norma nº 394/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
CNPJ: 38.515.961/0001-01 - Inscrição Estadual: Isenta
Rua Alberina Pessoa, 51 — Centro - CEP 35179-000 - Minas Gerais
Fone: (031) 3251-6341 - (031) 3251-6338
http://www.camaraparaiso.mg.gov.br
RESOLUÇÃO Nº 394 /2023.
“Concede Título de Cidadão Honorário
Do Município de Santana do Paraíso-MG.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG; através dos seus representantes legais,
aprova a seguinte Resolução:
Art.1º- Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário” do Município de Santana do
Paraíso-MG; ao Ilustríssimo Senhor “José Anicio de Almeida.”
Art.2º- Otítulo a ser outorgado, será confeccionado pela Câmara Municipal de Santana
do Paraíso, e será entregue em Sessão Especial, nos termos do art. 181 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Art.3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação:
Santana do Paraíso, 21 de junho de 2023.
Alber Alves Dias
Presidente Câmara Municipal