norma nº 372/2022

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E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RESOLUÇÃO Nº 372 /2022
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais,
aprova a seguinte Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário” do Município de Santana do
Paraíso; ao Senhor “Antônio Duarte Costa”
Art. 2º- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal, em época oportuna e será entregue em sessão especial, nos termos dos
artigos 179 a 181 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.