norma nº 416/2023

«| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
CNPJ: 38.515.961/0001-01 - “Inscrição Estadual: Isenta
Rua Alberina Pessoa, 51 — Centro - CEP 35179-000 - Minas Gerais
Fone: (031) 3251-6341 - (031) 3251-6338
http:/Awww.camaraparaiso.mg.gov.br
RESOLUÇÃO Nº 41 (,/2.023.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraiso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais,
aprovou e eu promulguei a seguinte Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o “Diploma de Honra ao Mérito” do Município de Santana do
Paraíso-MG; ao Ilustríssimo Senhor “Eusébio Brandão.”
Art. 2º- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal, em época oportuna e será entregue em sessão especial, nos termos dos a
181 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 19 de julho de 2023.
Alber Alves Dias
Presidente Câmara Municipal