norma nº 291/2016

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Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal no dia 05/02/2016 
RESOLUÇÃO Nº 291 / 2016 
“Concede Diploma de Honra ao Mérito no município de Santana do Paraíso.” 
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes 
legais, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: 
ART. 1º- Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito no Município de Santana 
do Paraíso – MG, ao PR. ANTÔNIO FRANCISCO GABRIEL. 
ART. 2º - O diploma será confeccionado pela Câmara Municipal, em época 
oportuna e será entregue em Sessão Especial, nos termos do art. 181 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa. 
ART. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Santana do Paraíso, 05 de fevereiro de 2.016 
 
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Varlei Cândido de Assis 
Presidente