norma nº 403/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
CNPJ: 38.515.961/0001-01 -— Inscrição Estadual: Isenta
Rua Alberina Pessoa, 51 - Centro - CEP 35179-000 - Minas
Fone: (31) 3251-6341 - (31) 3251-6338
http://www.camaraparaiso.mg.gov.br
RESOLUÇÃO Nº “0 )/2.023.
“Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais, aprova a
seguinte Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA do Município de Santana do
Paraíso-MG; á Ilustríssima Senhora “ ILMA RIBEIRO ALMEIDA FEITOSA.
Art. 22- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal, em época oportuna será entregue em sessão especial, nos termos do artigo 181 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 03 de julho de 2023.
me
Alber Alves Dias
Presidente Câmara Municipal