norma nº 402/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
CNPJ: 38.515.961/0001-01 — Inscrição Estadual: Isenta
Rua Alberina Pessoa, 51 - Centro - CEP 35179-000 - Minas
Fone: (31) 3251-6341 - (31) 3251-6338
http://www.camaraparaiso.mg.gov. br
RESOLUÇÃO Nº// (9 ,/2.023.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais,
aprova a seguinte Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o “Diploma de Honra ao Mérito” do Município de Santana do
Paraíso-MG; á Ilustríssima Senhora “ Rosângela da Silva Marques.”
Art. 2º- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal, em época oportuna e será entregue em sessão especial, nos termos dos a
181 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 03 de julho de 2023.
/,
AR
a
Alber Alves Dias
Presidente Câmara Municipal