norma nº 356/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
CNPJ: 38.515.961/0001-01 - Inscrição Estadual: Isenta
Rua Alberina Pessoa, 51 — Centro - CEP 35179-000 - Minas Gerais
Fone: (031) 3251-6341 - (031) 3251-6338
http:/Av ww .camaraparaiso. mg.gov.br
RESOLUÇÃO 356/2021
“Concede Título de Honra ao Mérito do
município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso - MG; através de seus representantes legais,
aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
ART. 1º- Fica concedido o Título de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso
— MG, ao INSTITUTO LUMAR.
ART. 2º - O título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal em época oportuna a ser entregue em Sessão Especial, nos termos do art.181
do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
ART. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 02 de dezembro de 2021.