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materia nº 4/2024

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-07-01
Ementa"Adiciona o inciso III ao Art. 3º ao Projeto de Lei nº 1350/2024."
native_id792

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-01 Proposição aprovada U A Emenda Aditiva nº 004/2024 foi aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, ou seja, à unanimidade dos presentes. Os vereadores Sr. Elton Pereira da Costa e Sr. Manoel do Nascimento Assis não estavam presentes.
2024-07-01 Parecer favorável da comissão — A CLJ emitiu parecer favorável à Emenda Aditiva nº 004/2024.
2024-07-01 Proposição distribuída às comissões — A Emenda Aditiva nº 004/2024 foi entregue para a CLJ para emissão de parecer.
2024-07-01 Protocolado — A Emenda Aditiva nº 004/2024 foi protocolada na secretaria da CMSP.

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Gm ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 38.515.573/0001-20 INSCRIÇÃO ESTADUAL: Isenta
Rua Dona Amélia, 71, Centro — Santana do Paraíso - MG PREFEITURA MUNICIPAL
Pç CEP: 35.179-000 — TEL:(31) 3251.5159 Santana do Paraíso
EMENDA ADITIVA Nº. ( 4 12024
“Adiciona o inciso Ill ao Art. 3º ao Projeto de Lei
nº 1350/2024”
Art. 1º - Fica adicionado o inciso Ill ao Projeto de Lei nº 1350/2024, com a seguinte
redação:
(..)
“Ill - Terapeuta Ocupacional.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário
Santana do Paraíso, 01 de julho de 2024.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de Emenda Aditiva para adicionar o Profissional da
Saúde -Terapeuta Ocupacional — ao Centro Municipal de Terapias.

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