norma nº 406/2023

ses CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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RESOLUÇÃO Nº 406/2.023.
“Concede Título de Cidadã Honorária do
Município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais,
aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica concedido o “Título de Cidadã Honorária” do Município de Santana do
Paraíso; à Ilustríssima Senhora “Maria das Graças Franklin Miranda”.
Art. 2º- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal e será entregue em sessão especial, nos termos do art. 181 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 19 de julho de 2023.
Alber Alves Dia:
Presidente Câmara Municipal