norma nº 375/2022

dat CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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Fone: (31) 3251-6341 - (31) 3251-6338
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RESOLUÇÃO Nº 375 /2022.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito
Do município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes, aprovou e
eu nos termos do artigo 11, IV da Resolução 069/1995, promulgo a seguinte Resolução:
Art.1º- Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito, do Município de Santana do Paraíso-
MG; á Ilustríssima Senhora “VENINA COSTA ALVES.”
Art.2º- O título a ser outorgado, será confeccionado pela Câmara Municipal de Santana do
Paraíso, e em época oportuna será entregue em Sessão Especial, nos termos do art. 181 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art.3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação:
bro de 2022.
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal e Site Oficial a partir do dia 05/10/22.