| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1338 / 2024 |
| Date | 2024-03-04 |
| Ementa | "Autoriza a prorrogação do prazo do benefício eventual de que trata a Lei Municipal nº 1063 de 08 de fevereiro de 2022" |
| native_id | 479 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-07 | Sancionada | — | Foi sancionada a Lei Municipal nº 1176/2024 |
| 2024-03-05 | Encaminhado para a sanção | — | O PL 1338/2024 foi encaminhado para sanção |
| 2024-03-05 | Aguardando sanção governamental | — | O PL 1337/2024 foi aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, Unanimidade dos presentes. O vereador SR. Manoel do Nascimento Assis não estava presente na sessão. |
| 2024-03-04 | Encaminhado para a sanção | — | O Pl 1338/2024 recebeu carimbo de aprovação, assinado e datado pelo presidente e será encaminhado para sanção. |
| 2024-03-04 | Proposição aprovada | C | O PL 1338/2024 foi aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, Unanimidade dos presentes. O vereador SR. Manoel do Nascimento Assis não estava presente na sessão. |
| 2024-03-04 | Proposição aprovada | B | O PL 1338/2024 foi aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, Unanimidade dos presentes. O vereador SR. Manoel do Nascimento Assis não estava presente na sessão. |
| 2024-03-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | O PL 1338/2024 será votado na 546ª reunião ordinária, em 04/03/2024, às 15 horas. |
| 2024-03-01 | Parecer favorável da comissão | — | A CLJ emitiu parecer favorável ao PL 1338/2024 |
| 2024-03-01 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | O PL 1338/2024 foi encaminhado para CLJ para emissão de parecer |
| 2024-03-01 | Protocolado | — | O PL 1338/2024 foi protocolado na secretaria da CMSP |
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