| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1166 / 2023 |
| Date | 2023-12-21 |
| Ementa | “Adequa os anexos da Lei Municipal nº 1057 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do período de 2022 a 2025. |
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Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00 0,00 001 - GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00 0,00 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00 0,00 1.001 - AQUISICAO DE VEIC. MAT. PERMANENTE CAMARA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 1.002 - OBRAS E INSTALACOES CAMARA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 2.001 - MANUTENCAO DO GABINETE DA CAMARA 3.765.500,00 3.765.500,00 3.765.500,00 0,00 2.002 - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGTO DOS AGENTES POLITICOS 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 0,00 2.003 - HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO 41.500,00 41.500,00 41.500,00 0,00 2.004 - PUBLICIDADE E DIVULGACOES DE ATOS DO LEGISLATIVO 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 02001 - GABINETE DO PREFEITO 1.277.100,00 1.277.100,00 1.277.100,00 0,00 001 - GABINETE DO PREFEITO 1.277.100,00 1.277.100,00 1.277.100,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.277.100,00 1.277.100,00 1.277.100,00 0,00 1.003 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 900.100,00 900.100,00 900.100,00 0,00 2.007 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 110.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 2.008 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 251.000,00 251.000,00 251.000,00 0,00 02002 - PROCURADORIA GERAL 4.344.500,00 4.344.500,00 4.344.500,00 0,00 002 - PROCURADORIA JURIDICA 4.344.500,00 4.344.500,00 4.344.500,00 0,00 0002 - PROCESSO JUDICIARIO 4.344.500,00 4.344.500,00 4.344.500,00 0,00 1.004 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA 12.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 2.009 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 2.682.500,00 2.682.500,00 2.682.500,00 0,00 2.036 - CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 1.650.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0,00 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA 9.115.400,00 9.115.400,00 9.115.400,00 0,00 001 - DIVISÃO DE GOVERNO 4.085.000,00 4.085.000,00 4.085.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.604.500,00 2.604.500,00 2.604.500,00 0,00 1.005 - AQUISICAO VEICULO E MAT. PERMANENTE SEC. GOVERNO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.010 - MANUTENCAO ATIV. DO GOVERNO 2.559.500,00 2.559.500,00 2.559.500,00 0,00 2.184 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM OS BOMBEIROS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 2.241 - MANTER ATIVIDADES DO PLANO DIRETOR 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.242 - MANTER REURB - HABITAÇÃO 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0009 - SERVICOS DE SEGURANCA 677.000,00 677.000,00 677.000,00 0,00 2.023 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 245.000,00 245.000,00 245.000,00 0,00 2.024 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 432.000,00 432.000,00 432.000,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.500,00 3.500,00 3.500,00 0,00 1.102 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 2.163 - MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 800.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00 1.209 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 800.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 002 - DIVISAO DE PLANEJAMENTO 1.379.300,00 1.379.300,00 1.379.300,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.379.300,00 1.379.300,00 1.379.300,00 0,00 1.204 - AQUISICAO DE VEICULO E MAT PERMANENTE - PLANEJAMENTO 500,00 500,00 500,00 0,00 2.011 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO PLANEJAMENTO 1.327.700,00 1.327.700,00 1.327.700,00 0,00 2.240 - MANTER GEOPROCESSAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRO 51.100,00 51.100,00 51.100,00 0,00 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 442.200,00 442.200,00 442.200,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 421.500,00 421.500,00 421.500,00 0,00 2.012 - MANUTENCAO ATIV. DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 2.243 - MANTER SEBRAE, SESC/SENAT, EMATER, OUTRAS ENTIDADES 420.000,00 420.000,00 420.000,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 1.101 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.FUN.SEG. ALIM.NUTRI.SUSTENTA. 500,00 500,00 500,00 0,00 2.162 - MANUTENCAO ATIV.SEGUR.ALIM.NUTRICIONAL SUSTENTAVEL 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0032 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 12.500,00 0,00 2.015 - CONTRIBUICOES A SINDICATOS RURAIS 12.500,00 12.500,00 12.500,00 0,00 0044 - INCENTIVO AO TRABALHO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 2.014 - MANUTENCAO CVT, OUT. PROG. INCEN. EMPR CAPACITACAO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0047 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 1.200,00 0,00 2.016 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 1.200,00 0,00 004 - DIVISAO DE TURISMO 534.800,00 534.800,00 534.800,00 0,00 0034 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 534.800,00 534.800,00 534.800,00 0,00 1.205 - AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS - TURISMO 500,00 500,00 500,00 0,00 2.130 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 518.200,00 518.200,00 518.200,00 0,00 2.161 - CONTRIBUICAO AG.DESENV.TUR.CIRC. MATA ATLAN. MINAS 16.100,00 16.100,00 16.100,00 0,00 005 - DIVISAO DE CULTURA 2.674.100,00 2.674.100,00 2.674.100,00 0,00 0022 - PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.622.600,00 2.622.600,00 2.622.600,00 0,00 1.091 - AQUISICAO VEIC. E EQUIPAMENTOS CULTURA 500,00 500,00 500,00 0,00 1.192 - PROJETOS CULTURAL 27.000,00 27.000,00 27.000,00 0,00 2.058 - FESTIVIDADES E COMEMORACOES CULTURAIS 2.461.000,00 2.461.000,00 2.461.000,00 0,00 2.103 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 125.100,00 125.100,00 125.100,00 0,00 2.122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 2.244 - MANTER ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, APOIO EMERGENCIAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0023 - PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 51.500,00 51.500,00 51.500,00 0,00 2.057 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO 51.500,00 51.500,00 51.500,00 0,00 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA 8.629.931,02 8.629.931,02 8.629.931,02 0,00 001 - GERENCIA FINANCEIRA 6.724.431,02 6.724.431,02 6.724.431,02 0,00 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 0,00 2.038 - AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATADAS 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.370.338,31 1.370.338,31 1.370.338,31 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 1.086 - AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. FAZENDA 35.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00 2.021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA 1.335.338,31 1.335.338,31 1.335.338,31 0,00 0017 - BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 1.704.092,71 1.704.092,71 1.704.092,71 0,00 2.031 - BENEFICIO DO ABONO SALARIAL PASEP 1.704.092,71 1.704.092,71 1.704.092,71 0,00 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 9.999 - RESERVA CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 004 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE 641.500,00 641.500,00 641.500,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 641.500,00 641.500,00 641.500,00 0,00 1.206 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CONTABILIDADE 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.037 - MANUTENCAO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 639.000,00 639.000,00 639.000,00 0,00 005 - DIRETORIA DE CADASTRO, TRIBUTACAO E ARRECADACAO 1.264.000,00 1.264.000,00 1.264.000,00 0,00 0006 - CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 1.264.000,00 1.264.000,00 1.264.000,00 0,00 1.207 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 2.039 - MANUTENCAO DEPARTAMENTO TRIBUTACAO E ARRECADACAO 1.194.000,00 1.194.000,00 1.194.000,00 0,00 2.239 - REGULARIZACAO FUNDIARIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 02005 - CONTROLADORIA GERAL 571.000,00 571.000,00 571.000,00 0,00 001 - CONTROLADORIA GERAL 571.000,00 571.000,00 571.000,00 0,00 0008 - CONTROLE INTERNO 571.000,00 571.000,00 571.000,00 0,00 1.087 - AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2.022 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO 561.000,00 561.000,00 561.000,00 0,00 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 42.489.326,69 42.489.326,69 42.489.326,69 0,00 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO 5.457.300,00 5.457.300,00 5.457.300,00 0,00 0050 - EDUCACAO PARA TODOS 244.300,00 244.300,00 244.300,00 0,00 1.198 - INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA DE EDUCACAO 242.300,00 242.300,00 242.300,00 0,00 0052 - EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 3.140.000,00 0,00 2.155 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 3.140.000,00 0,00 0054 - FORMAÇÃO CONTINUADA 100,00 100,00 100,00 0,00 2.177 - PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA 100,00 100,00 100,00 0,00 0055 - APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2.072.900,00 2.072.900,00 2.072.900,00 0,00 1.196 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 200,00 200,00 200,00 0,00 2.220 - APOIO AO ENSINO MEDIO 300,00 300,00 300,00 0,00 2.221 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 2.072.400,00 0,00 002 - ENSINO FUNDAMENTAL 7.301.230,67 7.301.230,67 7.301.230,67 0,00 0019 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 7.301.230,67 7.301.230,67 7.301.230,67 0,00 1.188 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 58.100,00 58.100,00 0,00 2.045 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.893.700,00 1.893.700,00 1.893.700,00 0,00 2.048 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 4.364.430,67 4.364.430,67 4.364.430,67 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 2.055 - MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 985.000,00 985.000,00 985.000,00 0,00 2.107 - MANUTENCAO ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 003 - FUNDEB 19.185.647,35 19.185.647,35 19.185.647,35 0,00 0056 - GESTÃO DO FUNDEB 19.185.647,35 19.185.647,35 19.185.647,35 0,00 2.050 - MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 11.167.261,80 11.167.261,80 11.167.261,80 0,00 2.157 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL 70% 3.575.277,77 3.575.277,77 3.575.277,77 0,00 2.159 - MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% 934.653,89 934.653,89 934.653,89 0,00 2.178 - MANUTENCAO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 30% 3.505.453,89 3.505.453,89 3.505.453,89 0,00 2.245 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAT 800,00 800,00 800,00 0,00 2.246 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAT 800,00 800,00 800,00 0,00 2.247 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAR 700,00 700,00 700,00 0,00 2.248 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAR 700,00 700,00 700,00 0,00 005 - ENSINO INFANTIL 8.482.148,67 8.482.148,67 8.482.148,67 0,00 0018 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 8.482.148,67 8.482.148,67 8.482.148,67 0,00 1.100 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 53.100,00 53.100,00 53.100,00 0,00 2.042 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 6.444.366,67 6.444.366,67 6.444.366,67 0,00 2.106 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 1.309.682,00 1.309.682,00 1.309.682,00 0,00 2.179 - MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL 675.000,00 675.000,00 675.000,00 0,00 006 - ESPORTE E LAZER 2.063.000,00 2.063.000,00 2.063.000,00 0,00 0042 - DESPORTO AMADOR 2.063.000,00 2.063.000,00 2.063.000,00 0,00 1.034 - CONSTR. AMPL. REFORM. DE CENTROS DESPORTIVO 1.171.100,00 1.171.100,00 1.171.100,00 0,00 1.085 - CONSTRUCAO AMPL. REFORM. QUADRA POLIESPORTIVA 10.100,00 10.100,00 10.100,00 0,00 1.089 - CONSTRUCAO AMPL.E REFORM. DE ESTADIO DE FUTEBOL 10.100,00 10.100,00 10.100,00 0,00 1.090 - AQUISICAO VEIC. E EQUIP. DESPORTO AMADOR 15.100,00 15.100,00 15.100,00 0,00 2.059 - MANUTENCAO ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 813.000,00 813.000,00 813.000,00 0,00 2.063 - TRANSFERENCIAS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 2.160 - MANUTENCAO PROGRAMAS ESPORTIVOS 23.600,00 23.600,00 23.600,00 0,00 02007 - SECRETARIA DE SAUDE 50.749.060,00 50.749.060,00 50.749.060,00 0,00 001 - SECRETARIA DE SAUDE 281.200,00 281.200,00 281.200,00 0,00 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 281.200,00 281.200,00 281.200,00 0,00 1.093 - INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 2.115 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 275.200,00 275.200,00 275.200,00 0,00 2.138 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.171 - RECOLHIMENTO OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS - SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 50.467.860,00 50.467.860,00 50.467.860,00 0,00 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 15.500,00 15.500,00 15.500,00 0,00 2.144 - MANUTENCAO CONSORCIO SAUDE - CONTRATO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.154 - MANUTENCAO DO BLOCO DE GESTAO DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.158 - MANUTENCAO DO BLOCO DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 2.172 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 15.500,00 15.500,00 15.500,00 0,00 0049 - VIGILANCIA EM SAUDE 4.311.700,00 4.311.700,00 4.311.700,00 0,00 1.193 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1.194 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 2.207 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 594.500,00 594.500,00 594.500,00 0,00 2.208 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.699.200,00 3.699.200,00 3.699.200,00 0,00 2.228 - OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0053 - ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.210 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE PUBLICA - COVID 0,00 0,00 0,00 0,00 0057 - ATENCAO BASICA A SAUDE 31.825.160,00 31.825.160,00 31.825.160,00 0,00 1.023 - CONSTRUCAO AMPL.REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 1.092 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 182.500,00 182.500,00 182.500,00 0,00 2.173 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA 26.051.160,00 26.051.160,00 26.051.160,00 0,00 2.222 - REPASSE A ENTIDADES 401.000,00 401.000,00 401.000,00 0,00 2.237 - TRANSPORTE SANITARIO 5.182.500,00 5.182.500,00 5.182.500,00 0,00 0058 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.646.000,00 10.646.000,00 10.646.000,00 0,00 1.105 - INVESTIMENTOS NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 130.000,00 130.000,00 130.000,00 0,00 2.075 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.129 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.183 - SUBVENCAO A UNIDADES HOSPITALARES 0,00 0,00 0,00 0,00 2.229 - MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 1.005.000,00 1.005.000,00 1.005.000,00 0,00 2.230 - FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS 2.739.000,00 2.739.000,00 2.739.000,00 0,00 2.231 - FORTALECIMENTO E MANUTENCAO DO CAPS 991.000,00 991.000,00 991.000,00 0,00 2.232 - MANUTENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 1.448.000,00 1.448.000,00 1.448.000,00 0,00 2.234 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE 1.801.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 0,00 2.235 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS 930.000,00 930.000,00 930.000,00 0,00 2.236 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE(SAMU) 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 2.249 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE 1.452.000,00 1.452.000,00 1.452.000,00 0,00 0059 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.669.500,00 3.669.500,00 3.669.500,00 0,00 1.203 - INVESTIMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 102.000,00 102.000,00 102.000,00 0,00 2.076 - MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA 3.552.500,00 3.552.500,00 3.552.500,00 0,00 2.233 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS DA ATENCAO ESPECIALIZADA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.299.600,00 11.299.600,00 11.299.600,00 0,00 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.995.600,00 1.995.600,00 1.995.600,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.995.600,00 1.995.600,00 1.995.600,00 0,00 2.017 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 716.000,00 716.000,00 716.000,00 0,00 2.078 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.275.000,00 1.275.000,00 1.275.000,00 0,00 2.190 - MANUT. DAS ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS 4.600,00 4.600,00 4.600,00 0,00 2.212 - MANUT.PROGRAMA REPARACAO E PROTECAO SOCIAL RENOVA 0,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 3.458.100,00 3.458.100,00 3.458.100,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.457.200,00 3.457.200,00 3.457.200,00 0,00 1.095 - AQUISIÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES EQUIP. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 270.300,00 270.300,00 270.300,00 0,00 2.079 - BENEFICIOS EVENTUAIS 349.000,00 349.000,00 349.000,00 0,00 2.081 - BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 450.100,00 450.100,00 450.100,00 0,00 2.125 - MANUTENÇÃO ATV. BL. PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB 1.018.800,00 1.018.800,00 1.018.800,00 0,00 2.126 - ACOES ESTRATEGICAS DO PETI - AEPETI 1.100,00 1.100,00 1.100,00 0,00 2.127 - GESTAO DO BOLSA FAMILIA - GBF 0,00 0,00 0,00 0,00 2.128 - GESTAO DO SUAS - GSUAS 31.600,00 31.600,00 31.600,00 0,00 2.131 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA 900,00 900,00 900,00 0,00 2.146 - MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAS - PISO MINEIRO 171.900,00 171.900,00 171.900,00 0,00 2.156 - PROTECAO S. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 490.000,00 490.000,00 490.000,00 0,00 2.185 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OUTROS ACOLHIMENTOS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00 2.209 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS - EMENDAS 800,00 800,00 800,00 0,00 2.218 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 216.700,00 216.700,00 216.700,00 0,00 2.219 - PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO 800,00 800,00 800,00 0,00 2.223 - MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.238 - GESTÃO DO IGD - PAB 394.200,00 394.200,00 394.200,00 0,00 0053 - ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 900,00 900,00 900,00 0,00 2.211 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE PUBLICA FNAS/COVID 900,00 900,00 900,00 0,00 003 - POLITICA DE ATENCAO A CRIANCA E ADOLESCENTE 2.682.100,00 2.682.100,00 2.682.100,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.282.000,00 2.282.000,00 2.282.000,00 0,00 1.190 - PROJETOS ASSISTENCIAIS - FIA 200,00 200,00 200,00 0,00 2.082 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 381.400,00 381.400,00 381.400,00 0,00 2.145 - TRANSFERENCIAS INSTITUIÇÕES- PROJETO FIA 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 2.199 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUICIONAL E/OU FAMÍLIA ACOLHEDORA 400.400,00 400.400,00 400.400,00 0,00 0011 - ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 400.100,00 400.100,00 400.100,00 0,00 2.123 - MANUTENCAO/ PROJETOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE 400.100,00 400.100,00 400.100,00 0,00 004 - POLITICA DE ATENCAO AO IDOSO 3.163.800,00 3.163.800,00 3.163.800,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.163.800,00 3.163.800,00 3.163.800,00 0,00 1.103 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 700.000,00 700.000,00 700.000,00 0,00 2.116 - MANUTENCAO DE SERVIÇO PROT SOCIAL ESPE DE ALTA COMPL P IDOSOS 418.000,00 418.000,00 418.000,00 0,00 2.164 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.045.100,00 2.045.100,00 2.045.100,00 0,00 2.215 - MANUTENCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO 700,00 700,00 700,00 0,00 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE 56.392.082,29 56.392.082,29 56.392.082,29 0,00 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE 18.295.965,00 18.295.965,00 18.295.965,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 14.879.465,00 14.879.465,00 14.879.465,00 0,00 1.026 - CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS 3.595.000,00 3.595.000,00 3.595.000,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 1.042 - AQUISICAO IMOVEIS - SEC. OBRAS SERV. URB.M.AMB. 410.000,00 410.000,00 410.000,00 0,00 1.043 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CURRAL DE CONSELHO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 1.044 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CEMITERIO MUNICIPAL 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 1.096 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.SEC.OBRAS SERV.URB. MEIO AMB. 5.026.000,00 5.026.000,00 5.026.000,00 0,00 2.086 - MANUTENCAO SEC. OBRAS SERV. URB. E MEIO AMBIENTE 4.020.200,00 4.020.200,00 4.020.200,00 0,00 2.100 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA DEFESA CIVIL - SEDEC 45.665,00 45.665,00 45.665,00 0,00 2.117 - MANUTENCAO DO CURRAL DE CONSELHO 229.100,00 229.100,00 229.100,00 0,00 2.118 - MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 273.500,00 273.500,00 273.500,00 0,00 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 700.000,00 700.000,00 700.000,00 0,00 1.053 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE PONTES 700.000,00 700.000,00 700.000,00 0,00 0033 - ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.018 - CONTRIBUICOES A EMATER 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0037 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 105.000,00 0,00 1.032 - IMPLANTACAO AMPL.SIST. DE TV RADIO TELECOMUNICACAO 105.000,00 105.000,00 105.000,00 0,00 0040 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 764.000,00 764.000,00 764.000,00 0,00 1.033 - ABERTURA AMPL. CALC. CASCALHAMENTO EST. VICINAIS 764.000,00 764.000,00 764.000,00 0,00 0041 - VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 1.846.500,00 0,00 1.208 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.121 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 1.846.500,00 0,00 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 38.096.117,29 38.096.117,29 38.096.117,29 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.051.000,00 2.051.000,00 2.051.000,00 0,00 2.089 - MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINA 2.051.000,00 2.051.000,00 2.051.000,00 0,00 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 23.217.816,22 23.217.816,22 23.217.816,22 0,00 1.027 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 4.456.509,76 4.456.509,76 4.456.509,76 0,00 1.098 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MUROS ARRIMO ESCADARIAS E FABRICA 236.000,00 236.000,00 236.000,00 0,00 2.091 - MANUTENCAO DE SERVICOS URBANOS 7.990.950,00 7.990.950,00 7.990.950,00 0,00 2.092 - MANUTENCAO DE SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 10.228.356,46 10.228.356,46 10.228.356,46 0,00 2.250 - REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO 306.000,00 306.000,00 306.000,00 0,00 0027 - PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 220.000,00 0,00 1.028 - CONSTRUCAO AMPL. REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 220.000,00 0,00 0028 - HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 1.030 - CONSTRUCAO REFORMA DE HABITACOES FAMILIA CARENTES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 5.019.301,07 5.019.301,07 5.019.301,07 0,00 1.036 - CONSTRUCAO AMPL.REF.REDES CAPTA. PLUVIAL E FLUVIAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.037 - CANALIZACAO DE RIOS E CORREGOS 755.600,00 755.600,00 755.600,00 0,00 1.038 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. REDES DE AGUA E ESGOTO 1.964.503,54 1.964.503,54 1.964.503,54 0,00 1.097 - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCADAS HIDRAULICAS 220.000,00 220.000,00 220.000,00 0,00 2.095 - MANUTENCAO SERV. CONSERVACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 30.700,00 30.700,00 30.700,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 2.203 - MANUT. DOS SERV. E CONSERVACAO DE REDES PLUVIAIS 895.497,53 895.497,53 895.497,53 0,00 2.216 - LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE RIOS E CORREGOS 153.000,00 153.000,00 153.000,00 0,00 0031 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 301.000,00 0,00 2.094 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 301.000,00 0,00 0039 - ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 7.006.000,00 7.006.000,00 7.006.000,00 0,00 1.029 - CONSTRUCAO AMPL. DE REDE ELETRIFICACAO URBANA 2.320.000,00 2.320.000,00 2.320.000,00 0,00 1.050 - CONSTRUCAO AMPL. REDE ELETRIFICACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 0,00 2.093 - ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA 3.481.000,00 3.481.000,00 3.481.000,00 0,00 0040 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 261.000,00 261.000,00 261.000,00 0,00 2.090 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 70.500,00 70.500,00 70.500,00 0,00 2.148 - INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 190.500,00 190.500,00 190.500,00 0,00 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 7.232.000,00 7.232.000,00 7.232.000,00 0,00 001 - GERENCIA DE ADMINISTRACAO 5.239.000,00 5.239.000,00 5.239.000,00 0,00 0003 - APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 61.000,00 61.000,00 61.000,00 0,00 2.020 - CONTRIBUICOES ASSOCIACOES E CONFED REPRESENTATIVAS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00 2.141 - CONTRIBUICAO FUNDO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 5.066.000,00 5.066.000,00 5.066.000,00 0,00 1.039 - AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.202 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 402.000,00 402.000,00 402.000,00 0,00 2.202 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.462.000,00 4.462.000,00 4.462.000,00 0,00 2.213 - CONTRATO CONSORCIO PUBLICO 201.000,00 201.000,00 201.000,00 0,00 0013 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 31.000,00 31.000,00 31.000,00 0,00 2.032 - INATIVOS E PENSIONISTAS 31.000,00 31.000,00 31.000,00 0,00 0035 - SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 81.000,00 0,00 2.025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 81.000,00 0,00 002 - GERENCIA SEGURANCA LABORAL,ADM.E RECURSOS HUMANOS 458.000,00 458.000,00 458.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 458.000,00 458.000,00 458.000,00 0,00 2.029 - MANUTENCAO ATIV. DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS 458.000,00 458.000,00 458.000,00 0,00 003 - GERENCIA DE SERVICOS GERAIS, ARQUIVO E PATRIMONIO 776.000,00 776.000,00 776.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 776.000,00 776.000,00 776.000,00 0,00 2.028 - MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO 776.000,00 776.000,00 776.000,00 0,00 004 - SETOR LICIT., COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 759.000,00 759.000,00 759.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 759.000,00 759.000,00 759.000,00 0,00 2.201 - SETOR LICITACAO,COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 759.000,00 759.000,00 759.000,00 0,00 Total Geral: 197.800.000,00 197.800.000,00 197.800.000,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 9 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA 01001.01.031 PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO: PROCESSO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAÍSO Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 4.200.000,00 5.000.000,00 5.700.000,00 5.899.500,00 20.799.500,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 200.000,00 Meta Física Valor 180.000,00 80.000,00 82.800,00 542.800,00 1.001 - AQUISICAO DE VEIC. MAT. PERMANENTE CAMARA 1,00 1,00 1,00 1,00 VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE P 4,00 120.000,00 Meta Física Valor 140.000,00 100.000,00 103.500,00 463.500,00 1.002 - OBRAS E INSTALACOES CAMARA 1,00 1,00 1,00 1,00 OBRAS REALIZADAS UNIDADE P 4,00 2.481.000,00 Meta Física Valor 3.032.000,00 3.765.500,00 3.897.292,50 13.175.792,50 2.001 - MANUTENCAO DO GABINETE DA CAMARA 1,00 1,00 1,00 1,00 ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDAS UN A 4,00 1.330.000,00 Meta Física Valor 1.570.000,00 1.700.000,00 1.759.500,00 6.359.500,00 2.002 - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGTO DOS AGENTES POLITICOS 1,00 1,00 1,00 1,00 FOLHA DE PAGAMENTO MANTIDA VALOR A 4,00 48.000,00 Meta Física Valor 53.500,00 41.500,00 42.952,50 185.952,50 2.003 - HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO 1,00 1,00 1,00 1,00 HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES MANTIDAS PROJETOS A 4,00 21.000,00 Meta Física Valor 24.500,00 13.000,00 13.455,00 71.955,00 2.004 - PUBLICIDADE E DIVULGACOES DE ATOS DO LEGISLATIVO 1,00 1,00 1,00 1,00 PUBLICIDADE E DIVULGACOES MANTIDAS MANTER A 4,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 4.200.000,00 5.000.000,00 5.700.000,00 5.899.500,00 20.799.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 001 - GABINETE DO PREFEITO 02001001.04.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 1.081.500,00 1.380.600,00 1.277.100,00 1.321.798,50 5.060.998,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 5.000,00 Meta Física Valor 5.000,00 16.000,00 16.560,00 42.560,00 1.003 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE 1,00 1,00 1,00 1,00 VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 4,00 647.500,00 Meta Física Valor 689.600,00 900.100,00 931.603,50 3.168.803,50 2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 1,00 1,00 1,00 1,00 ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDAS MANTER A 4,00 28.000,00 Meta Física Valor 85.000,00 110.000,00 113.850,00 336.850,00 2.007 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO UN A 1,00 401.000,00 Meta Física Valor 601.000,00 251.000,00 259.785,00 1.512.785,00 2.008 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 1,00 1,00 1,00 1,00 DIVULGACAO E PUBLICACOES MANTIDAS UN A 4,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.081.500,00 1.380.600,00 1.277.100,00 1.321.798,50 5.060.998,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 02002 - PROCURADORIA GERAL Unidade Orçamentária: 002 - PROCURADORIA JURIDICA 02002002.04.061 PROGRAMA: 0002 - PROCESSO JUDICIARIO OBJETIVO: AUXILIAR OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO, VISANDO CUMPRIR AS DETERMINACOES JUDICIAIS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 1.886.000,00 2.006.000,00 4.344.500,00 4.496.557,50 12.733.057,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.000,00 Meta Física Valor 2.000,00 12.000,00 12.420,00 28.420,00 1.004 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA 1,00 0,00 0,00 0,00 VEICULOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS UN P 1,00 834.000,00 Meta Física Valor 834.000,00 2.682.500,00 2.776.387,50 7.126.887,50 2.009 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 1,00 1,00 1,00 1,00 ATIVIDADES JURIDICAS MANTIDAS UN A 4,00 1.050.000,00 Meta Física Valor 1.170.000,00 1.650.000,00 1.707.750,00 5.577.750,00 2.036 - CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 1,00 1,00 1,00 1,00 SENTENCAS JUDICIAIS CUMPRIDAS SENTENCAS A 4,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.886.000,00 2.006.000,00 4.344.500,00 4.496.557,50 12.733.057,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade Orçamentária: 001 - DIVISÃO DE GOVERNO 02003001.04.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 566.500,00 1.732.100,00 2.564.500,00 2.654.257,50 7.517.357,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.000,00 Meta Física Valor 2.500,00 1.000,00 1.035,00 6.535,00 1.005 - AQUISICAO VEICULO E MAT. PERMANENTE SEC. GOVERNO 1,00 0,00 0,00 0,00 VEICULOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 564.500,00 Meta Física Valor 1.442.100,00 2.559.500,00 2.649.082,50 7.215.182,50 2.010 - MANUTENCAO ATIV. DO GOVERNO 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 1,00 0,00 Meta Física Valor 146.500,00 2.500,00 2.587,50 151.587,50 2.241 - MANTER ATIVIDADES DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 0,00 Meta Física Valor 141.000,00 1.500,00 1.552,50 144.052,50 2.242 - MANTER REURB - HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 02003001.04.244 PROGRAMA: 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTÍNUAS E PLANEJADAS, JUNTO AO INDIVÍDUO, AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL, O COMBATE A EXTREMA POBREZA, O FOMENTO D O PROTAGONISMO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 9.000,00 442.000,00 3.500,00 3.622,50 458.122,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.000,00 Meta Física Valor 380.500,00 1.500,00 1.552,50 385.552,50 1.102 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1,00 0,00 0,00 0,00 APOIO A JUVENTUDE UN P 1,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 7.000,00 Meta Física Valor 61.500,00 2.000,00 2.070,00 72.570,00 2.163 - MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1,00 0,00 0,00 0,00 APOIO A JUVENTUDE UN A 1,00 02003001.06.181 PROGRAMA: 0009 - SERVICOS DE SEGURANCA OBJETIVO: PROMOVER ACOES QUE GARANTAM SEGURANCA PUBLICA DE QUALIDADE A POPULACAO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 328.000,00 500.500,00 677.000,00 700.695,00 2.206.195,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 101.500,00 Meta Física Valor 140.500,00 245.000,00 253.575,00 740.575,00 2.023 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 1,00 0,00 0,00 0,00 SEGURANCA PUBLICA MANTIDA CONVENIO A 1,00 226.500,00 Meta Física Valor 360.000,00 432.000,00 447.120,00 1.465.620,00 2.024 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 1,00 0,00 0,00 0,00 SEGURANCA PUBLICA MANTIDA CONVENIO A 1,00 02003001.06.182 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 30.000,00 30.000,00 40.000,00 41.400,00 141.400,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 30.000,00 Meta Física Valor 30.000,00 40.000,00 41.400,00 141.400,00 2.184 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM OS BOMBEIROS 1,00 1,00 1,00 1,00 SEGURANCA PUBLICA MANTIDA CONVENIO A 4,00 02003001.15.451 PROGRAMA: 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES INERENTES PARA QUE POSSA SER REALIZADO UM PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DE QUALIDAD E NO AMBITO DO MU NICIPIO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 0,00 0,00 800.000,00 828.000,00 1.628.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 0,00 Meta Física Valor 0,00 800.000,00 828.000,00 1.628.000,00 1.209 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 INFRA ESTRUTURA REALIZADA PROJETOS P 0,00 Unidade Orçamentária: 002 - DIVISAO DE PLANEJAMENTO 02003002.04.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 9.600,00 642.700,00 1.379.300,00 1.427.575,50 3.459.175,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 125.000,00 500,00 517,50 127.017,50 1.204 - AQUISICAO DE VEICULO E MAT PERMANENTE - PLANEJAMENTO 1,00 0,00 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 8.600,00 Meta Física Valor 117.200,00 1.327.700,00 1.374.169,50 2.827.669,50 2.011 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO PLANEJAMENTO 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 1,00 0,00 Meta Física Valor 400.500,00 51.100,00 52.888,50 504.488,50 2.240 - MANTER GEOPROCESSAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRO 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 Unidade Orçamentária: 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 02003003.04.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 3.000,00 446.000,00 421.500,00 436.252,50 1.306.752,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 26.000,00 1.500,00 1.552,50 32.052,50 2.012 - MANUTENCAO ATIV. DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 1,00 0,00 Meta Física Valor 420.000,00 420.000,00 434.700,00 1.274.700,00 2.243 - MANTER SEBRAE, SESC/SENAT, EMATER, OUTRAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 02003003.04.244 PROGRAMA: 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTÍNUAS E PLANEJADAS, JUNTO AO INDIVÍDUO, AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL, O COMBATE A EXTREMA POBREZA, O FOMENTO D O PROTAGONISMO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 2.000,00 1.000,00 500,00 517,50 4.017,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.000,00 Meta Física Valor 1.000,00 500,00 517,50 4.017,50 1.101 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.FUN.SEG. ALIM.NUTRI.SUSTENTA. 1,00 0,00 0,00 0,00 VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 02003003.04.306 PROGRAMA: 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTÍNUAS E PLANEJADAS, JUNTO AO INDIVÍDUO, AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL, O COMBATE A EXTREMA POBREZA, O FOMENTO D O PROTAGONISMO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 6.000,00 3.000,00 1.500,00 1.552,50 12.052,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 6.000,00 Meta Física Valor 3.000,00 1.500,00 1.552,50 12.052,50 2.162 - MANUTENCAO ATIV.SEGUR.ALIM.NUTRICIONAL SUSTENTAVEL 1,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS SAUDE REALIZADOS PROJETOS A 1,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 02003003.11.332 PROGRAMA: 0044 - INCENTIVO AO TRABALHO OBJETIVO: PROMOVER ACOES VOLTADAS PARA CAPACITACAO DA POPULACAO PARA QUE ESTEJAM PREPARADOS PARA O MERCADO D E TRABALHO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 10.100,00 110.000,00 5.000,00 5.175,00 130.275,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.100,00 Meta Física Valor 110.000,00 5.000,00 5.175,00 130.275,00 2.014 - MANUTENCAO CVT, OUT. PROG. INCEN. EMPR CAPACITACAO 1,00 0,00 0,00 0,00 OPORTUNIDADE AO CIDADAO UN A 1,00 02003003.11.606 PROGRAMA: 0032 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL OBJETIVO: PROMOVER CONDICOES PARA QUE AS ATIVIDADES COM A PROMOCAO E EXTENSAO RURAL POSSA SER DESENVOLVIDA. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 25.000,00 500,00 12.500,00 12.937,50 50.937,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 25.000,00 Meta Física Valor 500,00 12.500,00 12.937,50 50.937,50 2.015 - CONTRIBUICOES A SINDICATOS RURAIS 1,00 0,00 0,00 0,00 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS CONTRIBUICOESA 1,00 02003003.20.608 PROGRAMA: 0047 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 4.000,00 4.000,00 1.200,00 1.242,00 10.442,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 4.000,00 Meta Física Valor 4.000,00 1.200,00 1.242,00 10.442,00 2.016 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1,00 0,00 0,00 0,00 FESTIVIDADES MANTIDAS UN A 1,00 Unidade Orçamentária: 004 - DIVISAO DE TURISMO 02003004.23.695 PROGRAMA: 0034 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO OBJETIVO: PROMOVER ACOES QUE POSSAM DIVULGAR O TURISMO NO MUNICIPIO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 127.000,00 30.600,00 534.800,00 679.026,86 1.371.426,86 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 500,00 500,00 517,50 2.517,50 1.205 - AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS - TURISMO 1,00 0,00 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 107.000,00 Meta Física Valor 29.600,00 518.200,00 661.845,86 1.316.645,86 2.130 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1,00 0,00 0,00 0,00 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CONTRIBUICOESA 1,00 19.000,00 Meta Física Valor 500,00 16.100,00 16.663,50 52.263,50 2.161 - CONTRIBUICAO AG.DESENV.TUR.CIRC. MATA ATLAN. MINAS 1,00 0,00 0,00 0,00 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CONTRIBUICOESA 1,00 Unidade Orçamentária: 005 - DIVISAO DE CULTURA 02003005.13.244 PROGRAMA: 0022 - PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL OBJETIVO: PROMOVER E MANTER AS ATIVIDADES INERENTES A CULTURA. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 5.000,00 301.000,00 27.500,00 28.462,50 361.962,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.000,00 Meta Física Valor 125.000,00 500,00 517,50 128.017,50 1.091 - AQUISICAO VEIC. E EQUIPAMENTOS CULTURA 1,00 0,00 0,00 0,00 VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 3.000,00 Meta Física Valor 176.000,00 27.000,00 27.945,00 233.945,00 1.192 - PROJETOS CULTURAL 1,00 0,00 0,00 0,00 UNIDADES CONSTRUIDAS UN P 1,00 02003005.13.391 PROGRAMA: 0023 - PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. OBJETIVO: PROMOVER E MANTER AS ATIVIDADES INERENTES AO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTA, CULTURAL E ARQUEOLOGIC O. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 21.000,00 726.000,00 51.500,00 53.302,50 851.802,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 21.000,00 Meta Física Valor 726.000,00 51.500,00 53.302,50 851.802,50 2.057 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO 1,00 0,00 0,00 0,00 SAUDE DE QUALIDADE UN A 1,00 02003005.13.392 PROGRAMA: 0022 - PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL OBJETIVO: PROMOVER E MANTER AS ATIVIDADES INERENTES A CULTURA. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 710.600,00 1.747.700,00 2.595.100,00 2.685.928,50 7.739.328,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 571.000,00 Meta Física Valor 1.060.000,00 2.461.000,00 2.547.135,00 6.639.135,00 2.058 - FESTIVIDADES E COMEMORACOES CULTURAIS 1,00 0,00 0,00 0,00 FESTIVIDADES MANTIDAS UN A 1,00 47.100,00 Meta Física Valor 80.700,00 125.100,00 129.478,50 382.378,50 2.103 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 1,00 0,00 0,00 0,00 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER PROJETOS A 1,00 92.500,00 Meta Física Valor 8.000,00 8.000,00 8.280,00 116.780,00 2.122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 0,00 Meta Física Valor 599.000,00 1.000,00 1.035,00 601.035,00 2.244 - MANTER ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, APOIO EMERGENCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 1.856.800,00 6.717.100,00 9.115.400,00 9.559.947,86 27.249.247,86 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade Orçamentária: 001 - GERENCIA FINANCEIRA 02004001.04.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 1.425.500,00 1.482.000,00 1.370.338,31 1.418.300,15 5.696.138,46 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 25.000,00 Meta Física Valor 25.000,00 35.000,00 36.225,00 121.225,00 1.086 - AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. FAZENDA 1,00 0,00 0,00 0,00 VEICULOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 1.400.500,00 Meta Física Valor 1.457.000,00 1.335.338,31 1.382.075,15 5.574.913,46 2.021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA 1,00 1,00 1,00 1,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 4,00 02004001.04.331 PROGRAMA: 0017 - BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO OBJETIVO: PROMOVER APOIO QUE GARANTAM BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 930.500,00 1.590.000,00 1.704.092,71 1.763.735,95 5.988.328,66 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 930.500,00 Meta Física Valor 1.590.000,00 1.704.092,71 1.763.735,95 5.988.328,66 2.031 - BENEFICIO DO ABONO SALARIAL PASEP 1,00 0,00 0,00 0,00 SUBSIDIO MANTIDO SUBSIDIO A 1,00 02004001.28.843 PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: GARANTIR A ALOCACAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE SENTENCAS JUDICIAIS DO SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL PRECATORIOS ACOES TRABALHISTAS ACOES INDENIZATORIAS RESTITUICOES E DE OUTROS ENCA RGOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO VISANDO SEMPRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES E A REGULARIDADE FISCAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 2.250.000,00 3.100.000,00 3.600.000,00 3.726.000,00 12.676.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.250.000,00 Meta Física Valor 3.100.000,00 3.600.000,00 3.726.000,00 12.676.000,00 2.038 - AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATADAS 1,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DE DIVIDA REALIZADA AMORTIZACAO A 1,00 02004001.99.999 PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA OBJETIVO: DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADO A ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES EVENTUAIS E DEMAIS RISCOS FISCAIS. BEM COMO SERVIR DE REFORÇO ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 51.750,00 201.750,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 50.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 50.000,00 51.750,00 201.750,00 9.999 - RESERVA CONTINGENCIA 1,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA O 1,00 Unidade Orçamentária: 004 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE 02004004.04.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 387.200,00 591.500,00 641.500,00 663.952,50 2.284.152,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.500,00 Meta Física Valor 2.500,00 2.500,00 2.587,50 10.087,50 1.206 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CONTABILIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 4,00 384.700,00 Meta Física Valor 589.000,00 639.000,00 661.365,00 2.274.065,00 2.037 - MANUTENCAO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 4,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Unidade Orçamentária: 005 - DIRETORIA DE CADASTRO, TRIBUTACAO E ARRECADACAO 02004005.04.123 PROGRAMA: 0006 - CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DA ADMINSTRACAO MUNICIPAL, BUSCANDO MAIOR EFICIENCIA E CONTROLE DA EXEC UCAO DAS RECEITAS E DESPESAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 474.600,00 1.012.000,00 1.244.000,00 1.287.540,00 4.018.140,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 50.000,00 50.000,00 51.750,00 152.750,00 1.207 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00 0,00 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 473.600,00 Meta Física Valor 962.000,00 1.194.000,00 1.235.790,00 3.865.390,00 2.039 - MANUTENCAO DEPARTAMENTO TRIBUTACAO E ARRECADACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 4,00 02004005.04.125 PROGRAMA: 0006 - CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DA ADMINSTRACAO MUNICIPAL, BUSCANDO MAIOR EFICIENCIA E CONTROLE DA EXEC UCAO DAS RECEITAS E DESPESAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 0,00 10.000,00 20.000,00 20.700,00 50.700,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 0,00 Meta Física Valor 10.000,00 20.000,00 20.700,00 50.700,00 2.239 - REGULARIZACAO FUNDIARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 5.517.800,00 7.835.500,00 8.629.931,02 8.931.978,60 30.915.209,62 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 02005 - CONTROLADORIA GERAL Unidade Orçamentária: 001 - CONTROLADORIA GERAL 02005001.04.124 PROGRAMA: 0008 - CONTROLE INTERNO OBJETIVO: GARANTIR A EFICIENCIA, EFICACIA E A EFETIVIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO ORGAO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 527.080,00 500.000,00 571.000,00 590.985,00 2.189.065,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 10.000,00 10.000,00 10.350,00 33.350,00 1.087 - AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA 1,00 0,00 0,00 0,00 VEICULOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 524.080,00 Meta Física Valor 490.000,00 561.000,00 580.635,00 2.155.715,00 2.022 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO 1,00 1,00 1,00 1,00 APOIO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES UN A 4,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 527.080,00 500.000,00 571.000,00 590.985,00 2.189.065,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO 02006001.12.122 PROGRAMA: 0050 - EDUCACAO PARA TODOS OBJETIVO: GARANTIR A EDUCACAO PARA TODOS Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 1.805.300,00 920.100,00 244.300,00 252.850,50 3.222.550,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 51.000,00 Meta Física Valor 20.100,00 2.000,00 2.070,00 75.170,00 1.198 - INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO 1,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS EDUCACIONAIS REALIZADOS PROJETOS P 1,00 1.754.300,00 Meta Física Valor 900.000,00 242.300,00 250.780,50 3.147.380,50 2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA DE EDUCACAO 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 02006001.12.122 PROGRAMA: 0054 - FORMAÇÃO CONTINUADA OBJETIVO: ASSEGURAR A FORMAÇÃO CONTINUADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 210.000,00 100,00 100,00 103,50 210.303,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 210.000,00 Meta Física Valor 100,00 100,00 103,50 210.303,50 2.177 - PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 02006001.12.362 PROGRAMA: 0055 - APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR OBJETIVO: GARANTIR ACOES DE APOIO A OUTROS NIVEIS DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 2.506.000,00 500,00 500,00 517,50 2.507.517,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.501.000,00 Meta Física Valor 200,00 200,00 207,00 2.501.607,00 1.196 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 1,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS EDUCACIONAIS REALIZADOS SENTENCAS P 1,00 5.000,00 Meta Física Valor 300,00 300,00 310,50 5.910,50 2.220 - APOIO AO ENSINO MEDIO 1,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 1,00 02006001.12.364 PROGRAMA: 0055 - APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR OBJETIVO: GARANTIR ACOES DE APOIO A OUTROS NIVEIS DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 649.000,00 1.344.000,00 2.072.400,00 2.144.934,00 6.210.334,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 649.000,00 Meta Física Valor 1.344.000,00 2.072.400,00 2.144.934,00 6.210.334,00 2.221 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 1,00 02006001.12.367 PROGRAMA: 0052 - EDUCACAO ESPECIAL OBJETIVO: ASSEGURAR A INCLUSAO ESCOLAR DE ALUNOS COM DEFICIENCIAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENT O EDUCACIONAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 505.000,00 500.000,00 3.140.000,00 3.249.900,00 7.394.900,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 505.000,00 Meta Física Valor 500.000,00 3.140.000,00 3.249.900,00 7.394.900,00 2.155 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1,00 0,00 0,00 0,00 APOIO AS CRIANCAS COM DEFICIENCIAS SUBVENCAO A 1,00 Unidade Orçamentária: 002 - ENSINO FUNDAMENTAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 02006002.12.361 PROGRAMA: 0019 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: ASSEGURAR A IGUALDADE DE CONDICOES DE ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 13.558.500,00 11.272.600,00 7.301.230,67 7.556.773,74 39.689.104,41 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 8.602.000,00 Meta Física Valor 202.400,00 58.100,00 60.133,50 8.922.633,50 1.188 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 0,00 0,00 0,00 VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 2.068.000,00 Meta Física Valor 5.452.900,00 1.893.700,00 1.959.979,50 11.374.579,50 2.045 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 1.158.000,00 Meta Física Valor 4.687.300,00 4.364.430,67 4.517.185,74 14.726.916,41 2.048 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 688.000,00 Meta Física Valor 930.000,00 985.000,00 1.019.475,00 3.622.475,00 2.055 - MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 0,00 0,00 0,00 ALUNOS NUTRIDOS UN A 1,00 1.042.500,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 1.042.500,00 2.107 - MANUTENCAO ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 Unidade Orçamentária: 003 - FUNDEB 02006003.12.361 PROGRAMA: 0056 - GESTÃO DO FUNDEB OBJETIVO: GERIR O RECURSO DO FUNDEB - FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO, FUNDO REGULAMENTADO PELA LEI FEDERA L 14.113/2020. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 7.630.000,00 10.411.100,00 14.674.215,69 15.187.813,24 47.903.128,93 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 5.945.000,00 Meta Física Valor 10.409.000,00 11.167.261,80 11.558.115,96 39.079.377,76 2.050 - MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 1.685.000,00 Meta Física Valor 600,00 3.505.453,89 3.628.144,78 8.819.198,67 2.178 - MANUTENCAO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 0,00 Meta Física Valor 800,00 800,00 828,00 2.428,00 2.245 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 0,00 Meta Física Valor 700,00 700,00 724,50 2.124,50 2.247 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 02006003.12.365 PROGRAMA: 0056 - GESTÃO DO FUNDEB OBJETIVO: GERIR O RECURSO DO FUNDEB - FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO, FUNDO REGULAMENTADO PELA LEI FEDERA L 14.113/2020. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 5.890.000,00 8.291.900,00 4.511.431,66 4.669.331,77 23.362.663,43 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 4.258.000,00 Meta Física Valor 8.289.600,00 3.575.277,77 3.700.412,49 19.823.290,26 2.157 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL 70% 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 1.632.000,00 Meta Física Valor 800,00 934.653,89 967.366,78 3.534.820,67 2.159 - MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 0,00 Meta Física Valor 800,00 800,00 828,00 2.428,00 2.246 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 0,00 Meta Física Valor 700,00 700,00 724,50 2.124,50 2.248 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 Unidade Orçamentária: 005 - ENSINO INFANTIL 02006005.12.365 PROGRAMA: 0018 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL OBJETIVO: INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO ATRAVES DE ATIVIDADES QUE PROMOVAM DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL DO ALUN O. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 4.841.000,00 4.984.500,00 8.482.148,67 8.779.023,87 27.086.672,54 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.702.000,00 Meta Física Valor 200.100,00 53.100,00 54.958,50 3.010.158,50 1.100 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 1,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS EDUCACIONAIS REALIZADOS PROJETOS P 1,00 1.333.000,00 Meta Física Valor 2.043.600,00 6.444.366,67 6.669.919,50 16.490.886,17 2.042 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 0,00 456.000,00 Meta Física Valor 2.340.800,00 1.309.682,00 1.355.520,87 5.462.002,87 2.106 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 350.000,00 Meta Física Valor 400.000,00 675.000,00 698.625,00 2.123.625,00 2.179 - MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL 1,00 0,00 0,00 0,00 EDUCACAO DE QUALIDADE UN A 1,00 Unidade Orçamentária: 006 - ESPORTE E LAZER 02006006.27.812 PROGRAMA: 0042 - DESPORTO AMADOR OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE INCENTIVO A PRATICA DO DESPORTOAMADOR NO MUNICIPIO, VISANDO MELHOR QUALIDADE DE V IDA A POPULACAO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 1.723.140,00 2.033.600,00 2.063.000,00 2.135.205,00 7.954.945,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.176.140,00 Meta Física Valor 1.151.100,00 1.171.100,00 1.212.088,50 4.710.428,50 1.034 - CONSTR. AMPL. REFORM. DE CENTROS DESPORTIVO 1,00 0,00 0,00 0,00 UNIDADES CONSTRUIDAS E REFORMADAS PROJETOS P 1,00 11.000,00 Meta Física Valor 10.100,00 10.100,00 10.453,50 41.653,50 1.085 - CONSTRUCAO AMPL. REFORM. QUADRA POLIESPORTIVA 1,00 0,00 0,00 0,00 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER UN P 1,00 11.000,00 Meta Física Valor 10.100,00 10.100,00 10.453,50 41.653,50 1.089 - CONSTRUCAO AMPL.E REFORM. DE ESTADIO DE FUTEBOL 1,00 0,00 0,00 0,00 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER UN P 1,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 4.000,00 Meta Física Valor 10.100,00 15.100,00 15.628,50 44.828,50 1.090 - AQUISICAO VEIC. E EQUIP. DESPORTO AMADOR 1,00 0,00 0,00 0,00 VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 397.000,00 Meta Física Valor 678.000,00 813.000,00 841.455,00 2.729.455,00 2.059 - MANUTENCAO ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 1,00 0,00 0,00 0,00 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER UN A 1,00 20.000,00 Meta Física Valor 20.000,00 20.000,00 20.700,00 80.700,00 2.063 - TRANSFERENCIAS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS 1,00 0,00 0,00 0,00 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER UN A 1,00 104.000,00 Meta Física Valor 154.200,00 23.600,00 24.426,00 306.226,00 2.160 - MANUTENCAO PROGRAMAS ESPORTIVOS 1,00 0,00 0,00 0,00 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER UN A 1,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 39.317.940,00 39.758.400,00 42.489.326,69 43.976.453,12 165.542.119,81 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA DE SAUDE 02007001.10.122 PROGRAMA: 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE OBJETIVO: ESTA ACAO OBJETIVA ATINGIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E EFICAZ A POPULACAO DE SANTANA DO PARAISO, MANTER CON TROLE DO PONTO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO DOS RECURSOS DESTINADOS A REDE DE ATE NDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 2.677.003,00 732.000,00 281.200,00 291.042,00 3.981.245,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 22.000,00 Meta Física Valor 5.000,00 5.000,00 5.175,00 37.175,00 1.093 - INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE 1,00 0,00 0,00 0,00 IMOVEIS ADQUIRIDOS UN P 1,00 2.649.003,00 Meta Física Valor 716.000,00 275.200,00 284.832,00 3.925.035,00 2.115 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1,00 1,00 1,00 1,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 4,00 6.000,00 Meta Física Valor 11.000,00 1.000,00 1.035,00 19.035,00 2.138 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 1,00 0,00 0,00 0,00 ATOS PUBLICOS DIVULGADOS UN A 1,00 02007001.10.272 PROGRAMA: 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE OBJETIVO: ESTA ACAO OBJETIVA ATINGIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E EFICAZ A POPULACAO DE SANTANA DO PARAISO, MANTER CON TROLE DO PONTO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO DOS RECURSOS DESTINADOS A REDE DE ATE NDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.400.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 2.171 - RECOLHIMENTO OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS - SAUDE 1,00 0,00 0,00 0,00 OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS MANTIDAS UN A 1,00 Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 02007002.10.122 PROGRAMA: 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE OBJETIVO: ESTA ACAO OBJETIVA ATINGIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E EFICAZ A POPULACAO DE SANTANA DO PARAISO, MANTER CON TROLE DO PONTO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO DOS RECURSOS DESTINADOS A REDE DE ATE NDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 42.000,00 27.500,00 15.500,00 16.042,50 101.042,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 42.000,00 Meta Física Valor 27.500,00 15.500,00 16.042,50 101.042,50 2.172 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 1,00 0,00 0,00 0,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 1,00 02007002.10.301 PROGRAMA: 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE OBJETIVO: ESTA ACAO OBJETIVA ATINGIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E EFICAZ A POPULACAO DE SANTANA DO PARAISO, MANTER CON TROLE DO PONTO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO DOS RECURSOS DESTINADOS A REDE DE ATE NDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.158 - MANUTENCAO DO BLOCO DE INVESTIMENTOS 1,00 0,00 0,00 0,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 1,00 02007002.10.301 PROGRAMA: 0057 - ATENCAO BASICA A SAUDE OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E FORTALECER A ATENCAO BASICA COM ENFASE NA DESCENTRALIZACAO REGIONALIZACAO E DA GESTAO CLINICA AMPL IADA NA ATENCAO PRIMÁRIA. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 11.815.500,00 29.414.123,18 31.825.160,00 32.524.005,60 105.578.788,78 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 609.500,00 Meta Física Valor 106.000,00 8.000,00 8.280,00 731.780,00 1.023 - CONSTRUCAO AMPL.REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 1,00 0,00 0,00 0,00 IMOVEIS CONSTRUIDOS E REFORMADOS PROJETOS P 1,00 436.000,00 Meta Física Valor 252.000,00 182.500,00 188.887,50 1.059.387,50 1.092 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTACAO E NUTRICAO AOS NECESSITADOS UN P 1,00 10.770.000,00 Meta Física Valor 25.001.062,48 26.051.160,00 26.962.950,60 88.785.173,08 2.173 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA 1,00 1,00 1,00 1,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 4,00 0,00 Meta Física Valor 351.000,00 401.000,00 0,00 752.000,00 2.222 - REPASSE A ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBVENCAO A ENTIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 0,00 Meta Física Valor 3.704.060,70 5.182.500,00 5.363.887,50 14.250.448,20 2.237 - TRANSPORTE SANITARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 02007002.10.302 PROGRAMA: 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE OBJETIVO: ESTA ACAO OBJETIVA ATINGIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E EFICAZ A POPULACAO DE SANTANA DO PARAISO, MANTER CON TROLE DO PONTO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO DOS RECURSOS DESTINADOS A REDE DE ATE NDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 70.940,00 0,00 0,00 0,00 70.940,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 20.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 20.000,00 2.144 - MANUTENCAO CONSORCIO SAUDE - CONTRATO PROGRAMA 1,00 0,00 0,00 0,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 1,00 50.940,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 50.940,00 2.154 - MANUTENCAO DO BLOCO DE GESTAO DO SUS 1,00 0,00 0,00 0,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 1,00 02007002.10.302 PROGRAMA: 0058 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: ORGANIZAR QUALIFICAR E IMPLEMENTAR SERVICOS ESPECIALIZADOS DE URGENCIA E EMERGENCIA E ATENCAO HOSPITALAR DE FORMA ART ICULADA COM AS REGIOES DE SAUDE MICRO REGIONAL E MACRO REGIONAL E CONSORCIOS INTERMUNICPAL DE SAUDE COMO FORMA DE GAR ANTIR ACESSO A ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR A LUZ DA POLITICA NACIONAL DE SAÚDE. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 3.028.500,00 10.914.000,00 10.646.000,00 13.998.843,65 38.587.343,65 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 130.500,00 Meta Física Valor 120.000,00 130.000,00 134.550,00 515.050,00 1.105 - INVESTIMENTOS NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTACAO E NUTRICAO AOS NECESSITADOS UN P 1,00 280.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 166.307,68 446.307,68 2.075 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO DE SAUDE 1,00 1,00 1,00 1,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 4,00 2.538.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 2.813.925,97 5.351.925,97 2.129 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 4,00 80.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 80.000,00 2.183 - SUBVENCAO A UNIDADES HOSPITALARES 1,00 0,00 0,00 0,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 1,00 0,00 Meta Física Valor 1.219.500,00 1.005.000,00 1.040.175,00 3.264.675,00 2.229 - MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 0,00 Meta Física Valor 3.652.000,00 2.739.000,00 2.834.865,00 9.225.865,00 2.230 - FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 0,00 Meta Física Valor 1.837.500,00 991.000,00 1.025.685,00 3.854.185,00 2.231 - FORTALECIMENTO E MANUTENCAO DO CAPS 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 0,00 Meta Física Valor 1.648.000,00 1.448.000,00 1.498.680,00 4.594.680,00 2.232 - MANUTENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 0,00 Meta Física Valor 1.790.000,00 1.801.000,00 1.864.035,00 5.455.035,00 2.234 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 0,00 Meta Física Valor 495.000,00 930.000,00 962.550,00 2.387.550,00 2.235 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 0,00 Meta Física Valor 152.000,00 150.000,00 155.250,00 457.250,00 2.236 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE(SAMU) 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 0,00 Meta Física Valor 0,00 1.452.000,00 1.502.820,00 2.954.820,00 2.249 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 02007002.10.303 PROGRAMA: 0059 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA OBJETIVO: IMPLEMENTAR E QUALIFICAR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 1.271.000,00 4.644.900,00 3.669.500,00 3.797.932,50 13.383.332,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 64.000,00 Meta Física Valor 106.000,00 102.000,00 105.570,00 377.570,00 1.203 - INVESTIMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS REALIZADOS UN P 1,00 1.207.000,00 Meta Física Valor 4.433.900,00 3.552.500,00 3.676.837,50 12.870.237,50 2.076 - MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA 1,00 0,00 0,00 0,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 1,00 0,00 Meta Física Valor 105.000,00 15.000,00 15.525,00 135.525,00 2.233 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS DA ATENCAO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 02007002.10.304 PROGRAMA: 0049 - VIGILANCIA EM SAUDE OBJETIVO: PROMOVER MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO ATRAVES DA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 292.500,00 449.500,00 604.500,00 625.657,50 1.972.157,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 29.500,00 Meta Física Valor 10.000,00 10.000,00 10.350,00 59.850,00 1.193 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA 1,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS REALIZADOS UN P 1,00 263.000,00 Meta Física Valor 439.500,00 594.500,00 615.307,50 1.912.307,50 2.207 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 1,00 0,00 0,00 0,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 1,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 02007002.10.305 PROGRAMA: 0049 - VIGILANCIA EM SAUDE OBJETIVO: PROMOVER MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO ATRAVES DA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 1.009.500,00 3.622.000,00 3.707.200,00 3.836.952,00 12.175.652,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 60.500,00 Meta Física Valor 3.000,00 3.000,00 3.105,00 69.605,00 1.194 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS REALIZADOS UN P 1,00 949.000,00 Meta Física Valor 3.569.000,00 3.699.200,00 3.828.672,00 12.045.872,00 2.208 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1,00 0,00 0,00 0,00 SAUDE DE QUALIDADE CONVENIO A 1,00 0,00 Meta Física Valor 50.000,00 5.000,00 5.175,00 60.175,00 2.228 - OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 02007002.10.305 PROGRAMA: 0053 - ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS OBJETIVO: MEDIDAS NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DAPANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 180.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 180.000,00 2.210 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE PUBLICA - COVID 1,00 1,00 1,00 1,00 CONTROLE E COMBATE DO COVID-19 UN A 4,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 22.789.943,00 49.804.023,18 50.749.060,00 55.090.475,75 178.433.501,93 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 02008001.08.122 PROGRAMA: 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTÍNUAS E PLANEJADAS, JUNTO AO INDIVÍDUO, AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL, O COMBATE A EXTREMA POBREZA, O FOMENTO D O PROTAGONISMO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 2.270.200,00 1.040.200,00 1.279.600,00 1.324.386,00 5.914.386,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.244.000,00 Meta Física Valor 1.035.600,00 1.275.000,00 1.319.625,00 5.874.225,00 2.078 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1,00 1,00 1,00 1,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 4,00 26.200,00 Meta Física Valor 4.600,00 4.600,00 4.761,00 40.161,00 2.190 - MANUT. DAS ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS 1,00 1,00 1,00 1,00 ATIVIDADES DOS CONSELHOS MANTIDA SENTENCAS A 4,00 02008001.08.244 PROGRAMA: 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTÍNUAS E PLANEJADAS, JUNTO AO INDIVÍDUO, AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL, O COMBATE A EXTREMA POBREZA, O FOMENTO D O PROTAGONISMO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 159.000,00 366.000,00 716.000,00 741.060,00 1.982.060,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 21.000,00 Meta Física Valor 366.000,00 716.000,00 741.060,00 1.844.060,00 2.017 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1,00 0,00 0,00 0,00 SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL UN A 1,00 138.000,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 0,00 138.000,00 2.212 - MANUT.PROGRAMA REPARACAO E PROTECAO SOCIAL RENOVA 1,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS UN A 1,00 Unidade Orçamentária: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 02008002.08.244 PROGRAMA: 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTÍNUAS E PLANEJADAS, JUNTO AO INDIVÍDUO, AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL, O COMBATE A EXTREMA POBREZA, O FOMENTO D O PROTAGONISMO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 1.755.200,00 3.828.700,00 3.457.200,00 3.854.494,50 12.895.594,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 315.000,00 Meta Física Valor 370.300,00 270.300,00 279.760,50 1.235.360,50 1.095 - AQUISIÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES EQUIP. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 1,00 1,00 1,00 1,00 VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 4,00 353.000,00 Meta Física Valor 380.000,00 349.000,00 361.215,00 1.443.215,00 2.079 - BENEFICIOS EVENTUAIS 1,00 1,00 1,00 1,00 BENEFICIOS EVENTUAIS UN A 4,00 370.000,00 Meta Física Valor 380.100,00 450.100,00 465.853,50 1.666.053,50 2.081 - BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1,00 1,00 1,00 1,00 ESCADAS HIDRAULICAS CONSTRUIDAS PROJETOS A 4,00 153.500,00 Meta Física Valor 1.058.200,00 1.018.800,00 1.054.458,00 3.284.958,00 2.125 - MANUTENÇÃO ATV. BL. PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB 1,00 1,00 1,00 1,00 ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDA UN A 4,00 49.500,00 Meta Física Valor 1.100,00 1.100,00 1.138,50 52.838,50 2.126 - ACOES ESTRATEGICAS DO PETI - AEPETI 1,00 1,00 1,00 1,00 ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS UN A 4,00 150.600,00 Meta Física Valor 0,00 0,00 276.292,50 426.892,50 2.127 - GESTAO DO BOLSA FAMILIA - GBF 1,00 1,00 1,00 1,00 ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS UN A 4,00 30.000,00 Meta Física Valor 31.600,00 31.600,00 32.706,00 125.906,00 2.128 - GESTAO DO SUAS - GSUAS 1,00 1,00 1,00 1,00 ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS UN A 4,00 12.100,00 Meta Física Valor 900,00 900,00 931,50 14.831,50 2.131 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA 1,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS UN A 1,00 62.000,00 Meta Física Valor 131.900,00 171.900,00 177.916,50 543.716,50 2.146 - MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAS - PISO MINEIRO 1,00 1,00 1,00 1,00 CONTRIBUICOES REALIZADAS CONTRIBUICOESA 4,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 127.500,00 Meta Física Valor 537.000,00 490.000,00 507.150,00 1.661.650,00 2.156 - PROTECAO S. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA UN A 1,00 60.000,00 Meta Física Valor 60.000,00 60.000,00 62.100,00 242.100,00 2.185 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OUTROS ACOLHIMENTOS 1,00 1,00 1,00 1,00 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MANTIDO SENTENCAS A 4,00 7.000,00 Meta Física Valor 80.000,00 800,00 828,00 88.628,00 2.209 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS - EMENDAS 1,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS UN A 1,00 24.500,00 Meta Física Valor 276.700,00 216.700,00 224.284,50 742.184,50 2.218 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 1,00 1,00 1,00 1,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 4,00 40.500,00 Meta Física Valor 150.700,00 800,00 828,00 192.828,00 2.219 - PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO 1,00 1,00 1,00 1,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 4,00 0,00 Meta Física Valor 1.000,00 1.000,00 1.035,00 3.035,00 2.223 - MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES SOCIAIS MANTIDOS SENTENCAS A 0,00 0,00 Meta Física Valor 369.200,00 394.200,00 407.997,00 1.171.397,00 2.238 - GESTÃO DO IGD - PAB 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 02008002.08.244 PROGRAMA: 0053 - ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS OBJETIVO: MEDIDAS NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DAPANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 27.940,00 900,00 900,00 931,50 30.671,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 27.940,00 Meta Física Valor 900,00 900,00 931,50 30.671,50 2.211 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE PUBLICA FNAS/COVID 1,00 1,00 1,00 1,00 CONTROLE E COMBATE A COVID-19 UN A 4,00 Unidade Orçamentária: 003 - POLITICA DE ATENCAO A CRIANCA E ADOLESCENTE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 02008003.08.243 PROGRAMA: 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTÍNUAS E PLANEJADAS, JUNTO AO INDIVÍDUO, AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL, O COMBATE A EXTREMA POBREZA, O FOMENTO D O PROTAGONISMO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 241.000,00 550.400,00 400.600,00 414.621,00 1.606.621,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 6.000,00 Meta Física Valor 200.000,00 200,00 207,00 206.407,00 1.190 - PROJETOS ASSISTENCIAIS - FIA 1,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS REALIZADOS UN P 1,00 235.000,00 Meta Física Valor 350.400,00 400.400,00 414.414,00 1.400.214,00 2.199 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUICIONAL E/OU FAMÍLIA ACOLHEDORA 1,00 1,00 1,00 1,00 ATIVIDADES SOCIAIS MANTIDOS SENTENCAS A 4,00 02008003.08.243 PROGRAMA: 0011 - ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POR MEIO DA ARTICUL AÇÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 155.000,00 290.100,00 400.100,00 414.103,50 1.259.303,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 155.000,00 Meta Física Valor 290.100,00 400.100,00 414.103,50 1.259.303,50 2.123 - MANUTENCAO/ PROJETOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE 1,00 0,00 0,00 0,00 CONTROLE INTERNO MANTIDO UN A 1,00 02008003.08.244 PROGRAMA: 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTÍNUAS E PLANEJADAS, JUNTO AO INDIVÍDUO, AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL, O COMBATE A EXTREMA POBREZA, O FOMENTO D O PROTAGONISMO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 944.000,00 1.831.500,00 1.881.400,00 1.947.249,00 6.604.149,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 144.000,00 Meta Física Valor 331.500,00 381.400,00 394.749,00 1.251.649,00 2.082 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 1,00 0,00 0,00 0,00 APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE UN A 1,00 800.000,00 Meta Física Valor 1.500.000,00 1.500.000,00 1.552.500,00 5.352.500,00 2.145 - TRANSFERENCIAS INSTITUIÇÕES- PROJETO FIA 1,00 1,00 1,00 1,00 SUBVENCAO A ENTIDADES MANTIDAS SUBVENCAO A 4,00 Unidade Orçamentária: 004 - POLITICA DE ATENCAO AO IDOSO 02008004.08.241 PROGRAMA: 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OBJETIVO: OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTÍNUAS E PLANEJADAS, JUNTO AO INDIVÍDUO, AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL, O COMBATE A EXTREMA POBREZA, O FOMENTO D O PROTAGONISMO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 1.367.940,00 2.515.900,00 3.163.800,00 3.274.533,00 10.322.173,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 200.000,00 Meta Física Valor 500.000,00 700.000,00 724.500,00 2.124.500,00 1.103 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1,00 1,00 1,00 1,00 ASSISTENCIA AO IDOSO UN P 4,00 345.000,00 Meta Física Valor 380.000,00 418.000,00 432.630,00 1.575.630,00 2.116 - MANUTENCAO DE SERVIÇO PROT SOCIAL ESPE DE ALTA COMPL P IDOSOS 1,00 0,00 0,00 0,00 SUBVENCAO A ENTIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 1,00 817.000,00 Meta Física Valor 1.635.200,00 2.045.100,00 2.116.678,50 6.613.978,50 2.164 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1,00 1,00 1,00 1,00 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSO POR MEIO DE PROJETOS DO FUNDO DO IDOSO. SENTENCAS A 4,00 5.940,00 Meta Física Valor 700,00 700,00 724,50 8.064,50 2.215 - MANUTENCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO 1,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTENCIA AO IDOSO MANTIDA UN A 1,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 6.920.280,00 10.423.700,00 11.299.600,00 11.971.378,50 40.614.958,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE 02009001.04.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 4.247.100,00 12.997.005,93 14.833.800,00 15.352.983,00 47.430.888,93 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.000,00 Meta Física Valor 1.450.000,00 3.595.000,00 3.720.825,00 8.775.825,00 1.026 - CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS 1,00 0,00 0,00 0,00 UNIDADES CONSTRUIDAS E REFORMADAS PROJETOS P 1,00 10.000,00 Meta Física Valor 900.000,00 410.000,00 424.350,00 1.744.350,00 1.042 - AQUISICAO IMOVEIS - SEC. OBRAS SERV. URB.M.AMB. 1,00 0,00 0,00 0,00 IMOVEIS ADQUIRIDOS UN P 1,00 5.000,00 Meta Física Valor 100.000,00 30.000,00 31.050,00 166.050,00 1.043 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CURRAL DE CONSELHO 1,00 0,00 0,00 0,00 IMOVEIS CONSTRUIDOS PROJETOS P 1,00 310.000,00 Meta Física Valor 1.290.500,00 1.250.000,00 1.293.750,00 4.144.250,00 1.044 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CEMITERIO MUNICIPAL 1,00 0,00 0,00 0,00 CEMITERIOS AMPLIADOS E REFORMADOS PROJETOS P 1,00 276.500,00 Meta Física Valor 2.416.000,00 5.026.000,00 5.201.910,00 12.920.410,00 1.096 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.SEC.OBRAS SERV.URB. MEIO AMB. 1,00 0,00 0,00 0,00 VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 3.281.500,00 Meta Física Valor 6.439.011,04 4.020.200,00 4.160.907,00 17.901.618,04 2.086 - MANUTENCAO SEC. OBRAS SERV. URB. E MEIO AMBIENTE 1,00 1,00 1,00 1,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 4,00 187.100,00 Meta Física Valor 207.100,00 229.100,00 237.118,50 860.418,50 2.117 - MANUTENCAO DO CURRAL DE CONSELHO 1,00 1,00 1,00 1,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 4,00 167.000,00 Meta Física Valor 194.394,89 273.500,00 283.072,50 917.967,39 2.118 - MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 1,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 02009001.06.182 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 34.500,00 49.500,00 45.665,00 47.263,28 176.928,28 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 34.500,00 Meta Física Valor 49.500,00 45.665,00 47.263,28 176.928,28 2.100 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA DEFESA CIVIL - SEDEC 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 1,00 02009001.15.451 PROGRAMA: 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES INERENTES PARA QUE POSSA SER REALIZADO UM PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DE QUALIDAD E NO AMBITO DO MU NICIPIO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 15.000,00 700.000,00 700.000,00 724.500,00 2.139.500,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 15.000,00 Meta Física Valor 700.000,00 700.000,00 724.500,00 2.139.500,00 1.053 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE PONTES 1,00 0,00 0,00 0,00 PONTES CONSTRUIDAS UN P 1,00 02009001.15.451 PROGRAMA: 0041 - VIAS URBANAS OBJETIVO: IMPLANTAR, PAVIMENTAR E MELHORAR AS VIAS E AREAS URBANAS, GARANTINDO CONFORTO, RAPIDEZ E SEGURANCA A POPULACAO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 2.061.500,00 6.972.500,00 1.846.500,00 1.911.127,50 12.791.627,50 Ação Produto Unidade de Medida Tipo E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 2.000.000,00 Meta Física Valor 4.471.000,00 0,00 0,00 6.471.000,00 1.208 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 1,00 1,00 1,00 1,00 UNIDADES CONSTRUIDAS SENTENCAS P 4,00 61.500,00 Meta Física Valor 2.501.500,00 1.846.500,00 1.911.127,50 6.320.627,50 2.121 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS URBANAS 1,00 0,00 0,00 0,00 TRANSITO SEGURO UN A 1,00 02009001.20.606 PROGRAMA: 0033 - ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL OBJETIVO: PROMOVER O APOIO E ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES RURAIS ATRAVES DE MELHORIAS PARA O AUMENTO E QUALIDADE NA PRODU CAO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 205.000,00 1.000,00 1.000,00 1.035,00 208.035,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 205.000,00 Meta Física Valor 1.000,00 1.000,00 1.035,00 208.035,00 2.018 - CONTRIBUICOES A EMATER 1,00 0,00 0,00 0,00 APOIO AOS PRODUTORES RURAIS CONTRIBUICOESA 1,00 02009001.24.722 PROGRAMA: 0037 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES OBJETIVO: PROMOVER SERVICOS DE QUALIDADE NA AREA DE COMUNICACAO, PROPORCIONANDO RAPIDEZ E EFICIENCIA A POPUL ACAO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 2.000,00 2.000,00 105.000,00 108.675,00 217.675,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.000,00 Meta Física Valor 2.000,00 105.000,00 108.675,00 217.675,00 1.032 - IMPLANTACAO AMPL.SIST. DE TV RADIO TELECOMUNICACAO 1,00 0,00 0,00 0,00 SISTEMA DE TELECOMUNICACAO PROJETOS P 1,00 02009001.26.782 PROGRAMA: 0040 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS NO AMBITO MUNICIPAL, GARANTINDO CONF ORTO E VIABILIDADE A POPULACAO, PROPORCIONANDO A INDA O BOM ESCOAMENTO DA PRODUCAO. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 60.000,00 764.000,00 764.000,00 790.740,00 2.378.740,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 60.000,00 Meta Física Valor 764.000,00 764.000,00 790.740,00 2.378.740,00 1.033 - ABERTURA AMPL. CALC. CASCALHAMENTO EST. VICINAIS 1,00 0,00 0,00 0,00 ESTRADAS VICINAIS DE QUALIDADE KM P 1,00 Unidade Orçamentária: 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 02009002.15.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 381.000,00 986.000,00 2.051.000,00 2.122.785,00 5.540.785,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 381.000,00 Meta Física Valor 986.000,00 2.051.000,00 2.122.785,00 5.540.785,00 2.089 - MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINA 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 1,00 02009002.15.451 PROGRAMA: 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES INERENTES PARA QUE POSSA SER REALIZADO UM PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DE QUALIDAD E NO AMBITO DO MU NICIPIO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 3.669.500,00 10.316.171,09 4.692.509,76 4.856.747,60 23.534.928,45 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.409.500,00 Meta Física Valor 10.070.171,09 4.456.509,76 4.612.487,60 22.548.668,45 1.027 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 1,00 1,00 1,00 1,00 INFRA ESTRUTURA REALIZADA PROJETOS P 4,00 260.000,00 Meta Física Valor 246.000,00 236.000,00 244.260,00 986.260,00 1.098 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MUROS ARRIMO ESCADARIAS E FABRICA 1,00 1,00 1,00 1,00 ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA UN P 4,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 02009002.15.451 PROGRAMA: 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DACONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS, EXTENSAO E MA NUTENCAO DAS REDES COLETORAS E DISTRIBUIDORA DE ESGOTO, REDES DE CAPTACAO PLUVIAL E FLUVIAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 10.000,00 210.000,00 220.000,00 227.700,00 667.700,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 10.000,00 Meta Física Valor 210.000,00 220.000,00 227.700,00 667.700,00 1.097 - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCADAS HIDRAULICAS 1,00 0,00 0,00 0,00 BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REALIZADO UN P 1,00 02009002.15.452 PROGRAMA: 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES INERENTES PARA QUE POSSA SER REALIZADO UM PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DE QUALIDAD E NO AMBITO DO MU NICIPIO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 5.444.000,00 8.626.599,80 18.525.306,46 19.173.692,19 51.769.598,45 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 462.000,00 Meta Física Valor 2.099.100,00 7.990.950,00 8.270.633,25 18.822.683,25 2.091 - MANUTENCAO DE SERVICOS URBANOS 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICOS PUBLICOS MANTIDOS UN A 1,00 4.982.000,00 Meta Física Valor 6.527.499,80 10.228.356,46 10.586.348,94 32.324.205,20 2.092 - MANUTENCAO DE SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 1,00 1,00 1,00 1,00 SERVICOS PUBLICOS MANTIDOS UN A 4,00 0,00 Meta Física Valor 0,00 306.000,00 316.710,00 622.710,00 2.250 - REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 ATIVIDADES MANTIDAS SENTENCAS A 0,00 02009002.15.452 PROGRAMA: 0027 - PARQUES E JARDINS OBJETIVO: PROMOVER ACOES VOLTADAS PARA CONSTRUCAO, AMPLIACAOE REFORMA DE PRACAS PARQUES E JARDINS. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 30.000,00 500.000,00 220.000,00 227.700,00 977.700,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 30.000,00 Meta Física Valor 500.000,00 220.000,00 227.700,00 977.700,00 1.028 - CONSTRUCAO AMPL. REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 1,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS REALIZADOS UN P 1,00 02009002.16.482 PROGRAMA: 0028 - HABITACAO URBANA OBJETIVO: PROMOVER CONDICOES PARA QUE O MUNICIPIO POSSA SERCONTEMPLADO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, PODENDO A SSIM, ATENDER A F AMILIAS CARENTES. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.700,00 80.700,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 20.000,00 Meta Física Valor 20.000,00 20.000,00 20.700,00 80.700,00 1.030 - CONSTRUCAO REFORMA DE HABITACOES FAMILIA CARENTES 1,00 0,00 0,00 0,00 UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDAS E REFORMADAS PROJETOS P 1,00 02009002.17.451 PROGRAMA: 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DACONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS, EXTENSAO E MA NUTENCAO DAS REDES COLETORAS E DISTRIBUIDORA DE ESGOTO, REDES DE CAPTACAO PLUVIAL E FLUVIAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 141.000,00 4.640.100,00 1.895.497,53 1.961.839,94 8.638.437,47 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 60.000,00 Meta Física Valor 3.000.000,00 1.000.000,00 1.035.000,00 5.095.000,00 1.036 - CONSTRUCAO AMPL.REF.REDES CAPTA. PLUVIAL E FLUVIAL 1,00 0,00 0,00 0,00 FINANCIAMENTOS REALIZADOS OPERACAO CREDITO P 1,00 81.000,00 Meta Física Valor 1.640.100,00 895.497,53 926.839,94 3.543.437,47 2.203 - MANUT. DOS SERV. E CONSERVACAO DE REDES PLUVIAIS 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO UN A 1,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 02009002.17.512 PROGRAMA: 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DACONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS, EXTENSAO E MA NUTENCAO DAS REDES COLETORAS E DISTRIBUIDORA DE ESGOTO, REDES DE CAPTACAO PLUVIAL E FLUVIAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 9.076.500,00 305.600,00 1.995.203,54 2.065.035,66 13.442.339,20 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 9.010.000,00 Meta Física Valor 150.000,00 1.964.503,54 2.033.261,16 13.157.764,70 1.038 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. REDES DE AGUA E ESGOTO 1,00 0,00 0,00 0,00 SANEAMENTO BASICO MANTIDO PROJETOS P 1,00 66.500,00 Meta Física Valor 155.600,00 30.700,00 31.774,50 284.574,50 2.095 - MANUTENCAO SERV. CONSERVACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 1,00 0,00 0,00 0,00 SANEAMENTO BASICO MANTIDO PROJETOS A 1,00 02009002.18.541 PROGRAMA: 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DACONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS, EXTENSAO E MA NUTENCAO DAS REDES COLETORAS E DISTRIBUIDORA DE ESGOTO, REDES DE CAPTACAO PLUVIAL E FLUVIAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 6.000,00 791.200,00 908.600,00 940.401,00 2.646.201,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 2.000,00 Meta Física Valor 500.000,00 755.600,00 782.046,00 2.039.646,00 1.037 - CANALIZACAO DE RIOS E CORREGOS 1,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS REALIZADOS UN P 1,00 4.000,00 Meta Física Valor 291.200,00 153.000,00 158.355,00 606.555,00 2.216 - LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE RIOS E CORREGOS 1,00 0,00 0,00 0,00 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL UN A 1,00 02009002.18.541 PROGRAMA: 0031 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE OBJETIVO: PROMOVER CONDICOES PARA QUE AS ATIVIDADES DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE POSSAM SER DESENVOLVIDAS . E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 41.000,00 101.000,00 301.000,00 311.535,00 754.535,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 41.000,00 Meta Física Valor 101.000,00 301.000,00 311.535,00 754.535,00 2.094 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 1,00 0,00 0,00 0,00 PRESERVACAO AMBIENTAL REALIZADA UN A 1,00 02009002.25.481 PROGRAMA: 0039 - ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL OBJETIVO: PROPORCIONAR AO CIDADAOS QUALIDADE NA ILUMINACAO DE VIAS PUBLICAS, VISANDO TAMBEM ALCANCAR A ILUMI NACAO DE TODO MUNI CIPIO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 3.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 1.247.175,00 3.660.175,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 3.000,00 Meta Física Valor 1.205.000,00 1.205.000,00 1.247.175,00 3.660.175,00 1.050 - CONSTRUCAO AMPL. REDE ELETRIFICACAO RURAL 1,00 0,00 0,00 0,00 MELHORIA DA REDE ELETRICA RURAL PROJETOS P 1,00 02009002.25.752 PROGRAMA: 0039 - ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL OBJETIVO: PROPORCIONAR AO CIDADAOS QUALIDADE NA ILUMINACAO DE VIAS PUBLICAS, VISANDO TAMBEM ALCANCAR A ILUMI NACAO DE TODO MUNI CIPIO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 4.382.000,00 5.801.000,00 5.801.000,00 6.004.035,00 21.988.035,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 901.000,00 Meta Física Valor 2.320.000,00 2.320.000,00 2.401.200,00 7.942.200,00 1.029 - CONSTRUCAO AMPL. DE REDE ELETRIFICACAO URBANA 1,00 0,00 0,00 0,00 EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA REALIZADA PROJETOS P 1,00 3.481.000,00 Meta Física Valor 3.481.000,00 3.481.000,00 3.602.835,00 14.045.835,00 2.093 - ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA 1,00 0,00 0,00 0,00 MUROS E ESCADARIAS CONSTRUIDOS PROJETOS A 1,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 02009002.26.782 PROGRAMA: 0040 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS NO AMBITO MUNICIPAL, GARANTINDO CONF ORTO E VIABILIDADE A POPULACAO, PROPORCIONANDO A INDA O BOM ESCOAMENTO DA PRODUCAO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 162.000,00 261.500,00 261.000,00 270.135,00 954.635,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 70.500,00 Meta Física Valor 70.500,00 70.500,00 72.967,50 284.467,50 2.090 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 1,00 0,00 0,00 0,00 ESTRADAS VICINAIS DE QUALIDADE KM A 1,00 91.500,00 Meta Física Valor 191.000,00 190.500,00 197.167,50 670.167,50 2.148 - INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 1,00 0,00 0,00 0,00 PROJETOS REALIZADOS PROJETOS A 1,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 29.991.100,00 55.250.176,82 56.392.082,29 58.365.805,17 199.999.164,28 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Órgão: 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade Orçamentária: 001 - GERENCIA DE ADMINISTRACAO 02010001.04.122 PROGRAMA: 0003 - APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 155.000,00 41.000,00 61.000,00 63.135,00 320.135,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 150.000,00 Meta Física Valor 40.000,00 60.000,00 62.100,00 312.100,00 2.020 - CONTRIBUICOES ASSOCIACOES E CONFED REPRESENTATIVAS 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS UN A 1,00 5.000,00 Meta Física Valor 1.000,00 1.000,00 1.035,00 8.035,00 2.141 - CONTRIBUICAO FUNDO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 1,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUICAO REALIZADA CONTRIBUICOESA 1,00 02010001.04.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 3.000.057,00 5.001.000,00 5.066.000,00 5.243.310,00 18.310.367,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.000,00 Meta Física Valor 1.000,00 1.000,00 1.035,00 4.035,00 1.039 - AQUISICAO DE IMOVEIS 1,00 0,00 0,00 0,00 IMOVEIS ADQUIRIDOS UN P 1,00 55.000,00 Meta Física Valor 802.000,00 402.000,00 416.070,00 1.675.070,00 1.202 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00 0,00 0,00 0,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN P 1,00 2.942.057,00 Meta Física Valor 4.196.000,00 4.462.000,00 4.618.170,00 16.218.227,00 2.202 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1,00 1,00 1,00 1,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO UN A 4,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico 2.000,00 Meta Física Valor 2.000,00 201.000,00 208.035,00 413.035,00 2.213 - CONTRATO CONSORCIO PUBLICO 1,00 0,00 0,00 0,00 FOLHA DE PAGAMENTO MANTIDA UN A 1,00 02010001.09.271 PROGRAMA: 0013 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS OBJETIVO: GARANTIR OS INTERESSES PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 16.000,00 26.000,00 31.000,00 32.085,00 105.085,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 16.000,00 Meta Física Valor 26.000,00 31.000,00 32.085,00 105.085,00 2.032 - INATIVOS E PENSIONISTAS 1,00 0,00 0,00 0,00 FOLHA DE PAGAMENTO MANTIDA MANTER A 1,00 02010001.24.721 PROGRAMA: 0035 - SERVICOS POSTAIS OBJETIVO: PROMOVER CONDICOES QUE VISEM GARANTIR COMUNICACAOPOSTAL DA POPULACAO. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 99.000,00 133.000,00 81.000,00 83.835,00 396.835,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 99.000,00 Meta Física Valor 133.000,00 81.000,00 83.835,00 396.835,00 2.025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICOS PUBLICOS MANTIDOS UN A 1,00 Unidade Orçamentária: 002 - GERENCIA SEGURANCA LABORAL,ADM.E RECURSOS HUMANOS 02010002.04.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 319.000,00 387.500,00 458.000,00 474.030,00 1.638.530,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 319.000,00 Meta Física Valor 387.500,00 458.000,00 474.030,00 1.638.530,00 2.029 - MANUTENCAO ATIV. DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS 1,00 1,00 1,00 1,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 4,00 Unidade Orçamentária: 003 - GERENCIA DE SERVICOS GERAIS, ARQUIVO E PATRIMONIO 02010003.04.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 1.223.000,00 810.000,00 776.000,00 803.160,00 3.612.160,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 1.223.000,00 Meta Física Valor 810.000,00 776.000,00 803.160,00 3.612.160,00 2.028 - MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO 1,00 0,00 0,00 0,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO CONVENIO A 1,00 Unidade Orçamentária: 004 - SETOR LICIT., COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 02010004.04.122 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Dados Financeiros em R$ Correntes/2022 2022 2022 2023 2023 2024 2024 2025 2025 TOTAL TOTAL 520.000,00 606.000,00 759.000,00 785.565,00 2.670.565,00 Ação Produto Unidade de Medida Tipo 520.000,00 Meta Física Valor 606.000,00 759.000,00 785.565,00 2.670.565,00 2.201 - SETOR LICITACAO,COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 1,00 1,00 1,00 1,00 SERVICO PUBLICO MANTIDO UN A 4,00 TOTAL DO ÓRGÃO: 5.332.057,00 7.004.500,00 7.232.000,00 7.485.120,00 27.053.677,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 28/09/2023 18:30:01 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PLANO PLURIANUAL Programa Finalístico TOTAL DO PROGRAMA FINALíSTICO 119.420.500,00 185.680.000,00 197.800.000,00 207.690.000,00 710.590.500,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS : 119.420.500,00 185.680.000,00 197.800.000,00 207.690.000,00 710.590.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 44 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo do Programa: GARANTIR A ALOCACAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE SENTENCAS JUDICIAIS DO SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL PRECATORIOS ACOES TRABALHISTAS ACOES INDENIZATORIAS RESTITUICOES E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO VISANDO SEMPRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES E A REGULARIDADE FISCAL Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.038 - AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATADAS Objetivo Especifico AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATADAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização AMORTIZACAO 1 0 0 0 2.250.000,00 3.100.000,00 3.600.000,00 3.726.000,00 12.676.000,00 Produto AMORTIZACAO DE DIVIDA REALIZADA Total do Programa 2.250.000,00 3.100.000,00 3.600.000,00 3.726.000,00 12.676.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo do Programa: PROCESSO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAÍSO Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.001 - AQUISICAO DE VEIC. MAT. PERMANENTE CAMARA Objetivo Especifico AQUISICAO DE VEIC. MAT. PERMANENTE CAMARA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UNIDADE 1 1 1 1 200.000,00 180.000,00 80.000,00 82.800,00 542.800,00 Produto VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 1.002 - OBRAS E INSTALACOES CAMARA Objetivo Especifico OBRAS E INSTALACOES CAMARA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UNIDADE 1 1 1 1 120.000,00 140.000,00 100.000,00 103.500,00 463.500,00 Produto OBRAS REALIZADAS Ação 2.001 - MANUTENCAO DO GABINETE DA CAMARA Objetivo Especifico MANUTENCAO DO GABINETE DA CAMARA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 2.481.000,00 3.032.000,00 3.765.500,00 3.897.292,50 13.175.792,50 Produto ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDAS Ação 2.002 - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGTO DOS AGENTES POLITICOS Objetivo Especifico MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGTO DOS AGENTES POLITICOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização VALOR 1 1 1 1 1.330.000,00 1.570.000,00 1.700.000,00 1.759.500,00 6.359.500,00 Produto FOLHA DE PAGAMENTO MANTIDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.003 - HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO Objetivo Especifico HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 1 1 1 48.000,00 53.500,00 41.500,00 42.952,50 185.952,50 Produto HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 4.179.000,00 4.975.500,00 5.687.000,00 5.886.045,00 20.727.545,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0002 - PROCESSO JUDICIARIO Objetivo do Programa: AUXILIAR OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO, VISANDO CUMPRIR AS DETERMINACOES JUDICIAIS. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.004 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA Objetivo Especifico AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA Meta Física Unidade de Medida Regionalização AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA UN AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA 1 0 0 0 2.000,00 2.000,00 12.000,00 12.420,00 28.420,00 Produto VEICULOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS Ação 2.009 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA Objetivo Especifico MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 834.000,00 834.000,00 2.682.500,00 2.776.387,50 7.126.887,50 Produto ATIVIDADES JURIDICAS MANTIDAS Ação 2.036 - CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS Objetivo Especifico CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 1 1 1 1 1.050.000,00 1.170.000,00 1.650.000,00 1.707.750,00 5.577.750,00 Produto SENTENCAS JUDICIAIS CUMPRIDAS Total do Programa 1.886.000,00 2.006.000,00 4.344.500,00 4.496.557,50 12.733.057,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0003 - APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA Objetivo do Programa: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.020 - CONTRIBUICOES ASSOCIACOES E CONFED REPRESENTATIVAS Objetivo Especifico CONTRIBUICOES ASSOCIACOES E CONFED REPRESENTATIVAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 150.000,00 40.000,00 60.000,00 62.100,00 312.100,00 Produto SERVICOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS Ação 2.141 - CONTRIBUICAO FUNDO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO Objetivo Especifico CONTRIBUICAO FUNDO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONTRIBUICOES 1 0 0 0 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.035,00 8.035,00 Produto CONTRIBUICAO REALIZADA Total do Programa 155.000,00 41.000,00 61.000,00 63.135,00 320.135,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL Objetivo do Programa: PROMOVER ACOES DE APOIO GOVERNAMENTAL INDISPENSAVEIS A IMPLEMENTACAO DE SEUS PROGRAMAS. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.003 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE Objetivo Especifico AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE Meta Física Unidade de Medida Regionalização DOTAR DE VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE UN 1 1 1 1 5.000,00 5.000,00 16.000,00 16.560,00 42.560,00 Produto VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 1.005 - AQUISICAO VEICULO E MAT. PERMANENTE SEC. GOVERNO Objetivo Especifico AQUISICAO VEICULO E MAT. PERMANENTE SEC. GOVERNO Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 2.000,00 2.500,00 1.000,00 1.035,00 6.535,00 Produto VEICULOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 1.026 - CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 10.000,00 1.450.000,00 3.595.000,00 3.720.825,00 8.775.825,00 Produto UNIDADES CONSTRUIDAS E REFORMADAS Ação 1.039 - AQUISICAO DE IMOVEIS Objetivo Especifico AQUISICAO DE IMOVEIS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.035,00 4.035,00 Produto IMOVEIS ADQUIRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 1.042 - AQUISICAO IMOVEIS - SEC. OBRAS SERV. URB.M.AMB. Objetivo Especifico AQUISICAO IMOVEIS - SEC. OBRAS SERV. URB.M.AMB. Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 10.000,00 900.000,00 410.000,00 424.350,00 1.744.350,00 Produto IMOVEIS ADQUIRIDOS Ação 1.043 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CURRAL DE CONSELHO Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CURRAL DE CONSELHO Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 5.000,00 100.000,00 30.000,00 31.050,00 166.050,00 Produto IMOVEIS CONSTRUIDOS Ação 1.044 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CEMITERIO MUNICIPAL Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CEMITERIO MUNICIPAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 310.000,00 1.290.500,00 1.250.000,00 1.293.750,00 4.144.250,00 Produto CEMITERIOS AMPLIADOS E REFORMADOS Ação 1.086 - AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. FAZENDA Objetivo Especifico AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. FAZENDA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 25.000,00 25.000,00 35.000,00 36.225,00 121.225,00 Produto VEICULOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 1.096 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.SEC.OBRAS SERV.URB. MEIO AMB. Objetivo Especifico AQUISICAO VEIC.EQUIP.SEC.OBRAS SERV.URB. MEIO AMB. Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 276.500,00 2.416.000,00 5.026.000,00 5.201.910,00 12.920.410,00 Produto VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 1.202 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Objetivo Especifico AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 55.000,00 802.000,00 402.000,00 416.070,00 1.675.070,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 1.204 - AQUISICAO DE VEICULO E MAT PERMANENTE - PLANEJAMENTO Objetivo Especifico AQUISICAO DE VEICULO E MAT PERMANENTE - PLANEJAMENTO Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 1.000,00 125.000,00 500,00 517,50 127.017,50 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 1.206 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CONTABILIDADE Objetivo Especifico AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CONTABILIDADE Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.587,50 10.087,50 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE Objetivo Especifico MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE MANTER MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 1 1 1 1 647.500,00 689.600,00 900.100,00 931.603,50 3.168.803,50 Produto ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDAS Ação 2.007 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES Objetivo Especifico HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 28.000,00 85.000,00 110.000,00 113.850,00 336.850,00 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.008 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES Objetivo Especifico DIVULGACOES E PUBLICIDADES Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 401.000,00 601.000,00 251.000,00 259.785,00 1.512.785,00 Produto DIVULGACAO E PUBLICACOES MANTIDAS Ação 2.010 - MANUTENCAO ATIV. DO GOVERNO Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIV. DO GOVERNO Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 564.500,00 1.442.100,00 2.559.500,00 2.649.082,50 7.215.182,50 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.011 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO PLANEJAMENTO Objetivo Especifico MANUTENCAO DAS ATIV. DO PLANEJAMENTO Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 8.600,00 117.200,00 1.327.700,00 1.374.169,50 2.827.669,50 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.012 - MANUTENCAO ATIV. DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIV. DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 3.000,00 26.000,00 1.500,00 1.552,50 32.052,50 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA Objetivo Especifico MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 1 1 1 1.400.500,00 1.457.000,00 1.335.338,31 1.382.075,15 5.574.913,46 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.028 - MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO CONVENIO MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO 1 0 0 0 1.223.000,00 810.000,00 776.000,00 803.160,00 3.612.160,00 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.029 - MANUTENCAO ATIV. DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIV. DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 1 1 1 319.000,00 387.500,00 458.000,00 474.030,00 1.638.530,00 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.037 - MANUTENCAO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Objetivo Especifico MANUTENCAO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 1 1 1 384.700,00 589.000,00 639.000,00 661.365,00 2.274.065,00 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.086 - MANUTENCAO SEC. OBRAS SERV. URB. E MEIO AMBIENTE Objetivo Especifico MANUTENCAO SEC. OBRAS SERV. URB. E MEIO AMBIENTE Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 1 1 1 3.281.500,00 6.439.011,04 4.020.200,00 4.160.907,00 17.901.618,04 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.089 - MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINA Objetivo Especifico MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINA Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 381.000,00 986.000,00 2.051.000,00 2.122.785,00 5.540.785,00 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.100 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA DEFESA CIVIL - SEDEC Objetivo Especifico MANUTENCAO DAS ATIV. DA DEFESA CIVIL - SEDEC Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 34.500,00 49.500,00 45.665,00 47.263,28 176.928,28 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.117 - MANUTENCAO DO CURRAL DE CONSELHO Objetivo Especifico MANUTENCAO DO CURRAL DE CONSELHO Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 1 1 1 187.100,00 207.100,00 229.100,00 237.118,50 860.418,50 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.118 - MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL Objetivo Especifico MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 167.000,00 194.394,89 273.500,00 283.072,50 917.967,39 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.184 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM OS BOMBEIROS Objetivo Especifico MANUTENCAO DE CONVENIO COM OS BOMBEIROS Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 40.000,00 41.400,00 141.400,00 Produto SEGURANCA PUBLICA MANTIDA Ação 2.201 - SETOR LICITACAO,COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO Objetivo Especifico SETOR LICITACAO,COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 520.000,00 606.000,00 759.000,00 785.565,00 2.670.565,00 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.202 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Objetivo Especifico MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 2.942.057,00 4.196.000,00 4.462.000,00 4.618.170,00 16.218.227,00 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.213 - CONTRATO CONSORCIO PUBLICO Objetivo Especifico CONTRATO CONSORCIO PUBLICO Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 2.000,00 2.000,00 201.000,00 208.035,00 413.035,00 Produto FOLHA DE PAGAMENTO MANTIDA Ação 2.240 - MANTER GEOPROCESSAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRO Objetivo Especifico MANTER GEOPROCESSAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRO NAS AREAS DO MUNICIPIO Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 0 0 0 0 0,00 400.500,00 51.100,00 52.888,50 504.488,50 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.241 - MANTER ATIVIDADES DO PLANO DIRETOR Objetivo Especifico MANTER PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO. Meta Física Unidade de Medida Regionalização 100% SENTENCAS TODO MUNICÍPIO 0 0 0 0 0,00 146.500,00 2.500,00 2.587,50 151.587,50 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.242 - MANTER REURB - HABITAÇÃO Objetivo Especifico MANTER REURB - HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO Meta Física Unidade de Medida Regionalização 100% SENTENCAS TODO MUNICÍPIO 0 0 0 0 0,00 141.000,00 1.500,00 1.552,50 144.052,50 Produto ATIVIDADES MANTIDAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.243 - MANTER SEBRAE, SESC/SENAT, EMATER, OUTRAS ENTIDADES Objetivo Especifico MANTER SEBRAE, SESC/SENAT, EMATER, OUTRAS ENTIDADES Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 0 0 0 0 0,00 420.000,00 420.000,00 434.700,00 1.274.700,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 13.227.957,00 27.141.905,93 31.683.703,31 32.792.632,93 104.846.199,17 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0006 - CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA Objetivo do Programa: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DA ADMINSTRACAO MUNICIPAL, BUSCANDO MAIOR EFICIENCIA E CONTROLE DA EXEC UCAO DAS RECEITAS E DESPESAS. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.207 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Objetivo Especifico AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 1.000,00 50.000,00 50.000,00 51.750,00 152.750,00 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 2.039 - MANUTENCAO DEPARTAMENTO TRIBUTACAO E ARRECADACAO Objetivo Especifico MANUTENCAO DEPARTAMENTO TRIBUTACAO E ARRECADACAO Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 1 1 1 473.600,00 962.000,00 1.194.000,00 1.235.790,00 3.865.390,00 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.239 - REGULARIZACAO FUNDIARIA Objetivo Especifico REGULARIZACAO FUNDIARIA Meta Física Unidade de Medida Regionalização REGULARIZACAO FUNDIARIA SENTENCAS TODO MUNICPIO 0 0 0 0 0,00 10.000,00 20.000,00 20.700,00 50.700,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 474.600,00 1.022.000,00 1.264.000,00 1.308.240,00 4.068.840,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0008 - CONTROLE INTERNO Objetivo do Programa: GARANTIR A EFICIENCIA, EFICACIA E A EFETIVIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO ORGAO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.087 - AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA Objetivo Especifico AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA Meta Física Unidade de Medida Regionalização AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA UN 1 0 0 0 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.350,00 33.350,00 Produto VEICULOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 2.022 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO Objetivo Especifico MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 524.080,00 490.000,00 561.000,00 580.635,00 2.155.715,00 Produto APOIO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES Total do Programa 527.080,00 500.000,00 571.000,00 590.985,00 2.189.065,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0009 - SERVICOS DE SEGURANCA Objetivo do Programa: PROMOVER ACOES QUE GARANTAM SEGURANCA PUBLICA DE QUALIDADE A POPULACAO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.023 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL Objetivo Especifico MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 101.500,00 140.500,00 245.000,00 253.575,00 740.575,00 Produto SEGURANCA PUBLICA MANTIDA Ação 2.024 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR Objetivo Especifico MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 226.500,00 360.000,00 432.000,00 447.120,00 1.465.620,00 Produto SEGURANCA PUBLICA MANTIDA Total do Programa 328.000,00 500.500,00 677.000,00 700.695,00 2.206.195,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Objetivo do Programa: OBJETIVO: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONTÍNUAS E PLANEJADAS, JUNTO AO INDIVÍDUO, AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE, NO ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL, O COMBATE A EXTREMA POBREZA, O FOMENTO DO PROTAGONISMO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.095 - AQUISIÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES EQUIP. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo Especifico AQUISIÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES EQUIP. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 315.000,00 370.300,00 270.300,00 279.760,50 1.235.360,50 Produto VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 1.101 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.FUN.SEG. ALIM.NUTRI.SUSTENTA. Objetivo Especifico AQUISICAO VEIC.EQUIP.FUN.SEG. ALIM.NUTRI.SUSTENTA. Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 2.000,00 1.000,00 500,00 517,50 4.017,50 Produto VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 1.102 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Objetivo Especifico PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 2.000,00 380.500,00 1.500,00 1.552,50 385.552,50 Produto APOIO A JUVENTUDE Ação 1.103 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Objetivo Especifico PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 200.000,00 500.000,00 700.000,00 724.500,00 2.124.500,00 Produto ASSISTENCIA AO IDOSO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 1.190 - PROJETOS ASSISTENCIAIS - FIA Objetivo Especifico PROJETOS ASSISTENCIAIS - FIA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 6.000,00 200.000,00 200,00 207,00 206.407,00 Produto PROJETOS REALIZADOS Ação 2.017 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo Especifico SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL UN SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1 0 0 0 21.000,00 366.000,00 716.000,00 741.060,00 1.844.060,00 Produto SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Ação 2.078 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo Especifico MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 1 1 1 2.244.000,00 1.035.600,00 1.275.000,00 1.319.625,00 5.874.225,00 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.079 - BENEFICIOS EVENTUAIS Objetivo Especifico BENEFICIOS EVENTUAIS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 353.000,00 380.000,00 349.000,00 361.215,00 1.443.215,00 Produto BENEFICIOS EVENTUAIS Ação 2.081 - BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo Especifico BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 1 1 1 370.000,00 380.100,00 450.100,00 465.853,50 1.666.053,50 Produto ESCADAS HIDRAULICAS CONSTRUIDAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.082 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Objetivo Especifico MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 144.000,00 331.500,00 381.400,00 394.749,00 1.251.649,00 Produto APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE Ação 2.116 - MANUTENCAO DE SERVIÇO PROT SOCIAL ESPE DE ALTA COMPL P IDOSOS Objetivo Especifico MANUTENCAO DE SERVIÇO PROT SOCIAL ESPE DE ALTA COMPL P IDOSOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 1 0 0 0 345.000,00 380.000,00 418.000,00 432.630,00 1.575.630,00 Produto SUBVENCAO A ENTIDADES MANTIDAS Ação 2.125 - MANUTENÇÃO ATV. BL. PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB Objetivo Especifico MANUTENÇÃO ATV. BL. PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 153.500,00 1.058.200,00 1.018.800,00 1.054.458,00 3.284.958,00 Produto ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDA Ação 2.126 - ACOES ESTRATEGICAS DO PETI - AEPETI Objetivo Especifico ACOES ESTRATEGICAS DO PETI - AEPETI Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 49.500,00 1.100,00 1.100,00 1.138,50 52.838,50 Produto ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS Ação 2.127 - GESTAO DO BOLSA FAMILIA - GBF Objetivo Especifico GESTAO DO BOLSA FAMILIA - GBF Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 150.600,00 0,00 0,00 276.292,50 426.892,50 Produto ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.128 - GESTAO DO SUAS - GSUAS Objetivo Especifico GESTAO DO SUAS - GSUAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 30.000,00 31.600,00 31.600,00 32.706,00 125.906,00 Produto ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS Ação 2.131 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA Objetivo Especifico BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 12.100,00 900,00 900,00 931,50 14.831,50 Produto ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS Ação 2.145 - TRANSFERENCIAS INSTITUIÇÕES- PROJETO FIA Objetivo Especifico TRANSFERENCIAS INSTITUIÇÕES- PROJETO FIA Meta Física Unidade de Medida Regionalização SUBVENCAO 1 1 1 1 800.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.552.500,00 5.352.500,00 Produto SUBVENCAO A ENTIDADES MANTIDAS Ação 2.146 - MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAS - PISO MINEIRO Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAS - PISO MINEIRO Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONTRIBUICOES 1 1 1 1 62.000,00 131.900,00 171.900,00 177.916,50 543.716,50 Produto CONTRIBUICOES REALIZADAS Ação 2.156 - PROTECAO S. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE Objetivo Especifico PROTECAO S. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 127.500,00 537.000,00 490.000,00 507.150,00 1.661.650,00 Produto ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.162 - MANUTENCAO ATIV.SEGUR.ALIM.NUTRICIONAL SUSTENTAVEL Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIV.SEGUR.ALIM.NUTRICIONAL SUSTENTAVEL Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 6.000,00 3.000,00 1.500,00 1.552,50 12.052,50 Produto PROJETOS SAUDE REALIZADOS Ação 2.163 - MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 7.000,00 61.500,00 2.000,00 2.070,00 72.570,00 Produto APOIO A JUVENTUDE Ação 2.164 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Objetivo Especifico MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 1 1 1 1 817.000,00 1.635.200,00 2.045.100,00 2.116.678,50 6.613.978,50 Produto ATENDIMENTO A POPULAÇÃO IDOSO POR MEIO DE PROJETOS DO FUNDO DO IDOSO. Ação 2.185 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OUTROS ACOLHIMENTOS Objetivo Especifico PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OUTROS ACOLHIMENTOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 62.100,00 242.100,00 Produto SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MANTIDO Ação 2.190 - MANUT. DAS ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS Objetivo Especifico MANUT. DAS ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 1 1 1 1 26.200,00 4.600,00 4.600,00 4.761,00 40.161,00 Produto ATIVIDADES DOS CONSELHOS MANTIDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.199 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUICIONAL E/OU FAMÍLIA ACOLHEDORA Objetivo Especifico SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUICIONAL E/OU FAMÍLIA ACOLHEDORA Meta Física Unidade de Medida Regionalização POPULACAO ATENDIDA SENTENCAS MUNICIPIO 1 1 1 1 235.000,00 350.400,00 400.400,00 414.414,00 1.400.214,00 Produto ATIVIDADES SOCIAIS MANTIDOS Ação 2.209 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS - EMENDAS Objetivo Especifico MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS - EMENDAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 7.000,00 80.000,00 800,00 828,00 88.628,00 Produto ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS Ação 2.212 - MANUT.PROGRAMA REPARACAO E PROTECAO SOCIAL RENOVA Objetivo Especifico MANUT.PROGRAMA REPARACAO E PROTECAO SOCIAL RENOVA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 138.000,00 0,00 0,00 0,00 138.000,00 Produto ATIVIDADES ASSISTENCIAIS MANTIDAS Ação 2.215 - MANUTENCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO Objetivo Especifico MANUTENCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 5.940,00 700,00 700,00 724,50 8.064,50 Produto ASSISTENCIA AO IDOSO MANTIDA Ação 2.218 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS Objetivo Especifico SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS SENTENCAS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 1 1 1 1 24.500,00 276.700,00 216.700,00 224.284,50 742.184,50 Produto ATIVIDADES MANTIDAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.219 - PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO Objetivo Especifico PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO SENTENCAS PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO 1 1 1 1 40.500,00 150.700,00 800,00 828,00 192.828,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.223 - MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS Objetivo Especifico MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS 0 0 0 0 0,00 1.000,00 1.000,00 1.035,00 3.035,00 Produto ATIVIDADES SOCIAIS MANTIDOS Ação 2.238 - GESTÃO DO IGD - PAB Objetivo Especifico GESTÃO DO IGD - PAB Meta Física Unidade de Medida Regionalização GESTÃO DO IGD - PAB SENTENCAS GESTÃO DO IGD - PAB 0 0 0 0 0,00 369.200,00 394.200,00 407.997,00 1.171.397,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 6.754.340,00 10.578.700,00 10.904.100,00 11.562.036,00 39.799.176,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0011 - ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL Objetivo do Programa: GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.123 - MANUTENCAO/ PROJETOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE Objetivo Especifico MANUTENCAO/ PROJETOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 155.000,00 290.100,00 400.100,00 414.103,50 1.259.303,50 Produto CONTROLE INTERNO MANTIDO Total do Programa 155.000,00 290.100,00 400.100,00 414.103,50 1.259.303,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0013 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS Objetivo do Programa: GARANTIR OS INTERESSES PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.032 - INATIVOS E PENSIONISTAS Objetivo Especifico INATIVOS E PENSIONISTAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANTER 1 0 0 0 16.000,00 26.000,00 31.000,00 32.085,00 105.085,00 Produto FOLHA DE PAGAMENTO MANTIDA Total do Programa 16.000,00 26.000,00 31.000,00 32.085,00 105.085,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Objetivo do Programa: ESTA ACAO OBJETIVA ATINGIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, INTEGRAL E EFICAZ A POPULACAO DE SANTANA DO PARAISO, MANTER CONTROLE DO PONTO DE EQUILIBRIO FINANCEIRO DOS RECURSOS DESTINADOS A REDE DE ATE NDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.093 - INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE Objetivo Especifico INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE Meta Física Unidade de Medida Regionalização INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE UN INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE 1 0 0 0 22.000,00 5.000,00 5.000,00 5.175,00 37.175,00 Produto IMOVEIS ADQUIRIDOS Ação 2.115 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 1 1 1 2.649.003,00 716.000,00 275.200,00 284.832,00 3.925.035,00 Produto SAUDE DE QUALIDADE Ação 2.138 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES Objetivo Especifico DIVULGACOES E PUBLICIDADES Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 6.000,00 11.000,00 1.000,00 1.035,00 19.035,00 Produto ATOS PUBLICOS DIVULGADOS Ação 2.144 - MANUTENCAO CONSORCIO SAUDE - CONTRATO PROGRAMA Objetivo Especifico MANUTENCAO CONSORCIO SAUDE - CONTRATO PROGRAMA Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Produto SAUDE DE QUALIDADE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.154 - MANUTENCAO DO BLOCO DE GESTAO DO SUS Objetivo Especifico MANUTENCAO DO BLOCO DE GESTAO DO SUS Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 50.940,00 0,00 0,00 0,00 50.940,00 Produto SAUDE DE QUALIDADE Ação 2.158 - MANUTENCAO DO BLOCO DE INVESTIMENTOS Objetivo Especifico MANUTENCAO DO BLOCO DE INVESTIMENTOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Produto SAUDE DE QUALIDADE Ação 2.171 - RECOLHIMENTO OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS - SAUDE Objetivo Especifico RECOLHIMENTO OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS - SAUDE Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 Produto OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS MANTIDAS Ação 2.172 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Objetivo Especifico MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 42.000,00 27.500,00 15.500,00 16.042,50 101.042,50 Produto SAUDE DE QUALIDADE Total do Programa 5.192.943,00 759.500,00 296.700,00 307.084,50 6.556.227,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0017 - BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO Objetivo do Programa: PROMOVER APOIO QUE GARANTAM BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.031 - BENEFICIO DO ABONO SALARIAL PASEP Objetivo Especifico BENEFICIO DO ABONO SALARIAL PASEP Meta Física Unidade de Medida Regionalização SUBSIDIO 1 0 0 0 930.500,00 1.590.000,00 1.704.092,71 1.763.735,95 5.988.328,66 Produto SUBSIDIO MANTIDO Total do Programa 930.500,00 1.590.000,00 1.704.092,71 1.763.735,95 5.988.328,66 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0018 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL Objetivo do Programa: INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO ATRAVES DE ATIVIDADES QUE PROMOVAM DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL DO ALUNO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.100 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL Objetivo Especifico INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL Meta Física Unidade de Medida Regionalização INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL PROJETOS INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 1 0 0 0 2.702.000,00 200.100,00 53.100,00 54.958,50 3.010.158,50 Produto PROJETOS EDUCACIONAIS REALIZADOS Ação 2.042 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 0 0 0 0 1.333.000,00 2.043.600,00 6.444.366,67 6.669.919,50 16.490.886,17 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Ação 2.106 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL Objetivo Especifico MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 456.000,00 2.340.800,00 1.309.682,00 1.355.520,87 5.462.002,87 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Ação 2.179 - MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL Objetivo Especifico MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL UN MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL 1 0 0 0 350.000,00 400.000,00 675.000,00 698.625,00 2.123.625,00 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Total do Programa 4.841.000,00 4.984.500,00 8.482.148,67 8.779.023,87 27.086.672,54 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0019 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo do Programa: ASSEGURAR A IGUALDADE DE CONDICOES DE ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.188 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Especifico INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL UN INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 1 0 0 0 8.602.000,00 202.400,00 58.100,00 60.133,50 8.922.633,50 Produto VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 2.045 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Especifico MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 2.068.000,00 5.452.900,00 1.893.700,00 1.959.979,50 11.374.579,50 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Ação 2.048 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Especifico MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 1.158.000,00 4.687.300,00 4.364.430,67 4.517.185,74 14.726.916,41 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Ação 2.055 - MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Especifico MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL UN MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 0 0 0 688.000,00 930.000,00 985.000,00 1.019.475,00 3.622.475,00 Produto ALUNOS NUTRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.107 - MANUTENCAO ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUTENCAO ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL UN MANUTENCAO ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 1 0 0 0 1.042.500,00 0,00 0,00 0,00 1.042.500,00 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Total do Programa 13.558.500,00 11.272.600,00 7.301.230,67 7.556.773,74 39.689.104,41 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0022 - PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL Objetivo do Programa: PROMOVER E MANTER AS ATIVIDADES INERENTES A CULTURA. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.091 - AQUISICAO VEIC. E EQUIPAMENTOS CULTURA Objetivo Especifico AQUISICAO VEIC. E EQUIPAMENTOS CULTURA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 2.000,00 125.000,00 500,00 517,50 128.017,50 Produto VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 1.192 - PROJETOS CULTURAL Objetivo Especifico PROJETOS CULTURAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 3.000,00 176.000,00 27.000,00 27.945,00 233.945,00 Produto UNIDADES CONSTRUIDAS Ação 2.058 - FESTIVIDADES E COMEMORACOES CULTURAIS Objetivo Especifico FESTIVIDADES E COMEMORACOES CULTURAIS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 571.000,00 1.060.000,00 2.461.000,00 2.547.135,00 6.639.135,00 Produto FESTIVIDADES MANTIDAS Ação 2.103 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Objetivo Especifico MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 47.100,00 80.700,00 125.100,00 129.478,50 382.378,50 Produto INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Objetivo Especifico MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 92.500,00 8.000,00 8.000,00 8.280,00 116.780,00 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Ação 2.244 - MANTER ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, APOIO EMERGENCIAL Objetivo Especifico MANTER ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, APOIO EMERGENCIAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 0 0 0 0 0,00 599.000,00 1.000,00 1.035,00 601.035,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 715.600,00 2.048.700,00 2.622.600,00 2.714.391,00 8.101.291,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0023 - PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. Objetivo do Programa: PROMOVER E MANTER AS ATIVIDADES INERENTES AO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTA, CULTURAL E ARQUEOLOGIC O. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.057 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO Objetivo Especifico MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 21.000,00 726.000,00 51.500,00 53.302,50 851.802,50 Produto SAUDE DE QUALIDADE Total do Programa 21.000,00 726.000,00 51.500,00 53.302,50 851.802,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL Objetivo do Programa: PROMOVER ATIVIDADES INERENTES PARA QUE POSSA SER REALIZADO UM PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DE QUALIDAD E NO AMBITO DO MUNICIPIO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.027 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS Objetivo Especifico CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS PROJETOS CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 1 1 1 1 3.409.500,00 10.070.171,09 4.456.509,76 4.612.487,60 22.548.668,45 Produto INFRA ESTRUTURA REALIZADA Ação 1.053 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE PONTES Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE PONTES Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 15.000,00 700.000,00 700.000,00 724.500,00 2.139.500,00 Produto PONTES CONSTRUIDAS Ação 1.098 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MUROS ARRIMO ESCADARIAS E FABRICA Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL.REF.MUROS ARRIMO ESCADARIAS E FABRICA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 260.000,00 246.000,00 236.000,00 244.260,00 986.260,00 Produto ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA Ação 1.209 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS Objetivo Especifico CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS PROJETOS CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 0 0 0 0 0,00 0,00 800.000,00 828.000,00 1.628.000,00 Produto INFRA ESTRUTURA REALIZADA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.091 - MANUTENCAO DE SERVICOS URBANOS Objetivo Especifico MANUTENCAO DE SERVICOS URBANOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 462.000,00 2.099.100,00 7.990.950,00 8.270.633,25 18.822.683,25 Produto SERVICOS PUBLICOS MANTIDOS Ação 2.092 - MANUTENCAO DE SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA Objetivo Especifico MANUTENCAO DE SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 4.982.000,00 6.527.499,80 10.228.356,46 10.586.348,94 32.324.205,20 Produto SERVICOS PUBLICOS MANTIDOS Ação 2.250 - REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO Objetivo Especifico REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO Meta Física Unidade de Medida Regionalização REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO SENTENCAS REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO 0 0 0 0 0,00 0,00 306.000,00 316.710,00 622.710,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 9.128.500,00 19.642.770,89 24.717.816,22 25.582.939,79 79.072.026,90 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0027 - PARQUES E JARDINS Objetivo do Programa: PROMOVER ACOES VOLTADAS PARA CONSTRUCAO, AMPLIACAOE REFORMA DE PRACAS PARQUES E JARDINS. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.028 - CONSTRUCAO AMPL. REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL. REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 30.000,00 500.000,00 220.000,00 227.700,00 977.700,00 Produto PROJETOS REALIZADOS Total do Programa 30.000,00 500.000,00 220.000,00 227.700,00 977.700,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0028 - HABITACAO URBANA Objetivo do Programa: PROMOVER CONDICOES PARA QUE O MUNICIPIO POSSA SERCONTEMPLADO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, PODENDO A SSIM, ATENDER A FAMILIAS CARENTES. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.030 - CONSTRUCAO REFORMA DE HABITACOES FAMILIA CARENTES Objetivo Especifico CONSTRUCAO REFORMA DE HABITACOES FAMILIA CARENTES Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.700,00 80.700,00 Produto UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDAS E REFORMADAS Total do Programa 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.700,00 80.700,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO Objetivo do Programa: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO ATRAVES DACONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS, EXTENSAO E MA NUTENCAO DAS REDES COLETORAS E DISTRIBUIDORA DE ESGOTO, REDES DE CAPTACAO PLUVIAL E FLUVIAL. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.036 - CONSTRUCAO AMPL.REF.REDES CAPTA. PLUVIAL E FLUVIAL Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL.REF.REDES CAPTA. PLUVIAL E FLUVIAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização OPERACAO CREDITO 1 0 0 0 60.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 1.035.000,00 5.095.000,00 Produto FINANCIAMENTOS REALIZADOS Ação 1.037 - CANALIZACAO DE RIOS E CORREGOS Objetivo Especifico CANALIZACAO DE RIOS E CORREGOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 2.000,00 500.000,00 755.600,00 782.046,00 2.039.646,00 Produto PROJETOS REALIZADOS Ação 1.038 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. REDES DE AGUA E ESGOTO Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. REDES DE AGUA E ESGOTO Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 9.010.000,00 150.000,00 1.964.503,54 2.033.261,16 13.157.764,70 Produto SANEAMENTO BASICO MANTIDO Ação 1.097 - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCADAS HIDRAULICAS Objetivo Especifico CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCADAS HIDRAULICAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 10.000,00 210.000,00 220.000,00 227.700,00 667.700,00 Produto BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REALIZADO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.095 - MANUTENCAO SERV. CONSERVACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO Objetivo Especifico MANUTENCAO SERV. CONSERVACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 66.500,00 155.600,00 30.700,00 31.774,50 284.574,50 Produto SANEAMENTO BASICO MANTIDO Ação 2.203 - MANUT. DOS SERV. E CONSERVACAO DE REDES PLUVIAIS Objetivo Especifico MANUT. DOS SERV. E CONSERVACAO DE REDES PLUVIAIS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 81.000,00 1.640.100,00 895.497,53 926.839,94 3.543.437,47 Produto SERVICO PUBLICO MANTIDO Ação 2.216 - LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE RIOS E CORREGOS Objetivo Especifico LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE RIOS E CORREGOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 4.000,00 291.200,00 153.000,00 158.355,00 606.555,00 Produto PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Total do Programa 9.233.500,00 5.946.900,00 5.019.301,07 5.194.976,60 25.394.677,67 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0031 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE Objetivo do Programa: PROMOVER CONDICOES PARA QUE AS ATIVIDADES DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE POSSAM SER DESENVOLVIDAS . Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.094 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE Objetivo Especifico PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 41.000,00 101.000,00 301.000,00 311.535,00 754.535,00 Produto PRESERVACAO AMBIENTAL REALIZADA Total do Programa 41.000,00 101.000,00 301.000,00 311.535,00 754.535,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0032 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL Objetivo do Programa: PROMOVER CONDICOES PARA QUE AS ATIVIDADES COM A PROMOCAO E EXTENSAO RURAL POSSA SER DESENVOLVIDA. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.015 - CONTRIBUICOES A SINDICATOS RURAIS Objetivo Especifico CONTRIBUICOES A SINDICATOS RURAIS Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONTRIBUICOES 1 0 0 0 25.000,00 500,00 12.500,00 12.937,50 50.937,50 Produto APOIO AOS PRODUTORES RURAIS Total do Programa 25.000,00 500,00 12.500,00 12.937,50 50.937,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0033 - ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL Objetivo do Programa: PROMOVER O APOIO E ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES RURAIS ATRAVES DE MELHORIAS PARA O AUMENTO E QUALIDADE NA PRODUCAO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.018 - CONTRIBUICOES A EMATER Objetivo Especifico CONTRIBUICOES A EMATER Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONTRIBUICOES 1 0 0 0 205.000,00 1.000,00 1.000,00 1.035,00 208.035,00 Produto APOIO AOS PRODUTORES RURAIS Total do Programa 205.000,00 1.000,00 1.000,00 1.035,00 208.035,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0034 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Objetivo do Programa: PROMOVER ACOES QUE POSSAM DIVULGAR O TURISMO NO MUNICIPIO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.205 - AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS - TURISMO Objetivo Especifico AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS - TURISMO Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 1.000,00 500,00 500,00 517,50 2.517,50 Produto EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Ação 2.130 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Objetivo Especifico MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONTRIBUICOES 1 0 0 0 107.000,00 29.600,00 518.200,00 661.845,86 1.316.645,86 Produto PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Ação 2.161 - CONTRIBUICAO AG.DESENV.TUR.CIRC. MATA ATLAN. MINAS Objetivo Especifico CONTRIBUICAO AG.DESENV.TUR.CIRC. MATA ATLAN. MINAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONTRIBUICOES 1 0 0 0 19.000,00 500,00 16.100,00 16.663,50 52.263,50 Produto PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Total do Programa 127.000,00 30.600,00 534.800,00 679.026,86 1.371.426,86 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0035 - SERVICOS POSTAIS Objetivo do Programa: PROMOVER CONDICOES QUE VISEM GARANTIR COMUNICACAOPOSTAL DA POPULACAO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS Objetivo Especifico MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 99.000,00 133.000,00 81.000,00 83.835,00 396.835,00 Produto SERVICOS PUBLICOS MANTIDOS Total do Programa 99.000,00 133.000,00 81.000,00 83.835,00 396.835,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0037 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES Objetivo do Programa: PROMOVER SERVICOS DE QUALIDADE NA AREA DE COMUNICACAO, PROPORCIONANDO RAPIDEZ E EFICIENCIA A POPUL ACAO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.032 - IMPLANTACAO AMPL.SIST. DE TV RADIO TELECOMUNICACAO Objetivo Especifico IMPLANTACAO AMPL.SIST. DE TV RADIO TELECOMUNICACAO Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 2.000,00 2.000,00 105.000,00 108.675,00 217.675,00 Produto SISTEMA DE TELECOMUNICACAO Total do Programa 2.000,00 2.000,00 105.000,00 108.675,00 217.675,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0039 - ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL Objetivo do Programa: PROPORCIONAR AO CIDADAOS QUALIDADE NA ILUMINACAO DE VIAS PUBLICAS, VISANDO TAMBEM ALCANCAR A ILUMI NACAO DE TODO MUNICIPIO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.029 - CONSTRUCAO AMPL. DE REDE ELETRIFICACAO URBANA Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL. DE REDE ELETRIFICACAO URBANA Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 901.000,00 2.320.000,00 2.320.000,00 2.401.200,00 7.942.200,00 Produto EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA REALIZADA Ação 1.050 - CONSTRUCAO AMPL. REDE ELETRIFICACAO RURAL Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL. REDE ELETRIFICACAO RURAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 3.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 1.247.175,00 3.660.175,00 Produto MELHORIA DA REDE ELETRICA RURAL Ação 2.093 - ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA Objetivo Especifico ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA Meta Física Unidade de Medida Regionalização ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA PROJETOS ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA 1 0 0 0 3.481.000,00 3.481.000,00 3.481.000,00 3.602.835,00 14.045.835,00 Produto MUROS E ESCADARIAS CONSTRUIDOS Total do Programa 4.385.000,00 7.006.000,00 7.006.000,00 7.251.210,00 25.648.210,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0040 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS Objetivo do Programa: PROMOVER ACOES DE CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS NO AMBITO MUNICIPAL, GARANTINDO CONF ORTO E VIABILIDADE A POPULACAO, PROPORCIONANDO A INDA O BOM ESCOAMENTO DA PRODUCAO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.033 - ABERTURA AMPL. CALC. CASCALHAMENTO EST. VICINAIS Objetivo Especifico ABERTURA AMPL. CALC. CASCALHAMENTO EST. VICINAIS Meta Física Unidade de Medida Regionalização KM 1 0 0 0 60.000,00 764.000,00 764.000,00 790.740,00 2.378.740,00 Produto ESTRADAS VICINAIS DE QUALIDADE Ação 2.090 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS Objetivo Especifico MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS Meta Física Unidade de Medida Regionalização KM 1 0 0 0 70.500,00 70.500,00 70.500,00 72.967,50 284.467,50 Produto ESTRADAS VICINAIS DE QUALIDADE Ação 2.148 - INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE Objetivo Especifico INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 91.500,00 191.000,00 190.500,00 197.167,50 670.167,50 Produto PROJETOS REALIZADOS Total do Programa 222.000,00 1.025.500,00 1.025.000,00 1.060.875,00 3.333.375,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0041 - VIAS URBANAS Objetivo do Programa: IMPLANTAR, PAVIMENTAR E MELHORAR AS VIAS E AREAS URBANAS, GARANTINDO CONFORTO, RAPIDEZ E SEGURANCA A POPULACAO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.121 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS URBANAS Objetivo Especifico MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS URBANAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 61.500,00 2.501.500,00 1.846.500,00 1.911.127,50 6.320.627,50 Produto TRANSITO SEGURO Total do Programa 61.500,00 2.501.500,00 1.846.500,00 1.911.127,50 6.320.627,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0042 - DESPORTO AMADOR Objetivo do Programa: PROMOVER ACOES DE INCENTIVO A PRATICA DO DESPORTOAMADOR NO MUNICIPIO, VISANDO MELHOR QUALIDADE DE V IDA A POPULACAO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.034 - CONSTR. AMPL. REFORM. DE CENTROS DESPORTIVO Objetivo Especifico CONSTR. AMPL. REFORM. DE CENTROS DESPORTIVO Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 1.176.140,00 1.151.100,00 1.171.100,00 1.212.088,50 4.710.428,50 Produto UNIDADES CONSTRUIDAS E REFORMADAS Ação 1.085 - CONSTRUCAO AMPL. REFORM. QUADRA POLIESPORTIVA Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL. REFORM. QUADRA POLIESPORTIVA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 11.000,00 10.100,00 10.100,00 10.453,50 41.653,50 Produto INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Ação 1.089 - CONSTRUCAO AMPL.E REFORM. DE ESTADIO DE FUTEBOL Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL.E REFORM. DE ESTADIO DE FUTEBOL Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 11.000,00 10.100,00 10.100,00 10.453,50 41.653,50 Produto INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Ação 1.090 - AQUISICAO VEIC. E EQUIP. DESPORTO AMADOR Objetivo Especifico AQUISICAO VEIC. E EQUIP. DESPORTO AMADOR Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 4.000,00 10.100,00 15.100,00 15.628,50 44.828,50 Produto VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.059 - MANUTENCAO ATIVIDADES DESPORTO E LAZER Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIVIDADES DESPORTO E LAZER Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 397.000,00 678.000,00 813.000,00 841.455,00 2.729.455,00 Produto INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Ação 2.063 - TRANSFERENCIAS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS Objetivo Especifico TRANSFERENCIAS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.700,00 80.700,00 Produto INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Ação 2.160 - MANUTENCAO PROGRAMAS ESPORTIVOS Objetivo Especifico MANUTENCAO PROGRAMAS ESPORTIVOS Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 104.000,00 154.200,00 23.600,00 24.426,00 306.226,00 Produto INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Total do Programa 1.723.140,00 2.033.600,00 2.063.000,00 2.135.205,00 7.954.945,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0044 - INCENTIVO AO TRABALHO Objetivo do Programa: PROMOVER ACOES VOLTADAS PARA CAPACITACAO DA POPULACAO PARA QUE ESTEJAM PREPARADOS PARA O MERCADO D E TRABALHO. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.014 - MANUTENCAO CVT, OUT. PROG. INCEN. EMPR CAPACITACAO Objetivo Especifico MANUTENCAO CVT, OUT. PROG. INCEN. EMPR CAPACITACAO Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 10.100,00 110.000,00 5.000,00 5.175,00 130.275,00 Produto OPORTUNIDADE AO CIDADAO Total do Programa 10.100,00 110.000,00 5.000,00 5.175,00 130.275,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0047 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL Objetivo do Programa: PROMOVER APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.016 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL Objetivo Especifico APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 4.000,00 4.000,00 1.200,00 1.242,00 10.442,00 Produto FESTIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 4.000,00 4.000,00 1.200,00 1.242,00 10.442,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0049 - VIGILANCIA EM SAUDE Objetivo do Programa: PROMOVER MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO ATRAVES DA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.193 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA Objetivo Especifico INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 29.500,00 10.000,00 10.000,00 10.350,00 59.850,00 Produto PROJETOS REALIZADOS Ação 1.194 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Objetivo Especifico INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1 0 0 0 60.500,00 3.000,00 3.000,00 3.105,00 69.605,00 Produto PROJETOS REALIZADOS Ação 2.207 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA Objetivo Especifico MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 263.000,00 439.500,00 594.500,00 615.307,50 1.912.307,50 Produto SAUDE DE QUALIDADE Ação 2.208 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Objetivo Especifico MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1 0 0 0 949.000,00 3.569.000,00 3.699.200,00 3.828.672,00 12.045.872,00 Produto SAUDE DE QUALIDADE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.228 - OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL Objetivo Especifico OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL SENTENCAS OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL 0 0 0 0 0,00 50.000,00 5.000,00 5.175,00 60.175,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 1.302.000,00 4.071.500,00 4.311.700,00 4.462.609,50 14.147.809,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0050 - EDUCACAO PARA TODOS Objetivo do Programa: GARANTIR A EDUCACAO PARA TODOS Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.198 - INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO Objetivo Especifico INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO Meta Física Unidade de Medida Regionalização INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO PROJETOS INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO 1 0 0 0 51.000,00 20.100,00 2.000,00 2.070,00 75.170,00 Produto PROJETOS EDUCACIONAIS REALIZADOS Ação 2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA DE EDUCACAO Objetivo Especifico MANUTENCAO SECRETARIA DE EDUCACAO Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 1.754.300,00 900.000,00 242.300,00 250.780,50 3.147.380,50 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Total do Programa 1.805.300,00 920.100,00 244.300,00 252.850,50 3.222.550,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0052 - EDUCACAO ESPECIAL Objetivo do Programa: ASSEGURAR A INCLUSAO ESCOLAR DE ALUNOS COM DEFICIENCIAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENT O EDUCACIONAL. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.155 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SUBVENCAO MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 0 0 0 505.000,00 500.000,00 3.140.000,00 3.249.900,00 7.394.900,00 Produto APOIO AS CRIANCAS COM DEFICIENCIAS Total do Programa 505.000,00 500.000,00 3.140.000,00 3.249.900,00 7.394.900,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0053 - ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS Objetivo do Programa: MEDIDAS NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DAPANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.210 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE PUBLICA - COVID Objetivo Especifico ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE PUBLICA - COVID Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 Produto CONTROLE E COMBATE DO COVID-19 Ação 2.211 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE PUBLICA FNAS/COVID Objetivo Especifico ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE PUBLICA FNAS/COVID Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 1 1 1 27.940,00 900,00 900,00 931,50 30.671,50 Produto CONTROLE E COMBATE A COVID-19 Total do Programa 207.940,00 900,00 900,00 931,50 210.671,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0054 - FORMAÇÃO CONTINUADA Objetivo do Programa: ASSEGURAR A FORMAÇÃO CONTINUADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.177 - PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA Objetivo Especifico PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA UN PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA 1 0 0 0 210.000,00 100,00 100,00 103,50 210.303,50 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Total do Programa 210.000,00 100,00 100,00 103,50 210.303,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0055 - APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR Objetivo do Programa: GARANTIR ACOES DE APOIO A OUTROS NIVEIS DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.196 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO Objetivo Especifico INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO Meta Física Unidade de Medida Regionalização INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO SENTENCAS INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 1 0 0 0 2.501.000,00 200,00 200,00 207,00 2.501.607,00 Produto PROJETOS EDUCACIONAIS REALIZADOS Ação 2.220 - APOIO AO ENSINO MEDIO Objetivo Especifico APOIO AO ENSINO MEDIO Meta Física Unidade de Medida Regionalização APOIO AO ENSINO MEDIO SENTENCAS APOIO AO ENSINO MEDIO 1 0 0 0 5.000,00 300,00 300,00 310,50 5.910,50 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.221 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Objetivo Especifico APOIO AO ENSINO SUPERIOR Meta Física Unidade de Medida Regionalização APOIO AO ENSINO SUPERIOR SENTENCAS APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1 0 0 0 649.000,00 1.344.000,00 2.072.400,00 2.144.934,00 6.210.334,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 3.155.000,00 1.344.500,00 2.072.900,00 2.145.451,50 8.717.851,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0056 - GESTÃO DO FUNDEB Objetivo do Programa: GERIR O RECURSO DO FUNDEB - FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO, FUNDO REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL 14.113/2020. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 2.050 - MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% Objetivo Especifico MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% UN MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 1 0 0 0 5.945.000,00 10.409.000,00 11.167.261,80 11.558.115,96 39.079.377,76 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Ação 2.157 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL 70% Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL 70% Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% UN MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% 1 0 0 0 4.258.000,00 8.289.600,00 3.575.277,77 3.700.412,49 19.823.290,26 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Ação 2.159 - MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% Objetivo Especifico MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% UN MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% 1 0 0 0 1.632.000,00 800,00 934.653,89 967.366,78 3.534.820,67 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE Ação 2.178 - MANUTENCAO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 30% Objetivo Especifico MANUTENCAO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 30% Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 1.685.000,00 600,00 3.505.453,89 3.628.144,78 8.819.198,67 Produto EDUCACAO DE QUALIDADE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 61 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.245 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAT Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAT Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 0 0 0 0 0,00 800,00 800,00 828,00 2.428,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.246 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAT Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAT Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 0 0 0 0 0,00 800,00 800,00 828,00 2.428,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.247 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAR Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAR Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 0 0 0 0 0,00 700,00 700,00 724,50 2.124,50 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.248 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAR Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAR Meta Física Unidade de Medida Regionalização SENTENCAS 0 0 0 0 0,00 700,00 700,00 724,50 2.124,50 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 13.520.000,00 18.703.000,00 19.185.647,35 19.857.145,01 71.265.792,36 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 62 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0057 - ATENCAO BASICA A SAUDE Objetivo do Programa: AMPLIAR O ACESSO E FORTALECER A ATENCAO BASICA COM ENFASE NA DESCENTRALIZACAO REGIONALIZACAO E DA GESTAO CLINICA AMPLIADA NA ATENCAO PRIMÁRIA. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.023 - CONSTRUCAO AMPL.REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAUDE Objetivo Especifico CONSTRUCAO AMPL.REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAUDE Meta Física Unidade de Medida Regionalização PROJETOS 1 0 0 0 609.500,00 106.000,00 8.000,00 8.280,00 731.780,00 Produto IMOVEIS CONSTRUIDOS E REFORMADOS Ação 1.092 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Objetivo Especifico AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 436.000,00 252.000,00 182.500,00 188.887,50 1.059.387,50 Produto ALIMENTACAO E NUTRICAO AOS NECESSITADOS Ação 2.173 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA Objetivo Especifico MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA CONVENIO MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA 1 1 1 1 10.770.000,00 25.001.062,48 26.051.160,00 26.962.950,60 88.785.173,08 Produto SAUDE DE QUALIDADE Ação 2.222 - REPASSE A ENTIDADES Objetivo Especifico REPASSE A ENTIDADES Meta Física Unidade de Medida Regionalização REPASSE A ENTIDADES SENTENCAS TODO MUNICIPIO 0 0 0 0 0,00 351.000,00 401.000,00 0,00 752.000,00 Produto SUBVENCAO A ENTIDADES MANTIDAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 63 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.237 - TRANSPORTE SANITARIO Objetivo Especifico TRANSPORTE SANITARIO Meta Física Unidade de Medida Regionalização TRANSPORTE SANITARIO SENTENCAS TRANSPORTE SANITARIO 0 0 0 0 0,00 3.704.060,70 5.182.500,00 5.363.887,50 14.250.448,20 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 11.815.500,00 29.414.123,18 31.825.160,00 32.524.005,60 105.578.788,78 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 64 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0058 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo do Programa: ORGANIZAR QUALIFICAR E IMPLEMENTAR SERVICOS ESPECIALIZADOS DE URGENCIA E EMERGENCIA E ATENCAO HOSPITALAR DE FORMA ARTICULADA COM AS REGIOES DE SAUDE MICRO REGIONAL E MACRO REGIONAL E CONSORCIOS INTERMUNICPAL DE SAUDE COMO FORMA DE GARANTIR ACESSO A ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR A LUZ DA POLITICA NACIONAL DE SAÚDE. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.105 - INVESTIMENTOS NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo Especifico INVESTIMENTOS NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 130.500,00 120.000,00 130.000,00 134.550,00 515.050,00 Produto ALIMENTACAO E NUTRICAO AOS NECESSITADOS Ação 2.075 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO DE SAUDE Objetivo Especifico CONTRIBUICAO AO CONSORCIO DE SAUDE Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 1 1 1 280.000,00 0,00 0,00 166.307,68 446.307,68 Produto SAUDE DE QUALIDADE Ação 2.129 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo Especifico MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 1 1 1 2.538.000,00 0,00 0,00 2.813.925,97 5.351.925,97 Produto SAUDE DE QUALIDADE Ação 2.183 - SUBVENCAO A UNIDADES HOSPITALARES Objetivo Especifico SUBVENCAO A UNIDADES HOSPITALARES Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONVENIO 1 0 0 0 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 Produto SAUDE DE QUALIDADE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 65 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.229 - MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO Objetivo Especifico MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO SENTENCAS MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 0 0 0 0 0,00 1.219.500,00 1.005.000,00 1.040.175,00 3.264.675,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.230 - FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS Objetivo Especifico FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS Meta Física Unidade de Medida Regionalização FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS SENTENCAS FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS 0 0 0 0 0,00 3.652.000,00 2.739.000,00 2.834.865,00 9.225.865,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.231 - FORTALECIMENTO E MANUTENCAO DO CAPS Objetivo Especifico CAPS Meta Física Unidade de Medida Regionalização CAPS SENTENCAS CAPS 0 0 0 0 0,00 1.837.500,00 991.000,00 1.025.685,00 3.854.185,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.232 - MANUTENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS Objetivo Especifico LABORATORIO Meta Física Unidade de Medida Regionalização LABORATORIO SENTENCAS LABORATORIO 0 0 0 0 0,00 1.648.000,00 1.448.000,00 1.498.680,00 4.594.680,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.234 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE Objetivo Especifico CONSORCIO SAUDE Meta Física Unidade de Medida Regionalização CONSORCIO SAUDE SENTENCAS CONSORCIO SAUDE 0 0 0 0 0,00 1.790.000,00 1.801.000,00 1.864.035,00 5.455.035,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 66 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Ação 2.235 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS Objetivo Especifico MAC Meta Física Unidade de Medida Regionalização MAC SENTENCAS MAC 0 0 0 0 0,00 495.000,00 930.000,00 962.550,00 2.387.550,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.236 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE(SAMU) Objetivo Especifico SAMU Meta Física Unidade de Medida Regionalização SAMU SENTENCAS SAMU 0 0 0 0 0,00 152.000,00 150.000,00 155.250,00 457.250,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Ação 2.249 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE Objetivo Especifico MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE SENTENCAS 0 0 0 0 0,00 0,00 1.452.000,00 1.502.820,00 2.954.820,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 3.028.500,00 10.914.000,00 10.646.000,00 13.998.843,65 38.587.343,65 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 67 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 0059 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Objetivo do Programa: IMPLEMENTAR E QUALIFICAR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA. Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 1.203 - INVESTIMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Objetivo Especifico INVESTIMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Meta Física Unidade de Medida Regionalização UN 1 0 0 0 64.000,00 106.000,00 102.000,00 105.570,00 377.570,00 Produto PROJETOS REALIZADOS Ação 2.076 - MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA Objetivo Especifico MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA Meta Física Unidade de Medida Regionalização MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA CONVENIO MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA 1 0 0 0 1.207.000,00 4.433.900,00 3.552.500,00 3.676.837,50 12.870.237,50 Produto SAUDE DE QUALIDADE Ação 2.233 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS DA ATENCAO ESPECIALIZADA Objetivo Especifico MAC Meta Física Unidade de Medida Regionalização MAC SENTENCAS MAC- DEMANDAS JUDICIAIS 0 0 0 0 0,00 105.000,00 15.000,00 15.525,00 135.525,00 Produto ATIVIDADES MANTIDAS Total do Programa 1.271.000,00 4.644.900,00 3.669.500,00 3.797.932,50 13.383.332,50 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 68 of 69 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO Emissão: 29/09/2023 08:32:45 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 PROGRAMAS / INDICADORES / AÇÕES Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo do Programa: DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADO A ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES EVENTUAIS E DEMAIS RISCOS FISCAIS. BEM COMO SERVIR DE REFORÇO ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS Justificativa do Programa: Situação Problema: Projeto / Atividade 2022 Total (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) (QTD \ Valor) 2023 2024 2025 Ação 9.999 - RESERVA CONTINGENCIA Objetivo Especifico RESERVA CONTINGENCIA Meta Física Unidade de Medida Regionalização RESERVA CONTINGENCIA RESERVA RESERVA 1 0 0 0 50.000,00 50.000,00 50.000,00 51.750,00 201.750,00 Produto RESERVA DE CONTINGENCIA Total do Programa 50.000,00 50.000,00 50.000,00 51.750,00 201.750,00 Local/Data/Assinaturas SANTANA DO PARAISO, 29 setembro de 2023 Dados Financeiros 2022 2023 2024 2025 Total 119.420.500,00 185.680.000,00 197.800.000,00 207.690.000,00 710.590.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 69 of 69 E&L Produções de Software LTDA