperação do córrego.
A atuação firme do município é essencial para coibir irregularidades e
preservar os recursos naturais.
Diante do exposto, solicita-se ao setor competente a adoção de
providências imediatas para apuração dos fatos, responsabilização dos
envolvidos e recuperação ambiental da área.
Documento assinado digitalmente
uh WANDER BATISTA DA SILVA.
g Data: 05/04/2026 19:34:29-0300
Vvenfique em https://validar Áti.gov.br
Wander batista da silva
Vereador
VEREADOR
DA CIVIL