norma nº 368/2022

CNPJ: 38.515.961/0001-01 - Inscrição Estadual: Isenta
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cs CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RESOLUÇÃO Nº 368 /2022
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais,
aprova a seguinte Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o “Diploma de Honra ao Mérito” do Município de Santana do
Paraíso; a “IGREJA BATISTA NACIONAL DO PARAÍSO.”
Art. 2º- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Miunicipai, em época oportuna e será entregue em sessão especial, nos termos dos
artigos 179 a 181 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.