| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1167 / 2023 |
| Date | 2023-12-21 |
| Ementa | “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Paraíso/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
| native_id | 1548 |
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Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00 0,00 001 - GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00 0,00 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 5.700.000,00 5.700.000,00 5.700.000,00 0,00 1.001 - AQUISICAO DE VEIC. MAT. PERMANENTE CAMARA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 1.002 - OBRAS E INSTALACOES CAMARA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 2.001 - MANUTENCAO DO GABINETE DA CAMARA 3.765.500,00 3.765.500,00 3.765.500,00 0,00 2.002 - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGTO DOS AGENTES POLITICOS 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 0,00 2.003 - HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO 41.500,00 41.500,00 41.500,00 0,00 2.004 - PUBLICIDADE E DIVULGACOES DE ATOS DO LEGISLATIVO 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 02001 - GABINETE DO PREFEITO 1.277.100,00 1.277.100,00 1.277.100,00 0,00 001 - GABINETE DO PREFEITO 1.277.100,00 1.277.100,00 1.277.100,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.277.100,00 1.277.100,00 1.277.100,00 0,00 1.003 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00 2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 900.100,00 900.100,00 900.100,00 0,00 2.007 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 110.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 2.008 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 251.000,00 251.000,00 251.000,00 0,00 02002 - PROCURADORIA GERAL 4.344.500,00 4.344.500,00 4.344.500,00 0,00 002 - PROCURADORIA JURIDICA 4.344.500,00 4.344.500,00 4.344.500,00 0,00 0002 - PROCESSO JUDICIARIO 4.344.500,00 4.344.500,00 4.344.500,00 0,00 1.004 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA 12.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 2.009 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 2.682.500,00 2.682.500,00 2.682.500,00 0,00 2.036 - CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 1.650.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00 0,00 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA 9.115.400,00 9.115.400,00 9.115.400,00 0,00 001 - DIVISÃO DE GOVERNO 4.085.000,00 4.085.000,00 4.085.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.604.500,00 2.604.500,00 2.604.500,00 0,00 1.005 - AQUISICAO VEICULO E MAT. PERMANENTE SEC. GOVERNO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.010 - MANUTENCAO ATIV. DO GOVERNO 2.559.500,00 2.559.500,00 2.559.500,00 0,00 2.184 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM OS BOMBEIROS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 2.241 - MANTER ATIVIDADES DO PLANO DIRETOR 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.242 - MANTER REURB - HABITAÇÃO 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0009 - SERVICOS DE SEGURANCA 677.000,00 677.000,00 677.000,00 0,00 2.023 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 245.000,00 245.000,00 245.000,00 0,00 2.024 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 432.000,00 432.000,00 432.000,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.500,00 3.500,00 3.500,00 0,00 1.102 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 2.163 - MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 800.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00 1.209 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 800.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 002 - DIVISAO DE PLANEJAMENTO 1.379.300,00 1.379.300,00 1.379.300,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.379.300,00 1.379.300,00 1.379.300,00 0,00 1.204 - AQUISICAO DE VEICULO E MAT PERMANENTE - PLANEJAMENTO 500,00 500,00 500,00 0,00 2.011 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO PLANEJAMENTO 1.327.700,00 1.327.700,00 1.327.700,00 0,00 2.240 - MANTER GEOPROCESSAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRO 51.100,00 51.100,00 51.100,00 0,00 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 442.200,00 442.200,00 442.200,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 421.500,00 421.500,00 421.500,00 0,00 2.012 - MANUTENCAO ATIV. DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 2.243 - MANTER SEBRAE, SESC/SENAT, EMATER, OUTRAS ENTIDADES 420.000,00 420.000,00 420.000,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 1.101 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.FUN.SEG. ALIM.NUTRI.SUSTENTA. 500,00 500,00 500,00 0,00 2.162 - MANUTENCAO ATIV.SEGUR.ALIM.NUTRICIONAL SUSTENTAVEL 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0032 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 12.500,00 0,00 2.015 - CONTRIBUICOES A SINDICATOS RURAIS 12.500,00 12.500,00 12.500,00 0,00 0044 - INCENTIVO AO TRABALHO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 2.014 - MANUTENCAO CVT, OUT. PROG. INCEN. EMPR CAPACITACAO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0047 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 1.200,00 0,00 2.016 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 1.200,00 0,00 004 - DIVISAO DE TURISMO 534.800,00 534.800,00 534.800,00 0,00 0034 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 534.800,00 534.800,00 534.800,00 0,00 1.205 - AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS - TURISMO 500,00 500,00 500,00 0,00 2.130 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 518.200,00 518.200,00 518.200,00 0,00 2.161 - CONTRIBUICAO AG.DESENV.TUR.CIRC. MATA ATLAN. MINAS 16.100,00 16.100,00 16.100,00 0,00 005 - DIVISAO DE CULTURA 2.674.100,00 2.674.100,00 2.674.100,00 0,00 0022 - PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.622.600,00 2.622.600,00 2.622.600,00 0,00 1.091 - AQUISICAO VEIC. E EQUIPAMENTOS CULTURA 500,00 500,00 500,00 0,00 1.192 - PROJETOS CULTURAL 27.000,00 27.000,00 27.000,00 0,00 2.058 - FESTIVIDADES E COMEMORACOES CULTURAIS 2.461.000,00 2.461.000,00 2.461.000,00 0,00 2.103 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 125.100,00 125.100,00 125.100,00 0,00 2.122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 2.244 - MANTER ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, APOIO EMERGENCIAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0023 - PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 51.500,00 51.500,00 51.500,00 0,00 2.057 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO 51.500,00 51.500,00 51.500,00 0,00 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA 8.629.931,02 8.629.931,02 8.629.931,02 0,00 001 - GERENCIA FINANCEIRA 6.724.431,02 6.724.431,02 6.724.431,02 0,00 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 0,00 2.038 - AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATADAS 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.370.338,31 1.370.338,31 1.370.338,31 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 1.086 - AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. FAZENDA 35.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00 2.021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA 1.335.338,31 1.335.338,31 1.335.338,31 0,00 0017 - BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 1.704.092,71 1.704.092,71 1.704.092,71 0,00 2.031 - BENEFICIO DO ABONO SALARIAL PASEP 1.704.092,71 1.704.092,71 1.704.092,71 0,00 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 9.999 - RESERVA CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 004 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE 641.500,00 641.500,00 641.500,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 641.500,00 641.500,00 641.500,00 0,00 1.206 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CONTABILIDADE 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.037 - MANUTENCAO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 639.000,00 639.000,00 639.000,00 0,00 005 - DIRETORIA DE CADASTRO, TRIBUTACAO E ARRECADACAO 1.264.000,00 1.264.000,00 1.264.000,00 0,00 0006 - CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 1.264.000,00 1.264.000,00 1.264.000,00 0,00 1.207 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 2.039 - MANUTENCAO DEPARTAMENTO TRIBUTACAO E ARRECADACAO 1.194.000,00 1.194.000,00 1.194.000,00 0,00 2.239 - REGULARIZACAO FUNDIARIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 02005 - CONTROLADORIA GERAL 571.000,00 571.000,00 571.000,00 0,00 001 - CONTROLADORIA GERAL 571.000,00 571.000,00 571.000,00 0,00 0008 - CONTROLE INTERNO 571.000,00 571.000,00 571.000,00 0,00 1.087 - AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2.022 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO 561.000,00 561.000,00 561.000,00 0,00 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 42.489.326,69 42.489.326,69 42.489.326,69 0,00 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO 5.457.300,00 5.457.300,00 5.457.300,00 0,00 0050 - EDUCACAO PARA TODOS 244.300,00 244.300,00 244.300,00 0,00 1.198 - INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA DE EDUCACAO 242.300,00 242.300,00 242.300,00 0,00 0052 - EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 3.140.000,00 0,00 2.155 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 3.140.000,00 0,00 0054 - FORMAÇÃO CONTINUADA 100,00 100,00 100,00 0,00 2.177 - PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA 100,00 100,00 100,00 0,00 0055 - APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2.072.900,00 2.072.900,00 2.072.900,00 0,00 1.196 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 200,00 200,00 200,00 0,00 2.220 - APOIO AO ENSINO MEDIO 300,00 300,00 300,00 0,00 2.221 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 2.072.400,00 0,00 002 - ENSINO FUNDAMENTAL 7.301.230,67 7.301.230,67 7.301.230,67 0,00 0019 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 7.301.230,67 7.301.230,67 7.301.230,67 0,00 1.188 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 58.100,00 58.100,00 0,00 2.045 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.893.700,00 1.893.700,00 1.893.700,00 0,00 2.048 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 4.364.430,67 4.364.430,67 4.364.430,67 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 2.055 - MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 985.000,00 985.000,00 985.000,00 0,00 2.107 - MANUTENCAO ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 003 - FUNDEB 19.185.647,35 19.185.647,35 19.185.647,35 0,00 0056 - GESTÃO DO FUNDEB 19.185.647,35 19.185.647,35 19.185.647,35 0,00 2.050 - MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 11.167.261,80 11.167.261,80 11.167.261,80 0,00 2.157 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL 70% 3.575.277,77 3.575.277,77 3.575.277,77 0,00 2.159 - MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% 934.653,89 934.653,89 934.653,89 0,00 2.178 - MANUTENCAO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 30% 3.505.453,89 3.505.453,89 3.505.453,89 0,00 2.245 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAT 800,00 800,00 800,00 0,00 2.246 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAT 800,00 800,00 800,00 0,00 2.247 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAR 700,00 700,00 700,00 0,00 2.248 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAR 700,00 700,00 700,00 0,00 005 - ENSINO INFANTIL 8.482.148,67 8.482.148,67 8.482.148,67 0,00 0018 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 8.482.148,67 8.482.148,67 8.482.148,67 0,00 1.100 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 53.100,00 53.100,00 53.100,00 0,00 2.042 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 6.444.366,67 6.444.366,67 6.444.366,67 0,00 2.106 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 1.309.682,00 1.309.682,00 1.309.682,00 0,00 2.179 - MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL 675.000,00 675.000,00 675.000,00 0,00 006 - ESPORTE E LAZER 2.063.000,00 2.063.000,00 2.063.000,00 0,00 0042 - DESPORTO AMADOR 2.063.000,00 2.063.000,00 2.063.000,00 0,00 1.034 - CONSTR. AMPL. REFORM. DE CENTROS DESPORTIVO 1.171.100,00 1.171.100,00 1.171.100,00 0,00 1.085 - CONSTRUCAO AMPL. REFORM. QUADRA POLIESPORTIVA 10.100,00 10.100,00 10.100,00 0,00 1.089 - CONSTRUCAO AMPL.E REFORM. DE ESTADIO DE FUTEBOL 10.100,00 10.100,00 10.100,00 0,00 1.090 - AQUISICAO VEIC. E EQUIP. DESPORTO AMADOR 15.100,00 15.100,00 15.100,00 0,00 2.059 - MANUTENCAO ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 813.000,00 813.000,00 813.000,00 0,00 2.063 - TRANSFERENCIAS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 2.160 - MANUTENCAO PROGRAMAS ESPORTIVOS 23.600,00 23.600,00 23.600,00 0,00 02007 - SECRETARIA DE SAUDE 50.749.060,00 50.749.060,00 50.749.060,00 0,00 001 - SECRETARIA DE SAUDE 281.200,00 281.200,00 281.200,00 0,00 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 281.200,00 281.200,00 281.200,00 0,00 1.093 - INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 2.115 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 275.200,00 275.200,00 275.200,00 0,00 2.138 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.171 - RECOLHIMENTO OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS - SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 50.467.860,00 50.467.860,00 50.467.860,00 0,00 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 15.500,00 15.500,00 15.500,00 0,00 2.144 - MANUTENCAO CONSORCIO SAUDE - CONTRATO PROGRAMA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.154 - MANUTENCAO DO BLOCO DE GESTAO DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.158 - MANUTENCAO DO BLOCO DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 2.172 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 15.500,00 15.500,00 15.500,00 0,00 0049 - VIGILANCIA EM SAUDE 4.311.700,00 4.311.700,00 4.311.700,00 0,00 1.193 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1.194 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 2.207 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 594.500,00 594.500,00 594.500,00 0,00 2.208 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.699.200,00 3.699.200,00 3.699.200,00 0,00 2.228 - OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0053 - ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.210 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE PUBLICA - COVID 0,00 0,00 0,00 0,00 0057 - ATENCAO BASICA A SAUDE 31.825.160,00 31.825.160,00 31.825.160,00 0,00 1.023 - CONSTRUCAO AMPL.REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 1.092 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 182.500,00 182.500,00 182.500,00 0,00 2.173 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA 26.051.160,00 26.051.160,00 26.051.160,00 0,00 2.222 - REPASSE A ENTIDADES 401.000,00 401.000,00 401.000,00 0,00 2.237 - TRANSPORTE SANITARIO 5.182.500,00 5.182.500,00 5.182.500,00 0,00 0058 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.646.000,00 10.646.000,00 10.646.000,00 0,00 1.105 - INVESTIMENTOS NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 130.000,00 130.000,00 130.000,00 0,00 2.075 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.129 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.183 - SUBVENCAO A UNIDADES HOSPITALARES 0,00 0,00 0,00 0,00 2.229 - MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 1.005.000,00 1.005.000,00 1.005.000,00 0,00 2.230 - FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS 2.739.000,00 2.739.000,00 2.739.000,00 0,00 2.231 - FORTALECIMENTO E MANUTENCAO DO CAPS 991.000,00 991.000,00 991.000,00 0,00 2.232 - MANUTENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 1.448.000,00 1.448.000,00 1.448.000,00 0,00 2.234 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE 1.801.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 0,00 2.235 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS 930.000,00 930.000,00 930.000,00 0,00 2.236 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE(SAMU) 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 2.249 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE 1.452.000,00 1.452.000,00 1.452.000,00 0,00 0059 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.669.500,00 3.669.500,00 3.669.500,00 0,00 1.203 - INVESTIMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 102.000,00 102.000,00 102.000,00 0,00 2.076 - MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA 3.552.500,00 3.552.500,00 3.552.500,00 0,00 2.233 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS DA ATENCAO ESPECIALIZADA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 11.299.600,00 11.299.600,00 11.299.600,00 0,00 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.995.600,00 1.995.600,00 1.995.600,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.995.600,00 1.995.600,00 1.995.600,00 0,00 2.017 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 716.000,00 716.000,00 716.000,00 0,00 2.078 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.275.000,00 1.275.000,00 1.275.000,00 0,00 2.190 - MANUT. DAS ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS 4.600,00 4.600,00 4.600,00 0,00 2.212 - MANUT.PROGRAMA REPARACAO E PROTECAO SOCIAL RENOVA 0,00 0,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 3.458.100,00 3.458.100,00 3.458.100,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.457.200,00 3.457.200,00 3.457.200,00 0,00 1.095 - AQUISIÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES EQUIP. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 270.300,00 270.300,00 270.300,00 0,00 2.079 - BENEFICIOS EVENTUAIS 349.000,00 349.000,00 349.000,00 0,00 2.081 - BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 450.100,00 450.100,00 450.100,00 0,00 2.125 - MANUTENÇÃO ATV. BL. PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB 1.018.800,00 1.018.800,00 1.018.800,00 0,00 2.126 - ACOES ESTRATEGICAS DO PETI - AEPETI 1.100,00 1.100,00 1.100,00 0,00 2.127 - GESTAO DO BOLSA FAMILIA - GBF 0,00 0,00 0,00 0,00 2.128 - GESTAO DO SUAS - GSUAS 31.600,00 31.600,00 31.600,00 0,00 2.131 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA 900,00 900,00 900,00 0,00 2.146 - MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAS - PISO MINEIRO 171.900,00 171.900,00 171.900,00 0,00 2.156 - PROTECAO S. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 490.000,00 490.000,00 490.000,00 0,00 2.185 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OUTROS ACOLHIMENTOS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00 2.209 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS - EMENDAS 800,00 800,00 800,00 0,00 2.218 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 216.700,00 216.700,00 216.700,00 0,00 2.219 - PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO 800,00 800,00 800,00 0,00 2.223 - MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.238 - GESTÃO DO IGD - PAB 394.200,00 394.200,00 394.200,00 0,00 0053 - ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 900,00 900,00 900,00 0,00 2.211 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE PUBLICA FNAS/COVID 900,00 900,00 900,00 0,00 003 - POLITICA DE ATENCAO A CRIANCA E ADOLESCENTE 2.682.100,00 2.682.100,00 2.682.100,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.282.000,00 2.282.000,00 2.282.000,00 0,00 1.190 - PROJETOS ASSISTENCIAIS - FIA 200,00 200,00 200,00 0,00 2.082 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 381.400,00 381.400,00 381.400,00 0,00 2.145 - TRANSFERENCIAS INSTITUIÇÕES- PROJETO FIA 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 2.199 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUICIONAL E/OU FAMÍLIA ACOLHEDORA 400.400,00 400.400,00 400.400,00 0,00 0011 - ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 400.100,00 400.100,00 400.100,00 0,00 2.123 - MANUTENCAO/ PROJETOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE 400.100,00 400.100,00 400.100,00 0,00 004 - POLITICA DE ATENCAO AO IDOSO 3.163.800,00 3.163.800,00 3.163.800,00 0,00 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.163.800,00 3.163.800,00 3.163.800,00 0,00 1.103 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 700.000,00 700.000,00 700.000,00 0,00 2.116 - MANUTENCAO DE SERVIÇO PROT SOCIAL ESPE DE ALTA COMPL P IDOSOS 418.000,00 418.000,00 418.000,00 0,00 2.164 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.045.100,00 2.045.100,00 2.045.100,00 0,00 2.215 - MANUTENCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO 700,00 700,00 700,00 0,00 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE 56.392.082,29 56.392.082,29 56.392.082,29 0,00 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE 18.295.965,00 18.295.965,00 18.295.965,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 14.879.465,00 14.879.465,00 14.879.465,00 0,00 1.026 - CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS 3.595.000,00 3.595.000,00 3.595.000,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 1.042 - AQUISICAO IMOVEIS - SEC. OBRAS SERV. URB.M.AMB. 410.000,00 410.000,00 410.000,00 0,00 1.043 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CURRAL DE CONSELHO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 1.044 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CEMITERIO MUNICIPAL 1.250.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 1.096 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.SEC.OBRAS SERV.URB. MEIO AMB. 5.026.000,00 5.026.000,00 5.026.000,00 0,00 2.086 - MANUTENCAO SEC. OBRAS SERV. URB. E MEIO AMBIENTE 4.020.200,00 4.020.200,00 4.020.200,00 0,00 2.100 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA DEFESA CIVIL - SEDEC 45.665,00 45.665,00 45.665,00 0,00 2.117 - MANUTENCAO DO CURRAL DE CONSELHO 229.100,00 229.100,00 229.100,00 0,00 2.118 - MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 273.500,00 273.500,00 273.500,00 0,00 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 700.000,00 700.000,00 700.000,00 0,00 1.053 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE PONTES 700.000,00 700.000,00 700.000,00 0,00 0033 - ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.018 - CONTRIBUICOES A EMATER 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0037 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 105.000,00 0,00 1.032 - IMPLANTACAO AMPL.SIST. DE TV RADIO TELECOMUNICACAO 105.000,00 105.000,00 105.000,00 0,00 0040 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 764.000,00 764.000,00 764.000,00 0,00 1.033 - ABERTURA AMPL. CALC. CASCALHAMENTO EST. VICINAIS 764.000,00 764.000,00 764.000,00 0,00 0041 - VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 1.846.500,00 0,00 1.208 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.121 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 1.846.500,00 0,00 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 38.096.117,29 38.096.117,29 38.096.117,29 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.051.000,00 2.051.000,00 2.051.000,00 0,00 2.089 - MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINA 2.051.000,00 2.051.000,00 2.051.000,00 0,00 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 23.217.816,22 23.217.816,22 23.217.816,22 0,00 1.027 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 4.456.509,76 4.456.509,76 4.456.509,76 0,00 1.098 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MUROS ARRIMO ESCADARIAS E FABRICA 236.000,00 236.000,00 236.000,00 0,00 2.091 - MANUTENCAO DE SERVICOS URBANOS 7.990.950,00 7.990.950,00 7.990.950,00 0,00 2.092 - MANUTENCAO DE SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 10.228.356,46 10.228.356,46 10.228.356,46 0,00 2.250 - REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO 306.000,00 306.000,00 306.000,00 0,00 0027 - PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 220.000,00 0,00 1.028 - CONSTRUCAO AMPL. REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 220.000,00 0,00 0028 - HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 1.030 - CONSTRUCAO REFORMA DE HABITACOES FAMILIA CARENTES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 5.019.301,07 5.019.301,07 5.019.301,07 0,00 1.036 - CONSTRUCAO AMPL.REF.REDES CAPTA. PLUVIAL E FLUVIAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.037 - CANALIZACAO DE RIOS E CORREGOS 755.600,00 755.600,00 755.600,00 0,00 1.038 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. REDES DE AGUA E ESGOTO 1.964.503,54 1.964.503,54 1.964.503,54 0,00 1.097 - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCADAS HIDRAULICAS 220.000,00 220.000,00 220.000,00 0,00 2.095 - MANUTENCAO SERV. CONSERVACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 30.700,00 30.700,00 30.700,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 2.203 - MANUT. DOS SERV. E CONSERVACAO DE REDES PLUVIAIS 895.497,53 895.497,53 895.497,53 0,00 2.216 - LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE RIOS E CORREGOS 153.000,00 153.000,00 153.000,00 0,00 0031 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 301.000,00 0,00 2.094 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 301.000,00 0,00 0039 - ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 7.006.000,00 7.006.000,00 7.006.000,00 0,00 1.029 - CONSTRUCAO AMPL. DE REDE ELETRIFICACAO URBANA 2.320.000,00 2.320.000,00 2.320.000,00 0,00 1.050 - CONSTRUCAO AMPL. REDE ELETRIFICACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 0,00 2.093 - ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA 3.481.000,00 3.481.000,00 3.481.000,00 0,00 0040 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 261.000,00 261.000,00 261.000,00 0,00 2.090 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 70.500,00 70.500,00 70.500,00 0,00 2.148 - INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 190.500,00 190.500,00 190.500,00 0,00 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 7.232.000,00 7.232.000,00 7.232.000,00 0,00 001 - GERENCIA DE ADMINISTRACAO 5.239.000,00 5.239.000,00 5.239.000,00 0,00 0003 - APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 61.000,00 61.000,00 61.000,00 0,00 2.020 - CONTRIBUICOES ASSOCIACOES E CONFED REPRESENTATIVAS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00 2.141 - CONTRIBUICAO FUNDO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 5.066.000,00 5.066.000,00 5.066.000,00 0,00 1.039 - AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.202 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 402.000,00 402.000,00 402.000,00 0,00 2.202 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.462.000,00 4.462.000,00 4.462.000,00 0,00 2.213 - CONTRATO CONSORCIO PUBLICO 201.000,00 201.000,00 201.000,00 0,00 0013 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 31.000,00 31.000,00 31.000,00 0,00 2.032 - INATIVOS E PENSIONISTAS 31.000,00 31.000,00 31.000,00 0,00 0035 - SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 81.000,00 0,00 2.025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 81.000,00 0,00 002 - GERENCIA SEGURANCA LABORAL,ADM.E RECURSOS HUMANOS 458.000,00 458.000,00 458.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 458.000,00 458.000,00 458.000,00 0,00 2.029 - MANUTENCAO ATIV. DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS 458.000,00 458.000,00 458.000,00 0,00 003 - GERENCIA DE SERVICOS GERAIS, ARQUIVO E PATRIMONIO 776.000,00 776.000,00 776.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 776.000,00 776.000,00 776.000,00 0,00 2.028 - MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO 776.000,00 776.000,00 776.000,00 0,00 004 - SETOR LICIT., COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 759.000,00 759.000,00 759.000,00 0,00 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 759.000,00 759.000,00 759.000,00 0,00 2.201 - SETOR LICITACAO,COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 759.000,00 759.000,00 759.000,00 0,00 Total Geral: 197.800.000,00 197.800.000,00 197.800.000,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 9 E&L Produções de Software LTDA Órgão / Unidade Orçamentária / Programa / Ação Emissão: 28/09/2023 18:29:22 PPA (a) LDO (b) LOA (c) Diferença (c - a) MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 PPA 2022 A 2025 COMPARATIVO PPA X LDO X LOA - 2024 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 9 E&L Produções de Software LTDA Receita Valor Total Despesa Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 10000000000 Receitas Correntes 194.831.910,00 01 LEGISLATIVA 5.700.000,00 11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.844.552,65 02 JUDICIARIA 12000000000 Contribuições 6.810.000,00 03 ESSENCIAL A JUSTICA 13000000000 Receita Patrimonial 3.579.800,00 04 ADMINISTRACAO 37.497.131,02 14000000000 Receita Agropecuária 05 DEFESA NACIONAL 15000000000 Receita Industrial 06 SEGURANCA PUBLICA 762.665,00 16000000000 Receita de Serviços 750.000,00 07 RELACOES EXTERIORES 17000000000 Transferências Correntes 150.424.057,35 08 ASSISTENCIA SOCIAL 11.299.600,00 19000000000 Outras Receitas Correntes 3.423.500,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 31.000,00 20000000000 Receitas de Capital 21.345.990,00 10 SAUDE 50.749.060,00 21000000000 Operações de Crédito 2.448.500,00 11 TRABALHO 17.500,00 22000000000 Alienação de Bens 200.000,00 12 EDUCACAO 40.426.326,69 23000000000 Amortização de Empréstimos 13 CULTURA 2.674.100,00 24000000000 Transferências de Capital 18.697.490,00 14 DIREITOS DE CIDADANIA 29000000000 Outras Receitas de Capital 15 URBANISMO 29.055.316,22 95100000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (18.377.900,00) 16 HABITACAO 20.000,00 17 SANEAMENTO 3.890.701,07 18 GESTAO AMBIENTAL 1.209.600,00 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 2.200,00 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 534.800,00 24 COMUNICACOES 186.000,00 25 ENERGIA 7.006.000,00 26 TRANSPORTE 1.025.000,00 27 DESPORTO E LAZER 2.063.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 99 RESERVAS 50.000,00 Total da Receita Orçamentária 197.800.000,00 Total da Despesa Orçamentária 197.800.000,00 Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária Total da Receita Líquida 197.800.000,00 Total da Despesa Líquida 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA Receita Valor Total Despesa Valor Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Receitas Correntes 194.831.910,00 DESPESAS CORRENTES 164.756.221,70 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.844.552,65 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.582.880,02 Contribuições 6.810.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 650.000,00 Receita Patrimonial 3.579.800,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.523.341,68 Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços 750.000,00 Transferências Correntes 150.424.057,35 Outras Receitas Correntes 3.423.500,00 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (18.377.900,00) Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (18.377.900,00) SUPERÁVIT 11.697.788,30 Total: 176.454.010,00 Total: 176.454.010,00 Receitas de Capital 21.345.990,00 DESPESAS DE CAPITAL 32.993.778,30 Operações de Crédito 2.448.500,00 INVESTIMENTOS 30.043.778,30 Alienação de Bens 200.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS Amortização de Empréstimos AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.950.000,00 Transferências de Capital 18.697.490,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 Outras Receitas de Capital RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 DEFÍCIT 11.697.788,30 Total: 33.043.778,30 Total: 33.043.778,30 Receitas Correntes 194.831.910,00 DESPESAS CORRENTES 164.756.221,70 Receitas de Capital 21.345.990,00 DESPESAS DE CAPITAL 32.993.778,30 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (18.377.900,00) RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 Total: 197.800.000,00 Total: 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária Total da Receita Líquida 197.800.000,00 Total da Despesa Líquida 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 10000000000 Receitas Correntes 194.831.910,00 11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.844.552,65 11100000000 Impostos 27.255.402,65 11120000000 Impostos sobre o Patrimônio 9.775.000,00 11125000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.875.000,00 11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.500.000,00 11125002000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 165.000,00 11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 990.000,00 11125004000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida 220.000,00 Ativa 11125300000 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.900.000,00 11125301000 Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Principal 4.800.000,00 11125302000 Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Mult.e Jur.de 20.000,00 Mora 11125303000 Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa 30.000,00 11125304000 Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Multas e Juros 50.000,00 de Mora 11130000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.022.402,65 11130300000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 7.022.402,65 11130310000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.100.000,00 11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.100.000,00 11130340000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 2.922.402,65 11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.922.402,65 11140000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 10.458.000,00 11145100000 Impostos sobre Serviços 10.458.000,00 11145110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 10.458.000,00 11145111000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 9.800.000,00 11145112000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 20.000,00 11145113000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 618.000,00 11145118000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora da Dívida Ativa 20.000,00 11200000000 Taxas 2.589.150,00 11220000000 Taxas pela Prestação de Serviços 2.589.150,00 11220100000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.589.150,00 11220101000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.650.000,00 11220101001 Taxa de Limpeza Publica 10.000,00 11220101999 Outras taxas p/ Prestaçoes de Serviços 1.640.000,00 11220102000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 53.600,00 11220104000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 37.800,00 11220108000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Juros de Mora da Dívida Ativa 847.750,00 12000000000 Contribuições 6.810.000,00 12410000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.810.000,00 12415000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.810.000,00 12415001000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.798.000,00 12415001999 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.798.000,00 12415003000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 12.000,00 13000000000 Receita Patrimonial 3.579.800,00 13200000000 Valores Mobiliários 3.579.800,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 7 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 13210000000 Juros e Correções Monetárias 3.579.800,00 13210010000 Remuneração de Depósitos Bancários 310.000,00 13210011000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 310.000,00 13210011002 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB 310.000,00 13210100000 Remuneração de Depósitos Bancários 3.269.800,00 13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.269.800,00 16000000000 Receita de Serviços 750.000,00 16100000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 120.000,00 16110000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 120.000,00 16110100000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 16110101000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 20.000,00 16110200000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 100.000,00 16110201000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 100.000,00 16200000000 Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte 20.000,00 16210000000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 20.000,00 16210200000 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 20.000,00 16210201000 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 20.000,00 16900000000 Outros Serviços 610.000,00 16990000000 Outros Serviços 610.000,00 16995000000 Receita de Serviços Sujeitos à Regulação 10.000,00 16995030000 Serviços de Saneamento Básico – Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 10.000,00 16995031000 Serviços de Saneamento Básico – Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 10.000,00 16999900000 Outros Serviços 600.000,00 16999901000 Outros Serviços - Principal 600.000,00 17000000000 Transferências Correntes 150.424.057,35 17100000000 Transferências da União e de suas Entidades 91.934.510,00 17110000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 62.929.500,00 17115100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 62.800.000,00 17115110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 58.000.000,00 17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 58.000.000,00 17115120000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 4.800.000,00 17115121000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.800.000,00 17115200000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 129.500,00 17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 129.500,00 17120000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 13.549.010,00 17125100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 5.296.810,00 17125101000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - 5.296.810,00 Principal 17125200000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 8.252.200,00 17125210000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 7.082.700,00 17125211000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - Principal 7.082.700,00 17125211001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - 291.500,00 SAUDE 17125211002 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - 1.291.200,00 EDUCACAO 17125211999 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - 5.500.000,00 Principal 17125240000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.169.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 7 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 17125241000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.169.500,00 17125241999 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.169.500,00 17130000000 Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS 11.220.000,00 17135000000 Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção 11.220.000,00 das Açõ 17135010000 Transf.de Rec.do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 7.700.000,00 Primária 17135011000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - 7.700.000,00 Principal 17135011001 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - 2.800.000,00 ACS 17135011999 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - 4.900.000,00 Principal 17135020000 Transf.de Rec.do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 750.000,00 Especializada 17135021000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção 750.000,00 Especializada-Principal 17135030000 Transf.de Rec.do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em 1.570.000,00 Saúde 17135031000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - 1.570.000,00 Principal 17135031001 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 970.000,00 - ACE 17135031999 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 600.000,00 - Principal 17135040000 Transf.de Rec.do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 440.000,00 Assist.Farmacêutica 17135041000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Assist.Farmacêutica - 440.000,00 Principal 17135050000 Transf.de Rec.do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 280.000,00 17135051000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Gestão do SUS - 280.000,00 Principal 17135051999 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Gestão do SUS - 280.000,00 Principal 17135090000 Transf.de Rec.do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros 480.000,00 Programas 17135091000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Outros Programas - 480.000,00 Principal 17140000000 Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.713.200,00 17145000000 Transf.do Salário-Educação 1.210.900,00 17145001000 Transf.do Salário-Educação - Principal 1.210.900,00 17145100000 Transf.Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 4.300,00 17145101000 Transf.Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 4.300,00 17145200000 Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 414.000,00 17145201000 Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 414.000,00 17145300000 Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 84.000,00 17145301000 Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 84.000,00 17150000000 Transf.de Rec.de Complementação da União ao FUNDEB 3.000,00 17155000000 Transf.de Rec.de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.600,00 17155001000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 1.600,00 17155200000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 1.400,00 17155201000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 1.400,00 17160000000 Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 515.100,00 17165000000 Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 515.100,00 17165001000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 515.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 7 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 17190000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.004.700,00 17195700000 Transferência Especial da União 633.700,00 17195701000 Transferência Especial da União - Principal 633.700,00 17195800000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 170.000,00 17195801000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 170.000,00 17199900000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.201.000,00 17199901000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.201.000,00 17200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 39.882.900,00 17210000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 33.970.000,00 17215000000 Cota-Parte do ICMS 26.000.000,00 17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal 26.000.000,00 17215100000 Cota-Parte do IPVA 7.500.000,00 17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 7.500.000,00 17215200000 Cota-Parte do IPI - Municípios 260.000,00 17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 260.000,00 17215300000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 210.000,00 17215301000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 210.000,00 17230000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.500.000,00 17235000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.500.000,00 17235001000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 3.500.000,00 17240000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 17249900000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 17249901000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 100.000,00 17290000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 2.312.900,00 17295100000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 491.900,00 17295101000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 491.900,00 17295200000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 321.000,00 17295201000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 321.000,00 17299900000 Outras Transferências dos Estados e DF 1.500.000,00 17299901000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1.500.000,00 17299901999 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1.500.000,00 17400000000 Transferências de Instituições Privadas 52.000,00 17410000000 Transferências de Instituições Privadas 52.000,00 17419900000 Outras Transferências de Instituições Privadas 52.000,00 17419901000 Outras Transferências de Instituições Privadas – Principal 52.000,00 17500000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 18.554.647,35 17510000000 Transferências de Recursos do FUNDEB 18.554.647,35 17515000000 Transferências de Recursos do FUNDEB 18.554.647,35 17515001000 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 18.554.647,35 19000000000 Outras Receitas Correntes 3.423.500,00 19110000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 595.500,00 19110100000 Multas Previstas em Legislação Específica 5.500,00 19110101000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.500,00 19110900000 Multas e Juros Previstos em Contratos 590.000,00 19110901000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 590.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 7 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 19200000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.808.000,00 19210000000 Indenizações 158.000,00 19219900000 Outras Indenizações 158.000,00 19219901000 Outras Indenizações - Principal 158.000,00 19220000000 Restituições 2.000.000,00 19229900000 Outras Restituições 2.000.000,00 19229901000 Outras Restituições - Principal 2.000.000,00 19230000000 Ressarcimentos 650.000,00 19239900000 Outros Ressarcimentos 650.000,00 19239901000 Outros Ressarcimentos - Principal 650.000,00 19990000000 Outras Receitas Correntes 20.000,00 19999900000 Outras Receitas 20.000,00 19999930000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 20.000,00 19999931000 Outras Receit.Não Arrec.e Não Projet.pela RFB - Financeiras - Principal 20.000,00 20000000000 Receitas de Capital 21.345.990,00 21000000000 Operações de Crédito 2.448.500,00 21100000000 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.448.500,00 21190000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.448.500,00 21199900000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.448.500,00 21199901000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.448.500,00 22000000000 Alienação de Bens 200.000,00 22100000000 Alienação de Bens Móveis 200.000,00 22130000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00 22130100000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00 22130101000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 200.000,00 24000000000 Transferências de Capital 18.697.490,00 24100000000 Transferências da União e de suas Entidades 6.964.540,00 24110000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.163.940,00 24115000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de 1.092.440,00 Manutenção das 24115010000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 300.000,00 Atenção P 24115011000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - 300.000,00 Principal 24115090000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 792.440,00 Outros Pr 24115091000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Outros Programas - 792.440,00 Principal 24115100000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de 71.500,00 Estruturação d 24115110000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 71.500,00 Atenção 24115111000 Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Públicos de Saúde - Atenção Primária - 71.500,00 Principal 24140000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.800.600,00 24145000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 49.500,00 24145001000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 49.500,00 24145200000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 478.500,00 24145201000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 478.500,00 24149900000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.272.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 7 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 24149901000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 5.272.600,00 24200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.895.610,04 24210000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 3.824.000,00 24215000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.824.000,00 24215001000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 3.824.000,00 24220000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 302.200,00 24225100000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 2.100,00 24225101000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 2.100,00 24229900000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 300.100,00 24229901000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 300.100,00 24290000000 Outras Transferências de Recursos dos Estados 3.769.410,04 24299900000 Outras Transferências de Recursos dos Estados 3.769.410,04 24299901000 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 3.769.410,04 24400000000 Transferências de Instituições Privadas 3.837.339,96 24410000000 Transferências de Instituições Privadas 3.837.339,96 24419900000 Outras Transferências de Instituições Privadas 3.837.339,96 24419901000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 3.837.339,96 Total Receita 216.177.900,00 9510000000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (18.377.900,00) 9517000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (18.377.900,00) 9517100000000 Dedução FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades (11.625.900,00) 9517110000000 Dedução FUNDEB - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (11.625.900,00) 9517115100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (11.600.000,00) 9517115110000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (11.600.000,00) 9517115111000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos (11.600.000,00) Municípios - Cota Mensal - Principal 9517115200000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (25.900,00) 9517115201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (25.900,00) Territorial Rural - Principal 9517200000000 Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (6.752.000,00) 9517210000000 Dedução FUNDEB - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (6.752.000,00) 9517215000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (5.200.000,00) 9517215001000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (5.200.000,00) 9517215100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (1.500.000,00) 9517215101000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (1.500.000,00) 9517215200000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios (52.000,00) 9517215201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (52.000,00) Total Dedução (18.377.900,00) Total Liquido da Receita: 197.800.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 Défict: 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 7 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 7 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 30000000000 DESPESAS CORRENTES 5.530.000,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.285.000,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.285.000,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.300.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 780.000,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 55.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.245.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.245.000,00 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 350.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 70.500,00 33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 42.000,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 402.000,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 33904600000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 110.000,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 33904900000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 44000000000 INVESTIMENTOS 170.000,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 Total Órgão: 5.700.000,00 ÓRGÃO 02001 - GABINETE DO PREFEITO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 02001 - GABINETE DO PREFEITO 30000000000 DESPESAS CORRENTES 1.261.100,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 592.000,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 592.000,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.000,00 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 669.100,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 669.100,00 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 60.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 20.000,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 28.000,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 510.000,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 44000000000 INVESTIMENTOS 16.000,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00 Total Órgão: 1.277.100,00 ÓRGÃO 02002 - PROCURADORIA GERAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 02002 - PROCURADORIA GERAL 30000000000 DESPESAS CORRENTES 4.332.500,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 884.000,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 884.000,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 483.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 149.000,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 2.000,00 31909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.448.500,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.448.500,00 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 5.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 33903500000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 300.000,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 14.500,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.525.000,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 33909100000 Sentenças Judiciais 1.600.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 44000000000 INVESTIMENTOS 12.000,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 Total Órgão: 4.344.500,00 ÓRGÃO 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA 30000000000 DESPESAS CORRENTES 8.094.900,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.300,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.300,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 290.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.014.800,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 272.800,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 12.700,00 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.494.600,00 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 489.200,00 33504100000 CONTRIBUIÇÕES 488.200,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.005.400,00 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 55.500,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 551.200,00 33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.500,00 33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 2.100,00 33903500000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 39.000,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 92.700,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.246.300,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.020.500,00 44000000000 INVESTIMENTOS 1.020.500,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.500,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 803.000,00 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 217.500,00 Total Órgão: 9.115.400,00 ÓRGÃO 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA 30000000000 DESPESAS CORRENTES 5.542.431,02 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.502.000,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.502.000,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 451.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 722.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 243.000,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 70.000,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 650.000,00 32900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00 32902200000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 650.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.390.431,02 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.390.431,02 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 13.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00 33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 150.000,00 33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00 33903500000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 345.000,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 13.000,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 549.000,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 350.000,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.676.092,71 33904800000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 251.338,31 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.037.500,00 44000000000 INVESTIMENTOS 87.500,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 87.500,00 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 87.500,00 46000000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.950.000,00 46900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.950.000,00 46907100000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.950.000,00 90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 99999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 Total Órgão: 8.629.931,02 ÓRGÃO 02005 - CONTROLADORIA GERAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 02005 - CONTROLADORIA GERAL 30000000000 DESPESAS CORRENTES 561.000,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 431.000,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 431.000,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 5.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 33903500000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Total Órgão: 571.000,00 ÓRGÃO 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 30000000000 DESPESAS CORRENTES 41.166.226,69 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.429.260,02 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.429.260,02 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.077.441,35 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.855.586,67 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.768.032,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 32.900,00 31909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 690.200,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.736.966,67 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 525.000,00 33504100000 CONTRIBUIÇÕES 25.000,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.211.966,67 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 8.000,00 33901800000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.076.400,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.540.500,00 33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 31.100,00 33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 150.300,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 54.100,00 33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.499.466,67 33903500000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 65.000,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 225.900,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 13.196.500,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2.321.400,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 18.100,00 33904800000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16.000,00 33909100000 Sentenças Judiciais 1.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.100,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.100,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.323.100,00 44000000000 INVESTIMENTOS 1.323.100,00 44420000000 Execução Orçamentária Delegada a Municípios 200,00 44425100000 Obras e Instalações 100,00 44425200000 Equipamentos e Material Permanente 100,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.322.900,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.197.900,00 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 122.900,00 44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.100,00 Total Órgão: 42.489.326,69 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 02007 - SECRETARIA DE SAUDE 30000000000 DESPESAS CORRENTES 49.180.860,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.710.720,00 31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONTRATO DE RATEIO 210.000,00 31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.500.720,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16.740.720,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.292.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.688.500,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 28.500,00 31909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 741.500,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.470.140,00 33300000000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00 33304100000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 474.500,00 33503900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 67.500,00 33504100000 CONTRIBUIÇÕES 5.500,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 401.500,00 33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00 33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.263.640,00 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 140.500,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.948.770,00 33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 506.000,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 64.500,00 33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 401.500,00 33903500000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 352.500,00 33903700000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 14.000,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.191.270,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 326.400,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 247.500,00 33904800000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 75.500,00 33909100000 Sentenças Judiciais 916.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 66.700,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.500,00 33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 1.701.000,00 33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.568.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 02007 - SECRETARIA DE SAUDE 44000000000 INVESTIMENTOS 1.568.200,00 44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00 44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.558.200,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 224.500,00 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.331.700,00 44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00 Total Órgão: 50.749.060,00 ÓRGÃO 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 30000000000 DESPESAS CORRENTES 10.168.900,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.579.800,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.579.800,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.830.900,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.239.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 446.300,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 2.100,00 31909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.589.100,00 33400000000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 460.000,00 33404300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 460.000,00 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.458.500,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.458.500,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.670.600,00 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 42.200,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 609.900,00 33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 212.700,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 1.700,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 566.100,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 528.100,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 42.100,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.700,00 33904800000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 628.100,00 33909100000 Sentenças Judiciais 36.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.130.700,00 44000000000 INVESTIMENTOS 1.130.700,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.130.700,00 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 560.300,00 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570.400,00 Total Órgão: 11.299.600,00 ÓRGÃO 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE 30000000000 DESPESAS CORRENTES 32.109.303,99 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.713.800,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.713.800,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.581.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.346.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 690.000,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 41.800,00 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 55.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.395.503,99 33300000000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00 33304100000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000,00 33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 23.917.503,99 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 10.400,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.238.000,00 33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.300,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 23.000,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 94.200,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 18.538.803,99 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.800,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 3.476.000,00 33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.476.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 24.282.778,30 44000000000 INVESTIMENTOS 24.282.778,30 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.282.778,30 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 52,82 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.841.560,48 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.031.165,00 44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 410.000,00 Total Órgão: 56.392.082,29 ÓRGÃO 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 30000000000 DESPESAS CORRENTES 6.809.000,00 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.855.000,00 31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONTRATO DE RATEIO 100.000,00 31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.755.000,00 31900100000 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.000,00 31900300000 Pensões 30.000,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 900.000,00 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.368.000,00 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 410.000,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 4.000,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.954.000,00 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 61.000,00 33504100000 CONTRIBUIÇÕES 61.000,00 33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 80.000,00 33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 80.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.812.000,00 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 20.000,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 204.000,00 33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00 33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.000,00 33903500000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 141.000,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 73.000,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.752.000,00 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 601.000,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 1.000,00 33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 423.000,00 44000000000 INVESTIMENTOS 423.000,00 44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 20.000,00 44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 403.000,00 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 402.000,00 44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 Total Órgão: 7.232.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO RESUMO GERAL 30000000000 DESPESAS CORRENTES 164.756.221,70 31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.582.880,02 31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONTRATO DE RATEIO 310.000,00 31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 310.000,00 31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.272.880,02 31900100000 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.000,00 31900300000 Pensões 30.000,00 31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.381.061,35 31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.270.386,67 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.637.632,00 31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 251.000,00 31909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS 57.500,00 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.100,00 31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.632.700,00 31909600000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500,00 32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 650.000,00 32900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00 32902200000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 650.000,00 33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.523.341,68 33300000000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 2.000,00 33304100000 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 33400000000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 460.000,00 33404300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 460.000,00 33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.008.200,00 33503900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 67.500,00 33504100000 CONTRIBUIÇÕES 579.700,00 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.361.000,00 33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 111.000,00 33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 111.000,00 33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 87.764.141,68 33901400000 DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 709.600,00 33901800000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.076.400,00 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 18.251.870,00 33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 212.600,00 33903200000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 902.300,00 33903300000 Passagens e Despesas com Locomoção 232.900,00 33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.901.966,67 33903500000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.013.000,00 33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.502.900,00 33903700000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 14.000,00 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 50.439.973,99 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 ÓRGÃO RESUMO GERAL 33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.740.900,00 33904600000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 110.000,00 33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.961.292,71 33904800000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 720.600,00 33904900000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00 33909100000 Sentenças Judiciais 2.553.000,00 33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 84.400,00 33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 276.438,31 33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 5.178.000,00 33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.178.000,00 40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 32.993.778,30 44000000000 INVESTIMENTOS 30.043.778,30 44420000000 Execução Orçamentária Delegada a Municípios 200,00 44425100000 Obras e Instalações 100,00 44425200000 Equipamentos e Material Permanente 100,00 44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00 44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00 44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.013.578,30 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 52,82 44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.717.260,48 44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.881.165,00 44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 415.100,00 46000000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.950.000,00 46900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.950.000,00 46907100000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.950.000,00 90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 99999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 Total Órgão: 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 14 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO Unidade 001 - GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA 01 LEGISLATIVA 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 01031 ACAO LEGISLATIVA 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 0103100011.001 AQUISICAO DE VEIC. MAT. PERMANENTE CAMARA 80.000,00 80.000,00 0103100011.002 OBRAS E INSTALACOES CAMARA 100.000,00 100.000,00 0103100012.001 MANUTENCAO DO GABINETE DA CAMARA 3.765.500,00 3.765.500,00 0103100012.002 MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGTO DOS AGENTES POLITICOS 1.700.000,00 1.700.000,00 0103100012.003 HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO 41.500,00 41.500,00 0103100012.004 PUBLICIDADE E DIVULGACOES DE ATOS DO LEGISLATIVO 13.000,00 13.000,00 Total da Unidade: 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 Total do Órgão: 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02001 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 001 - GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRACAO 16.000,00 1.261.100,00 1.277.100,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 16.000,00 1.261.100,00 1.277.100,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 16.000,00 1.261.100,00 1.277.100,00 0412200041.003 AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE 16.000,00 16.000,00 0412200042.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 900.100,00 900.100,00 0412200042.007 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 110.000,00 110.000,00 0412200042.008 DIVULGACOES E PUBLICIDADES 251.000,00 251.000,00 Total da Unidade: 16.000,00 1.261.100,00 1.277.100,00 Total do Órgão: 16.000,00 1.261.100,00 1.277.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02002 - PROCURADORIA GERAL Unidade 002 - PROCURADORIA JURIDICA 04 ADMINISTRACAO 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 04061 ACAO JUDICIARIA 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 040610002 PROCESSO JUDICIARIO 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 0406100021.004 AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA 12.000,00 12.000,00 0406100022.009 MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 2.682.500,00 2.682.500,00 0406100022.036 CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 1.650.000,00 1.650.000,00 Total da Unidade: 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 Total do Órgão: 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 001 - DIVISÃO DE GOVERNO 04 ADMINISTRACAO 2.500,00 2.565.500,00 2.568.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 2.563.500,00 2.564.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.000,00 2.563.500,00 2.564.500,00 0412200041.005 AQUISICAO VEICULO E MAT. PERMANENTE SEC. GOVERNO 1.000,00 1.000,00 0412200042.010 MANUTENCAO ATIV. DO GOVERNO 2.559.500,00 2.559.500,00 0412200042.241 MANTER ATIVIDADES DO PLANO DIRETOR 2.500,00 2.500,00 0412200042.242 MANTER REURB - HABITAÇÃO 1.500,00 1.500,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.500,00 2.000,00 3.500,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.500,00 2.000,00 3.500,00 0424400101.102 PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1.500,00 1.500,00 0424400102.163 MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2.000,00 2.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 717.000,00 717.000,00 06181 POLICIAMENTO 677.000,00 677.000,00 061810009 SERVICOS DE SEGURANCA 677.000,00 677.000,00 0618100092.023 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 245.000,00 245.000,00 0618100092.024 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 432.000,00 432.000,00 06182 DEFESA CIVIL 40.000,00 40.000,00 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00 0618200042.184 MANUTENCAO DE CONVENIO COM OS BOMBEIROS 40.000,00 40.000,00 15 URBANISMO 800.000,00 800.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 800.000,00 800.000,00 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 800.000,00 800.000,00 1545100251.209 CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 800.000,00 800.000,00 Total da Unidade: 802.500,00 3.282.500,00 4.085.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 002 - DIVISAO DE PLANEJAMENTO 04 ADMINISTRACAO 500,00 1.378.800,00 1.379.300,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 500,00 1.378.800,00 1.379.300,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 500,00 1.378.800,00 1.379.300,00 0412200041.204 AQUISICAO DE VEICULO E MAT PERMANENTE - PLANEJAMENTO 500,00 500,00 0412200042.011 MANUTENCAO DAS ATIV. DO PLANEJAMENTO 1.327.700,00 1.327.700,00 0412200042.240 MANTER GEOPROCESSAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRO 51.100,00 51.100,00 Total da Unidade: 500,00 1.378.800,00 1.379.300,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 04 ADMINISTRACAO 500,00 423.000,00 423.500,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 421.500,00 421.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 421.500,00 421.500,00 0412200042.012 MANUTENCAO ATIV. DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.500,00 1.500,00 0412200042.243 MANTER SEBRAE, SESC/SENAT, EMATER, OUTRAS ENTIDADES 420.000,00 420.000,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 500,00 500,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 500,00 500,00 0424400101.101 AQUISICAO VEIC.EQUIP.FUN.SEG. ALIM.NUTRI.SUSTENTA. 500,00 500,00 04306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.500,00 1.500,00 043060010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.500,00 1.500,00 0430600102.162 MANUTENCAO ATIV.SEGUR.ALIM.NUTRICIONAL SUSTENTAVEL 1.500,00 1.500,00 11 TRABALHO 17.500,00 17.500,00 11332 RELACAO DE TRABALHO 5.000,00 5.000,00 113320044 INCENTIVO AO TRABALHO 5.000,00 5.000,00 1133200442.014 MANUTENCAO CVT, OUT. PROG. INCEN. EMPR CAPACITACAO 5.000,00 5.000,00 11606 EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 116060032 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 1160600322.015 CONTRIBUICOES A SINDICATOS RURAIS 12.500,00 12.500,00 20 AGRICULTURA 1.200,00 1.200,00 20608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.200,00 1.200,00 206080047 APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 2060800472.016 APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 Total da Unidade: 500,00 441.700,00 442.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 004 - DIVISAO DE TURISMO 23 COMERCIO E SERVICOS 500,00 534.300,00 534.800,00 23695 TURISMO 500,00 534.300,00 534.800,00 236950034 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 500,00 534.300,00 534.800,00 2369500341.205 AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS - TURISMO 500,00 500,00 2369500342.130 MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 518.200,00 518.200,00 2369500342.161 CONTRIBUICAO AG.DESENV.TUR.CIRC. MATA ATLAN. MINAS 16.100,00 16.100,00 Total da Unidade: 500,00 534.300,00 534.800,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 005 - DIVISAO DE CULTURA 13 CULTURA 27.500,00 2.646.600,00 2.674.100,00 13244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 27.500,00 27.500,00 132440022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 27.500,00 27.500,00 1324400221.091 AQUISICAO VEIC. E EQUIPAMENTOS CULTURA 500,00 500,00 1324400221.192 PROJETOS CULTURAL 27.000,00 27.000,00 13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 51.500,00 51.500,00 133910023 PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 51.500,00 51.500,00 1339100232.057 MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO 51.500,00 51.500,00 13392 DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 133920022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 1339200222.058 FESTIVIDADES E COMEMORACOES CULTURAIS 2.461.000,00 2.461.000,00 1339200222.103 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 125.100,00 125.100,00 1339200222.122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 1339200222.244 MANTER ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, APOIO EMERGENCIAL 1.000,00 1.000,00 Total da Unidade: 27.500,00 2.646.600,00 2.674.100,00 Total do Órgão: 831.500,00 8.283.900,00 9.115.400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 001 - GERENCIA FINANCEIRA 04 ADMINISTRACAO 35.000,00 3.039.431,02 3.074.431,02 04122 ADMINISTRACAO GERAL 35.000,00 1.335.338,31 1.370.338,31 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 35.000,00 1.335.338,31 1.370.338,31 0412200041.086 AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. FAZENDA 35.000,00 35.000,00 0412200042.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA 1.335.338,31 1.335.338,31 04331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.704.092,71 1.704.092,71 043310017 BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 1.704.092,71 1.704.092,71 0433100172.031 BENEFICIO DO ABONO SALARIAL PASEP 1.704.092,71 1.704.092,71 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.600.000,00 3.600.000,00 288430000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 2884300002.038 AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATADAS 3.600.000,00 3.600.000,00 99 RESERVAS 50.000,00 99999 RESERVAS 50.000,00 999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 9999999999.999 RESERVA CONTINGENCIA 50.000,00 Total da Unidade: 35.000,00 6.639.431,02 6.724.431,02 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 004 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE 04 ADMINISTRACAO 2.500,00 639.000,00 641.500,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 2.500,00 639.000,00 641.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.500,00 639.000,00 641.500,00 0412200041.206 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CONTABILIDADE 2.500,00 2.500,00 0412200042.037 MANUTENCAO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 639.000,00 639.000,00 Total da Unidade: 2.500,00 639.000,00 641.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 005 - DIRETORIA DE CADASTRO, TRIBUTACAO E ARRECADACAO 04 ADMINISTRACAO 50.000,00 1.214.000,00 1.264.000,00 04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 50.000,00 1.194.000,00 1.244.000,00 041230006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 50.000,00 1.194.000,00 1.244.000,00 0412300061.207 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 0412300062.039 MANUTENCAO DEPARTAMENTO TRIBUTACAO E ARRECADACAO 1.194.000,00 1.194.000,00 04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 20.000,00 20.000,00 041250006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 20.000,00 20.000,00 0412500062.239 REGULARIZACAO FUNDIARIA 20.000,00 20.000,00 Total da Unidade: 50.000,00 1.214.000,00 1.264.000,00 Total do Órgão: 87.500,00 8.492.431,02 8.629.931,02 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02005 - CONTROLADORIA GERAL Unidade 001 - CONTROLADORIA GERAL 04 ADMINISTRACAO 10.000,00 561.000,00 571.000,00 04124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 561.000,00 571.000,00 041240008 CONTROLE INTERNO 10.000,00 561.000,00 571.000,00 0412400081.087 AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA 10.000,00 10.000,00 0412400082.022 MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO 561.000,00 561.000,00 Total da Unidade: 10.000,00 561.000,00 571.000,00 Total do Órgão: 10.000,00 561.000,00 571.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO 12 EDUCACAO 2.200,00 5.455.100,00 5.457.300,00 12122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00 242.400,00 244.400,00 121220050 EDUCACAO PARA TODOS 2.000,00 242.300,00 244.300,00 1212200501.198 INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO 2.000,00 2.000,00 1212200502.040 MANUTENCAO SECRETARIA DE EDUCACAO 242.300,00 242.300,00 121220054 FORMAÇÃO CONTINUADA 100,00 100,00 1212200542.177 PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA 100,00 100,00 12362 ENSINO MEDIO 200,00 300,00 500,00 123620055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 200,00 300,00 500,00 1236200551.196 INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 200,00 200,00 1236200552.220 APOIO AO ENSINO MEDIO 300,00 300,00 12364 ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 123640055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 1236400552.221 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 12367 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 123670052 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 1236700522.155 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 Total da Unidade: 2.200,00 5.455.100,00 5.457.300,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 002 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCACAO 58.100,00 7.243.130,67 7.301.230,67 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 7.243.130,67 7.301.230,67 123610019 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 7.243.130,67 7.301.230,67 1236100191.188 INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 58.100,00 1236100192.045 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.893.700,00 1.893.700,00 1236100192.048 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 4.364.430,67 4.364.430,67 1236100192.055 MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 985.000,00 985.000,00 Total da Unidade: 58.100,00 7.243.130,67 7.301.230,67 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 003 - FUNDEB 12 EDUCACAO 19.185.647,35 19.185.647,35 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.674.215,69 14.674.215,69 123610056 GESTÃO DO FUNDEB 14.674.215,69 14.674.215,69 1236100562.050 MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 11.167.261,80 11.167.261,80 1236100562.178 MANUTENCAO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 30% 3.505.453,89 3.505.453,89 1236100562.245 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAT 800,00 800,00 1236100562.247 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAR 700,00 700,00 12365 EDUCACAO INFANTIL 4.511.431,66 4.511.431,66 123650056 GESTÃO DO FUNDEB 4.511.431,66 4.511.431,66 1236500562.157 MANUTENÇÃO DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL 70% 3.575.277,77 3.575.277,77 1236500562.159 MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% 934.653,89 934.653,89 1236500562.246 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAT 800,00 800,00 1236500562.248 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAR 700,00 700,00 Total da Unidade: 0,00 19.185.647,35 19.185.647,35 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 005 - ENSINO INFANTIL 12 EDUCACAO 53.100,00 8.429.048,67 8.482.148,67 12365 EDUCACAO INFANTIL 53.100,00 8.429.048,67 8.482.148,67 123650018 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 53.100,00 8.429.048,67 8.482.148,67 1236500181.100 INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 53.100,00 53.100,00 1236500182.042 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 6.444.366,67 6.444.366,67 1236500182.106 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 1.309.682,00 1.309.682,00 1236500182.179 MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL 675.000,00 675.000,00 Total da Unidade: 53.100,00 8.429.048,67 8.482.148,67 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 006 - ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 27812 DESPORTO COMUNITARIO 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 278120042 DESPORTO AMADOR 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 2781200421.034 CONSTR. AMPL. REFORM. DE CENTROS DESPORTIVO 1.171.100,00 1.171.100,00 2781200421.085 CONSTRUCAO AMPL. REFORM. QUADRA POLIESPORTIVA 10.100,00 10.100,00 2781200421.089 CONSTRUCAO AMPL.E REFORM. DE ESTADIO DE FUTEBOL 10.100,00 10.100,00 2781200421.090 AQUISICAO VEIC. E EQUIP. DESPORTO AMADOR 15.100,00 15.100,00 2781200422.059 MANUTENCAO ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 813.000,00 813.000,00 2781200422.063 TRANSFERENCIAS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS 20.000,00 20.000,00 2781200422.160 MANUTENCAO PROGRAMAS ESPORTIVOS 23.600,00 23.600,00 Total da Unidade: 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 Total do Órgão: 1.319.800,00 41.169.526,69 42.489.326,69 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 001 - SECRETARIA DE SAUDE 10 SAUDE 5.000,00 276.200,00 281.200,00 10122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 276.200,00 281.200,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.000,00 276.200,00 281.200,00 1012200151.093 INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE 5.000,00 5.000,00 1012200152.115 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 275.200,00 275.200,00 1012200152.138 DIVULGACOES E PUBLICIDADES 1.000,00 1.000,00 Total da Unidade: 5.000,00 276.200,00 281.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 SAUDE 435.500,00 50.032.360,00 50.467.860,00 10122 ADMINISTRACAO GERAL 15.500,00 15.500,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 15.500,00 15.500,00 1012200152.172 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 15.500,00 15.500,00 10301 ATENCAO BASICA 190.500,00 31.634.660,00 31.825.160,00 103010057 ATENCAO BASICA A SAUDE 190.500,00 31.634.660,00 31.825.160,00 1030100571.023 CONSTRUCAO AMPL.REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 8.000,00 8.000,00 1030100571.092 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 182.500,00 182.500,00 1030100572.173 MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA 26.051.160,00 26.051.160,00 1030100572.222 REPASSE A ENTIDADES 401.000,00 401.000,00 1030100572.237 TRANSPORTE SANITARIO 5.182.500,00 5.182.500,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 130.000,00 10.516.000,00 10.646.000,00 103020058 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 130.000,00 10.516.000,00 10.646.000,00 1030200581.105 INVESTIMENTOS NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 130.000,00 130.000,00 1030200582.229 MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 1.005.000,00 1.005.000,00 1030200582.230 FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS 2.739.000,00 2.739.000,00 1030200582.231 FORTALECIMENTO E MANUTENCAO DO CAPS 991.000,00 991.000,00 1030200582.232 MANUTENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 1.448.000,00 1.448.000,00 1030200582.234 MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE 1.801.000,00 1.801.000,00 1030200582.235 CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS 930.000,00 930.000,00 1030200582.236 MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE(SAMU) 150.000,00 150.000,00 1030200582.249 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE 1.452.000,00 1.452.000,00 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 102.000,00 3.567.500,00 3.669.500,00 103030059 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 102.000,00 3.567.500,00 3.669.500,00 1030300591.203 INVESTIMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 102.000,00 102.000,00 1030300592.076 MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA 3.552.500,00 3.552.500,00 1030300592.233 CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS DA ATENCAO ESPECIALIZADA 15.000,00 15.000,00 10304 VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 594.500,00 604.500,00 103040049 VIGILANCIA EM SAUDE 10.000,00 594.500,00 604.500,00 1030400491.193 INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 10.000,00 1030400492.207 MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 594.500,00 594.500,00 10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.000,00 3.704.200,00 3.707.200,00 103050049 VIGILANCIA EM SAUDE 3.000,00 3.704.200,00 3.707.200,00 1030500491.194 INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.000,00 3.000,00 1030500492.208 MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.699.200,00 3.699.200,00 1030500492.228 OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade: 435.500,00 50.032.360,00 50.467.860,00 Total do Órgão: 440.500,00 50.308.560,00 50.749.060,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.995.600,00 1.995.600,00 08122 ADMINISTRACAO GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 081220010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 0812200102.078 MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.275.000,00 1.275.000,00 0812200102.190 MANUT. DAS ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS 4.600,00 4.600,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 716.000,00 716.000,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 716.000,00 716.000,00 0824400102.017 SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 716.000,00 716.000,00 Total da Unidade: 0,00 1.995.600,00 1.995.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 270.300,00 3.187.800,00 3.458.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 270.300,00 3.187.800,00 3.458.100,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 270.300,00 3.186.900,00 3.457.200,00 0824400101.095 AQUISIÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES EQUIP. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 270.300,00 270.300,00 0824400102.079 BENEFICIOS EVENTUAIS 349.000,00 349.000,00 0824400102.081 BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 450.100,00 450.100,00 0824400102.125 MANUTENÇÃO ATV. BL. PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB 1.018.800,00 1.018.800,00 0824400102.126 ACOES ESTRATEGICAS DO PETI - AEPETI 1.100,00 1.100,00 0824400102.128 GESTAO DO SUAS - GSUAS 31.600,00 31.600,00 0824400102.131 BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA 900,00 900,00 0824400102.146 MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAS - PISO MINEIRO 171.900,00 171.900,00 0824400102.156 PROTECAO S. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 490.000,00 490.000,00 0824400102.185 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OUTROS ACOLHIMENTOS 60.000,00 60.000,00 0824400102.209 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS - EMENDAS 800,00 800,00 0824400102.218 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 216.700,00 216.700,00 0824400102.219 PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO 800,00 800,00 0824400102.223 MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS 1.000,00 1.000,00 0824400102.238 GESTÃO DO IGD - PAB 394.200,00 394.200,00 082440053 ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 900,00 900,00 0824400532.211 ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE PUBLICA FNAS/COVID 900,00 900,00 Total da Unidade: 270.300,00 3.187.800,00 3.458.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 003 - POLITICA DE ATENCAO A CRIANCA E ADOLESCENTE 08 ASSISTENCIA SOCIAL 200,00 2.681.900,00 2.682.100,00 08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 200,00 800.500,00 800.700,00 082430010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 200,00 400.400,00 400.600,00 0824300101.190 PROJETOS ASSISTENCIAIS - FIA 200,00 200,00 0824300102.199 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUICIONAL E/OU FAMÍLIA ACOLHEDORA 400.400,00 400.400,00 082430011 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 400.100,00 400.100,00 0824300112.123 MANUTENCAO/ PROJETOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE 400.100,00 400.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.881.400,00 1.881.400,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.881.400,00 1.881.400,00 0824400102.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 381.400,00 381.400,00 0824400102.145 TRANSFERENCIAS INSTITUIÇÕES- PROJETO FIA 1.500.000,00 1.500.000,00 Total da Unidade: 200,00 2.681.900,00 2.682.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 004 - POLITICA DE ATENCAO AO IDOSO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 082410010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 0824100101.103 PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 700.000,00 700.000,00 0824100102.116 MANUTENCAO DE SERVIÇO PROT SOCIAL ESPE DE ALTA COMPL P IDOSOS 418.000,00 418.000,00 0824100102.164 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.045.100,00 2.045.100,00 0824100102.215 MANUTENCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO 700,00 700,00 Total da Unidade: 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 Total do Órgão: 970.500,00 10.329.100,00 11.299.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE 04 ADMINISTRACAO 10.311.000,00 4.522.800,00 14.833.800,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 10.311.000,00 4.522.800,00 14.833.800,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 10.311.000,00 4.522.800,00 14.833.800,00 0412200041.026 CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS 3.595.000,00 3.595.000,00 0412200041.042 AQUISICAO IMOVEIS - SEC. OBRAS SERV. URB.M.AMB. 410.000,00 410.000,00 0412200041.043 CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CURRAL DE CONSELHO 30.000,00 30.000,00 0412200041.044 CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CEMITERIO MUNICIPAL 1.250.000,00 1.250.000,00 0412200041.096 AQUISICAO VEIC.EQUIP.SEC.OBRAS SERV.URB. MEIO AMB. 5.026.000,00 5.026.000,00 0412200042.086 MANUTENCAO SEC. OBRAS SERV. URB. E MEIO AMBIENTE 4.020.200,00 4.020.200,00 0412200042.117 MANUTENCAO DO CURRAL DE CONSELHO 229.100,00 229.100,00 0412200042.118 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 273.500,00 273.500,00 06 SEGURANCA PUBLICA 45.665,00 45.665,00 06182 DEFESA CIVIL 45.665,00 45.665,00 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 45.665,00 45.665,00 0618200042.100 MANUTENCAO DAS ATIV. DA DEFESA CIVIL - SEDEC 45.665,00 45.665,00 15 URBANISMO 700.000,00 1.846.500,00 2.546.500,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 700.000,00 1.846.500,00 2.546.500,00 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 700.000,00 700.000,00 1545100251.053 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE PONTES 700.000,00 700.000,00 154510041 VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 1545100412.121 MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 20 AGRICULTURA 1.000,00 1.000,00 20606 EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 206060033 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 2060600332.018 CONTRIBUICOES A EMATER 1.000,00 1.000,00 24 COMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 24722 TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 247220037 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 2472200371.032 IMPLANTACAO AMPL.SIST. DE TV RADIO TELECOMUNICACAO 105.000,00 105.000,00 26 TRANSPORTE 764.000,00 764.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 764.000,00 764.000,00 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 764.000,00 764.000,00 2678200401.033 ABERTURA AMPL. CALC. CASCALHAMENTO EST. VICINAIS 764.000,00 764.000,00 Total da Unidade: 11.880.000,00 6.415.965,00 18.295.965,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 15 URBANISMO 5.132.509,76 20.576.306,46 25.708.816,22 15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.051.000,00 2.051.000,00 151220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.051.000,00 2.051.000,00 1512200042.089 MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINA 2.051.000,00 2.051.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.912.509,76 4.912.509,76 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 4.692.509,76 4.692.509,76 1545100251.027 CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 4.456.509,76 4.456.509,76 1545100251.098 CONSTRUCAO AMPL.REF.MUROS ARRIMO ESCADARIAS E FABRICA 236.000,00 236.000,00 154510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 220.000,00 220.000,00 1545100291.097 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCADAS HIDRAULICAS 220.000,00 220.000,00 15452 SERVICOS URBANOS 220.000,00 18.525.306,46 18.745.306,46 154520025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 18.525.306,46 18.525.306,46 1545200252.091 MANUTENCAO DE SERVICOS URBANOS 7.990.950,00 7.990.950,00 1545200252.092 MANUTENCAO DE SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 10.228.356,46 10.228.356,46 1545200252.250 REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO 306.000,00 306.000,00 154520027 PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 1545200271.028 CONSTRUCAO AMPL. REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 16 HABITACAO 20.000,00 20.000,00 16482 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 164820028 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 1648200281.030 CONSTRUCAO REFORMA DE HABITACOES FAMILIA CARENTES 20.000,00 20.000,00 17 SANEAMENTO 2.964.503,54 926.197,53 3.890.701,07 17451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000.000,00 895.497,53 1.895.497,53 174510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.000.000,00 895.497,53 1.895.497,53 1745100291.036 CONSTRUCAO AMPL.REF.REDES CAPTA. PLUVIAL E FLUVIAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1745100292.203 MANUT. DOS SERV. E CONSERVACAO DE REDES PLUVIAIS 895.497,53 895.497,53 17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.964.503,54 30.700,00 1.995.203,54 175120029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.964.503,54 30.700,00 1.995.203,54 1751200291.038 CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. REDES DE AGUA E ESGOTO 1.964.503,54 1.964.503,54 1751200292.095 MANUTENCAO SERV. CONSERVACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 30.700,00 30.700,00 18 GESTAO AMBIENTAL 755.600,00 454.000,00 1.209.600,00 18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 755.600,00 454.000,00 1.209.600,00 185410029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 755.600,00 153.000,00 908.600,00 1854100291.037 CANALIZACAO DE RIOS E CORREGOS 755.600,00 755.600,00 1854100292.216 LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE RIOS E CORREGOS 153.000,00 153.000,00 185410031 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 1854100312.094 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 25 ENERGIA 3.525.000,00 3.481.000,00 7.006.000,00 25481 HABITACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 254810039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 1.205.000,00 1.205.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 2548100391.050 CONSTRUCAO AMPL. REDE ELETRIFICACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 25752 ENERGIA ELETRICA 2.320.000,00 3.481.000,00 5.801.000,00 257520039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 2.320.000,00 3.481.000,00 5.801.000,00 2575200391.029 CONSTRUCAO AMPL. DE REDE ELETRIFICACAO URBANA 2.320.000,00 2.320.000,00 2575200392.093 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA 3.481.000,00 3.481.000,00 26 TRANSPORTE 261.000,00 261.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 261.000,00 261.000,00 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 261.000,00 261.000,00 2678200402.090 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 70.500,00 70.500,00 2678200402.148 INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 190.500,00 190.500,00 Total da Unidade: 12.397.613,30 25.698.503,99 38.096.117,29 Total do Órgão: 24.277.613,30 32.114.468,99 56.392.082,29 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 001 - GERENCIA DE ADMINISTRACAO 04 ADMINISTRACAO 403.000,00 4.724.000,00 5.127.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 403.000,00 4.724.000,00 5.127.000,00 041220003 APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 61.000,00 61.000,00 0412200032.020 CONTRIBUICOES ASSOCIACOES E CONFED REPRESENTATIVAS 60.000,00 60.000,00 0412200032.141 CONTRIBUICAO FUNDO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 1.000,00 1.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 403.000,00 4.663.000,00 5.066.000,00 0412200041.039 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 0412200041.202 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 402.000,00 402.000,00 0412200042.202 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.462.000,00 4.462.000,00 0412200042.213 CONTRATO CONSORCIO PUBLICO 201.000,00 201.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 31.000,00 31.000,00 09271 PREVIDENCIA BASICA 31.000,00 31.000,00 092710013 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 31.000,00 31.000,00 0927100132.032 INATIVOS E PENSIONISTAS 31.000,00 31.000,00 24 COMUNICACOES 81.000,00 81.000,00 24721 COMUNICACOES POSTAIS 81.000,00 81.000,00 247210035 SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 2472100352.025 MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 Total da Unidade: 403.000,00 4.836.000,00 5.239.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 002 - GERENCIA SEGURANCA LABORAL,ADM.E RECURSOS HUMANOS 04 ADMINISTRACAO 458.000,00 458.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 458.000,00 458.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 458.000,00 458.000,00 0412200042.029 MANUTENCAO ATIV. DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS 458.000,00 458.000,00 Total da Unidade: 0,00 458.000,00 458.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 003 - GERENCIA DE SERVICOS GERAIS, ARQUIVO E PATRIMONIO 04 ADMINISTRACAO 776.000,00 776.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 776.000,00 776.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 776.000,00 776.000,00 0412200042.028 MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO 776.000,00 776.000,00 Total da Unidade: 0,00 776.000,00 776.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 004 - SETOR LICIT., COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 04 ADMINISTRACAO 759.000,00 759.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 759.000,00 759.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 759.000,00 759.000,00 0412200042.201 SETOR LICITACAO,COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 759.000,00 759.000,00 Total da Unidade: 0,00 759.000,00 759.000,00 Total do Órgão: 403.000,00 6.829.000,00 7.232.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 01 LEGISLATIVA 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 01031 ACAO LEGISLATIVA 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 0103100011.001 AQUISICAO DE VEIC. MAT. PERMANENTE CAMARA 80.000,00 80.000,00 0103100011.002 OBRAS E INSTALACOES CAMARA 100.000,00 100.000,00 0103100012.001 MANUTENCAO DO GABINETE DA CAMARA 3.765.500,00 3.765.500,00 0103100012.002 MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGTO DOS AGENTES POLITICOS 1.700.000,00 1.700.000,00 0103100012.003 HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO 41.500,00 41.500,00 0103100012.004 PUBLICIDADE E DIVULGACOES DE ATOS DO LEGISLATIVO 13.000,00 13.000,00 04 ADMINISTRACAO 10.843.000,00 26.654.131,02 37.497.131,02 04061 ACAO JUDICIARIA 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 040610002 PROCESSO JUDICIARIO 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 0406100021.004 AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA 12.000,00 12.000,00 0406100022.009 MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 2.682.500,00 2.682.500,00 0406100022.036 CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 1.650.000,00 1.650.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 10.769.000,00 18.839.038,31 29.608.038,31 041220003 APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 61.000,00 61.000,00 0412200032.020 CONTRIBUICOES ASSOCIACOES E CONFED REPRESENTATIVAS 60.000,00 60.000,00 0412200032.141 CONTRIBUICAO FUNDO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 1.000,00 1.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 10.769.000,00 18.778.038,31 29.547.038,31 0412200041.003 AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE 16.000,00 16.000,00 0412200041.005 AQUISICAO VEICULO E MAT. PERMANENTE SEC. GOVERNO 1.000,00 1.000,00 0412200041.026 CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS 3.595.000,00 3.595.000,00 0412200041.039 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 0412200041.042 AQUISICAO IMOVEIS - SEC. OBRAS SERV. URB.M.AMB. 410.000,00 410.000,00 0412200041.043 CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CURRAL DE CONSELHO 30.000,00 30.000,00 0412200041.044 CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CEMITERIO MUNICIPAL 1.250.000,00 1.250.000,00 0412200041.086 AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. FAZENDA 35.000,00 35.000,00 0412200041.096 AQUISICAO VEIC.EQUIP.SEC.OBRAS SERV.URB. MEIO AMB. 5.026.000,00 5.026.000,00 0412200041.202 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 402.000,00 402.000,00 0412200041.204 AQUISICAO DE VEICULO E MAT PERMANENTE - PLANEJAMENTO 500,00 500,00 0412200041.206 AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CONTABILIDADE 2.500,00 2.500,00 0412200042.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 900.100,00 900.100,00 0412200042.007 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 110.000,00 110.000,00 0412200042.008 DIVULGACOES E PUBLICIDADES 251.000,00 251.000,00 0412200042.010 MANUTENCAO ATIV. DO GOVERNO 2.559.500,00 2.559.500,00 0412200042.011 MANUTENCAO DAS ATIV. DO PLANEJAMENTO 1.327.700,00 1.327.700,00 0412200042.012 MANUTENCAO ATIV. DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.500,00 1.500,00 0412200042.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA 1.335.338,31 1.335.338,31 0412200042.028 MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO 776.000,00 776.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 0412200042.029 MANUTENCAO ATIV. DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS 458.000,00 458.000,00 0412200042.037 MANUTENCAO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 639.000,00 639.000,00 0412200042.086 MANUTENCAO SEC. OBRAS SERV. URB. E MEIO AMBIENTE 4.020.200,00 4.020.200,00 0412200042.117 MANUTENCAO DO CURRAL DE CONSELHO 229.100,00 229.100,00 0412200042.118 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 273.500,00 273.500,00 0412200042.201 SETOR LICITACAO,COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 759.000,00 759.000,00 0412200042.202 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.462.000,00 4.462.000,00 0412200042.213 CONTRATO CONSORCIO PUBLICO 201.000,00 201.000,00 0412200042.240 MANTER GEOPROCESSAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRO 51.100,00 51.100,00 0412200042.241 MANTER ATIVIDADES DO PLANO DIRETOR 2.500,00 2.500,00 0412200042.242 MANTER REURB - HABITAÇÃO 1.500,00 1.500,00 0412200042.243 MANTER SEBRAE, SESC/SENAT, EMATER, OUTRAS ENTIDADES 420.000,00 420.000,00 04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 50.000,00 1.194.000,00 1.244.000,00 041230006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 50.000,00 1.194.000,00 1.244.000,00 0412300061.207 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 0412300062.039 MANUTENCAO DEPARTAMENTO TRIBUTACAO E ARRECADACAO 1.194.000,00 1.194.000,00 04124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 561.000,00 571.000,00 041240008 CONTROLE INTERNO 10.000,00 561.000,00 571.000,00 0412400081.087 AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA 10.000,00 10.000,00 0412400082.022 MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO 561.000,00 561.000,00 04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 20.000,00 20.000,00 041250006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 20.000,00 20.000,00 0412500062.239 REGULARIZACAO FUNDIARIA 20.000,00 20.000,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.000,00 2.000,00 4.000,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.000,00 2.000,00 4.000,00 0424400101.101 AQUISICAO VEIC.EQUIP.FUN.SEG. ALIM.NUTRI.SUSTENTA. 500,00 500,00 0424400101.102 PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1.500,00 1.500,00 0424400102.163 MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2.000,00 2.000,00 04306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.500,00 1.500,00 043060010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.500,00 1.500,00 0430600102.162 MANUTENCAO ATIV.SEGUR.ALIM.NUTRICIONAL SUSTENTAVEL 1.500,00 1.500,00 04331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.704.092,71 1.704.092,71 043310017 BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 1.704.092,71 1.704.092,71 0433100172.031 BENEFICIO DO ABONO SALARIAL PASEP 1.704.092,71 1.704.092,71 06 SEGURANCA PUBLICA 762.665,00 762.665,00 06181 POLICIAMENTO 677.000,00 677.000,00 061810009 SERVICOS DE SEGURANCA 677.000,00 677.000,00 0618100092.023 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 245.000,00 245.000,00 0618100092.024 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 432.000,00 432.000,00 06182 DEFESA CIVIL 85.665,00 85.665,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 85.665,00 85.665,00 0618200042.100 MANUTENCAO DAS ATIV. DA DEFESA CIVIL - SEDEC 45.665,00 45.665,00 0618200042.184 MANUTENCAO DE CONVENIO COM OS BOMBEIROS 40.000,00 40.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 970.500,00 10.329.100,00 11.299.600,00 08122 ADMINISTRACAO GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 081220010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 0812200102.078 MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.275.000,00 1.275.000,00 0812200102.190 MANUT. DAS ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS 4.600,00 4.600,00 08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 082410010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 0824100101.103 PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 700.000,00 700.000,00 0824100102.116 MANUTENCAO DE SERVIÇO PROT SOCIAL ESPE DE ALTA COMPL P IDOSOS 418.000,00 418.000,00 0824100102.164 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.045.100,00 2.045.100,00 0824100102.215 MANUTENCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO 700,00 700,00 08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 200,00 800.500,00 800.700,00 082430010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 200,00 400.400,00 400.600,00 0824300101.190 PROJETOS ASSISTENCIAIS - FIA 200,00 200,00 0824300102.199 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUICIONAL E/OU FAMÍLIA ACOLHEDORA 400.400,00 400.400,00 082430011 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 400.100,00 400.100,00 0824300112.123 MANUTENCAO/ PROJETOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE 400.100,00 400.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 270.300,00 5.785.200,00 6.055.500,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 270.300,00 5.784.300,00 6.054.600,00 0824400101.095 AQUISIÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES EQUIP. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 270.300,00 270.300,00 0824400102.017 SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 716.000,00 716.000,00 0824400102.079 BENEFICIOS EVENTUAIS 349.000,00 349.000,00 0824400102.081 BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 450.100,00 450.100,00 0824400102.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 381.400,00 381.400,00 0824400102.125 MANUTENÇÃO ATV. BL. PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB 1.018.800,00 1.018.800,00 0824400102.126 ACOES ESTRATEGICAS DO PETI - AEPETI 1.100,00 1.100,00 0824400102.128 GESTAO DO SUAS - GSUAS 31.600,00 31.600,00 0824400102.131 BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA 900,00 900,00 0824400102.145 TRANSFERENCIAS INSTITUIÇÕES- PROJETO FIA 1.500.000,00 1.500.000,00 0824400102.146 MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAS - PISO MINEIRO 171.900,00 171.900,00 0824400102.156 PROTECAO S. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 490.000,00 490.000,00 0824400102.185 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OUTROS ACOLHIMENTOS 60.000,00 60.000,00 0824400102.209 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS - EMENDAS 800,00 800,00 0824400102.218 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 216.700,00 216.700,00 0824400102.219 PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO 800,00 800,00 0824400102.223 MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS 1.000,00 1.000,00 0824400102.238 GESTÃO DO IGD - PAB 394.200,00 394.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 082440053 ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 900,00 900,00 0824400532.211 ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE PUBLICA FNAS/COVID 900,00 900,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 31.000,00 31.000,00 09271 PREVIDENCIA BASICA 31.000,00 31.000,00 092710013 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 31.000,00 31.000,00 0927100132.032 INATIVOS E PENSIONISTAS 31.000,00 31.000,00 10 SAUDE 440.500,00 50.308.560,00 50.749.060,00 10122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 291.700,00 296.700,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.000,00 291.700,00 296.700,00 1012200151.093 INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE 5.000,00 5.000,00 1012200152.115 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 275.200,00 275.200,00 1012200152.138 DIVULGACOES E PUBLICIDADES 1.000,00 1.000,00 1012200152.172 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 15.500,00 15.500,00 10301 ATENCAO BASICA 190.500,00 31.634.660,00 31.825.160,00 103010057 ATENCAO BASICA A SAUDE 190.500,00 31.634.660,00 31.825.160,00 1030100571.023 CONSTRUCAO AMPL.REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 8.000,00 8.000,00 1030100571.092 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 182.500,00 182.500,00 1030100572.173 MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA 26.051.160,00 26.051.160,00 1030100572.222 REPASSE A ENTIDADES 401.000,00 401.000,00 1030100572.237 TRANSPORTE SANITARIO 5.182.500,00 5.182.500,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 130.000,00 10.516.000,00 10.646.000,00 103020058 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 130.000,00 10.516.000,00 10.646.000,00 1030200581.105 INVESTIMENTOS NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 130.000,00 130.000,00 1030200582.229 MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 1.005.000,00 1.005.000,00 1030200582.230 FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS 2.739.000,00 2.739.000,00 1030200582.231 FORTALECIMENTO E MANUTENCAO DO CAPS 991.000,00 991.000,00 1030200582.232 MANUTENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 1.448.000,00 1.448.000,00 1030200582.234 MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE 1.801.000,00 1.801.000,00 1030200582.235 CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS 930.000,00 930.000,00 1030200582.236 MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE(SAMU) 150.000,00 150.000,00 1030200582.249 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE 1.452.000,00 1.452.000,00 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 102.000,00 3.567.500,00 3.669.500,00 103030059 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 102.000,00 3.567.500,00 3.669.500,00 1030300591.203 INVESTIMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 102.000,00 102.000,00 1030300592.076 MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA 3.552.500,00 3.552.500,00 1030300592.233 CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS DA ATENCAO ESPECIALIZADA 15.000,00 15.000,00 10304 VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 594.500,00 604.500,00 103040049 VIGILANCIA EM SAUDE 10.000,00 594.500,00 604.500,00 1030400491.193 INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 10.000,00 1030400492.207 MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 594.500,00 594.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.000,00 3.704.200,00 3.707.200,00 103050049 VIGILANCIA EM SAUDE 3.000,00 3.704.200,00 3.707.200,00 1030500491.194 INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.000,00 3.000,00 1030500492.208 MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.699.200,00 3.699.200,00 1030500492.228 OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 11 TRABALHO 17.500,00 17.500,00 11332 RELACAO DE TRABALHO 5.000,00 5.000,00 113320044 INCENTIVO AO TRABALHO 5.000,00 5.000,00 1133200442.014 MANUTENCAO CVT, OUT. PROG. INCEN. EMPR CAPACITACAO 5.000,00 5.000,00 11606 EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 116060032 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 1160600322.015 CONTRIBUICOES A SINDICATOS RURAIS 12.500,00 12.500,00 12 EDUCACAO 113.400,00 40.312.926,69 40.426.326,69 12122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00 242.400,00 244.400,00 121220050 EDUCACAO PARA TODOS 2.000,00 242.300,00 244.300,00 1212200501.198 INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO 2.000,00 2.000,00 1212200502.040 MANUTENCAO SECRETARIA DE EDUCACAO 242.300,00 242.300,00 121220054 FORMAÇÃO CONTINUADA 100,00 100,00 1212200542.177 PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA 100,00 100,00 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 21.917.346,36 21.975.446,36 123610019 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 7.243.130,67 7.301.230,67 1236100191.188 INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 58.100,00 1236100192.045 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.893.700,00 1.893.700,00 1236100192.048 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 4.364.430,67 4.364.430,67 1236100192.055 MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 985.000,00 985.000,00 123610056 GESTÃO DO FUNDEB 14.674.215,69 14.674.215,69 1236100562.050 MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 11.167.261,80 11.167.261,80 1236100562.178 MANUTENCAO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 30% 3.505.453,89 3.505.453,89 1236100562.245 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAT 800,00 800,00 1236100562.247 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAR 700,00 700,00 12362 ENSINO MEDIO 200,00 300,00 500,00 123620055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 200,00 300,00 500,00 1236200551.196 INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 200,00 200,00 1236200552.220 APOIO AO ENSINO MEDIO 300,00 300,00 12364 ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 123640055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 1236400552.221 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 12365 EDUCACAO INFANTIL 53.100,00 12.940.480,33 12.993.580,33 123650018 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 53.100,00 8.429.048,67 8.482.148,67 1236500181.100 INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 53.100,00 53.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 1236500182.042 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 6.444.366,67 6.444.366,67 1236500182.106 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 1.309.682,00 1.309.682,00 1236500182.179 MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL 675.000,00 675.000,00 123650056 GESTÃO DO FUNDEB 4.511.431,66 4.511.431,66 1236500562.157 MANUTENÇÃO DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL 70% 3.575.277,77 3.575.277,77 1236500562.159 MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% 934.653,89 934.653,89 1236500562.246 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAT 800,00 800,00 1236500562.248 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAR 700,00 700,00 12367 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 123670052 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 1236700522.155 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 13 CULTURA 27.500,00 2.646.600,00 2.674.100,00 13244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 27.500,00 27.500,00 132440022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 27.500,00 27.500,00 1324400221.091 AQUISICAO VEIC. E EQUIPAMENTOS CULTURA 500,00 500,00 1324400221.192 PROJETOS CULTURAL 27.000,00 27.000,00 13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 51.500,00 51.500,00 133910023 PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 51.500,00 51.500,00 1339100232.057 MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO 51.500,00 51.500,00 13392 DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 133920022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 1339200222.058 FESTIVIDADES E COMEMORACOES CULTURAIS 2.461.000,00 2.461.000,00 1339200222.103 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 125.100,00 125.100,00 1339200222.122 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 1339200222.244 MANTER ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, APOIO EMERGENCIAL 1.000,00 1.000,00 15 URBANISMO 6.632.509,76 22.422.806,46 29.055.316,22 15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.051.000,00 2.051.000,00 151220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.051.000,00 2.051.000,00 1512200042.089 MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINA 2.051.000,00 2.051.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.412.509,76 1.846.500,00 8.259.009,76 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 6.192.509,76 6.192.509,76 1545100251.027 CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 4.456.509,76 4.456.509,76 1545100251.053 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE PONTES 700.000,00 700.000,00 1545100251.098 CONSTRUCAO AMPL.REF.MUROS ARRIMO ESCADARIAS E FABRICA 236.000,00 236.000,00 1545100251.209 CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 800.000,00 800.000,00 154510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 220.000,00 220.000,00 1545100291.097 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCADAS HIDRAULICAS 220.000,00 220.000,00 154510041 VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 1545100412.121 MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 15452 SERVICOS URBANOS 220.000,00 18.525.306,46 18.745.306,46 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 154520025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 18.525.306,46 18.525.306,46 1545200252.091 MANUTENCAO DE SERVICOS URBANOS 7.990.950,00 7.990.950,00 1545200252.092 MANUTENCAO DE SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 10.228.356,46 10.228.356,46 1545200252.250 REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO 306.000,00 306.000,00 154520027 PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 1545200271.028 CONSTRUCAO AMPL. REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 16 HABITACAO 20.000,00 20.000,00 16482 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 164820028 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 1648200281.030 CONSTRUCAO REFORMA DE HABITACOES FAMILIA CARENTES 20.000,00 20.000,00 17 SANEAMENTO 2.964.503,54 926.197,53 3.890.701,07 17451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000.000,00 895.497,53 1.895.497,53 174510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.000.000,00 895.497,53 1.895.497,53 1745100291.036 CONSTRUCAO AMPL.REF.REDES CAPTA. PLUVIAL E FLUVIAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1745100292.203 MANUT. DOS SERV. E CONSERVACAO DE REDES PLUVIAIS 895.497,53 895.497,53 17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.964.503,54 30.700,00 1.995.203,54 175120029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.964.503,54 30.700,00 1.995.203,54 1751200291.038 CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. REDES DE AGUA E ESGOTO 1.964.503,54 1.964.503,54 1751200292.095 MANUTENCAO SERV. CONSERVACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 30.700,00 30.700,00 18 GESTAO AMBIENTAL 755.600,00 454.000,00 1.209.600,00 18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 755.600,00 454.000,00 1.209.600,00 185410029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 755.600,00 153.000,00 908.600,00 1854100291.037 CANALIZACAO DE RIOS E CORREGOS 755.600,00 755.600,00 1854100292.216 LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE RIOS E CORREGOS 153.000,00 153.000,00 185410031 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 1854100312.094 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 20 AGRICULTURA 2.200,00 2.200,00 20606 EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 206060033 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 2060600332.018 CONTRIBUICOES A EMATER 1.000,00 1.000,00 20608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.200,00 1.200,00 206080047 APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 2060800472.016 APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 23 COMERCIO E SERVICOS 500,00 534.300,00 534.800,00 23695 TURISMO 500,00 534.300,00 534.800,00 236950034 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 500,00 534.300,00 534.800,00 2369500341.205 AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS - TURISMO 500,00 500,00 2369500342.130 MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 518.200,00 518.200,00 2369500342.161 CONTRIBUICAO AG.DESENV.TUR.CIRC. MATA ATLAN. MINAS 16.100,00 16.100,00 24 COMUNICACOES 105.000,00 81.000,00 186.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão RESUMO GERAL Unidade RESUMO GERAL 24721 COMUNICACOES POSTAIS 81.000,00 81.000,00 247210035 SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 2472100352.025 MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 24722 TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 247220037 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 2472200371.032 IMPLANTACAO AMPL.SIST. DE TV RADIO TELECOMUNICACAO 105.000,00 105.000,00 25 ENERGIA 3.525.000,00 3.481.000,00 7.006.000,00 25481 HABITACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 254810039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 1.205.000,00 1.205.000,00 2548100391.050 CONSTRUCAO AMPL. REDE ELETRIFICACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 25752 ENERGIA ELETRICA 2.320.000,00 3.481.000,00 5.801.000,00 257520039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 2.320.000,00 3.481.000,00 5.801.000,00 2575200391.029 CONSTRUCAO AMPL. DE REDE ELETRIFICACAO URBANA 2.320.000,00 2.320.000,00 2575200392.093 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA 3.481.000,00 3.481.000,00 26 TRANSPORTE 764.000,00 261.000,00 1.025.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 764.000,00 261.000,00 1.025.000,00 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 764.000,00 261.000,00 1.025.000,00 2678200401.033 ABERTURA AMPL. CALC. CASCALHAMENTO EST. VICINAIS 764.000,00 764.000,00 2678200402.090 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 70.500,00 70.500,00 2678200402.148 INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 190.500,00 190.500,00 27 DESPORTO E LAZER 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 27812 DESPORTO COMUNITARIO 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 278120042 DESPORTO AMADOR 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 2781200421.034 CONSTR. AMPL. REFORM. DE CENTROS DESPORTIVO 1.171.100,00 1.171.100,00 2781200421.085 CONSTRUCAO AMPL. REFORM. QUADRA POLIESPORTIVA 10.100,00 10.100,00 2781200421.089 CONSTRUCAO AMPL.E REFORM. DE ESTADIO DE FUTEBOL 10.100,00 10.100,00 2781200421.090 AQUISICAO VEIC. E EQUIP. DESPORTO AMADOR 15.100,00 15.100,00 2781200422.059 MANUTENCAO ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 813.000,00 813.000,00 2781200422.063 TRANSFERENCIAS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS 20.000,00 20.000,00 2781200422.160 MANUTENCAO PROGRAMAS ESPORTIVOS 23.600,00 23.600,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.600.000,00 3.600.000,00 288430000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 2884300002.038 AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATADAS 3.600.000,00 3.600.000,00 99 RESERVAS 50.000,00 99999 RESERVAS 50.000,00 999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 9999999999.999 RESERVA CONTINGENCIA 50.000,00 Total da Unidade: 28.548.413,30 169.201.586,70 197.800.000,00 Total do Órgão: 28.548.413,30 169.201.586,70 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 39 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO Unidade 001 - GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA 01 LEGISLATIVA 5.530.000,00 170.000,00 5.700.000,00 01031 ACAO LEGISLATIVA 5.530.000,00 170.000,00 5.700.000,00 010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.530.000,00 170.000,00 5.700.000,00 Total Unidade: 5.530.000,00 170.000,00 5.700.000,00 Total Órgão: 5.530.000,00 170.000,00 5.700.000,00 Órgão 02001 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 001 - GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRACAO 1.261.100,00 16.000,00 1.277.100,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.261.100,00 16.000,00 1.277.100,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.261.100,00 16.000,00 1.277.100,00 Total Unidade: 1.261.100,00 16.000,00 1.277.100,00 Total Órgão: 1.261.100,00 16.000,00 1.277.100,00 Órgão 02002 - PROCURADORIA GERAL Unidade 002 - PROCURADORIA JURIDICA 04 ADMINISTRACAO 4.332.500,00 12.000,00 4.344.500,00 04061 ACAO JUDICIARIA 4.332.500,00 12.000,00 4.344.500,00 040610002 PROCESSO JUDICIARIO 4.332.500,00 12.000,00 4.344.500,00 Total Unidade: 4.332.500,00 12.000,00 4.344.500,00 Total Órgão: 4.332.500,00 12.000,00 4.344.500,00 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 001 - DIVISÃO DE GOVERNO 04 ADMINISTRACAO 2.430.500,00 137.500,00 2.568.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 2.428.500,00 136.000,00 2.564.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.428.500,00 136.000,00 2.564.500,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.000,00 1.500,00 3.500,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.000,00 1.500,00 3.500,00 06 SEGURANCA PUBLICA 663.000,00 54.000,00 717.000,00 06181 POLICIAMENTO 623.000,00 54.000,00 677.000,00 061810009 SERVICOS DE SEGURANCA 623.000,00 54.000,00 677.000,00 06182 DEFESA CIVIL 40.000,00 40.000,00 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00 15 URBANISMO 800.000,00 800.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 800.000,00 800.000,00 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 800.000,00 800.000,00 Total Unidade: 3.093.500,00 991.500,00 4.085.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 002 - DIVISAO DE PLANEJAMENTO 04 ADMINISTRACAO 1.378.800,00 500,00 1.379.300,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.378.800,00 500,00 1.379.300,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.378.800,00 500,00 1.379.300,00 Total Unidade: 1.378.800,00 500,00 1.379.300,00 Unidade 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 04 ADMINISTRACAO 423.000,00 500,00 423.500,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 421.500,00 421.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 421.500,00 421.500,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 500,00 500,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 500,00 500,00 04306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.500,00 1.500,00 043060010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.500,00 1.500,00 11 TRABALHO 17.500,00 17.500,00 11332 RELACAO DE TRABALHO 5.000,00 5.000,00 113320044 INCENTIVO AO TRABALHO 5.000,00 5.000,00 11606 EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 116060032 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 20 AGRICULTURA 1.200,00 1.200,00 20608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.200,00 1.200,00 206080047 APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 Total Unidade: 441.700,00 500,00 442.200,00 Unidade 004 - DIVISAO DE TURISMO 23 COMERCIO E SERVICOS 534.300,00 500,00 534.800,00 23695 TURISMO 534.300,00 500,00 534.800,00 236950034 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 534.300,00 500,00 534.800,00 Total Unidade: 534.300,00 500,00 534.800,00 Unidade 005 - DIVISAO DE CULTURA 13 CULTURA 2.646.600,00 27.500,00 2.674.100,00 13244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 27.500,00 27.500,00 132440022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 27.500,00 27.500,00 13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 51.500,00 51.500,00 133910023 PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 51.500,00 51.500,00 13392 DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 133920022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 Total Unidade: 2.646.600,00 27.500,00 2.674.100,00 Total Órgão: 8.094.900,00 1.020.500,00 9.115.400,00 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 001 - GERENCIA FINANCEIRA 04 ADMINISTRACAO 3.039.431,02 35.000,00 3.074.431,02 04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.335.338,31 35.000,00 1.370.338,31 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.335.338,31 35.000,00 1.370.338,31 04331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.704.092,71 1.704.092,71 043310017 BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 1.704.092,71 1.704.092,71 28 ENCARGOS ESPECIAIS 650.000,00 2.950.000,00 3.600.000,00 28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 650.000,00 2.950.000,00 3.600.000,00 288430000 ENCARGOS ESPECIAIS 650.000,00 2.950.000,00 3.600.000,00 99 RESERVAS 50.000,00 99999 RESERVAS 50.000,00 999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 Total Unidade: 3.689.431,02 2.985.000,00 6.724.431,02 Unidade 004 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE 04 ADMINISTRACAO 639.000,00 2.500,00 641.500,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 639.000,00 2.500,00 641.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 639.000,00 2.500,00 641.500,00 Total Unidade: 639.000,00 2.500,00 641.500,00 Unidade 005 - DIRETORIA DE CADASTRO, TRIBUTACAO E ARRECADACAO 04 ADMINISTRACAO 1.214.000,00 50.000,00 1.264.000,00 04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.194.000,00 50.000,00 1.244.000,00 041230006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 1.194.000,00 50.000,00 1.244.000,00 04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 20.000,00 20.000,00 041250006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 20.000,00 20.000,00 Total Unidade: 1.214.000,00 50.000,00 1.264.000,00 Total Órgão: 5.542.431,02 3.037.500,00 8.629.931,02 Órgão 02005 - CONTROLADORIA GERAL Unidade 001 - CONTROLADORIA GERAL 04 ADMINISTRACAO 561.000,00 10.000,00 571.000,00 04124 CONTROLE INTERNO 561.000,00 10.000,00 571.000,00 041240008 CONTROLE INTERNO 561.000,00 10.000,00 571.000,00 Total Unidade: 561.000,00 10.000,00 571.000,00 Total Órgão: 561.000,00 10.000,00 571.000,00 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO 12 EDUCACAO 5.454.900,00 2.400,00 5.457.300,00 12122 ADMINISTRACAO GERAL 242.400,00 2.000,00 244.400,00 121220050 EDUCACAO PARA TODOS 242.300,00 2.000,00 244.300,00 121220054 FORMAÇÃO CONTINUADA 100,00 100,00 12362 ENSINO MEDIO 100,00 400,00 500,00 123620055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 100,00 400,00 500,00 12364 ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 123640055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 12367 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 123670052 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 Total Unidade: 5.454.900,00 2.400,00 5.457.300,00 Unidade 002 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCACAO 7.242.030,67 59.200,00 7.301.230,67 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.242.030,67 59.200,00 7.301.230,67 123610019 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 7.242.030,67 59.200,00 7.301.230,67 Total Unidade: 7.242.030,67 59.200,00 7.301.230,67 Unidade 003 - FUNDEB 12 EDUCACAO 19.184.647,35 1.000,00 19.185.647,35 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.673.715,69 500,00 14.674.215,69 123610056 GESTÃO DO FUNDEB 14.673.715,69 500,00 14.674.215,69 12365 EDUCACAO INFANTIL 4.510.931,66 500,00 4.511.431,66 123650056 GESTÃO DO FUNDEB 4.510.931,66 500,00 4.511.431,66 Total Unidade: 19.184.647,35 1.000,00 19.185.647,35 Unidade 005 - ENSINO INFANTIL 12 EDUCACAO 8.428.048,67 54.100,00 8.482.148,67 12365 EDUCACAO INFANTIL 8.428.048,67 54.100,00 8.482.148,67 123650018 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 8.428.048,67 54.100,00 8.482.148,67 Total Unidade: 8.428.048,67 54.100,00 8.482.148,67 Unidade 006 - ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 856.600,00 1.206.400,00 2.063.000,00 27812 DESPORTO COMUNITARIO 856.600,00 1.206.400,00 2.063.000,00 278120042 DESPORTO AMADOR 856.600,00 1.206.400,00 2.063.000,00 Total Unidade: 856.600,00 1.206.400,00 2.063.000,00 Total Órgão: 41.166.226,69 1.323.100,00 42.489.326,69 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 001 - SECRETARIA DE SAUDE 10 SAUDE 276.200,00 5.000,00 281.200,00 10122 ADMINISTRACAO GERAL 276.200,00 5.000,00 281.200,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 276.200,00 5.000,00 281.200,00 Total Unidade: 276.200,00 5.000,00 281.200,00 Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 SAUDE 48.904.660,00 1.563.200,00 50.467.860,00 10122 ADMINISTRACAO GERAL 15.500,00 15.500,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 15.500,00 15.500,00 10301 ATENCAO BASICA 31.363.660,00 461.500,00 31.825.160,00 103010057 ATENCAO BASICA A SAUDE 31.363.660,00 461.500,00 31.825.160,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.280.500,00 365.500,00 10.646.000,00 103020058 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.280.500,00 365.500,00 10.646.000,00 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 3.416.500,00 253.000,00 3.669.500,00 103030059 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.416.500,00 253.000,00 3.669.500,00 10304 VIGILANCIA SANITARIA 469.500,00 135.000,00 604.500,00 103040049 VIGILANCIA EM SAUDE 469.500,00 135.000,00 604.500,00 10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.359.000,00 348.200,00 3.707.200,00 103050049 VIGILANCIA EM SAUDE 3.359.000,00 348.200,00 3.707.200,00 Total Unidade: 48.904.660,00 1.563.200,00 50.467.860,00 Total Órgão: 49.180.860,00 1.568.200,00 50.749.060,00 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.895.600,00 100.000,00 1.995.600,00 08122 ADMINISTRACAO GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 081220010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 616.000,00 100.000,00 716.000,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 616.000,00 100.000,00 716.000,00 Total Unidade: 1.895.600,00 100.000,00 1.995.600,00 Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.127.600,00 330.500,00 3.458.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.127.600,00 330.500,00 3.458.100,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.126.800,00 330.400,00 3.457.200,00 082440053 ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 800,00 100,00 900,00 Total Unidade: 3.127.600,00 330.500,00 3.458.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 003 - POLITICA DE ATENCAO A CRIANCA E ADOLESCENTE 08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.681.900,00 200,00 2.682.100,00 08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 800.500,00 200,00 800.700,00 082430010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 400.400,00 200,00 400.600,00 082430011 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 400.100,00 400.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.881.400,00 1.881.400,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.881.400,00 1.881.400,00 Total Unidade: 2.681.900,00 200,00 2.682.100,00 Unidade 004 - POLITICA DE ATENCAO AO IDOSO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.463.800,00 700.000,00 3.163.800,00 08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 2.463.800,00 700.000,00 3.163.800,00 082410010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.463.800,00 700.000,00 3.163.800,00 Total Unidade: 2.463.800,00 700.000,00 3.163.800,00 Total Órgão: 10.168.900,00 1.130.700,00 11.299.600,00 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE 04 ADMINISTRACAO 4.522.800,00 10.311.000,00 14.833.800,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 4.522.800,00 10.311.000,00 14.833.800,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 4.522.800,00 10.311.000,00 14.833.800,00 06 SEGURANCA PUBLICA 40.500,00 5.165,00 45.665,00 06182 DEFESA CIVIL 40.500,00 5.165,00 45.665,00 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 40.500,00 5.165,00 45.665,00 15 URBANISMO 1.846.500,00 700.000,00 2.546.500,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.846.500,00 700.000,00 2.546.500,00 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 700.000,00 700.000,00 154510041 VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 20 AGRICULTURA 1.000,00 1.000,00 20606 EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 206060033 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 24 COMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 24722 TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 247220037 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 26 TRANSPORTE 764.000,00 764.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 764.000,00 764.000,00 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 764.000,00 764.000,00 Total Unidade: 6.410.800,00 11.885.165,00 18.295.965,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 15 URBANISMO 20.576.306,46 5.132.509,76 25.708.816,22 15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.051.000,00 2.051.000,00 151220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.051.000,00 2.051.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.912.509,76 4.912.509,76 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 4.692.509,76 4.692.509,76 154510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 220.000,00 220.000,00 15452 SERVICOS URBANOS 18.525.306,46 220.000,00 18.745.306,46 154520025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 18.525.306,46 18.525.306,46 154520027 PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 16 HABITACAO 20.000,00 20.000,00 16482 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 164820028 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 17 SANEAMENTO 926.197,53 2.964.503,54 3.890.701,07 17451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 895.497,53 1.000.000,00 1.895.497,53 174510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 895.497,53 1.000.000,00 1.895.497,53 17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 30.700,00 1.964.503,54 1.995.203,54 175120029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 30.700,00 1.964.503,54 1.995.203,54 18 GESTAO AMBIENTAL 454.000,00 755.600,00 1.209.600,00 18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 454.000,00 755.600,00 1.209.600,00 185410029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 153.000,00 755.600,00 908.600,00 185410031 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 25 ENERGIA 3.481.000,00 3.525.000,00 7.006.000,00 25481 HABITACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 254810039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 1.205.000,00 1.205.000,00 25752 ENERGIA ELETRICA 3.481.000,00 2.320.000,00 5.801.000,00 257520039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 3.481.000,00 2.320.000,00 5.801.000,00 26 TRANSPORTE 261.000,00 261.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 261.000,00 261.000,00 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 261.000,00 261.000,00 Total Unidade: 25.698.503,99 12.397.613,30 38.096.117,29 Total Órgão: 32.109.303,99 24.282.778,30 56.392.082,29 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 001 - GERENCIA DE ADMINISTRACAO 04 ADMINISTRACAO 4.704.000,00 423.000,00 5.127.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 4.704.000,00 423.000,00 5.127.000,00 041220003 APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 61.000,00 61.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 4.643.000,00 423.000,00 5.066.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 31.000,00 31.000,00 09271 PREVIDENCIA BASICA 31.000,00 31.000,00 092710013 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 31.000,00 31.000,00 24 COMUNICACOES 81.000,00 81.000,00 24721 COMUNICACOES POSTAIS 81.000,00 81.000,00 247210035 SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 Total Unidade: 4.816.000,00 423.000,00 5.239.000,00 Unidade 002 - GERENCIA SEGURANCA LABORAL,ADM.E RECURSOS HUMANOS 04 ADMINISTRACAO 458.000,00 458.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 458.000,00 458.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 458.000,00 458.000,00 Total Unidade: 458.000,00 458.000,00 Unidade 003 - GERENCIA DE SERVICOS GERAIS, ARQUIVO E PATRIMONIO 04 ADMINISTRACAO 776.000,00 776.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 776.000,00 776.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 776.000,00 776.000,00 Total Unidade: 776.000,00 776.000,00 Unidade 004 - SETOR LICIT., COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 04 ADMINISTRACAO 759.000,00 759.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 759.000,00 759.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 759.000,00 759.000,00 Total Unidade: 759.000,00 759.000,00 Total Órgão: 6.809.000,00 423.000,00 7.232.000,00 RESUMO GERAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 01 LEGISLATIVA 5.530.000,00 170.000,00 5.700.000,00 01031 ACAO LEGISLATIVA 5.530.000,00 170.000,00 5.700.000,00 010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.530.000,00 170.000,00 5.700.000,00 04 ADMINISTRACAO 26.499.131,02 10.998.000,00 37.497.131,02 04061 ACAO JUDICIARIA 4.332.500,00 12.000,00 4.344.500,00 040610002 PROCESSO JUDICIARIO 4.332.500,00 12.000,00 4.344.500,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 18.684.038,31 10.924.000,00 29.608.038,31 041220003 APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 61.000,00 61.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 18.623.038,31 10.924.000,00 29.547.038,31 04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.194.000,00 50.000,00 1.244.000,00 041230006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 1.194.000,00 50.000,00 1.244.000,00 04124 CONTROLE INTERNO 561.000,00 10.000,00 571.000,00 041240008 CONTROLE INTERNO 561.000,00 10.000,00 571.000,00 04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 20.000,00 20.000,00 041250006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 20.000,00 20.000,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.000,00 2.000,00 4.000,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.000,00 2.000,00 4.000,00 04306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.500,00 1.500,00 043060010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.500,00 1.500,00 04331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.704.092,71 1.704.092,71 043310017 BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 1.704.092,71 1.704.092,71 06 SEGURANCA PUBLICA 703.500,00 59.165,00 762.665,00 06181 POLICIAMENTO 623.000,00 54.000,00 677.000,00 061810009 SERVICOS DE SEGURANCA 623.000,00 54.000,00 677.000,00 06182 DEFESA CIVIL 80.500,00 5.165,00 85.665,00 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 80.500,00 5.165,00 85.665,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.168.900,00 1.130.700,00 11.299.600,00 08122 ADMINISTRACAO GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 081220010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 2.463.800,00 700.000,00 3.163.800,00 082410010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.463.800,00 700.000,00 3.163.800,00 08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 800.500,00 200,00 800.700,00 082430010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 400.400,00 200,00 400.600,00 082430011 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 400.100,00 400.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.625.000,00 430.500,00 6.055.500,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.624.200,00 430.400,00 6.054.600,00 082440053 ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 800,00 100,00 900,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 31.000,00 31.000,00 09271 PREVIDENCIA BASICA 31.000,00 31.000,00 092710013 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 31.000,00 31.000,00 10 SAUDE 49.180.860,00 1.568.200,00 50.749.060,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 10122 ADMINISTRACAO GERAL 291.700,00 5.000,00 296.700,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 291.700,00 5.000,00 296.700,00 10301 ATENCAO BASICA 31.363.660,00 461.500,00 31.825.160,00 103010057 ATENCAO BASICA A SAUDE 31.363.660,00 461.500,00 31.825.160,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.280.500,00 365.500,00 10.646.000,00 103020058 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.280.500,00 365.500,00 10.646.000,00 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 3.416.500,00 253.000,00 3.669.500,00 103030059 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.416.500,00 253.000,00 3.669.500,00 10304 VIGILANCIA SANITARIA 469.500,00 135.000,00 604.500,00 103040049 VIGILANCIA EM SAUDE 469.500,00 135.000,00 604.500,00 10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.359.000,00 348.200,00 3.707.200,00 103050049 VIGILANCIA EM SAUDE 3.359.000,00 348.200,00 3.707.200,00 11 TRABALHO 17.500,00 17.500,00 11332 RELACAO DE TRABALHO 5.000,00 5.000,00 113320044 INCENTIVO AO TRABALHO 5.000,00 5.000,00 11606 EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 116060032 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 12 EDUCACAO 40.309.626,69 116.700,00 40.426.326,69 12122 ADMINISTRACAO GERAL 242.400,00 2.000,00 244.400,00 121220050 EDUCACAO PARA TODOS 242.300,00 2.000,00 244.300,00 121220054 FORMAÇÃO CONTINUADA 100,00 100,00 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 21.915.746,36 59.700,00 21.975.446,36 123610019 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 7.242.030,67 59.200,00 7.301.230,67 123610056 GESTÃO DO FUNDEB 14.673.715,69 500,00 14.674.215,69 12362 ENSINO MEDIO 100,00 400,00 500,00 123620055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 100,00 400,00 500,00 12364 ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 123640055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 12365 EDUCACAO INFANTIL 12.938.980,33 54.600,00 12.993.580,33 123650018 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 8.428.048,67 54.100,00 8.482.148,67 123650056 GESTÃO DO FUNDEB 4.510.931,66 500,00 4.511.431,66 12367 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 123670052 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 13 CULTURA 2.646.600,00 27.500,00 2.674.100,00 13244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 27.500,00 27.500,00 132440022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 27.500,00 27.500,00 13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 51.500,00 51.500,00 133910023 PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 51.500,00 51.500,00 13392 DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 133920022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 15 URBANISMO 22.422.806,46 6.632.509,76 29.055.316,22 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.051.000,00 2.051.000,00 151220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.051.000,00 2.051.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.846.500,00 6.412.509,76 8.259.009,76 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 6.192.509,76 6.192.509,76 154510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 220.000,00 220.000,00 154510041 VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 15452 SERVICOS URBANOS 18.525.306,46 220.000,00 18.745.306,46 154520025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 18.525.306,46 18.525.306,46 154520027 PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 16 HABITACAO 20.000,00 20.000,00 16482 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 164820028 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 17 SANEAMENTO 926.197,53 2.964.503,54 3.890.701,07 17451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 895.497,53 1.000.000,00 1.895.497,53 174510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 895.497,53 1.000.000,00 1.895.497,53 17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 30.700,00 1.964.503,54 1.995.203,54 175120029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 30.700,00 1.964.503,54 1.995.203,54 18 GESTAO AMBIENTAL 454.000,00 755.600,00 1.209.600,00 18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 454.000,00 755.600,00 1.209.600,00 185410029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 153.000,00 755.600,00 908.600,00 185410031 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 20 AGRICULTURA 2.200,00 2.200,00 20606 EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 206060033 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 20608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.200,00 1.200,00 206080047 APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 23 COMERCIO E SERVICOS 534.300,00 500,00 534.800,00 23695 TURISMO 534.300,00 500,00 534.800,00 236950034 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 534.300,00 500,00 534.800,00 24 COMUNICACOES 81.000,00 105.000,00 186.000,00 24721 COMUNICACOES POSTAIS 81.000,00 81.000,00 247210035 SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 24722 TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 247220037 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 25 ENERGIA 3.481.000,00 3.525.000,00 7.006.000,00 25481 HABITACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 254810039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 1.205.000,00 1.205.000,00 25752 ENERGIA ELETRICA 3.481.000,00 2.320.000,00 5.801.000,00 257520039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 3.481.000,00 2.320.000,00 5.801.000,00 26 TRANSPORTE 261.000,00 764.000,00 1.025.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 261.000,00 764.000,00 1.025.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Corrente Capital Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 261.000,00 764.000,00 1.025.000,00 27 DESPORTO E LAZER 856.600,00 1.206.400,00 2.063.000,00 27812 DESPORTO COMUNITARIO 856.600,00 1.206.400,00 2.063.000,00 278120042 DESPORTO AMADOR 856.600,00 1.206.400,00 2.063.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 650.000,00 2.950.000,00 3.600.000,00 28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 650.000,00 2.950.000,00 3.600.000,00 288430000 ENCARGOS ESPECIAIS 650.000,00 2.950.000,00 3.600.000,00 99 RESERVAS 50.000,00 99999 RESERVAS 50.000,00 999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 Total Resumo: 164.756.221,70 32.993.778,30 197.800.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO Unidade 001 - GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA 01 LEGISLATIVA 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 01031 ACAO LEGISLATIVA 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 Total Unidade: 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 Total Órgão: 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02001 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 001 - GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRACAO 16.000,00 1.261.100,00 1.277.100,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 16.000,00 1.261.100,00 1.277.100,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 16.000,00 1.261.100,00 1.277.100,00 Total Unidade: 16.000,00 1.261.100,00 1.277.100,00 Total Órgão: 16.000,00 1.261.100,00 1.277.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02002 - PROCURADORIA GERAL Unidade 002 - PROCURADORIA JURIDICA 04 ADMINISTRACAO 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 04061 ACAO JUDICIARIA 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 040610002 PROCESSO JUDICIARIO 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 Total Unidade: 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 Total Órgão: 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 001 - DIVISÃO DE GOVERNO 04 ADMINISTRACAO 2.500,00 2.565.500,00 2.568.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 2.563.500,00 2.564.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.000,00 2.563.500,00 2.564.500,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.500,00 2.000,00 3.500,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.500,00 2.000,00 3.500,00 06 SEGURANCA PUBLICA 717.000,00 717.000,00 06181 POLICIAMENTO 677.000,00 677.000,00 061810009 SERVICOS DE SEGURANCA 677.000,00 677.000,00 06182 DEFESA CIVIL 40.000,00 40.000,00 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00 15 URBANISMO 800.000,00 800.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 800.000,00 800.000,00 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 800.000,00 800.000,00 Total Unidade: 802.500,00 3.282.500,00 4.085.000,00 Unidade 002 - DIVISAO DE PLANEJAMENTO 04 ADMINISTRACAO 500,00 1.378.800,00 1.379.300,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 500,00 1.378.800,00 1.379.300,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 500,00 1.378.800,00 1.379.300,00 Total Unidade: 500,00 1.378.800,00 1.379.300,00 Unidade 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 04 ADMINISTRACAO 500,00 423.000,00 423.500,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 421.500,00 421.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 421.500,00 421.500,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 500,00 500,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 500,00 500,00 04306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.500,00 1.500,00 043060010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.500,00 1.500,00 11 TRABALHO 17.500,00 17.500,00 11332 RELACAO DE TRABALHO 5.000,00 5.000,00 113320044 INCENTIVO AO TRABALHO 5.000,00 5.000,00 11606 EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 116060032 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 20 AGRICULTURA 1.200,00 1.200,00 20608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.200,00 1.200,00 206080047 APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 Total Unidade: 500,00 441.700,00 442.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 004 - DIVISAO DE TURISMO 23 COMERCIO E SERVICOS 500,00 534.300,00 534.800,00 23695 TURISMO 500,00 534.300,00 534.800,00 236950034 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 500,00 534.300,00 534.800,00 Total Unidade: 500,00 534.300,00 534.800,00 Unidade 005 - DIVISAO DE CULTURA 13 CULTURA 27.500,00 2.646.600,00 2.674.100,00 13244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 27.500,00 27.500,00 132440022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 27.500,00 27.500,00 13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 51.500,00 51.500,00 133910023 PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 51.500,00 51.500,00 13392 DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 133920022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 Total Unidade: 27.500,00 2.646.600,00 2.674.100,00 Total Órgão: 831.500,00 8.283.900,00 9.115.400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 001 - GERENCIA FINANCEIRA 04 ADMINISTRACAO 35.000,00 3.039.431,02 3.074.431,02 04122 ADMINISTRACAO GERAL 35.000,00 1.335.338,31 1.370.338,31 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 35.000,00 1.335.338,31 1.370.338,31 04331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.704.092,71 1.704.092,71 043310017 BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 1.704.092,71 1.704.092,71 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.600.000,00 3.600.000,00 288430000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 99 RESERVAS 50.000,00 99999 RESERVAS 50.000,00 999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 Total Unidade: 35.000,00 6.639.431,02 6.724.431,02 Unidade 004 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE 04 ADMINISTRACAO 2.500,00 639.000,00 641.500,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 2.500,00 639.000,00 641.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.500,00 639.000,00 641.500,00 Total Unidade: 2.500,00 639.000,00 641.500,00 Unidade 005 - DIRETORIA DE CADASTRO, TRIBUTACAO E ARRECADACAO 04 ADMINISTRACAO 50.000,00 1.214.000,00 1.264.000,00 04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 50.000,00 1.194.000,00 1.244.000,00 041230006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 50.000,00 1.194.000,00 1.244.000,00 04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 20.000,00 20.000,00 041250006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 20.000,00 20.000,00 Total Unidade: 50.000,00 1.214.000,00 1.264.000,00 Total Órgão: 87.500,00 8.492.431,02 8.629.931,02 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02005 - CONTROLADORIA GERAL Unidade 001 - CONTROLADORIA GERAL 04 ADMINISTRACAO 10.000,00 561.000,00 571.000,00 04124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 561.000,00 571.000,00 041240008 CONTROLE INTERNO 10.000,00 561.000,00 571.000,00 Total Unidade: 10.000,00 561.000,00 571.000,00 Total Órgão: 10.000,00 561.000,00 571.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO 12 EDUCACAO 2.200,00 5.455.100,00 5.457.300,00 12122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00 242.400,00 244.400,00 121220050 EDUCACAO PARA TODOS 2.000,00 242.300,00 244.300,00 121220054 FORMAÇÃO CONTINUADA 100,00 100,00 12362 ENSINO MEDIO 200,00 300,00 500,00 123620055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 200,00 300,00 500,00 12364 ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 123640055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 12367 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 123670052 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 Total Unidade: 2.200,00 5.455.100,00 5.457.300,00 Unidade 002 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCACAO 58.100,00 7.243.130,67 7.301.230,67 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 7.243.130,67 7.301.230,67 123610019 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 7.243.130,67 7.301.230,67 Total Unidade: 58.100,00 7.243.130,67 7.301.230,67 Unidade 003 - FUNDEB 12 EDUCACAO 19.185.647,35 19.185.647,35 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.674.215,69 14.674.215,69 123610056 GESTÃO DO FUNDEB 14.674.215,69 14.674.215,69 12365 EDUCACAO INFANTIL 4.511.431,66 4.511.431,66 123650056 GESTÃO DO FUNDEB 4.511.431,66 4.511.431,66 Total Unidade: 19.185.647,35 19.185.647,35 Unidade 005 - ENSINO INFANTIL 12 EDUCACAO 53.100,00 8.429.048,67 8.482.148,67 12365 EDUCACAO INFANTIL 53.100,00 8.429.048,67 8.482.148,67 123650018 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 53.100,00 8.429.048,67 8.482.148,67 Total Unidade: 53.100,00 8.429.048,67 8.482.148,67 Unidade 006 - ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 27812 DESPORTO COMUNITARIO 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 278120042 DESPORTO AMADOR 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 Total Unidade: 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 Total Órgão: 1.319.800,00 41.169.526,69 42.489.326,69 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 001 - SECRETARIA DE SAUDE 10 SAUDE 5.000,00 276.200,00 281.200,00 10122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 276.200,00 281.200,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.000,00 276.200,00 281.200,00 Total Unidade: 5.000,00 276.200,00 281.200,00 Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 SAUDE 435.500,00 50.032.360,00 50.467.860,00 10122 ADMINISTRACAO GERAL 15.500,00 15.500,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 15.500,00 15.500,00 10301 ATENCAO BASICA 190.500,00 31.634.660,00 31.825.160,00 103010057 ATENCAO BASICA A SAUDE 190.500,00 31.634.660,00 31.825.160,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 130.000,00 10.516.000,00 10.646.000,00 103020058 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 130.000,00 10.516.000,00 10.646.000,00 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 102.000,00 3.567.500,00 3.669.500,00 103030059 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 102.000,00 3.567.500,00 3.669.500,00 10304 VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 594.500,00 604.500,00 103040049 VIGILANCIA EM SAUDE 10.000,00 594.500,00 604.500,00 10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.000,00 3.704.200,00 3.707.200,00 103050049 VIGILANCIA EM SAUDE 3.000,00 3.704.200,00 3.707.200,00 Total Unidade: 435.500,00 50.032.360,00 50.467.860,00 Total Órgão: 440.500,00 50.308.560,00 50.749.060,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.995.600,00 1.995.600,00 08122 ADMINISTRACAO GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 081220010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 716.000,00 716.000,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 716.000,00 716.000,00 Total Unidade: 1.995.600,00 1.995.600,00 Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 270.300,00 3.187.800,00 3.458.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 270.300,00 3.187.800,00 3.458.100,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 270.300,00 3.186.900,00 3.457.200,00 082440053 ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 900,00 900,00 Total Unidade: 270.300,00 3.187.800,00 3.458.100,00 Unidade 003 - POLITICA DE ATENCAO A CRIANCA E ADOLESCENTE 08 ASSISTENCIA SOCIAL 200,00 2.681.900,00 2.682.100,00 08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 200,00 800.500,00 800.700,00 082430010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 200,00 400.400,00 400.600,00 082430011 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 400.100,00 400.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.881.400,00 1.881.400,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.881.400,00 1.881.400,00 Total Unidade: 200,00 2.681.900,00 2.682.100,00 Unidade 004 - POLITICA DE ATENCAO AO IDOSO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 082410010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 Total Unidade: 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 Total Órgão: 970.500,00 10.329.100,00 11.299.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE 04 ADMINISTRACAO 10.311.000,00 4.522.800,00 14.833.800,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 10.311.000,00 4.522.800,00 14.833.800,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 10.311.000,00 4.522.800,00 14.833.800,00 06 SEGURANCA PUBLICA 45.665,00 45.665,00 06182 DEFESA CIVIL 45.665,00 45.665,00 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 45.665,00 45.665,00 15 URBANISMO 700.000,00 1.846.500,00 2.546.500,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 700.000,00 1.846.500,00 2.546.500,00 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 700.000,00 700.000,00 154510041 VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 20 AGRICULTURA 1.000,00 1.000,00 20606 EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 206060033 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 24 COMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 24722 TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 247220037 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 26 TRANSPORTE 764.000,00 764.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 764.000,00 764.000,00 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 764.000,00 764.000,00 Total Unidade: 11.880.000,00 6.415.965,00 18.295.965,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 15 URBANISMO 5.132.509,76 20.576.306,46 25.708.816,22 15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.051.000,00 2.051.000,00 151220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.051.000,00 2.051.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.912.509,76 4.912.509,76 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 4.692.509,76 4.692.509,76 154510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 220.000,00 220.000,00 15452 SERVICOS URBANOS 220.000,00 18.525.306,46 18.745.306,46 154520025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 18.525.306,46 18.525.306,46 154520027 PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 16 HABITACAO 20.000,00 20.000,00 16482 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 164820028 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 17 SANEAMENTO 2.964.503,54 926.197,53 3.890.701,07 17451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000.000,00 895.497,53 1.895.497,53 174510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.000.000,00 895.497,53 1.895.497,53 17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.964.503,54 30.700,00 1.995.203,54 175120029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.964.503,54 30.700,00 1.995.203,54 18 GESTAO AMBIENTAL 755.600,00 454.000,00 1.209.600,00 18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 755.600,00 454.000,00 1.209.600,00 185410029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 755.600,00 153.000,00 908.600,00 185410031 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 25 ENERGIA 3.525.000,00 3.481.000,00 7.006.000,00 25481 HABITACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 254810039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 1.205.000,00 1.205.000,00 25752 ENERGIA ELETRICA 2.320.000,00 3.481.000,00 5.801.000,00 257520039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 2.320.000,00 3.481.000,00 5.801.000,00 26 TRANSPORTE 261.000,00 261.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 261.000,00 261.000,00 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 261.000,00 261.000,00 Total Unidade: 12.397.613,30 25.698.503,99 38.096.117,29 Total Órgão: 24.277.613,30 32.114.468,99 56.392.082,29 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 001 - GERENCIA DE ADMINISTRACAO 04 ADMINISTRACAO 403.000,00 4.724.000,00 5.127.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 403.000,00 4.724.000,00 5.127.000,00 041220003 APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 61.000,00 61.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 403.000,00 4.663.000,00 5.066.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 31.000,00 31.000,00 09271 PREVIDENCIA BASICA 31.000,00 31.000,00 092710013 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 31.000,00 31.000,00 24 COMUNICACOES 81.000,00 81.000,00 24721 COMUNICACOES POSTAIS 81.000,00 81.000,00 247210035 SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 Total Unidade: 403.000,00 4.836.000,00 5.239.000,00 Unidade 002 - GERENCIA SEGURANCA LABORAL,ADM.E RECURSOS HUMANOS 04 ADMINISTRACAO 458.000,00 458.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 458.000,00 458.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 458.000,00 458.000,00 Total Unidade: 458.000,00 458.000,00 Unidade 003 - GERENCIA DE SERVICOS GERAIS, ARQUIVO E PATRIMONIO 04 ADMINISTRACAO 776.000,00 776.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 776.000,00 776.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 776.000,00 776.000,00 Total Unidade: 776.000,00 776.000,00 Unidade 004 - SETOR LICIT., COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 04 ADMINISTRACAO 759.000,00 759.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 759.000,00 759.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 759.000,00 759.000,00 Total Unidade: 759.000,00 759.000,00 Total Órgão: 403.000,00 6.829.000,00 7.232.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 01 LEGISLATIVA 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 01031 ACAO LEGISLATIVA 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 180.000,00 5.520.000,00 5.700.000,00 04 ADMINISTRACAO 10.843.000,00 26.654.131,02 37.497.131,02 04061 ACAO JUDICIARIA 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 040610002 PROCESSO JUDICIARIO 12.000,00 4.332.500,00 4.344.500,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 10.769.000,00 18.839.038,31 29.608.038,31 041220003 APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 61.000,00 61.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 10.769.000,00 18.778.038,31 29.547.038,31 04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 50.000,00 1.194.000,00 1.244.000,00 041230006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 50.000,00 1.194.000,00 1.244.000,00 04124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 561.000,00 571.000,00 041240008 CONTROLE INTERNO 10.000,00 561.000,00 571.000,00 04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 20.000,00 20.000,00 041250006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 20.000,00 20.000,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.000,00 2.000,00 4.000,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.000,00 2.000,00 4.000,00 04306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.500,00 1.500,00 043060010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.500,00 1.500,00 04331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.704.092,71 1.704.092,71 043310017 BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 1.704.092,71 1.704.092,71 06 SEGURANCA PUBLICA 762.665,00 762.665,00 06181 POLICIAMENTO 677.000,00 677.000,00 061810009 SERVICOS DE SEGURANCA 677.000,00 677.000,00 06182 DEFESA CIVIL 85.665,00 85.665,00 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 85.665,00 85.665,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 970.500,00 10.329.100,00 11.299.600,00 08122 ADMINISTRACAO GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 081220010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 082410010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 700.000,00 2.463.800,00 3.163.800,00 08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 200,00 800.500,00 800.700,00 082430010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 200,00 400.400,00 400.600,00 082430011 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 400.100,00 400.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 270.300,00 5.785.200,00 6.055.500,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 270.300,00 5.784.300,00 6.054.600,00 082440053 ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 900,00 900,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 31.000,00 31.000,00 09271 PREVIDENCIA BASICA 31.000,00 31.000,00 092710013 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 31.000,00 31.000,00 10 SAUDE 440.500,00 50.308.560,00 50.749.060,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 10122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 291.700,00 296.700,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.000,00 291.700,00 296.700,00 10301 ATENCAO BASICA 190.500,00 31.634.660,00 31.825.160,00 103010057 ATENCAO BASICA A SAUDE 190.500,00 31.634.660,00 31.825.160,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 130.000,00 10.516.000,00 10.646.000,00 103020058 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 130.000,00 10.516.000,00 10.646.000,00 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 102.000,00 3.567.500,00 3.669.500,00 103030059 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 102.000,00 3.567.500,00 3.669.500,00 10304 VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 594.500,00 604.500,00 103040049 VIGILANCIA EM SAUDE 10.000,00 594.500,00 604.500,00 10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.000,00 3.704.200,00 3.707.200,00 103050049 VIGILANCIA EM SAUDE 3.000,00 3.704.200,00 3.707.200,00 11 TRABALHO 17.500,00 17.500,00 11332 RELACAO DE TRABALHO 5.000,00 5.000,00 113320044 INCENTIVO AO TRABALHO 5.000,00 5.000,00 11606 EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 116060032 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 12 EDUCACAO 113.400,00 40.312.926,69 40.426.326,69 12122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00 242.400,00 244.400,00 121220050 EDUCACAO PARA TODOS 2.000,00 242.300,00 244.300,00 121220054 FORMAÇÃO CONTINUADA 100,00 100,00 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 21.917.346,36 21.975.446,36 123610019 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 7.243.130,67 7.301.230,67 123610056 GESTÃO DO FUNDEB 14.674.215,69 14.674.215,69 12362 ENSINO MEDIO 200,00 300,00 500,00 123620055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 200,00 300,00 500,00 12364 ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 123640055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 12365 EDUCACAO INFANTIL 53.100,00 12.940.480,33 12.993.580,33 123650018 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 53.100,00 8.429.048,67 8.482.148,67 123650056 GESTÃO DO FUNDEB 4.511.431,66 4.511.431,66 12367 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 123670052 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 13 CULTURA 27.500,00 2.646.600,00 2.674.100,00 13244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 27.500,00 27.500,00 132440022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 27.500,00 27.500,00 13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 51.500,00 51.500,00 133910023 PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 51.500,00 51.500,00 13392 DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 133920022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.595.100,00 2.595.100,00 15 URBANISMO 6.632.509,76 22.422.806,46 29.055.316,22 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.051.000,00 2.051.000,00 151220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.051.000,00 2.051.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.412.509,76 1.846.500,00 8.259.009,76 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 6.192.509,76 6.192.509,76 154510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 220.000,00 220.000,00 154510041 VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 15452 SERVICOS URBANOS 220.000,00 18.525.306,46 18.745.306,46 154520025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 18.525.306,46 18.525.306,46 154520027 PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 16 HABITACAO 20.000,00 20.000,00 16482 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 164820028 HABITACAO URBANA 20.000,00 20.000,00 17 SANEAMENTO 2.964.503,54 926.197,53 3.890.701,07 17451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000.000,00 895.497,53 1.895.497,53 174510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.000.000,00 895.497,53 1.895.497,53 17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.964.503,54 30.700,00 1.995.203,54 175120029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.964.503,54 30.700,00 1.995.203,54 18 GESTAO AMBIENTAL 755.600,00 454.000,00 1.209.600,00 18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 755.600,00 454.000,00 1.209.600,00 185410029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 755.600,00 153.000,00 908.600,00 185410031 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 20 AGRICULTURA 2.200,00 2.200,00 20606 EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 206060033 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 20608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.200,00 1.200,00 206080047 APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 23 COMERCIO E SERVICOS 500,00 534.300,00 534.800,00 23695 TURISMO 500,00 534.300,00 534.800,00 236950034 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 500,00 534.300,00 534.800,00 24 COMUNICACOES 105.000,00 81.000,00 186.000,00 24721 COMUNICACOES POSTAIS 81.000,00 81.000,00 247210035 SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 24722 TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 247220037 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 105.000,00 105.000,00 25 ENERGIA 3.525.000,00 3.481.000,00 7.006.000,00 25481 HABITACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 254810039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 1.205.000,00 1.205.000,00 25752 ENERGIA ELETRICA 2.320.000,00 3.481.000,00 5.801.000,00 257520039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 2.320.000,00 3.481.000,00 5.801.000,00 26 TRANSPORTE 764.000,00 261.000,00 1.025.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 764.000,00 261.000,00 1.025.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Projetos Atividades Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 764.000,00 261.000,00 1.025.000,00 27 DESPORTO E LAZER 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 27812 DESPORTO COMUNITARIO 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 278120042 DESPORTO AMADOR 1.206.400,00 856.600,00 2.063.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.600.000,00 3.600.000,00 288430000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 99 RESERVAS 50.000,00 99999 RESERVAS 50.000,00 999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 Total Resumo: 28.548.413,30 169.201.586,70 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO Unidade: 001 - GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA 01 LEGISLATIVA 5.700.000,00 5.700.000,00 01031 ACAO LEGISLATIVA 5.700.000,00 5.700.000,00 010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.700.000,00 5.700.000,00 Total Unidade: 5.700.000,00 5.700.000,00 Total Órgão: 5.700.000,00 5.700.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRACAO 1.277.100,00 1.277.100,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.277.100,00 1.277.100,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.277.100,00 1.277.100,00 Total Unidade: 1.277.100,00 1.277.100,00 Total Órgão: 1.277.100,00 1.277.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02002 - PROCURADORIA GERAL Unidade: 002 - PROCURADORIA JURIDICA 04 ADMINISTRACAO 2.844.500,00 1.500.000,00 4.344.500,00 04061 ACAO JUDICIARIA 2.844.500,00 1.500.000,00 4.344.500,00 040610002 PROCESSO JUDICIARIO 2.844.500,00 1.500.000,00 4.344.500,00 Total Unidade: 2.844.500,00 1.500.000,00 4.344.500,00 Total Órgão: 2.844.500,00 1.500.000,00 4.344.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade: 001 - DIVISÃO DE GOVERNO 04 ADMINISTRACAO 2.566.000,00 2.000,00 2.568.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 2.563.500,00 1.000,00 2.564.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.563.500,00 1.000,00 2.564.500,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.500,00 1.000,00 3.500,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.500,00 1.000,00 3.500,00 06 SEGURANCA PUBLICA 711.000,00 6.000,00 717.000,00 06181 POLICIAMENTO 671.000,00 6.000,00 677.000,00 061810009 SERVICOS DE SEGURANCA 671.000,00 6.000,00 677.000,00 06182 DEFESA CIVIL 40.000,00 40.000,00 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00 15 URBANISMO 200.000,00 600.000,00 800.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000,00 600.000,00 800.000,00 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 200.000,00 600.000,00 800.000,00 Total Unidade: 3.477.000,00 608.000,00 4.085.000,00 Unidade: 002 - DIVISAO DE PLANEJAMENTO 04 ADMINISTRACAO 1.378.700,00 600,00 1.379.300,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.378.700,00 600,00 1.379.300,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.378.700,00 600,00 1.379.300,00 Total Unidade: 1.378.700,00 600,00 1.379.300,00 Unidade: 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 04 ADMINISTRACAO 423.500,00 423.500,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 421.500,00 421.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 421.500,00 421.500,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 500,00 500,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 500,00 500,00 04306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.500,00 1.500,00 043060010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.500,00 1.500,00 11 TRABALHO 17.500,00 17.500,00 11332 RELACAO DE TRABALHO 5.000,00 5.000,00 113320044 INCENTIVO AO TRABALHO 5.000,00 5.000,00 11606 EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 116060032 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 20 AGRICULTURA 1.200,00 1.200,00 20608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.200,00 1.200,00 206080047 APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 Total Unidade: 442.200,00 442.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade: 004 - DIVISAO DE TURISMO 23 COMERCIO E SERVICOS 534.300,00 500,00 534.800,00 23695 TURISMO 534.300,00 500,00 534.800,00 236950034 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 534.300,00 500,00 534.800,00 Total Unidade: 534.300,00 500,00 534.800,00 Unidade: 005 - DIVISAO DE CULTURA 13 CULTURA 2.670.600,00 3.500,00 2.674.100,00 13244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 26.500,00 1.000,00 27.500,00 132440022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 26.500,00 1.000,00 27.500,00 13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 51.500,00 51.500,00 133910023 PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 51.500,00 51.500,00 13392 DIFUSAO CULTURAL 2.592.600,00 2.500,00 2.595.100,00 133920022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.592.600,00 2.500,00 2.595.100,00 Total Unidade: 2.670.600,00 3.500,00 2.674.100,00 Total Órgão: 8.502.800,00 612.600,00 9.115.400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade: 001 - GERENCIA FINANCEIRA 04 ADMINISTRACAO 2.847.338,31 227.092,71 3.074.431,02 04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.313.338,31 57.000,00 1.370.338,31 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.313.338,31 57.000,00 1.370.338,31 04331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.534.000,00 170.092,71 1.704.092,71 043310017 BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 1.534.000,00 170.092,71 1.704.092,71 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.600.000,00 3.600.000,00 288430000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 99 RESERVAS 50.000,00 50.000,00 99999 RESERVAS 50.000,00 50.000,00 999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 Total Unidade: 6.497.338,31 227.092,71 6.724.431,02 Unidade: 004 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE 04 ADMINISTRACAO 641.500,00 641.500,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 641.500,00 641.500,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 641.500,00 641.500,00 Total Unidade: 641.500,00 641.500,00 Unidade: 005 - DIRETORIA DE CADASTRO, TRIBUTACAO E ARRECADACAO 04 ADMINISTRACAO 1.254.000,00 10.000,00 1.264.000,00 04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.244.000,00 1.244.000,00 041230006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 1.244.000,00 1.244.000,00 04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 10.000,00 10.000,00 20.000,00 041250006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total Unidade: 1.254.000,00 10.000,00 1.264.000,00 Total Órgão: 8.392.838,31 237.092,71 8.629.931,02 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02005 - CONTROLADORIA GERAL Unidade: 001 - CONTROLADORIA GERAL 04 ADMINISTRACAO 571.000,00 571.000,00 04124 CONTROLE INTERNO 571.000,00 571.000,00 041240008 CONTROLE INTERNO 571.000,00 571.000,00 Total Unidade: 571.000,00 571.000,00 Total Órgão: 571.000,00 571.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade: 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO 12 EDUCACAO 5.456.800,00 500,00 5.457.300,00 12122 ADMINISTRACAO GERAL 244.300,00 100,00 244.400,00 121220050 EDUCACAO PARA TODOS 244.200,00 100,00 244.300,00 121220054 FORMAÇÃO CONTINUADA 100,00 100,00 12362 ENSINO MEDIO 100,00 400,00 500,00 123620055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 100,00 400,00 500,00 12364 ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 123640055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 12367 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 123670052 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 Total Unidade: 5.456.800,00 500,00 5.457.300,00 Unidade: 002 - ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCACAO 5.877.330,67 1.423.900,00 7.301.230,67 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.877.330,67 1.423.900,00 7.301.230,67 123610019 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 5.877.330,67 1.423.900,00 7.301.230,67 Total Unidade: 5.877.330,67 1.423.900,00 7.301.230,67 Unidade: 003 - FUNDEB 12 EDUCACAO 19.185.647,35 19.185.647,35 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.674.215,69 14.674.215,69 123610056 GESTÃO DO FUNDEB 14.674.215,69 14.674.215,69 12365 EDUCACAO INFANTIL 4.511.431,66 4.511.431,66 123650056 GESTÃO DO FUNDEB 4.511.431,66 4.511.431,66 Total Unidade: 19.185.647,35 19.185.647,35 Unidade: 005 - ENSINO INFANTIL 12 EDUCACAO 6.512.148,67 1.970.000,00 8.482.148,67 12365 EDUCACAO INFANTIL 6.512.148,67 1.970.000,00 8.482.148,67 123650018 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 6.512.148,67 1.970.000,00 8.482.148,67 Total Unidade: 6.512.148,67 1.970.000,00 8.482.148,67 Unidade: 006 - ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 2.062.000,00 1.000,00 2.063.000,00 27812 DESPORTO COMUNITARIO 2.062.000,00 1.000,00 2.063.000,00 278120042 DESPORTO AMADOR 2.062.000,00 1.000,00 2.063.000,00 Total Unidade: 2.062.000,00 1.000,00 2.063.000,00 Total Órgão: 19.908.279,34 22.581.047,35 42.489.326,69 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 001 - SECRETARIA DE SAUDE 10 SAUDE 281.200,00 281.200,00 10122 ADMINISTRACAO GERAL 281.200,00 281.200,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 281.200,00 281.200,00 Total Unidade: 281.200,00 281.200,00 Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 SAUDE 29.755.720,00 20.712.140,00 50.467.860,00 10122 ADMINISTRACAO GERAL 15.500,00 15.500,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 15.500,00 15.500,00 10301 ATENCAO BASICA 16.085.720,00 15.739.440,00 31.825.160,00 103010057 ATENCAO BASICA A SAUDE 16.085.720,00 15.739.440,00 31.825.160,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.161.500,00 1.484.500,00 10.646.000,00 103020058 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 9.161.500,00 1.484.500,00 10.646.000,00 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 2.888.000,00 781.500,00 3.669.500,00 103030059 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.888.000,00 781.500,00 3.669.500,00 10304 VIGILANCIA SANITARIA 416.000,00 188.500,00 604.500,00 103040049 VIGILANCIA EM SAUDE 416.000,00 188.500,00 604.500,00 10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.189.000,00 2.518.200,00 3.707.200,00 103050049 VIGILANCIA EM SAUDE 1.189.000,00 2.518.200,00 3.707.200,00 Total Unidade: 29.755.720,00 20.712.140,00 50.467.860,00 Total Órgão: 30.036.920,00 20.712.140,00 50.749.060,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.975.600,00 20.000,00 1.995.600,00 08122 ADMINISTRACAO GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 081220010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 696.000,00 20.000,00 716.000,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 696.000,00 20.000,00 716.000,00 Total Unidade: 1.975.600,00 20.000,00 1.995.600,00 Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.310.300,00 1.147.800,00 3.458.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.310.300,00 1.147.800,00 3.458.100,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.310.200,00 1.147.000,00 3.457.200,00 082440053 ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 100,00 800,00 900,00 Total Unidade: 2.310.300,00 1.147.800,00 3.458.100,00 Unidade: 003 - POLITICA DE ATENCAO A CRIANCA E ADOLESCENTE 08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.682.100,00 2.682.100,00 08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 800.700,00 800.700,00 082430010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 400.600,00 400.600,00 082430011 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 400.100,00 400.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.881.400,00 1.881.400,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.881.400,00 1.881.400,00 Total Unidade: 2.682.100,00 2.682.100,00 Unidade: 004 - POLITICA DE ATENCAO AO IDOSO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.163.800,00 3.163.800,00 08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 3.163.800,00 3.163.800,00 082410010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.163.800,00 3.163.800,00 Total Unidade: 3.163.800,00 3.163.800,00 Total Órgão: 10.131.800,00 1.167.800,00 11.299.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade: 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE 04 ADMINISTRACAO 6.987.800,00 7.846.000,00 14.833.800,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 6.987.800,00 7.846.000,00 14.833.800,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 6.987.800,00 7.846.000,00 14.833.800,00 06 SEGURANCA PUBLICA 45.665,00 45.665,00 06182 DEFESA CIVIL 45.665,00 45.665,00 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 45.665,00 45.665,00 15 URBANISMO 1.146.500,00 1.400.000,00 2.546.500,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.146.500,00 1.400.000,00 2.546.500,00 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 200.000,00 500.000,00 700.000,00 154510041 VIAS URBANAS 946.500,00 900.000,00 1.846.500,00 20 AGRICULTURA 1.000,00 1.000,00 20606 EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 206060033 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 24 COMUNICACOES 5.000,00 100.000,00 105.000,00 24722 TELECOMUNICACOES 5.000,00 100.000,00 105.000,00 247220037 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 5.000,00 100.000,00 105.000,00 26 TRANSPORTE 125.000,00 639.000,00 764.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 125.000,00 639.000,00 764.000,00 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 125.000,00 639.000,00 764.000,00 Total Unidade: 8.310.965,00 9.985.000,00 18.295.965,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade: 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 15 URBANISMO 17.628.496,46 8.080.319,76 25.708.816,22 15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.051.000,00 2.051.000,00 151220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.051.000,00 2.051.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.975.000,00 2.937.509,76 4.912.509,76 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 1.765.000,00 2.927.509,76 4.692.509,76 154510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 210.000,00 10.000,00 220.000,00 15452 SERVICOS URBANOS 13.602.496,46 5.142.810,00 18.745.306,46 154520025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 13.582.496,46 4.942.810,00 18.525.306,46 154520027 PARQUES E JARDINS 20.000,00 200.000,00 220.000,00 16 HABITACAO 10.000,00 10.000,00 20.000,00 16482 HABITACAO URBANA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 164820028 HABITACAO URBANA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 17 SANEAMENTO 2.419.203,54 1.471.497,53 3.890.701,07 17451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 474.000,00 1.421.497,53 1.895.497,53 174510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 474.000,00 1.421.497,53 1.895.497,53 17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.945.203,54 50.000,00 1.995.203,54 175120029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.945.203,54 50.000,00 1.995.203,54 18 GESTAO AMBIENTAL 552.000,00 657.600,00 1.209.600,00 18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 552.000,00 657.600,00 1.209.600,00 185410029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 251.000,00 657.600,00 908.600,00 185410031 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 25 ENERGIA 6.000,00 7.000.000,00 7.006.000,00 25481 HABITACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 254810039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 1.205.000,00 1.205.000,00 25752 ENERGIA ELETRICA 6.000,00 5.795.000,00 5.801.000,00 257520039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 6.000,00 5.795.000,00 5.801.000,00 26 TRANSPORTE 70.500,00 190.500,00 261.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 70.500,00 190.500,00 261.000,00 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 70.500,00 190.500,00 261.000,00 Total Unidade: 20.686.200,00 17.409.917,29 38.096.117,29 Total Órgão: 28.997.165,00 27.394.917,29 56.392.082,29 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade: 001 - GERENCIA DE ADMINISTRACAO 04 ADMINISTRACAO 5.125.000,00 2.000,00 5.127.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 5.125.000,00 2.000,00 5.127.000,00 041220003 APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 61.000,00 61.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 5.064.000,00 2.000,00 5.066.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 31.000,00 31.000,00 09271 PREVIDENCIA BASICA 31.000,00 31.000,00 092710013 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 31.000,00 31.000,00 24 COMUNICACOES 81.000,00 81.000,00 24721 COMUNICACOES POSTAIS 81.000,00 81.000,00 247210035 SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 Total Unidade: 5.237.000,00 2.000,00 5.239.000,00 Unidade: 002 - GERENCIA SEGURANCA LABORAL,ADM.E RECURSOS HUMANOS 04 ADMINISTRACAO 458.000,00 458.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 458.000,00 458.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 458.000,00 458.000,00 Total Unidade: 458.000,00 458.000,00 Unidade: 003 - GERENCIA DE SERVICOS GERAIS, ARQUIVO E PATRIMONIO 04 ADMINISTRACAO 776.000,00 776.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 776.000,00 776.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 776.000,00 776.000,00 Total Unidade: 776.000,00 776.000,00 Unidade: 004 - SETOR LICIT., COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 04 ADMINISTRACAO 759.000,00 759.000,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 759.000,00 759.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 759.000,00 759.000,00 Total Unidade: 759.000,00 759.000,00 Total Órgão: 7.230.000,00 2.000,00 7.232.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 01 LEGISLATIVA 5.700.000,00 5.700.000,00 01031 ACAO LEGISLATIVA 5.700.000,00 5.700.000,00 010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.700.000,00 5.700.000,00 04 ADMINISTRACAO 27.909.438,31 9.587.692,71 37.497.131,02 04061 ACAO JUDICIARIA 2.844.500,00 1.500.000,00 4.344.500,00 040610002 PROCESSO JUDICIARIO 2.844.500,00 1.500.000,00 4.344.500,00 04122 ADMINISTRACAO GERAL 21.701.438,31 7.906.600,00 29.608.038,31 041220003 APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 61.000,00 61.000,00 041220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 21.640.438,31 7.906.600,00 29.547.038,31 04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.244.000,00 1.244.000,00 041230006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 1.244.000,00 1.244.000,00 04124 CONTROLE INTERNO 571.000,00 571.000,00 041240008 CONTROLE INTERNO 571.000,00 571.000,00 04125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 10.000,00 10.000,00 20.000,00 041250006 CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.000,00 1.000,00 4.000,00 042440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.000,00 1.000,00 4.000,00 04306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.500,00 1.500,00 043060010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.500,00 1.500,00 04331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.534.000,00 170.092,71 1.704.092,71 043310017 BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 1.534.000,00 170.092,71 1.704.092,71 06 SEGURANCA PUBLICA 756.665,00 6.000,00 762.665,00 06181 POLICIAMENTO 671.000,00 6.000,00 677.000,00 061810009 SERVICOS DE SEGURANCA 671.000,00 6.000,00 677.000,00 06182 DEFESA CIVIL 85.665,00 85.665,00 061820004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 85.665,00 85.665,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.131.800,00 1.167.800,00 11.299.600,00 08122 ADMINISTRACAO GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 081220010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.279.600,00 1.279.600,00 08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 3.163.800,00 3.163.800,00 082410010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.163.800,00 3.163.800,00 08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 800.700,00 800.700,00 082430010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 400.600,00 400.600,00 082430011 ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 400.100,00 400.100,00 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.887.700,00 1.167.800,00 6.055.500,00 082440010 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.887.600,00 1.167.000,00 6.054.600,00 082440053 ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 100,00 800,00 900,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 31.000,00 31.000,00 09271 PREVIDENCIA BASICA 31.000,00 31.000,00 092710013 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 31.000,00 31.000,00 10 SAUDE 30.036.920,00 20.712.140,00 50.749.060,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 10122 ADMINISTRACAO GERAL 296.700,00 296.700,00 101220015 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 296.700,00 296.700,00 10301 ATENCAO BASICA 16.085.720,00 15.739.440,00 31.825.160,00 103010057 ATENCAO BASICA A SAUDE 16.085.720,00 15.739.440,00 31.825.160,00 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.161.500,00 1.484.500,00 10.646.000,00 103020058 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 9.161.500,00 1.484.500,00 10.646.000,00 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 2.888.000,00 781.500,00 3.669.500,00 103030059 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.888.000,00 781.500,00 3.669.500,00 10304 VIGILANCIA SANITARIA 416.000,00 188.500,00 604.500,00 103040049 VIGILANCIA EM SAUDE 416.000,00 188.500,00 604.500,00 10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.189.000,00 2.518.200,00 3.707.200,00 103050049 VIGILANCIA EM SAUDE 1.189.000,00 2.518.200,00 3.707.200,00 11 TRABALHO 17.500,00 17.500,00 11332 RELACAO DE TRABALHO 5.000,00 5.000,00 113320044 INCENTIVO AO TRABALHO 5.000,00 5.000,00 11606 EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 116060032 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 12.500,00 12.500,00 12 EDUCACAO 17.846.279,34 22.580.047,35 40.426.326,69 12122 ADMINISTRACAO GERAL 244.300,00 100,00 244.400,00 121220050 EDUCACAO PARA TODOS 244.200,00 100,00 244.300,00 121220054 FORMAÇÃO CONTINUADA 100,00 100,00 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.877.330,67 16.098.115,69 21.975.446,36 123610019 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 5.877.330,67 1.423.900,00 7.301.230,67 123610056 GESTÃO DO FUNDEB 14.674.215,69 14.674.215,69 12362 ENSINO MEDIO 100,00 400,00 500,00 123620055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 100,00 400,00 500,00 12364 ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 123640055 APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 12365 EDUCACAO INFANTIL 6.512.148,67 6.481.431,66 12.993.580,33 123650018 ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 6.512.148,67 1.970.000,00 8.482.148,67 123650056 GESTÃO DO FUNDEB 4.511.431,66 4.511.431,66 12367 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 123670052 EDUCACAO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 13 CULTURA 2.670.600,00 3.500,00 2.674.100,00 13244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 26.500,00 1.000,00 27.500,00 132440022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 26.500,00 1.000,00 27.500,00 13391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 51.500,00 51.500,00 133910023 PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 51.500,00 51.500,00 13392 DIFUSAO CULTURAL 2.592.600,00 2.500,00 2.595.100,00 133920022 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.592.600,00 2.500,00 2.595.100,00 15 URBANISMO 18.974.996,46 10.080.319,76 29.055.316,22 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.051.000,00 2.051.000,00 151220004 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.051.000,00 2.051.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.321.500,00 4.937.509,76 8.259.009,76 154510025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 2.165.000,00 4.027.509,76 6.192.509,76 154510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 210.000,00 10.000,00 220.000,00 154510041 VIAS URBANAS 946.500,00 900.000,00 1.846.500,00 15452 SERVICOS URBANOS 13.602.496,46 5.142.810,00 18.745.306,46 154520025 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 13.582.496,46 4.942.810,00 18.525.306,46 154520027 PARQUES E JARDINS 20.000,00 200.000,00 220.000,00 16 HABITACAO 10.000,00 10.000,00 20.000,00 16482 HABITACAO URBANA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 164820028 HABITACAO URBANA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 17 SANEAMENTO 2.419.203,54 1.471.497,53 3.890.701,07 17451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 474.000,00 1.421.497,53 1.895.497,53 174510029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 474.000,00 1.421.497,53 1.895.497,53 17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.945.203,54 50.000,00 1.995.203,54 175120029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.945.203,54 50.000,00 1.995.203,54 18 GESTAO AMBIENTAL 552.000,00 657.600,00 1.209.600,00 18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 552.000,00 657.600,00 1.209.600,00 185410029 SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 251.000,00 657.600,00 908.600,00 185410031 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 20 AGRICULTURA 2.200,00 2.200,00 20606 EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 206060033 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 1.000,00 1.000,00 20608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 1.200,00 1.200,00 206080047 APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 23 COMERCIO E SERVICOS 534.300,00 500,00 534.800,00 23695 TURISMO 534.300,00 500,00 534.800,00 236950034 PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 534.300,00 500,00 534.800,00 24 COMUNICACOES 86.000,00 100.000,00 186.000,00 24721 COMUNICACOES POSTAIS 81.000,00 81.000,00 247210035 SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 24722 TELECOMUNICACOES 5.000,00 100.000,00 105.000,00 247220037 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 5.000,00 100.000,00 105.000,00 25 ENERGIA 6.000,00 7.000.000,00 7.006.000,00 25481 HABITACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 254810039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 1.205.000,00 1.205.000,00 25752 ENERGIA ELETRICA 6.000,00 5.795.000,00 5.801.000,00 257520039 ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 6.000,00 5.795.000,00 5.801.000,00 26 TRANSPORTE 195.500,00 829.500,00 1.025.000,00 26782 TRANSPORTE RODOVIARIO 195.500,00 829.500,00 1.025.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ordinário Vinculado Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 267820040 CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 195.500,00 829.500,00 1.025.000,00 27 DESPORTO E LAZER 2.062.000,00 1.000,00 2.063.000,00 27812 DESPORTO COMUNITARIO 2.062.000,00 1.000,00 2.063.000,00 278120042 DESPORTO AMADOR 2.062.000,00 1.000,00 2.063.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 28843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.600.000,00 3.600.000,00 288430000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 3.600.000,00 99 RESERVAS 50.000,00 50.000,00 99999 RESERVAS 50.000,00 50.000,00 999999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 Total Resumo: 123.592.402,65 74.207.597,35 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 17 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 01 LEGISLATIVA 5.700.000,00 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 09 PREVIDENCIA SOCIAL 10 SAUDE 11 TRABALHO 12 EDUCACAO 13 CULTURA 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 16 HABITACAO 17 SANEAMENTO 18 GESTAO AMBIENTAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 24 COMUNICACOES 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS Total: 5.700.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 02001 - GABINETE DO PREFEITO 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 1.277.100,00 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 09 PREVIDENCIA SOCIAL 10 SAUDE 11 TRABALHO 12 EDUCACAO 13 CULTURA 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 16 HABITACAO 17 SANEAMENTO 18 GESTAO AMBIENTAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 24 COMUNICACOES 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS Total: 1.277.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 02002 - PROCURADORIA GERAL 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 4.344.500,00 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 09 PREVIDENCIA SOCIAL 10 SAUDE 11 TRABALHO 12 EDUCACAO 13 CULTURA 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 16 HABITACAO 17 SANEAMENTO 18 GESTAO AMBIENTAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 24 COMUNICACOES 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS Total: 4.344.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 4.370.800,00 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 717.000,00 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 09 PREVIDENCIA SOCIAL 10 SAUDE 11 TRABALHO 17.500,00 12 EDUCACAO 13 CULTURA 2.674.100,00 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 800.000,00 16 HABITACAO 17 SANEAMENTO 18 GESTAO AMBIENTAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 1.200,00 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 534.800,00 24 COMUNICACOES 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS Total: 9.115.400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 4.979.931,02 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 09 PREVIDENCIA SOCIAL 10 SAUDE 11 TRABALHO 12 EDUCACAO 13 CULTURA 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 16 HABITACAO 17 SANEAMENTO 18 GESTAO AMBIENTAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 24 COMUNICACOES 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 99 RESERVAS 50.000,00 Total: 8.629.931,02 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 02005 - CONTROLADORIA GERAL 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 571.000,00 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 09 PREVIDENCIA SOCIAL 10 SAUDE 11 TRABALHO 12 EDUCACAO 13 CULTURA 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 16 HABITACAO 17 SANEAMENTO 18 GESTAO AMBIENTAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 24 COMUNICACOES 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS Total: 571.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 09 PREVIDENCIA SOCIAL 10 SAUDE 11 TRABALHO 12 EDUCACAO 40.426.326,69 13 CULTURA 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 16 HABITACAO 17 SANEAMENTO 18 GESTAO AMBIENTAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 24 COMUNICACOES 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 2.063.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS Total: 42.489.326,69 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 02007 - SECRETARIA DE SAUDE 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 09 PREVIDENCIA SOCIAL 10 SAUDE 50.749.060,00 11 TRABALHO 12 EDUCACAO 13 CULTURA 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 16 HABITACAO 17 SANEAMENTO 18 GESTAO AMBIENTAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 24 COMUNICACOES 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS Total: 50.749.060,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 11.299.600,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 10 SAUDE 11 TRABALHO 12 EDUCACAO 13 CULTURA 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 16 HABITACAO 17 SANEAMENTO 18 GESTAO AMBIENTAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 24 COMUNICACOES 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS Total: 11.299.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 14.833.800,00 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 45.665,00 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 09 PREVIDENCIA SOCIAL 10 SAUDE 11 TRABALHO 12 EDUCACAO 13 CULTURA 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 28.255.316,22 16 HABITACAO 20.000,00 17 SANEAMENTO 3.890.701,07 18 GESTAO AMBIENTAL 1.209.600,00 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 1.000,00 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 24 COMUNICACOES 105.000,00 25 ENERGIA 7.006.000,00 26 TRANSPORTE 1.025.000,00 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS Total: 56.392.082,29 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 01 LEGISLATIVA 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 7.120.000,00 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 09 PREVIDENCIA SOCIAL 31.000,00 10 SAUDE 11 TRABALHO 12 EDUCACAO 13 CULTURA 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 16 HABITACAO 17 SANEAMENTO 18 GESTAO AMBIENTAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 24 COMUNICACOES 81.000,00 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVAS Total: 7.232.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 RESUMO GERAL 01 LEGISLATIVA 5.700.000,00 02 JUDICIARIA 03 ESSENCIAL A JUSTICA 04 ADMINISTRACAO 37.497.131,02 05 DEFESA NACIONAL 06 SEGURANCA PUBLICA 762.665,00 07 RELACOES EXTERIORES 08 ASSISTENCIA SOCIAL 11.299.600,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 31.000,00 10 SAUDE 50.749.060,00 11 TRABALHO 17.500,00 12 EDUCACAO 40.426.326,69 13 CULTURA 2.674.100,00 14 DIREITOS DE CIDADANIA 15 URBANISMO 29.055.316,22 16 HABITACAO 20.000,00 17 SANEAMENTO 3.890.701,07 18 GESTAO AMBIENTAL 1.209.600,00 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 20 AGRICULTURA 2.200,00 21 ORGANIZACAO AGRARIA 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SERVICOS 534.800,00 24 COMUNICACOES 186.000,00 25 ENERGIA 7.006.000,00 26 TRANSPORTE 1.025.000,00 27 DESPORTO E LAZER 2.063.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 99 RESERVAS 50.000,00 Total: 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 12 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.500.000,00 11125002000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 165.000,00 11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 990.000,00 11125004000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 220.000,00 11125301000 Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Principal 4.800.000,00 11125302000 Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Mult.e Jur.de Mora 20.000,00 11125303000 Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa 30.000,00 11125304000 Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Multas e Juros de Mora 50.000,00 11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.100.000,00 11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.922.402,65 11145111000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 9.800.000,00 11145112000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 20.000,00 11145113000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 618.000,00 11145118000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora da Dívida Ativa 20.000,00 11220101001 Taxa de Limpeza Publica 10.000,00 11220101999 Outras taxas p/ Prestaçoes de Serviços 1.640.000,00 11220102000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 53.600,00 11220104000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 37.800,00 11220108000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Juros de Mora da Dívida Ativa 847.750,00 12415001999 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.798.000,00 12415003000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 12.000,00 13210011002 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB 310.000,00 13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.269.800,00 16110101000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 20.000,00 16110201000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 100.000,00 16210201000 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 20.000,00 16995031000 Serviços de Saneamento Básico – Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 10.000,00 16999901000 Outros Serviços - Principal 600.000,00 17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 58.000.000,00 17115121000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.800.000,00 17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 129.500,00 17125101000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.296.810,00 17125211001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - SAUDE 291.500,00 17125211002 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - EDUCACAO 1.291.200,00 17125211999 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - Principal 5.500.000,00 17125241999 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.169.500,00 17135011001 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - ACS 2.800.000,00 17135011999 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 4.900.000,00 17135021000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Especializada-Principal 750.000,00 17135031001 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - ACE 970.000,00 17135031999 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 600.000,00 17135041000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Assist.Farmacêutica - Principal 440.000,00 17135051999 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 280.000,00 17135091000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 480.000,00 17145001000 Transf.do Salário-Educação - Principal 1.210.900,00 17145101000 Transf.Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 4.300,00 17145201000 Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 414.000,00 17145301000 Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 84.000,00 17155001000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 1.600,00 17155201000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 1.400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 17165001000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 515.100,00 17195701000 Transferência Especial da União - Principal 633.700,00 17195801000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 170.000,00 17199901000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.201.000,00 17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal 26.000.000,00 17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 7.500.000,00 17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 260.000,00 17215301000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 210.000,00 17235001000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 3.500.000,00 17249901000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 100.000,00 17295101000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 491.900,00 17295201000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 321.000,00 17299901999 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1.500.000,00 17419901000 Outras Transferências de Instituições Privadas – Principal 52.000,00 17515001000 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 18.554.647,35 19110101000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.500,00 19110901000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 590.000,00 19219901000 Outras Indenizações - Principal 158.000,00 19229901000 Outras Restituições - Principal 2.000.000,00 19239901000 Outros Ressarcimentos - Principal 650.000,00 19999931000 Outras Receit.Não Arrec.e Não Projet.pela RFB - Financeiras - Principal 20.000,00 21199901000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.448.500,00 22130101000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 200.000,00 24115011000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 300.000,00 24115091000 Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 792.440,00 24115111000 Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 71.500,00 24145001000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 49.500,00 24145201000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 478.500,00 24149901000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 5.272.600,00 24215001000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 3.824.000,00 24225101000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 2.100,00 24229901000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 300.100,00 24299901000 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 3.769.410,04 24419901000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 3.837.339,96 Total da Receita 216.177.900,00 9517115111000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (11.600.000,00) 9517115201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pri (25.900,00) 9517215001000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (5.200.000,00) 9517215101000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (1.500.000,00) 9517215201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (52.000,00) Total da Redução (18.377.900,00) Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 Total Líquido da Receita: 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 3 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL 11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0000007 3.500.000,00 11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0000008 165.000,00 11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000009 990.000,00 11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0000010 220.000,00 11125301000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Principal 0000011 4.800.000,00 11125302000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Mult.e Jur.de Mora 0000012 20.000,00 11125303000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa 0000013 30.000,00 11125304000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Multas e Juros de Mora 0000080 50.000,00 11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0000014 4.100.000,00 11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0000015 2.922.402,65 11145111000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0000016 9.800.000,00 11145112000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 0000017 20.000,00 11145113000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0000018 618.000,00 11145118000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora da Dívida Ativa 0000019 20.000,00 11220101001 - Taxa de Limpeza Publica 0000114 10.000,00 11220101999 - Outras taxas p/ Prestaçoes de Serviços 0000113 1.640.000,00 11220102000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 0000002 53.600,00 11220104000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0000003 37.800,00 11220108000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Juros de Mora da Dívida Ativa 0000001 847.750,00 12415001999 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0000020 6.798.000,00 12415003000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 0000021 12.000,00 13210011002 - Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB 0000117 310.000,00 13210101000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0000022 3.269.800,00 16110101000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0000023 20.000,00 16110201000 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0000024 100.000,00 16210201000 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 0000025 20.000,00 16995031000 - Serviços de Saneamento Básico – Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 0000118 10.000,00 16999901000 - Outros Serviços - Principal 0000026 600.000,00 17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000004 58.000.000,00 17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 0000027 4.800.000,00 17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000029 129.500,00 17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0000030 5.296.810,00 17125211001 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - SAUDE 0000120 291.500,00 17125211002 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - EDUCACAO 0000119 1.291.200,00 17125211999 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - Principal 0000108 5.500.000,00 17125241999 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0000031 1.169.500,00 17135011001 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - ACS 0000116 2.800.000,00 17135011999 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 0000032 4.900.000,00 17135021000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Especializada-Principal 0000033 750.000,00 17135031001 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - ACE 0000115 970.000,00 17135031999 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 0000034 600.000,00 17135041000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Assist.Farmacêutica - Principal 0000035 440.000,00 17135051999 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 0000036 280.000,00 17135091000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 0000083 480.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL 17145001000 - Transf.do Salário-Educação - Principal 0000038 1.210.900,00 17145101000 - Transf.Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 0000039 4.300,00 17145201000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 0000040 414.000,00 17145301000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 0000041 84.000,00 17155001000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 0000106 1.600,00 17155201000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 0000107 1.400,00 17165001000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 0000042 515.100,00 17195701000 - Transferência Especial da União - Principal 0000044 633.700,00 17195801000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 0000066 170.000,00 17199901000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0000043 1.201.000,00 17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000045 26.000.000,00 17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000046 7.500.000,00 17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000047 260.000,00 17215301000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0000048 210.000,00 17235001000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0000049 3.500.000,00 17249901000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0000112 100.000,00 17295101000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0000050 491.900,00 17295201000 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 0000051 321.000,00 17299901999 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0000052 1.500.000,00 17419901000 - Outras Transferências de Instituições Privadas – Principal 0000079 52.000,00 17515001000 - Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 0000005 18.554.647,35 19110101000 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0000073 5.500,00 19110901000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0000053 590.000,00 19219901000 - Outras Indenizações - Principal 0000054 158.000,00 19229901000 - Outras Restituições - Principal 0000055 2.000.000,00 19239901000 - Outros Ressarcimentos - Principal 0000085 650.000,00 19999931000 - Outras Receit.Não Arrec.e Não Projet.pela RFB - Financeiras - Principal 0000056 20.000,00 21199901000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 0000058 2.448.500,00 22130101000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0000060 200.000,00 24115011000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 0000061 300.000,00 24115091000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 0000082 792.440,00 24115111000 - Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 0000063 71.500,00 24145001000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0000077 49.500,00 24145201000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 0000078 478.500,00 24149901000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0000065 5.272.600,00 24215001000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0000067 3.824.000,00 24225101000 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 0000121 2.100,00 24229901000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0000064 300.100,00 24299901000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 0000068 3.769.410,04 24419901000 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 0000059 3.837.339,96 Subtotal: 216.177.900,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL 9517115111000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000123 (11.600.000,00) 9517115201000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000124 (25.900,00) 9517215001000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000125 (5.200.000,00) 9517215101000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000126 (1.500.000,00) 9517215201000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000127 (52.000,00) Subtotal: (18.377.900,00) Total da Receita: 197.800.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 3 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL 11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0000007 3.500.000,00 11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0000008 165.000,00 11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000009 990.000,00 11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0000010 220.000,00 11125301000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Principal 0000011 4.800.000,00 11125302000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Mult.e Jur.de Mora 0000012 20.000,00 11125303000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa 0000013 30.000,00 11125304000 - Impost.sobre Transm.Int.Vivos de Bens Imóveis e de Direit.Reais sobre Imóveis-Multas e Juros de Mora 0000080 50.000,00 11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0000014 4.100.000,00 11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0000015 2.922.402,65 11145111000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0000016 9.800.000,00 11145112000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 0000017 20.000,00 11145113000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0000018 618.000,00 11145118000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora da Dívida Ativa 0000019 20.000,00 11220101001 - Taxa de Limpeza Publica 0000114 10.000,00 11220101999 - Outras taxas p/ Prestaçoes de Serviços 0000113 1.640.000,00 11220102000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 0000002 53.600,00 11220104000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0000003 37.800,00 11220108000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Juros de Mora da Dívida Ativa 0000001 847.750,00 12415001999 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0000020 6.798.000,00 12415003000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 0000021 12.000,00 13210011002 - Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB 0000117 310.000,00 13210101000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0000022 3.269.800,00 16110101000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0000023 20.000,00 16110201000 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0000024 100.000,00 16210201000 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 0000025 20.000,00 16995031000 - Serviços de Saneamento Básico – Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 0000118 10.000,00 16999901000 - Outros Serviços - Principal 0000026 600.000,00 17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000004 58.000.000,00 17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 0000027 4.800.000,00 17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000029 129.500,00 17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0000030 5.296.810,00 17125211001 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - SAUDE 0000120 291.500,00 17125211002 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - EDUCACAO 0000119 1.291.200,00 17125211999 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/90 - Principal 0000108 5.500.000,00 17125241999 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0000031 1.169.500,00 17135011001 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - ACS 0000116 2.800.000,00 17135011999 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 0000032 4.900.000,00 17135021000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Especializada-Principal 0000033 750.000,00 17135031001 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - ACE 0000115 970.000,00 17135031999 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 0000034 600.000,00 17135041000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Assist.Farmacêutica - Principal 0000035 440.000,00 17135051999 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 0000036 280.000,00 17135091000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 0000083 480.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 3 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL 17145001000 - Transf.do Salário-Educação - Principal 0000038 1.210.900,00 17145101000 - Transf.Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 0000039 4.300,00 17145201000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 0000040 414.000,00 17145301000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 0000041 84.000,00 17155001000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 0000106 1.600,00 17155201000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 0000107 1.400,00 17165001000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 0000042 515.100,00 17195701000 - Transferência Especial da União - Principal 0000044 633.700,00 17195801000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 0000066 170.000,00 17199901000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0000043 1.201.000,00 17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000045 26.000.000,00 17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000046 7.500.000,00 17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000047 260.000,00 17215301000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0000048 210.000,00 17235001000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0000049 3.500.000,00 17249901000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0000112 100.000,00 17295101000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0000050 491.900,00 17295201000 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 0000051 321.000,00 17299901999 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0000052 1.500.000,00 17419901000 - Outras Transferências de Instituições Privadas – Principal 0000079 52.000,00 17515001000 - Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 0000005 18.554.647,35 19110101000 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 0000073 5.500,00 19110901000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0000053 590.000,00 19219901000 - Outras Indenizações - Principal 0000054 158.000,00 19229901000 - Outras Restituições - Principal 0000055 2.000.000,00 19239901000 - Outros Ressarcimentos - Principal 0000085 650.000,00 19999931000 - Outras Receit.Não Arrec.e Não Projet.pela RFB - Financeiras - Principal 0000056 20.000,00 21199901000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 0000058 2.448.500,00 22130101000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0000060 200.000,00 24115011000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 0000061 300.000,00 24115091000 - Transf.de Rec.do Bloco de Manut.das Ações e Serv.Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 0000082 792.440,00 24115111000 - Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 0000063 71.500,00 24145001000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0000077 49.500,00 24145201000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 0000078 478.500,00 24149901000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0000065 5.272.600,00 24215001000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0000067 3.824.000,00 24225101000 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 0000121 2.100,00 24229901000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0000064 300.100,00 24299901000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 0000068 3.769.410,04 24419901000 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 0000059 3.837.339,96 Subtotal: 216.177.900,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 3 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL 9517115111000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000123 (11.600.000,00) 9517115201000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000124 (25.900,00) 9517215001000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000125 (5.200.000,00) 9517215101000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000126 (1.500.000,00) 9517215201000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000127 (52.000,00) Subtotal: (18.377.900,00) Total da Receita: 197.800.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 3 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO Unidade 001 - GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA 01001.0103100011.001 - AQUISICAO DE VEIC. MAT. PERMANENTE CAMARA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000001 80.000,00 Total Projeto/Atividade: 80.000,00 01001.0103100011.002 - OBRAS E INSTALACOES CAMARA 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000002 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000003 90.000,00 Total Projeto/Atividade: 100.000,00 01001.0103100012.001 - MANUTENCAO DO GABINETE DA CAMARA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000004 150.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000005 1.900.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000006 480.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000007 55.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000008 350.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000009 70.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000010 25.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000011 80.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000012 30.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000013 350.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000014 100.000,00 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000015 110.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000016 5.000,00 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000017 60.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000018 500,00 Total Projeto/Atividade: 3.765.500,00 01001.0103100012.002 - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGTO DOS AGENTES POLITICOS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000019 1.400.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000020 300.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.700.000,00 01001.0103100012.003 - HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000021 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000022 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000023 40.000,00 Total Projeto/Atividade: 41.500,00 01001.0103100012.004 - PUBLICIDADE E DIVULGACOES DE ATOS DO LEGISLATIVO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000024 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000025 12.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO Unidade 001 - GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA Total Projeto/Atividade: 13.000,00 Total Unidade: 5.700.000,00 Total Órgão: 5.700.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02001 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 001 - GABINETE DO PREFEITO 02001001.0412200041.003 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000026 16.000,00 Total Projeto/Atividade: 16.000,00 02001001.0412200042.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000027 80.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000028 400.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000029 110.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000030 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000031 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000032 60.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000033 40.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000034 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000035 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000036 200.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000037 100,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000038 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 900.100,00 02001001.0412200042.007 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000039 5.000,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000040 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000041 25.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000042 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 110.000,00 02001001.0412200042.008 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000043 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000044 250.000,00 Total Projeto/Atividade: 251.000,00 Total Unidade: 1.277.100,00 Total Órgão: 1.277.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02002 - PROCURADORIA GERAL Unidade 002 - PROCURADORIA JURIDICA 02002002.0406100021.004 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000045 12.000,00 Total Projeto/Atividade: 12.000,00 02002002.0406100022.009 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000046 180.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000047 483.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000048 149.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000049 2.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000050 20.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000051 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000052 3.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000053 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000054 300.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000055 14.500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000056 25.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000056 1.500.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000057 500,00 Total Projeto/Atividade: 2.682.500,00 02002002.0406100022.036 - CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000058 50.000,00 33909100000 - Sentenças Judiciais 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000059 1.600.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.650.000,00 Total Unidade: 4.344.500,00 Total Órgão: 4.344.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 001 - DIVISÃO DE GOVERNO 02003001.0412200041.005 - AQUISICAO VEICULO E MAT. PERMANENTE SEC. GOVERNO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000060 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000060 500,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 02003001.0412200042.010 - MANUTENCAO ATIV. DO GOVERNO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000061 285.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000062 820.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000063 208.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000064 10.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000065 10.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000066 20.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000067 120.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000068 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000069 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000070 900.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000071 500,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000072 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000073 135.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.559.500,00 02003001.0412200042.241 - MANTER ATIVIDADES DO PLANO DIRETOR 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000074 500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000075 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000076 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000077 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000077 500,00 Total Projeto/Atividade: 2.500,00 02003001.0412200042.242 - MANTER REURB - HABITAÇÃO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000078 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000079 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000080 500,00 Total Projeto/Atividade: 1.500,00 02003001.0424400101.102 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000081 500,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000081 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000082 500,00 Total Projeto/Atividade: 1.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 001 - DIVISÃO DE GOVERNO 02003001.0424400102.163 - MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000083 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000084 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000085 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000085 500,00 Total Projeto/Atividade: 2.000,00 02003001.0618100092.023 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000086 500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000087 500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000088 500,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000089 500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000090 85.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000091 30.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000092 127.500,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000093 500,00 Total Projeto/Atividade: 245.000,00 02003001.0618100092.024 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000094 268.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17520000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 0000094 6.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000095 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000096 98.500,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000097 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000098 54.000,00 Total Projeto/Atividade: 432.000,00 02003001.0618200042.184 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM OS BOMBEIROS 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000099 39.600,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000100 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000101 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000102 100,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000103 100,00 Total Projeto/Atividade: 40.000,00 02003001.1545100251.209 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000104 200.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000104 600.000,00 Total Projeto/Atividade: 800.000,00 Total Unidade: 4.085.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 002 - DIVISAO DE PLANEJAMENTO 02003002.0412200041.204 - AQUISICAO DE VEICULO E MAT PERMANENTE - PLANEJAMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000105 500,00 Total Projeto/Atividade: 500,00 02003002.0412200042.011 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO PLANEJAMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000106 500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000107 500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000108 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000109 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000110 15.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000111 10.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000112 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000113 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000114 1.300.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000115 500,00 Total Projeto/Atividade: 1.327.700,00 02003002.0412200042.240 - MANTER GEOPROCESSAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000116 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000117 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000118 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000118 100,00 Total Projeto/Atividade: 51.100,00 Total Unidade: 1.379.300,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 02003003.0412200042.012 - MANUTENCAO ATIV. DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000119 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000120 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000121 500,00 Total Projeto/Atividade: 1.500,00 02003003.0412200042.243 - MANTER SEBRAE, SESC/SENAT, EMATER, OUTRAS ENTIDADES 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000122 420.000,00 Total Projeto/Atividade: 420.000,00 02003003.0424400101.101 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.FUN.SEG. ALIM.NUTRI.SUSTENTA. 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000123 500,00 Total Projeto/Atividade: 500,00 02003003.0430600102.162 - MANUTENCAO ATIV.SEGUR.ALIM.NUTRICIONAL SUSTENTAVEL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000124 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000125 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000126 500,00 Total Projeto/Atividade: 1.500,00 02003003.1133200442.014 - MANUTENCAO CVT, OUT. PROG. INCEN. EMPR CAPACITACAO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000127 500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000128 500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000129 500,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000130 500,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000131 500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000132 500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000133 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000134 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000135 500,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000136 500,00 Total Projeto/Atividade: 5.000,00 02003003.1160600322.015 - CONTRIBUICOES A SINDICATOS RURAIS 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000137 12.500,00 Total Projeto/Atividade: 12.500,00 02003003.2060800472.016 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000138 500,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000139 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000140 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000141 100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Total Projeto/Atividade: 1.200,00 Total Unidade: 442.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 004 - DIVISAO DE TURISMO 02003004.2369500341.205 - AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS - TURISMO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000142 500,00 Total Projeto/Atividade: 500,00 02003004.2369500342.130 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000143 1.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000144 150.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000145 50.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000146 500,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000147 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000148 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000148 100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000149 500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000150 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000151 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000152 300.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000153 500,00 Total Projeto/Atividade: 518.200,00 02003004.2369500342.161 - CONTRIBUICAO AG.DESENV.TUR.CIRC. MATA ATLAN. MINAS 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000154 16.100,00 Total Projeto/Atividade: 16.100,00 Total Unidade: 534.800,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 005 - DIVISAO DE CULTURA 02003005.1324400221.091 - AQUISICAO VEIC. E EQUIPAMENTOS CULTURA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000155 500,00 Total Projeto/Atividade: 500,00 02003005.1324400221.192 - PROJETOS CULTURAL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000156 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000156 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000157 25.000,00 Total Projeto/Atividade: 27.000,00 02003005.1339100232.057 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000158 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000159 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000160 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 51.500,00 02003005.1339200222.058 - FESTIVIDADES E COMEMORACOES CULTURAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000161 50.000,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000162 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000163 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000164 2.400.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.461.000,00 02003005.1339200222.103 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000165 500,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000165 500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000166 42.300,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000167 12.700,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000168 100,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 17030000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Fiscal 0000169 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000170 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000171 1.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000172 1.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000173 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000174 39.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000175 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000176 15.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000177 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 125.100,00 02003005.1339200222.122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 005 - DIVISAO DE CULTURA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000178 1.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000179 1.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000180 1.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000181 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000182 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000183 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000184 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000185 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 8.000,00 02003005.1339200222.244 - MANTER ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, APOIO EMERGENCIAL 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 17490000000 - Outras vinculações de transferências - (Outros) Fiscal 0000186 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 Total Unidade: 2.674.100,00 Total Órgão: 9.115.400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 001 - GERENCIA FINANCEIRA 02004001.0412200041.086 - AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. FAZENDA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000187 30.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000187 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 35.000,00 02004001.0412200042.021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000188 150.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000189 272.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000190 150.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000191 20.000,00 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000192 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000193 15.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000194 8.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000195 30.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000196 500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000197 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000198 50.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000199 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000200 320.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000200 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000200 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Fiscal 0000200 1.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000201 50.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000202 1.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000203 1.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000204 1.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000205 201.338,31 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000205 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.335.338,31 02004001.0433100172.031 - BENEFICIO DO ABONO SALARIAL PASEP 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000206 30.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000207 1.500.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000207 4.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Fiscal 0000207 20.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000207 129.592,71 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17500000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Fiscal 0000207 20.500,00 Total Projeto/Atividade: 1.704.092,71 02004001.2884300002.038 - AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATADAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 001 - GERENCIA FINANCEIRA 32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000208 650.000,00 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000209 2.950.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.600.000,00 02004001.9999999999.999 - RESERVA CONTINGENCIA 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000210 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 50.000,00 Total Unidade: 6.724.431,02 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 004 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE 02004004.0412200041.206 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CONTABILIDADE 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000211 2.500,00 Total Projeto/Atividade: 2.500,00 02004004.0412200042.037 - MANUTENCAO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000212 70.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000213 210.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000214 41.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000215 30.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000216 1.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000217 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000218 270.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000219 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000220 15.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000221 500,00 Total Projeto/Atividade: 639.000,00 Total Unidade: 641.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 005 - DIRETORIA DE CADASTRO, TRIBUTACAO E ARRECADACAO 02004005.0412300061.207 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000222 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 50.000,00 02004005.0412300062.039 - MANUTENCAO DEPARTAMENTO TRIBUTACAO E ARRECADACAO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000223 231.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000224 240.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000225 52.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000226 20.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000227 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000228 8.000,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000229 150.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000230 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000231 25.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000232 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000233 160.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000234 300.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000235 500,00 Total Projeto/Atividade: 1.194.000,00 02004005.0412500062.239 - REGULARIZACAO FUNDIARIA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000236 10.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Fiscal 0000236 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 Total Unidade: 1.264.000,00 Total Órgão: 8.629.931,02 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02005 - CONTROLADORIA GERAL Unidade 001 - CONTROLADORIA GERAL 02005001.0412400081.087 - AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000237 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 02005001.0412400082.022 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000238 100.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000239 250.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000240 80.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000241 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000242 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000243 2.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000244 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000245 120.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000246 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000247 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000248 500,00 Total Projeto/Atividade: 561.000,00 Total Unidade: 571.000,00 Total Órgão: 571.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO 02006001.1212200501.198 - INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000249 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000250 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.000,00 02006001.1212200502.040 - MANUTENCAO SECRETARIA DE EDUCACAO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000251 400,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000252 400,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000253 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000254 100,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000255 5.000,00 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000256 100,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000257 20.000,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000258 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000259 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000260 20.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000261 1.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000262 65.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000263 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000264 105.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000265 1.000,00 33909100000 - Sentenças Judiciais 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000266 1.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000267 3.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000267 100,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000268 5.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 0000268 100,00 Total Projeto/Atividade: 242.300,00 02006001.1212200542.177 - PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000269 100,00 Total Projeto/Atividade: 100,00 02006001.1236200551.196 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Fiscal 0000270 100,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Fiscal 0000271 100,00 Total Projeto/Atividade: 200,00 02006001.1236200552.220 - APOIO AO ENSINO MEDIO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000272 100,00 44425100000 - Obras e Instalações 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Fiscal 0000273 100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO 44425200000 - Equipamentos e Material Permanente 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Fiscal 0000274 100,00 Total Projeto/Atividade: 300,00 02006001.1236400552.221 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000275 1.076.400,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000276 996.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.072.400,00 02006001.1236700522.155 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000277 500.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000278 2.640.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.140.000,00 Total Unidade: 5.457.300,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 002 - ENSINO FUNDAMENTAL 02006002.1236100191.188 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000279 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15700000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educa Fiscal 0000279 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Fiscal 0000279 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000279 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000280 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 0000280 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15700000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educa Fiscal 0000280 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Fiscal 0000280 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Fiscal 0000280 50.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000281 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 58.100,00 02006002.1236100192.045 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000282 100,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Fiscal 0000282 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000283 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000284 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000285 100,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000286 280.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000287 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000288 400.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 0000288 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)Fiscal 0000288 1.500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 0000288 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Fiscal 0000288 1.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 0000289 100,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000290 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000291 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 0000291 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)Fiscal 0000291 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 0000291 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000292 1.201.500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 0000292 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)Fiscal 0000292 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 0000292 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Fiscal 0000292 100,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000293 200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 002 - ENSINO FUNDAMENTAL 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000294 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.893.700,00 02006002.1236100192.048 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000295 224.224,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000296 97.066,67 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000297 21.840,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000298 5.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000299 100.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000300 440.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000301 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000302 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000303 3.083.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15530000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PN Fiscal 0000303 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Fiscal 0000303 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15760010000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE) Fiscal 0000303 340.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000304 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000305 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Fiscal 0000305 100,00 Total Projeto/Atividade: 4.364.430,67 02006002.1236100192.055 - MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000306 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 0000306 765.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Fiscal 0000306 210.000,00 Total Projeto/Atividade: 985.000,00 Total Unidade: 7.301.230,67 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 003 - FUNDEB 02006003.1236100562.050 - MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Fiscal 0000307 4.813.467,36 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Fiscal 0000308 5.170.444,44 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Fiscal 0000309 1.163.350,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Fiscal 0000310 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 11.167.261,80 02006003.1236100562.178 - MANUTENCAO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 30% 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000311 57.711,11 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000312 1.177,78 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000313 265,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000314 100,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000315 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000316 1.500.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000317 1.946.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000318 100,00 Total Projeto/Atividade: 3.505.453,89 02006003.1236100562.245 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAT 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15420001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) Fiscal 0000319 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15420001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) Fiscal 0000320 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15420001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) Fiscal 0000321 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15420001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) Fiscal 0000322 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) Fiscal 0000323 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) Fiscal 0000324 100,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) Fiscal 0000325 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) Fiscal 0000326 100,00 Total Projeto/Atividade: 800,00 02006003.1236100562.247 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAR 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15430001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) Fiscal 0000327 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15430001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) Fiscal 0000328 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15430001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) Fiscal 0000329 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15430001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) Fiscal 0000330 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) Fiscal 0000331 100,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) Fiscal 0000332 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) Fiscal 0000333 100,00 Total Projeto/Atividade: 700,00 02006003.1236500562.157 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL 70% E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 003 - FUNDEB 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Fiscal 0000334 544.444,44 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Fiscal 0000335 2.473.333,33 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Fiscal 0000336 556.500,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Fiscal 0000337 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.575.277,77 02006003.1236500562.159 - MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000338 57.711,11 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000339 1.177,78 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000340 265,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000341 100,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000342 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000343 100,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000344 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000345 500.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000346 375.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) Fiscal 0000347 100,00 Total Projeto/Atividade: 934.653,89 02006003.1236500562.246 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAT 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15420001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) Fiscal 0000348 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15420001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) Fiscal 0000349 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15420001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) Fiscal 0000350 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15420001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) Fiscal 0000351 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) Fiscal 0000352 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) Fiscal 0000353 100,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) Fiscal 0000354 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) Fiscal 0000355 100,00 Total Projeto/Atividade: 800,00 02006003.1236500562.248 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAR 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15430001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) Fiscal 0000356 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15430001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) Fiscal 0000357 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15430001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) Fiscal 0000358 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) Fiscal 0000359 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) Fiscal 0000360 100,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) Fiscal 0000361 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) Fiscal 0000362 100,00 Total Projeto/Atividade: 700,00 Total Unidade: 19.185.647,35 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 005 - ENSINO INFANTIL 02006005.1236500181.100 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000363 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000363 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000364 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Fiscal 0000364 50.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000365 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 53.100,00 02006005.1236500182.042 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000366 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000367 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000368 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000369 100,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000370 260.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000371 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000372 675.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 0000372 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)Fiscal 0000372 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 0000372 100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 0000373 100,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000374 1.000,00 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000375 3.499.466,67 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000376 155.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 0000376 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)Fiscal 0000376 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 0000376 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000377 647.500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 0000377 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)Fiscal 0000377 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 0000377 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Fiscal 0000377 1.200.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000378 200,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000379 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 6.444.366,67 02006005.1236500182.106 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000380 298.783,33 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000381 1.386,67 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000382 312,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 005 - ENSINO INFANTIL 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000383 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000384 25.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000385 300.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000386 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000387 640.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15530000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PN Fiscal 0000387 40.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Fiscal 0000387 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15760010000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE) Fiscal 0000387 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000388 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Fiscal 0000389 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.309.682,00 02006005.1236500182.179 - MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 0000390 465.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Fiscal 0000390 210.000,00 Total Projeto/Atividade: 675.000,00 Total Unidade: 8.482.148,67 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 006 - ESPORTE E LAZER 02006006.2781200421.034 - CONSTR. AMPL. REFORM. DE CENTROS DESPORTIVO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000391 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000391 1.151.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000391 100,00 Total Projeto/Atividade: 1.171.100,00 02006006.2781200421.085 - CONSTRUCAO AMPL. REFORM. QUADRA POLIESPORTIVA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000392 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Fiscal 0000392 100,00 Total Projeto/Atividade: 10.100,00 02006006.2781200421.089 - CONSTRUCAO AMPL.E REFORM. DE ESTADIO DE FUTEBOL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000393 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000393 100,00 Total Projeto/Atividade: 10.100,00 02006006.2781200421.090 - AQUISICAO VEIC. E EQUIP. DESPORTO AMADOR 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000394 15.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000394 100,00 Total Projeto/Atividade: 15.100,00 02006006.2781200422.059 - MANUTENCAO ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000395 80.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000396 110.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000397 25.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000398 5.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000399 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000400 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000401 30.000,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000402 30.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000403 150.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000404 1.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000404 49.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000405 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000406 250.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000407 12.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000408 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 813.000,00 02006006.2781200422.063 - TRANSFERENCIAS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000409 20.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 006 - ESPORTE E LAZER Total Projeto/Atividade: 20.000,00 02006006.2781200422.160 - MANUTENCAO PROGRAMAS ESPORTIVOS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000410 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000410 100,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000411 1.000,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000411 100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000412 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000413 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000413 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000414 100,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000415 2.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000415 100,00 Total Projeto/Atividade: 23.600,00 Total Unidade: 2.063.000,00 Total Órgão: 42.489.326,69 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 001 - SECRETARIA DE SAUDE 02007001.1012200151.093 - INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000416 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.000,00 02007001.1012200152.115 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000417 1.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000418 120.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000419 30.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000420 8.000,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000421 1.000,00 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000422 6.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000423 20.000,00 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000424 500,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000425 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000426 500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000427 1.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000428 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000429 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000430 20.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000431 500,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000432 1.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000433 1.000,00 33909100000 - Sentenças Judiciais 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000434 5.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000435 5.700,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000436 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 275.200,00 02007001.1012200152.138 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000437 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000438 500,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 Total Unidade: 281.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 02007002.1012200152.172 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000439 500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000440 500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000441 500,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000442 500,00 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000443 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000444 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000445 5.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000446 2.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000447 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000448 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000449 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000450 2.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000451 500,00 Total Projeto/Atividade: 15.500,00 02007002.1030100571.023 - CONSTRUCAO AMPL.REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000452 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000452 500,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16310000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Fiscal 0000452 500,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000452 500,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000452 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000453 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç Fiscal 0000453 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000453 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000453 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000453 500,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000454 1.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000454 500,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000454 500,00 Total Projeto/Atividade: 8.000,00 02007002.1030100571.092 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000455 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç Fiscal 0000455 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000455 22.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000455 150.000,00 Total Projeto/Atividade: 182.500,00 02007002.1030100572.173 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000456 5.549.220,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000456 4.400.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Fiscal 0000456 2.650.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000456 10.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000457 2.400.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000457 100.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000457 100.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000458 1.500.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000458 150.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000458 22.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000459 500,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000459 500,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000459 500,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000460 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000461 200.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000461 400.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000462 2.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000462 2.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000462 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000463 200.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000463 743.770,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000463 2.450.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16350000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Fiscal 0000463 150.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000463 500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000463 500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000463 10.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000464 500.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000464 1.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000464 1.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000465 50.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000465 500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000465 500,00 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000466 500,00 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000466 500,00 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000466 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000467 100.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000467 88.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000467 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000468 200.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000468 743.770,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000468 2.600.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16350000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Fiscal 0000468 100.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000468 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000468 500,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000469 50.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000469 224.400,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000469 50.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000470 1.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000471 20.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000471 500,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000471 500,00 33909100000 - Sentenças Judiciais 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000472 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000473 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç Fiscal 0000473 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000473 200.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16350000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Fiscal 0000473 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000473 500,00 Total Projeto/Atividade: 26.051.160,00 02007002.1030100572.222 - REPASSE A ENTIDADES 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000474 400.000,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000474 500,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000474 500,00 Total Projeto/Atividade: 401.000,00 02007002.1030100572.237 - TRANSPORTE SANITARIO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000475 1.062.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000475 500,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000475 500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000476 1.215.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000476 500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000476 500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000477 500.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000477 500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000477 500,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000478 100.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000478 500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000478 500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000479 1.000.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000479 50.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000479 50.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000480 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000480 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000480 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000481 1.000.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000481 100.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000481 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.182.500,00 02007002.1030200581.105 - INVESTIMENTOS NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç Fiscal 0000482 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000482 30.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16310000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Fiscal 0000482 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000483 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 130.000,00 02007002.1030200582.229 - MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000484 270.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000485 355.500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000486 140.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000487 3.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000488 40.000,00 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000489 500,00 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000490 1.000,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000491 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000492 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000493 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000493 20.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000493 30.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000494 500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000495 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000496 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000497 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000498 10.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000499 5.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000500 500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000501 1.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000502 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000503 500,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000503 500,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000503 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000504 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç Fiscal 0000504 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000504 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.005.000,00 02007002.1030200582.230 - FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000505 126.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000506 360.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000507 110.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000508 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000509 1.000,00 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000510 1.000,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000511 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000512 15.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000513 1.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000514 1.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000515 10.000,00 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000516 400.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000517 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000518 1.600.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000518 50.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000519 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000520 1.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000521 50.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000522 5.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000523 3.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000524 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.739.000,00 02007002.1030200582.231 - FORTALECIMENTO E MANUTENCAO DO CAPS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000525 170.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000525 5.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000525 250.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000526 157.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000526 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000526 10.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000527 110.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000528 6.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000529 4.000,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000530 1.000,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000531 500,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000532 500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000533 500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000533 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000533 50.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000534 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000535 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000536 30.000,00 33903700000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000537 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000538 65.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000539 10.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000540 2.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000541 5.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000542 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000543 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç Fiscal 0000543 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000543 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 991.000,00 02007002.1030200582.232 - MANUTENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000544 109.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000545 202.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000546 91.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000547 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000548 1.000,00 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000549 5.000,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000550 500,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000551 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000552 1.000.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000552 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000552 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16350000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Fiscal 0000552 500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000553 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000554 1.000,00 33903700000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000555 3.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000556 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000556 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16350000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Fiscal 0000556 500,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000557 500,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000558 5.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000559 3.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000560 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.448.000,00 02007002.1030200582.234 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000561 60.000,00 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000562 30.000,00 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000563 1.000.000,00 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000563 700.000,00 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000563 500,00 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000563 500,00 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000564 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.801.000,00 02007002.1030200582.235 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS 33909100000 - Sentenças Judiciais 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000565 900.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000566 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 930.000,00 02007002.1030200582.236 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE(SAMU) 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000567 150.000,00 Total Projeto/Atividade: 150.000,00 02007002.1030200582.249 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000568 594.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000569 549.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000570 252.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000571 5.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000572 50.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000573 500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000573 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000574 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000574 500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Total Projeto/Atividade: 1.452.000,00 02007002.1030300591.203 - INVESTIMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000575 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000575 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000575 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 102.000,00 02007002.1030300592.076 - MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000576 332.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000576 20.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000577 386.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000578 202.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000579 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000580 20.000,00 33304100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000581 1.000,00 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000582 50.000,00 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000582 5.000,00 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000582 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000583 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000584 1.500.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000584 200.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000584 300.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16350000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Fiscal 0000584 500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000585 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000586 1.000,00 33903700000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000587 6.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000588 350.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000589 9.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000590 1.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000591 10.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000592 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000593 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000593 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000593 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.552.500,00 02007002.1030300592.233 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS DA ATENCAO ESPECIALIZADA 33909100000 - Sentenças Judiciais 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000594 10.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000595 5.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Total Projeto/Atividade: 15.000,00 02007002.1030400491.193 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000596 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 02007002.1030400492.207 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000597 100.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000597 30.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000597 1.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000598 200.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000598 1.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000598 10.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000599 100.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000600 500,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000601 500,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000602 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000603 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000603 6.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000604 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000605 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000605 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000606 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000606 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000606 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000607 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç Fiscal 0000607 20.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000607 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 594.500,00 02007002.1030500491.194 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000608 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000608 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000608 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.000,00 02007002.1030500492.208 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000609 500.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000609 20.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Fiscal 0000609 500.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000609 40.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000610 400.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000610 180.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Fiscal 0000610 500.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000610 40.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000611 200.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000611 150.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Fiscal 0000611 120.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000611 10.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000612 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000613 5.000,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000614 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000615 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000615 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000615 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000616 20.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000616 50.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000616 100.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000617 25.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000617 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000618 30.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000618 30.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000618 150.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Fiscal 0000619 220.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000620 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç Fiscal 0000620 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Fiscal 0000620 100.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000620 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000620 233.700,00 Total Projeto/Atividade: 3.699.200,00 02007002.1030500492.228 - OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Fiscal 0000621 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.000,00 Total Unidade: 50.467.860,00 Total Órgão: 50.749.060,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 02008001.0812200102.078 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000622 430.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000623 330.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000624 100.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000625 1.000,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000626 500,00 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000627 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000628 60.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000629 22.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000630 35.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000631 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000632 87.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000633 168.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000634 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000635 500,00 33909100000 - Sentenças Judiciais 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000636 36.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000637 1.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000638 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.275.000,00 02008001.0812200102.190 - MANUT. DAS ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000639 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000640 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000641 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000642 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000643 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000644 3.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000645 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000646 100,00 Total Projeto/Atividade: 4.600,00 02008001.0824400102.017 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000647 320.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000648 142.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000649 59.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000650 15.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000651 70.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000652 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000653 80.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000653 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 716.000,00 Total Unidade: 1.995.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 02008002.0824400101.095 - AQUISIÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES EQUIP. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000654 50.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000654 100,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16650000000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Fiscal 0000654 50.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000654 100,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000654 50.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Fiscal 0000654 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000655 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000655 50.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16650000000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Fiscal 0000655 5.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000655 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Fiscal 0000655 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 270.300,00 02008002.0824400102.079 - BENEFICIOS EVENTUAIS 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000656 20.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000656 157.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000657 15.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000657 157.000,00 Total Projeto/Atividade: 349.000,00 02008002.0824400102.081 - BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000658 100,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000659 450.000,00 Total Projeto/Atividade: 450.100,00 02008002.0824400102.125 - MANUTENÇÃO ATV. BL. PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000660 350.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000660 55.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000661 385.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000661 21.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000662 100.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000662 10.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000663 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000664 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000665 26.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000666 1.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000667 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000668 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000668 25.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 41 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000669 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000669 25.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000670 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000671 100,00 Total Projeto/Atividade: 1.018.800,00 02008002.0824400102.126 - ACOES ESTRATEGICAS DO PETI - AEPETI 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000672 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000673 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000674 100,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000675 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000676 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000677 100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000678 100,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000679 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000680 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000681 100,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000682 100,00 Total Projeto/Atividade: 1.100,00 02008002.0824400102.128 - GESTAO DO SUAS - GSUAS 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000683 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000684 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000685 10.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000686 100,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000687 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000688 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000689 3.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000690 100,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000690 6.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000691 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000692 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 31.600,00 02008002.0824400102.131 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000693 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000694 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000695 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000696 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000697 100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 42 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000698 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000699 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000700 100,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000701 100,00 Total Projeto/Atividade: 900,00 02008002.0824400102.146 - MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAS - PISO MINEIRO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000702 20.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000703 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000704 100,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000705 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000706 1.500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000707 40.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000708 40.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000709 40.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000710 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000711 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 171.900,00 02008002.0824400102.156 - PROTECAO S. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000712 250.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000712 20.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000713 110.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000713 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000714 40.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000714 5.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000715 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000716 1.500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000717 15.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000718 100,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000719 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000720 15.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000720 13.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000721 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000721 15.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000722 100,00 Total Projeto/Atividade: 490.000,00 02008002.0824400102.185 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OUTROS ACOLHIMENTOS 33404300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000723 60.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 43 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Total Projeto/Atividade: 60.000,00 02008002.0824400102.209 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS - EMENDAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000724 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000724 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000724 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000725 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000725 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000726 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000726 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual Fiscal 0000726 100,00 Total Projeto/Atividade: 800,00 02008002.0824400102.218 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000727 100.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000727 20.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000728 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000729 35.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000729 100,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000730 100,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000730 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000731 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000731 10.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000732 10.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000732 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000733 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000733 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000734 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000734 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 216.700,00 02008002.0824400102.219 - PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000735 100,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000735 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000736 100,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000737 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000738 100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000739 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000740 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000741 100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 44 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Total Projeto/Atividade: 800,00 02008002.0824400102.223 - MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fiscal 0000742 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 02008002.0824400102.238 - GESTÃO DO IGD - PAB 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000743 180.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000743 20.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000744 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000744 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000745 38.700,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000746 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000747 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000748 20.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000749 3.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000750 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000751 15.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000751 35.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000752 15.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000752 10.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000753 35.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000754 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000755 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 394.200,00 02008002.0824400532.211 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE PUBLICA FNAS/COVID 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000756 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000757 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000758 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000759 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000760 100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000761 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000762 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Fiscal 0000763 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000764 100,00 Total Projeto/Atividade: 900,00 Total Unidade: 3.458.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 45 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 003 - POLITICA DE ATENCAO A CRIANCA E ADOLESCENTE 02008003.0824300101.190 - PROJETOS ASSISTENCIAIS - FIA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000765 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000766 100,00 Total Projeto/Atividade: 200,00 02008003.0824300102.199 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUICIONAL E/OU FAMÍLIA ACOLHEDORA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000767 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000768 100,00 33404300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000769 400.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000770 100,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000771 100,00 Total Projeto/Atividade: 400.400,00 02008003.0824300112.123 - MANUTENCAO/ PROJETOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000772 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000773 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000774 150.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000775 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000776 200.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000777 30.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000778 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 400.100,00 02008003.0824400102.082 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000779 65.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000780 250.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000781 58.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000782 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000783 2.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000784 5.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000785 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000786 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000787 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000788 100,00 Total Projeto/Atividade: 381.400,00 02008003.0824400102.145 - TRANSFERENCIAS INSTITUIÇÕES- PROJETO FIA 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000789 1.500.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.500.000,00 Total Unidade: 2.682.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 46 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 004 - POLITICA DE ATENCAO AO IDOSO 02008004.0824100101.103 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000790 400.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000791 300.000,00 Total Projeto/Atividade: 700.000,00 02008004.0824100102.116 - MANUTENCAO DE SERVIÇO PROT SOCIAL ESPE DE ALTA COMPL P IDOSOS 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000792 418.000,00 Total Projeto/Atividade: 418.000,00 02008004.0824100102.164 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000793 1.540.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000794 280.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000795 100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000795 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000796 35.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000797 180.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.045.100,00 02008004.0824100102.215 - MANUTENCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000798 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000799 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000800 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000801 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000802 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000803 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000804 100,00 Total Projeto/Atividade: 700,00 Total Unidade: 3.163.800,00 Total Órgão: 11.299.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 47 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE 02009001.0412200041.026 - CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000805 245.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000805 1.500.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000805 300.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000805 1.550.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.595.000,00 02009001.0412200041.042 - AQUISICAO IMOVEIS - SEC. OBRAS SERV. URB.M.AMB. 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000806 410.000,00 Total Projeto/Atividade: 410.000,00 02009001.0412200041.043 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CURRAL DE CONSELHO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000807 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 30.000,00 02009001.0412200041.044 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CEMITERIO MUNICIPAL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000808 250.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000808 800.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000808 200.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.250.000,00 02009001.0412200041.096 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.SEC.OBRAS SERV.URB. MEIO AMB. 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000809 230.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000809 300.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000809 1.600.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17100100000 - Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho)Fiscal 0000809 160.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000809 100.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17540000000 - Recursos de Operações de Crédito Fiscal 0000809 2.450.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Fiscal 0000809 186.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.026.000,00 02009001.0412200042.086 - MANUTENCAO SEC. OBRAS SERV. URB. E MEIO AMBIENTE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000810 500.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000811 400.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000812 308.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000813 10.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000814 20.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000815 10.400,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000816 1.295.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000816 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Fiscal 0000816 200.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000817 300,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000818 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000819 48.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000820 895.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000820 300.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000821 500,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000822 3.000,00 Total Projeto/Atividade: 4.020.200,00 02009001.0412200042.117 - MANUTENCAO DO CURRAL DE CONSELHO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000823 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000824 5.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000825 300,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000826 3.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000827 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000828 15.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000829 200.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000830 300,00 Total Projeto/Atividade: 229.100,00 02009001.0412200042.118 - MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000831 20.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000832 180.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000833 47.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000834 500,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000835 15.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000836 5.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000837 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000838 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 273.500,00 02009001.0618200042.100 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA DEFESA CIVIL - SEDEC 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000839 5.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000840 5.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000841 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000842 20.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000843 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000844 5.165,00 Total Projeto/Atividade: 45.665,00 02009001.1545100251.053 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE PONTES E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 49 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000845 200.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000845 500.000,00 Total Projeto/Atividade: 700.000,00 02009001.1545100412.121 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS URBANAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000846 100.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000846 300.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Fiscal 0000846 550.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000847 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000848 250.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000848 295.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Fiscal 0000848 350.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000849 500,00 Total Projeto/Atividade: 1.846.500,00 02009001.2060600332.018 - CONTRIBUICOES A EMATER 33304100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000850 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 02009001.2472200371.032 - IMPLANTACAO AMPL.SIST. DE TV RADIO TELECOMUNICACAO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000851 5.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000851 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 105.000,00 02009001.2678200401.033 - ABERTURA AMPL. CALC. CASCALHAMENTO EST. VICINAIS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000852 125.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000852 639.000,00 Total Projeto/Atividade: 764.000,00 Total Unidade: 18.295.965,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 50 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 02009002.1512200042.089 - MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINA 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000853 450.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000854 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000855 1.600.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.051.000,00 02009002.1545100251.027 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Fiscal 0000856 52,82 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000857 1.600.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000857 200.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Fiscal 0000857 354.947,18 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17030000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Fiscal 0000857 2.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17060003110 - Transferência Especial da União Fiscal 0000857 507.600,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Fiscal 0000857 500.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17100100000 - Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho)Fiscal 0000857 900.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000857 391.909,76 Total Projeto/Atividade: 4.456.509,76 02009002.1545100251.098 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MUROS ARRIMO ESCADARIAS E FABRICA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000858 165.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000858 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17100100000 - Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho)Fiscal 0000858 50.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 18990000000 - Outros Recursos Vinculados - (Outros) Fiscal 0000858 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 18990040000 - Outros Recursos Vinculados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem de Fundão) Fiscal 0000858 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 236.000,00 02009002.1545100291.097 - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCADAS HIDRAULICAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000859 210.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000859 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 220.000,00 02009002.1545200252.091 - MANUTENCAO DE SERVICOS URBANOS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000860 350.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000861 350.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000862 135.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000863 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000864 829.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000864 170.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Fiscal 0000864 800.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000864 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 51 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000865 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000866 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000867 4.000.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Fiscal 0000867 333.850,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000867 967.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000868 500,00 Total Projeto/Atividade: 7.990.950,00 02009002.1545200252.092 - MANUTENCAO DE SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000869 700.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000870 1.400.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000871 200.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000872 20.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000873 20.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000874 50.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000875 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000876 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000877 2.450.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000877 2.694.396,46 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Fiscal 0000877 2.691.960,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000878 500,00 Total Projeto/Atividade: 10.228.356,46 02009002.1545200252.250 - REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000879 1.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000880 1.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000881 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000882 50.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000882 50.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000882 50.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000883 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000884 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000885 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000885 50.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000885 50.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000886 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 306.000,00 02009002.1545200271.028 - CONSTRUCAO AMPL. REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000887 20.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 52 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000887 200.000,00 Total Projeto/Atividade: 220.000,00 02009002.1648200281.030 - CONSTRUCAO REFORMA DE HABITACOES FAMILIA CARENTES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000888 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000888 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 02009002.1745100291.036 - CONSTRUCAO AMPL.REF.REDES CAPTA. PLUVIAL E FLUVIAL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000889 50.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000889 400.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Fiscal 0000889 50.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000889 500.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000.000,00 02009002.1745100292.203 - MANUT. DOS SERV. E CONSERVACAO DE REDES PLUVIAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000890 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000891 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000892 3.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Fiscal 0000892 871.497,53 Total Projeto/Atividade: 895.497,53 02009002.1751200291.038 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. REDES DE AGUA E ESGOTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Fiscal 0000893 1.914.503,54 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000893 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.964.503,54 02009002.1751200292.095 - MANUTENCAO SERV. CONSERVACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000894 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000895 10.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000896 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000897 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000898 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000899 100,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000900 500,00 Total Projeto/Atividade: 30.700,00 02009002.1854100291.037 - CANALIZACAO DE RIOS E CORREGOS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000901 100.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000901 655.600,00 Total Projeto/Atividade: 755.600,00 02009002.1854100292.216 - LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE RIOS E CORREGOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 53 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000902 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000902 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000903 150.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000903 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 153.000,00 02009002.1854100312.094 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000904 150.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000905 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000906 150.000,00 Total Projeto/Atividade: 301.000,00 02009002.2548100391.050 - CONSTRUCAO AMPL. REDE ELETRIFICACAO RURAL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Fiscal 0000907 1.205.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.205.000,00 02009002.2575200391.029 - CONSTRUCAO AMPL. DE REDE ELETRIFICACAO URBANA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000908 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Fiscal 0000908 2.319.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.320.000,00 02009002.2575200392.093 - ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Fiscal 0000909 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000910 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000911 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000912 1.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000913 1.000,00 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000914 1.000,00 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Fiscal 0000914 3.475.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.481.000,00 02009002.2678200402.090 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000915 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000916 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000917 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 70.500,00 02009002.2678200402.148 - INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17500000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Fiscal 0000918 70.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 17500000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Fiscal 0000919 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17500000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Fiscal 0000920 120.000,00 Total Projeto/Atividade: 190.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 54 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA Total Unidade: 38.096.117,29 Total Órgão: 56.392.082,29 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 55 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 001 - GERENCIA DE ADMINISTRACAO 02010001.0412200032.020 - CONTRIBUICOES ASSOCIACOES E CONFED REPRESENTATIVAS 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000921 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 60.000,00 02010001.0412200032.141 - CONTRIBUICAO FUNDO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000922 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 02010001.0412200041.039 - AQUISICAO DE IMOVEIS 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000923 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 02010001.0412200041.202 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000924 400.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) Fiscal 0000924 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17100100000 - Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho)Fiscal 0000924 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 402.000,00 02010001.0412200042.202 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000925 400.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000926 400.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000927 250.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000928 1.000,00 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000929 2.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000930 40.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000931 15.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000932 200.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000933 1.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000934 1.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000935 100.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000936 40.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000937 2.400.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000938 600.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000939 1.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000940 10.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000941 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 4.462.000,00 02010001.0412200042.213 - CONTRATO CONSORCIO PUBLICO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000942 100.000,00 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000943 80.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 56 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 001 - GERENCIA DE ADMINISTRACAO 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000944 1.000,00 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000945 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 201.000,00 02010001.0927100132.032 - INATIVOS E PENSIONISTAS 31900100000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000946 1.000,00 31900300000 - Pensões 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000947 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 31.000,00 02010001.2472100352.025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000948 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000949 30.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000950 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 81.000,00 Total Unidade: 5.239.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 57 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 002 - GERENCIA SEGURANCA LABORAL,ADM.E RECURSOS HUMANOS 02010002.0412200042.029 - MANUTENCAO ATIV. DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000951 150.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000952 230.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000953 50.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000954 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000955 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000956 1.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000957 1.000,00 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000958 1.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000959 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000960 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000961 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000962 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 458.000,00 Total Unidade: 458.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 58 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 003 - GERENCIA DE SERVICOS GERAIS, ARQUIVO E PATRIMONIO 02010003.0412200042.028 - MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000963 250.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000964 488.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000965 30.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000966 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000967 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000968 1.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000969 1.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000970 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000971 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000972 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000973 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 776.000,00 Total Unidade: 776.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 59 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 004 - SETOR LICIT., COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 02010004.0412200042.201 - SETOR LICITACAO,COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000974 100.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000975 250.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000976 80.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000977 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000978 3.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000979 1.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000980 1.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000981 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000982 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000983 300.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Fiscal 0000984 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Social 0000985 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 759.000,00 Total Unidade: 759.000,00 Total Órgão: 7.232.000,00 Total Geral: 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 60 of 60 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO Unidade 001 - GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA 01001.0103100011.001 - AQUISICAO DE VEIC. MAT. PERMANENTE CAMARA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 80.000,00 Total Projeto/Atividade: 80.000,00 01001.0103100011.002 - OBRAS E INSTALACOES CAMARA 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 10.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 90.000,00 Total Projeto/Atividade: 100.000,00 01001.0103100012.001 - MANUTENCAO DO GABINETE DA CAMARA 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 2.585.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.180.500,00 Total Projeto/Atividade: 3.765.500,00 01001.0103100012.002 - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGTO DOS AGENTES POLITICOS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.700.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.700.000,00 01001.0103100012.003 - HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 41.500,00 Total Projeto/Atividade: 41.500,00 01001.0103100012.004 - PUBLICIDADE E DIVULGACOES DE ATOS DO LEGISLATIVO 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 13.000,00 Total Projeto/Atividade: 13.000,00 Total Unidade: 5.700.000,00 Total Órgão: 5.700.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02001 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 001 - GABINETE DO PREFEITO 02001001.0412200041.003 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 16.000,00 Total Projeto/Atividade: 16.000,00 02001001.0412200042.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 592.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 308.100,00 Total Projeto/Atividade: 900.100,00 02001001.0412200042.007 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 110.000,00 Total Projeto/Atividade: 110.000,00 02001001.0412200042.008 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 251.000,00 Total Projeto/Atividade: 251.000,00 Total Unidade: 1.277.100,00 Total Órgão: 1.277.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02002 - PROCURADORIA GERAL Unidade 002 - PROCURADORIA JURIDICA 02002002.0406100021.004 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 12.000,00 Total Projeto/Atividade: 12.000,00 02002002.0406100022.009 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 834.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 348.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 1.500.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.682.500,00 02002002.0406100022.036 - CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 50.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.600.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.650.000,00 Total Unidade: 4.344.500,00 Total Órgão: 4.344.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 001 - DIVISÃO DE GOVERNO 02003001.0412200041.005 - AQUISICAO VEICULO E MAT. PERMANENTE SEC. GOVERNO 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 500,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 02003001.0412200042.010 - MANUTENCAO ATIV. DO GOVERNO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.333.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.091.500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 135.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.559.500,00 02003001.0412200042.241 - MANTER ATIVIDADES DO PLANO DIRETOR 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 500,00 Total Projeto/Atividade: 2.500,00 02003001.0412200042.242 - MANTER REURB - HABITAÇÃO 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.500,00 Total Projeto/Atividade: 1.500,00 02003001.0424400101.102 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 500,00 Total Projeto/Atividade: 1.500,00 02003001.0424400102.163 - MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 500,00 Total Projeto/Atividade: 2.000,00 02003001.0618100092.023 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 2.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 243.000,00 Total Projeto/Atividade: 245.000,00 02003001.0618100092.024 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 372.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17520000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 6.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 54.000,00 Total Projeto/Atividade: 432.000,00 02003001.0618200042.184 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM OS BOMBEIROS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 001 - DIVISÃO DE GOVERNO 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 39.600,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 400,00 Total Projeto/Atividade: 40.000,00 02003001.1545100251.209 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 200.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 600.000,00 Total Projeto/Atividade: 800.000,00 Total Unidade: 4.085.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 002 - DIVISAO DE PLANEJAMENTO 02003002.0412200041.204 - AQUISICAO DE VEICULO E MAT PERMANENTE - PLANEJAMENTO 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 500,00 Total Projeto/Atividade: 500,00 02003002.0412200042.011 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO PLANEJAMENTO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.200,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.326.500,00 Total Projeto/Atividade: 1.327.700,00 02003002.0412200042.240 - MANTER GEOPROCESSAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRO 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 51.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 100,00 Total Projeto/Atividade: 51.100,00 Total Unidade: 1.379.300,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 02003003.0412200042.012 - MANUTENCAO ATIV. DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.500,00 Total Projeto/Atividade: 1.500,00 02003003.0412200042.243 - MANTER SEBRAE, SESC/SENAT, EMATER, OUTRAS ENTIDADES 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 420.000,00 Total Projeto/Atividade: 420.000,00 02003003.0424400101.101 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.FUN.SEG. ALIM.NUTRI.SUSTENTA. 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 500,00 Total Projeto/Atividade: 500,00 02003003.0430600102.162 - MANUTENCAO ATIV.SEGUR.ALIM.NUTRICIONAL SUSTENTAVEL 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.500,00 Total Projeto/Atividade: 1.500,00 02003003.1133200442.014 - MANUTENCAO CVT, OUT. PROG. INCEN. EMPR CAPACITACAO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 2.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 3.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.000,00 02003003.1160600322.015 - CONTRIBUICOES A SINDICATOS RURAIS 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 12.500,00 Total Projeto/Atividade: 12.500,00 02003003.2060800472.016 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.200,00 Total Projeto/Atividade: 1.200,00 Total Unidade: 442.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 004 - DIVISAO DE TURISMO 02003004.2369500341.205 - AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS - TURISMO 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 500,00 Total Projeto/Atividade: 500,00 02003004.2369500342.130 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 201.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 316.600,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 Total Projeto/Atividade: 518.200,00 02003004.2369500342.161 - CONTRIBUICAO AG.DESENV.TUR.CIRC. MATA ATLAN. MINAS 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 16.100,00 Total Projeto/Atividade: 16.100,00 Total Unidade: 534.800,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 005 - DIVISAO DE CULTURA 02003005.1324400221.091 - AQUISICAO VEIC. E EQUIPAMENTOS CULTURA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 500,00 Total Projeto/Atividade: 500,00 02003005.1324400221.192 - PROJETOS CULTURAL 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 26.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 27.000,00 02003005.1339100232.057 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 51.500,00 Total Projeto/Atividade: 51.500,00 02003005.1339200222.058 - FESTIVIDADES E COMEMORACOES CULTURAIS 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 2.461.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.461.000,00 02003005.1339200222.103 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 55.600,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 500,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 17030000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 68.000,00 Total Projeto/Atividade: 125.100,00 02003005.1339200222.122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 4.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 4.000,00 Total Projeto/Atividade: 8.000,00 02003005.1339200222.244 - MANTER ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, APOIO EMERGENCIAL 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17490000000 - Outras vinculações de transferências - (Outros) 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 Total Unidade: 2.674.100,00 Total Órgão: 9.115.400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 001 - GERENCIA FINANCEIRA 02004001.0412200041.086 - AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. FAZENDA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 30.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 35.000,00 02004001.0412200042.021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 608.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 673.338,31 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 51.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.335.338,31 02004001.0433100172.031 - BENEFICIO DO ABONO SALARIAL PASEP 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.530.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 20.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 129.592,71 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17500000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 20.500,00 Total Projeto/Atividade: 1.704.092,71 02004001.2884300002.038 - AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATADAS 32900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 650.000,00 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 2.950.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.600.000,00 02004001.9999999999.999 - RESERVA CONTINGENCIA 99990000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 50.000,00 Total Unidade: 6.724.431,02 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 004 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE 02004004.0412200041.206 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CONTABILIDADE 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 2.500,00 Total Projeto/Atividade: 2.500,00 02004004.0412200042.037 - MANUTENCAO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 351.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 288.000,00 Total Projeto/Atividade: 639.000,00 Total Unidade: 641.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 005 - DIRETORIA DE CADASTRO, TRIBUTACAO E ARRECADACAO 02004005.0412300061.207 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 50.000,00 02004005.0412300062.039 - MANUTENCAO DEPARTAMENTO TRIBUTACAO E ARRECADACAO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 543.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 651.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.194.000,00 02004005.0412500062.239 - REGULARIZACAO FUNDIARIA 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 Total Unidade: 1.264.000,00 Total Órgão: 8.629.931,02 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02005 - CONTROLADORIA GERAL Unidade 001 - CONTROLADORIA GERAL 02005001.0412400081.087 - AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 02005001.0412400082.022 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 431.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 130.000,00 Total Projeto/Atividade: 561.000,00 Total Unidade: 571.000,00 Total Órgão: 571.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO 02006001.1212200501.198 - INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.000,00 02006001.1212200502.040 - MANUTENCAO SECRETARIA DE EDUCACAO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 5.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 21.100,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 5.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 10.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 201.100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 Total Projeto/Atividade: 242.300,00 02006001.1212200542.177 - PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 100,00 Total Projeto/Atividade: 100,00 02006001.1236200551.196 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 200,00 Total Projeto/Atividade: 200,00 02006001.1236200552.220 - APOIO AO ENSINO MEDIO 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 100,00 44420000000 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 200,00 Total Projeto/Atividade: 300,00 02006001.1236400552.221 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 2.072.400,00 Total Projeto/Atividade: 2.072.400,00 02006001.1236700522.155 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 500.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 2.640.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.140.000,00 Total Unidade: 5.457.300,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 002 - ENSINO FUNDAMENTAL 02006002.1236100191.188 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 3.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15500000000 - Transferência do Salário-Educação 100,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15700000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educa 2.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 50.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17060003110 - Transferência Especial da União 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 58.100,00 02006002.1236100192.045 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 280.400,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 1.609.700,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15500000000 - Transferência do Salário-Educação 400,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.700,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 300,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.893.700,00 02006002.1236100192.048 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 448.130,67 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 3.525.100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15530000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PN 50.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15760010000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE) 340.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15710000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 100,00 Total Projeto/Atividade: 4.364.430,67 02006002.1236100192.055 - MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 10.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15500000000 - Transferência do Salário-Educação 765.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 210.000,00 Total Projeto/Atividade: 985.000,00 Total Unidade: 7.301.230,67 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 003 - FUNDEB 02006003.1236100562.050 - MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) 11.167.261,80 Total Projeto/Atividade: 11.167.261,80 02006003.1236100562.178 - MANUTENCAO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 30% 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) 59.353,89 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) 3.446.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) 100,00 Total Projeto/Atividade: 3.505.453,89 02006003.1236100562.245 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAT 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15420001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) 400,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) 200,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) 200,00 Total Projeto/Atividade: 800,00 02006003.1236100562.247 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAR 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15430001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) 300,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15430001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) 100,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) 200,00 Total Projeto/Atividade: 700,00 02006003.1236500562.157 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL 70% 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) 3.575.277,77 Total Projeto/Atividade: 3.575.277,77 02006003.1236500562.159 - MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) 59.353,89 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) 875.200,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) 100,00 Total Projeto/Atividade: 934.653,89 02006003.1236500562.246 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAT 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15420001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) 400,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) 200,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15420000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) 200,00 Total Projeto/Atividade: 800,00 02006003.1236500562.248 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAR 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15430001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) 300,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) 200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 003 - FUNDEB 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) 200,00 Total Projeto/Atividade: 700,00 Total Unidade: 19.185.647,35 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 005 - ENSINO INFANTIL 02006005.1236500181.100 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 3.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 50.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17060003110 - Transferência Especial da União 100,00 Total Projeto/Atividade: 53.100,00 02006005.1236500182.042 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 260.400,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 4.980.166,67 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15500000000 - Transferência do Salário-Educação 400,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 3.100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 300,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.200.000,00 Total Projeto/Atividade: 6.444.366,67 02006005.1236500182.106 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 326.482,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 941.100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15530000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PN 40.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15730000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15760010000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE) 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.309.682,00 02006005.1236500182.179 - MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15500000000 - Transferência do Salário-Educação 465.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 210.000,00 Total Projeto/Atividade: 675.000,00 Total Unidade: 8.482.148,67 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 006 - ESPORTE E LAZER 02006006.2781200421.034 - CONSTR. AMPL. REFORM. DE CENTROS DESPORTIVO 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 20.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 1.151.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 100,00 Total Projeto/Atividade: 1.171.100,00 02006006.2781200421.085 - CONSTRUCAO AMPL. REFORM. QUADRA POLIESPORTIVA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 10.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00 Total Projeto/Atividade: 10.100,00 02006006.2781200421.089 - CONSTRUCAO AMPL.E REFORM. DE ESTADIO DE FUTEBOL 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 10.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 100,00 Total Projeto/Atividade: 10.100,00 02006006.2781200421.090 - AQUISICAO VEIC. E EQUIP. DESPORTO AMADOR 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 15.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 100,00 Total Projeto/Atividade: 15.100,00 02006006.2781200422.059 - MANUTENCAO ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 225.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 539.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 49.000,00 Total Projeto/Atividade: 813.000,00 02006006.2781200422.063 - TRANSFERENCIAS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 02006006.2781200422.160 - MANUTENCAO PROGRAMAS ESPORTIVOS 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 23.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 600,00 Total Projeto/Atividade: 23.600,00 Total Unidade: 2.063.000,00 Total Órgão: 42.489.326,69 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 001 - SECRETARIA DE SAUDE 02007001.1012200151.093 - INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.000,00 02007001.1012200152.115 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 186.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 88.700,00 Total Projeto/Atividade: 275.200,00 02007001.1012200152.138 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 Total Unidade: 281.200,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 02007002.1012200152.172 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 2.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 12.500,00 Total Projeto/Atividade: 15.500,00 02007002.1030100571.023 - CONSTRUCAO AMPL.REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 3.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç 500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16310000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17060003110 - Transferência Especial da União 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 8.000,00 02007002.1030100571.092 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 10.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç 500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 22.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17060003110 - Transferência Especial da União 150.000,00 Total Projeto/Atividade: 182.500,00 02007002.1030100572.173 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 9.650.720,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 5.050.500,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 2.650.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 132.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.123.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.804.440,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.105.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16350000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 250.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17060003110 - Transferência Especial da União 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 10.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 20.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç 500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16350000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17060003110 - Transferência Especial da União 500,00 Total Projeto/Atividade: 26.051.160,00 02007002.1030100572.222 - REPASSE A ENTIDADES 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 400.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 500,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500,00 Total Projeto/Atividade: 401.000,00 02007002.1030100572.237 - TRANSPORTE SANITARIO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 2.777.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.500,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 2.100.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 151.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 151.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.182.500,00 02007002.1030200581.105 - INVESTIMENTOS NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç 20.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 60.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16310000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 130.000,00 02007002.1030200582.229 - MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 809.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 2.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 21.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 20.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 30.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç 20.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.500,00 Total Projeto/Atividade: 1.005.000,00 02007002.1030200582.230 - FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 599.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 2.088.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.739.000,00 02007002.1030200582.231 - FORTALECIMENTO E MANUTENCAO DO CAPS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 447.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 260.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 120.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç 500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 991.000,00 02007002.1030200582.232 - MANUTENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 404.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 500,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.034.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16350000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.448.000,00 02007002.1030200582.234 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONTRATO DE RATEIO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 60.000,00 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 30.000,00 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000.000,00 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 700.000,00 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 17060003110 - Transferência Especial da União 500,00 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual 500,00 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.801.000,00 02007002.1030200582.235 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 930.000,00 Total Projeto/Atividade: 930.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 02007002.1030200582.236 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE(SAMU) 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONTRATO DE RATEIO 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 150.000,00 Total Projeto/Atividade: 150.000,00 02007002.1030200582.249 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.450.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17060003110 - Transferência Especial da União 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.452.000,00 02007002.1030300591.203 - INVESTIMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 102.000,00 02007002.1030300592.076 - MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 941.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 20.000,00 33300000000 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 50.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 5.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.879.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 200.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16350000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 50.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.552.500,00 02007002.1030300592.233 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS DA ATENCAO ESPECIALIZADA 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 15.000,00 02007002.1030400491.193 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 10.000,00 02007002.1030400492.207 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 400.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 32.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 11.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 8.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 6.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 5.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç 20.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 594.500,00 02007002.1030500491.194 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.000,00 02007002.1030500492.208 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.105.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 351.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 1.120.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 90.000,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 76.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 301.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 310.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaç 10.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17060003110 - Transferência Especial da União 500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual 233.700,00 Total Projeto/Atividade: 3.699.200,00 02007002.1030500492.228 - OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 5.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.000,00 Total Unidade: 50.467.860,00 Total Órgão: 50.749.060,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 02008001.0812200102.078 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 922.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 352.500,00 Total Projeto/Atividade: 1.275.000,00 02008001.0812200102.190 - MANUT. DAS ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 300,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 4.200,00 Total Projeto/Atividade: 4.600,00 02008001.0824400102.017 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 521.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 95.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 80.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 716.000,00 Total Unidade: 1.995.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 02008002.0824400101.095 - AQUISIÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES EQUIP. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 100.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.100,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16650000000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 55.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17060003110 - Transferência Especial da União 200,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual 50.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 15.000,00 Total Projeto/Atividade: 270.300,00 02008002.0824400102.079 - BENEFICIOS EVENTUAIS 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 35.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 314.000,00 Total Projeto/Atividade: 349.000,00 02008002.0824400102.081 - BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 450.100,00 Total Projeto/Atividade: 450.100,00 02008002.0824400102.125 - MANUTENÇÃO ATV. BL. PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 835.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 86.100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 15.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 82.600,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 Total Projeto/Atividade: 1.018.800,00 02008002.0824400102.126 - ACOES ESTRATEGICAS DO PETI - AEPETI 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 300,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 700,00 Total Projeto/Atividade: 1.100,00 02008002.0824400102.128 - GESTAO DO SUAS - GSUAS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 21.400,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 31.600,00 02008002.0824400102.131 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 300,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Total Projeto/Atividade: 900,00 02008002.0824400102.146 - MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAS - PISO MINEIRO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.200,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 121.600,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 171.900,00 02008002.0824400102.156 - PROTECAO S. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 400.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.200,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 20.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 44.800,00 Total Projeto/Atividade: 490.000,00 02008002.0824400102.185 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OUTROS ACOLHIMENTOS 33400000000 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 60.000,00 02008002.0824400102.209 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS - EMENDAS 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17060003110 - Transferência Especial da União 300,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual 300,00 Total Projeto/Atividade: 800,00 02008002.0824400102.218 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 135.000,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.200,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 100,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 10.300,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 51.000,00 Total Projeto/Atividade: 216.700,00 02008002.0824400102.219 - PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 200,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 400,00 Total Projeto/Atividade: 800,00 02008002.0824400102.223 - MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 02008002.0824400102.238 - GESTÃO DO IGD - PAB 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 218.800,00 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.200,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 30.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 105.200,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 394.200,00 02008002.0824400532.211 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE PUBLICA FNAS/COVID 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 400,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 400,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 100,00 Total Projeto/Atividade: 900,00 Total Unidade: 3.458.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 003 - POLITICA DE ATENCAO A CRIANCA E ADOLESCENTE 02008003.0824300101.190 - PROJETOS ASSISTENCIAIS - FIA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 200,00 Total Projeto/Atividade: 200,00 02008003.0824300102.199 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUICIONAL E/OU FAMÍLIA ACOLHEDORA 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 200,00 33400000000 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 400.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 200,00 Total Projeto/Atividade: 400.400,00 02008003.0824300112.123 - MANUTENCAO/ PROJETOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00 Total Projeto/Atividade: 400.100,00 02008003.0824400102.082 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 373.100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 8.300,00 Total Projeto/Atividade: 381.400,00 02008003.0824400102.145 - TRANSFERENCIAS INSTITUIÇÕES- PROJETO FIA 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 1.500.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.500.000,00 Total Unidade: 2.682.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 004 - POLITICA DE ATENCAO AO IDOSO 02008004.0824100101.103 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 700.000,00 Total Projeto/Atividade: 700.000,00 02008004.0824100102.116 - MANUTENCAO DE SERVIÇO PROT SOCIAL ESPE DE ALTA COMPL P IDOSOS 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 418.000,00 Total Projeto/Atividade: 418.000,00 02008004.0824100102.164 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 1.540.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 505.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.045.100,00 02008004.0824100102.215 - MANUTENCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 400,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 300,00 Total Projeto/Atividade: 700,00 Total Unidade: 3.163.800,00 Total Órgão: 11.299.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 31 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE 02009001.0412200041.026 - CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 245.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 1.500.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 300.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 1.550.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.595.000,00 02009001.0412200041.042 - AQUISICAO IMOVEIS - SEC. OBRAS SERV. URB.M.AMB. 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 410.000,00 Total Projeto/Atividade: 410.000,00 02009001.0412200041.043 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CURRAL DE CONSELHO 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 30.000,00 Total Projeto/Atividade: 30.000,00 02009001.0412200041.044 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CEMITERIO MUNICIPAL 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 250.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 800.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 200.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.250.000,00 02009001.0412200041.096 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.SEC.OBRAS SERV.URB. MEIO AMB. 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 230.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 1.600.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17100100000 - Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho) 160.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 100.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17540000000 - Recursos de Operações de Crédito 2.450.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 186.000,00 Total Projeto/Atividade: 5.026.000,00 02009001.0412200042.086 - MANUTENCAO SEC. OBRAS SERV. URB. E MEIO AMBIENTE 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.238.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 2.272.200,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 200.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 300.000,00 Total Projeto/Atividade: 4.020.200,00 02009001.0412200042.117 - MANUTENCAO DO CURRAL DE CONSELHO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 10.300,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 218.800,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 32 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE Total Projeto/Atividade: 229.100,00 02009001.0412200042.118 - MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 262.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 11.000,00 Total Projeto/Atividade: 273.500,00 02009001.0618200042.100 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA DEFESA CIVIL - SEDEC 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 40.500,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 5.165,00 Total Projeto/Atividade: 45.665,00 02009001.1545100251.053 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE PONTES 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 200.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 500.000,00 Total Projeto/Atividade: 700.000,00 02009001.1545100412.121 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS URBANAS 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 351.500,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 595.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 900.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.846.500,00 02009001.2060600332.018 - CONTRIBUICOES A EMATER 33300000000 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 02009001.2472200371.032 - IMPLANTACAO AMPL.SIST. DE TV RADIO TELECOMUNICACAO 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 5.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 105.000,00 02009001.2678200401.033 - ABERTURA AMPL. CALC. CASCALHAMENTO EST. VICINAIS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 125.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 639.000,00 Total Projeto/Atividade: 764.000,00 Total Unidade: 18.295.965,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 33 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 02009002.1512200042.089 - MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINA 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 2.051.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.051.000,00 02009002.1545100251.027 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.600.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 200.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 355.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17030000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 2.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17060003110 - Transferência Especial da União 507.600,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17100100000 - Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho) 900.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 391.909,76 Total Projeto/Atividade: 4.456.509,76 02009002.1545100251.098 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MUROS ARRIMO ESCADARIAS E FABRICA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 165.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17100100000 - Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho) 50.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 18990000000 - Outros Recursos Vinculados - (Outros) 10.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 18990040000 - Outros Recursos Vinculados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem de Fundão) 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 236.000,00 02009002.1545100291.097 - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCADAS HIDRAULICAS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 210.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 220.000,00 02009002.1545200252.091 - MANUTENCAO DE SERVICOS URBANOS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 840.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 4.830.100,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 170.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.133.850,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 1.017.000,00 Total Projeto/Atividade: 7.990.950,00 02009002.1545200252.092 - MANUTENCAO DE SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 2.340.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 2.502.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 2.694.396,46 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.691.960,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 34 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA Total Projeto/Atividade: 10.228.356,46 02009002.1545200252.250 - REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 3.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 103.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 100.000,00 Total Projeto/Atividade: 306.000,00 02009002.1545200271.028 - CONSTRUCAO AMPL. REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 20.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 200.000,00 Total Projeto/Atividade: 220.000,00 02009002.1648200281.030 - CONSTRUCAO REFORMA DE HABITACOES FAMILIA CARENTES 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 10.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 10.000,00 Total Projeto/Atividade: 20.000,00 02009002.1745100291.036 - CONSTRUCAO AMPL.REF.REDES CAPTA. PLUVIAL E FLUVIAL 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 50.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 500.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000.000,00 02009002.1745100292.203 - MANUT. DOS SERV. E CONSERVACAO DE REDES PLUVIAIS 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 24.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 871.497,53 Total Projeto/Atividade: 895.497,53 02009002.1751200291.038 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. REDES DE AGUA E ESGOTO 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados 1.914.503,54 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 50.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.964.503,54 02009002.1751200292.095 - MANUTENCAO SERV. CONSERVACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 20.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 10.700,00 Total Projeto/Atividade: 30.700,00 02009002.1854100291.037 - CANALIZACAO DE RIOS E CORREGOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 100.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 35 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 655.600,00 Total Projeto/Atividade: 755.600,00 02009002.1854100292.216 - LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE RIOS E CORREGOS 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 151.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 2.000,00 Total Projeto/Atividade: 153.000,00 02009002.1854100312.094 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 301.000,00 Total Projeto/Atividade: 301.000,00 02009002.2548100391.050 - CONSTRUCAO AMPL. REDE ELETRIFICACAO RURAL 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.205.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.205.000,00 02009002.2575200391.029 - CONSTRUCAO AMPL. DE REDE ELETRIFICACAO URBANA 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.319.000,00 Total Projeto/Atividade: 2.320.000,00 02009002.2575200392.093 - ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 4.000,00 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.000,00 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.475.000,00 Total Projeto/Atividade: 3.481.000,00 02009002.2678200402.090 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 70.500,00 Total Projeto/Atividade: 70.500,00 02009002.2678200402.148 - INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17500000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 190.500,00 Total Projeto/Atividade: 190.500,00 Total Unidade: 38.096.117,29 Total Órgão: 56.392.082,29 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 36 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 001 - GERENCIA DE ADMINISTRACAO 02010001.0412200032.020 - CONTRIBUICOES ASSOCIACOES E CONFED REPRESENTATIVAS 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 60.000,00 Total Projeto/Atividade: 60.000,00 02010001.0412200032.141 - CONTRIBUICAO FUNDO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 02010001.0412200041.039 - AQUISICAO DE IMOVEIS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 1.000,00 02010001.0412200041.202 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 400.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 1.000,00 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 17100100000 - Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho) 1.000,00 Total Projeto/Atividade: 402.000,00 02010001.0412200042.202 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.093.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 3.369.000,00 Total Projeto/Atividade: 4.462.000,00 02010001.0412200042.213 - CONTRATO CONSORCIO PUBLICO 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONTRATO DE RATEIO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 100.000,00 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 80.000,00 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 1.000,00 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 20.000,00 Total Projeto/Atividade: 201.000,00 02010001.0927100132.032 - INATIVOS E PENSIONISTAS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 31.000,00 Total Projeto/Atividade: 31.000,00 02010001.2472100352.025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 81.000,00 Total Projeto/Atividade: 81.000,00 Total Unidade: 5.239.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 37 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 002 - GERENCIA SEGURANCA LABORAL,ADM.E RECURSOS HUMANOS 02010002.0412200042.029 - MANUTENCAO ATIV. DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 431.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 27.000,00 Total Projeto/Atividade: 458.000,00 Total Unidade: 458.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 38 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 003 - GERENCIA DE SERVICOS GERAIS, ARQUIVO E PATRIMONIO 02010003.0412200042.028 - MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 769.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 7.000,00 Total Projeto/Atividade: 776.000,00 Total Unidade: 776.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 39 of 40 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Fonte de Recurso F/S Ficha Valor MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 004 - SETOR LICIT., COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 02010004.0412200042.201 - SETOR LICITACAO,COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 431.000,00 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 328.000,00 Total Projeto/Atividade: 759.000,00 Total Unidade: 759.000,00 Total Órgão: 7.232.000,00 Total Geral: 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 40 of 40 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total 1.001 - AQUISICAO DE VEIC. MAT. PERMANENTE CAMARA 80.000,00 80.000,00 1.002 - OBRAS E INSTALACOES CAMARA 100.000,00 100.000,00 2.001 - MANUTENCAO DO GABINETE DA CAMARA 3.765.500,00 3.765.500,00 2.002 - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGTO DOS AGENTES POLITICOS 1.700.000,00 1.700.000,00 2.003 - HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO 41.500,00 41.500,00 2.004 - PUBLICIDADE E DIVULGACOES DE ATOS DO LEGISLATIVO 13.000,00 13.000,00 Total Órgão: 5.520.000,00 180.000,00 5.700.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total 1.003 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE 16.000,00 16.000,00 2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 900.100,00 900.100,00 2.007 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 110.000,00 110.000,00 2.008 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 251.000,00 251.000,00 Total Órgão: 1.261.100,00 16.000,00 1.277.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02002 - PROCURADORIA GERAL Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total 1.004 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA 12.000,00 12.000,00 2.009 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 2.682.500,00 2.682.500,00 2.036 - CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 1.650.000,00 1.650.000,00 Total Órgão: 4.332.500,00 12.000,00 4.344.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total 1.005 - AQUISICAO VEICULO E MAT. PERMANENTE SEC. GOVERNO 1.000,00 1.000,00 1.091 - AQUISICAO VEIC. E EQUIPAMENTOS CULTURA 500,00 500,00 1.101 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.FUN.SEG. ALIM.NUTRI.SUSTENTA. 500,00 500,00 1.102 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1.500,00 1.500,00 1.192 - PROJETOS CULTURAL 27.000,00 27.000,00 1.204 - AQUISICAO DE VEICULO E MAT PERMANENTE - PLANEJAMENTO 500,00 500,00 1.205 - AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS - TURISMO 500,00 500,00 1.209 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 800.000,00 800.000,00 2.010 - MANUTENCAO ATIV. DO GOVERNO 2.559.500,00 2.559.500,00 2.011 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO PLANEJAMENTO 1.327.700,00 1.327.700,00 2.012 - MANUTENCAO ATIV. DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.500,00 1.500,00 2.014 - MANUTENCAO CVT, OUT. PROG. INCEN. EMPR CAPACITACAO 5.000,00 5.000,00 2.015 - CONTRIBUICOES A SINDICATOS RURAIS 12.500,00 12.500,00 2.016 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 2.023 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 245.000,00 245.000,00 2.024 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 432.000,00 432.000,00 2.057 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO 51.500,00 51.500,00 2.058 - FESTIVIDADES E COMEMORACOES CULTURAIS 2.461.000,00 2.461.000,00 2.103 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 125.100,00 125.100,00 2.122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 2.130 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 518.200,00 518.200,00 2.161 - CONTRIBUICAO AG.DESENV.TUR.CIRC. MATA ATLAN. MINAS 16.100,00 16.100,00 2.162 - MANUTENCAO ATIV.SEGUR.ALIM.NUTRICIONAL SUSTENTAVEL 1.500,00 1.500,00 2.163 - MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2.000,00 2.000,00 2.184 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM OS BOMBEIROS 40.000,00 40.000,00 2.240 - MANTER GEOPROCESSAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRO 51.100,00 51.100,00 2.241 - MANTER ATIVIDADES DO PLANO DIRETOR 2.500,00 2.500,00 2.242 - MANTER REURB - HABITAÇÃO 1.500,00 1.500,00 2.243 - MANTER SEBRAE, SESC/SENAT, EMATER, OUTRAS ENTIDADES 420.000,00 420.000,00 2.244 - MANTER ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, APOIO EMERGENCIAL 1.000,00 1.000,00 Total Órgão: 8.283.900,00 831.500,00 9.115.400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total 1.086 - AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. FAZENDA 35.000,00 35.000,00 1.206 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CONTABILIDADE 2.500,00 2.500,00 1.207 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 2.021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA 1.335.338,31 1.335.338,31 2.031 - BENEFICIO DO ABONO SALARIAL PASEP 1.704.092,71 1.704.092,71 2.037 - MANUTENCAO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 639.000,00 639.000,00 2.038 - AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATADAS 3.600.000,00 3.600.000,00 2.039 - MANUTENCAO DEPARTAMENTO TRIBUTACAO E ARRECADACAO 1.194.000,00 1.194.000,00 2.239 - REGULARIZACAO FUNDIARIA 20.000,00 20.000,00 9.999 - RESERVA CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 Total Órgão: 8.492.431,02 87.500,00 50.000,00 8.629.931,02 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02005 - CONTROLADORIA GERAL Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total 1.087 - AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA 10.000,00 10.000,00 2.022 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO 561.000,00 561.000,00 Total Órgão: 561.000,00 10.000,00 571.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total 1.034 - CONSTR. AMPL. REFORM. DE CENTROS DESPORTIVO 1.171.100,00 1.171.100,00 1.085 - CONSTRUCAO AMPL. REFORM. QUADRA POLIESPORTIVA 10.100,00 10.100,00 1.089 - CONSTRUCAO AMPL.E REFORM. DE ESTADIO DE FUTEBOL 10.100,00 10.100,00 1.090 - AQUISICAO VEIC. E EQUIP. DESPORTO AMADOR 15.100,00 15.100,00 1.100 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 53.100,00 53.100,00 1.188 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 58.100,00 58.100,00 1.196 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 200,00 200,00 1.198 - INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO 2.000,00 2.000,00 2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA DE EDUCACAO 242.300,00 242.300,00 2.042 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 6.444.366,67 6.444.366,67 2.045 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.893.700,00 1.893.700,00 2.048 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 4.364.430,67 4.364.430,67 2.050 - MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 11.167.261,80 11.167.261,80 2.055 - MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 985.000,00 985.000,00 2.059 - MANUTENCAO ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 813.000,00 813.000,00 2.063 - TRANSFERENCIAS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS 20.000,00 20.000,00 2.106 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 1.309.682,00 1.309.682,00 2.155 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 2.157 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL 70% 3.575.277,77 3.575.277,77 2.159 - MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% 934.653,89 934.653,89 2.160 - MANUTENCAO PROGRAMAS ESPORTIVOS 23.600,00 23.600,00 2.177 - PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA 100,00 100,00 2.178 - MANUTENCAO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 30% 3.505.453,89 3.505.453,89 2.179 - MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL 675.000,00 675.000,00 2.220 - APOIO AO ENSINO MEDIO 300,00 300,00 2.221 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 2.245 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAT 800,00 800,00 2.246 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAT 800,00 800,00 2.247 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAR 700,00 700,00 2.248 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAR 700,00 700,00 Total Órgão: 41.169.526,69 1.319.800,00 42.489.326,69 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total 1.023 - CONSTRUCAO AMPL.REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 8.000,00 8.000,00 1.092 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 182.500,00 182.500,00 1.093 - INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE 5.000,00 5.000,00 1.105 - INVESTIMENTOS NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 130.000,00 130.000,00 1.193 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 10.000,00 1.194 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.000,00 3.000,00 1.203 - INVESTIMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 102.000,00 102.000,00 2.076 - MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA 3.552.500,00 3.552.500,00 2.115 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 275.200,00 275.200,00 2.138 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 1.000,00 1.000,00 2.172 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 15.500,00 15.500,00 2.173 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA 26.051.160,00 26.051.160,00 2.207 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 594.500,00 594.500,00 2.208 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.699.200,00 3.699.200,00 2.222 - REPASSE A ENTIDADES 401.000,00 401.000,00 2.228 - OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 2.229 - MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 1.005.000,00 1.005.000,00 2.230 - FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS 2.739.000,00 2.739.000,00 2.231 - FORTALECIMENTO E MANUTENCAO DO CAPS 991.000,00 991.000,00 2.232 - MANUTENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 1.448.000,00 1.448.000,00 2.233 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS DA ATENCAO ESPECIALIZADA 15.000,00 15.000,00 2.234 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE 1.801.000,00 1.801.000,00 2.235 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS 930.000,00 930.000,00 2.236 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE(SAMU) 150.000,00 150.000,00 2.237 - TRANSPORTE SANITARIO 5.182.500,00 5.182.500,00 2.249 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE 1.452.000,00 1.452.000,00 Total Órgão: 50.308.560,00 440.500,00 50.749.060,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total 1.095 - AQUISIÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES EQUIP. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 270.300,00 270.300,00 1.103 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 700.000,00 700.000,00 1.190 - PROJETOS ASSISTENCIAIS - FIA 200,00 200,00 2.017 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 716.000,00 716.000,00 2.078 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.275.000,00 1.275.000,00 2.079 - BENEFICIOS EVENTUAIS 349.000,00 349.000,00 2.081 - BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 450.100,00 450.100,00 2.082 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 381.400,00 381.400,00 2.116 - MANUTENCAO DE SERVIÇO PROT SOCIAL ESPE DE ALTA COMPL P IDOSOS 418.000,00 418.000,00 2.123 - MANUTENCAO/ PROJETOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE 400.100,00 400.100,00 2.125 - MANUTENÇÃO ATV. BL. PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB 1.018.800,00 1.018.800,00 2.126 - ACOES ESTRATEGICAS DO PETI - AEPETI 1.100,00 1.100,00 2.128 - GESTAO DO SUAS - GSUAS 31.600,00 31.600,00 2.131 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA 900,00 900,00 2.145 - TRANSFERENCIAS INSTITUIÇÕES- PROJETO FIA 1.500.000,00 1.500.000,00 2.146 - MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAS - PISO MINEIRO 171.900,00 171.900,00 2.156 - PROTECAO S. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 490.000,00 490.000,00 2.164 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.045.100,00 2.045.100,00 2.185 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OUTROS ACOLHIMENTOS 60.000,00 60.000,00 2.190 - MANUT. DAS ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS 4.600,00 4.600,00 2.199 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUICIONAL E/OU FAMÍLIA ACOLHEDORA 400.400,00 400.400,00 2.209 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS - EMENDAS 800,00 800,00 2.211 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE PUBLICA FNAS/COVID 900,00 900,00 2.215 - MANUTENCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO 700,00 700,00 2.218 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 216.700,00 216.700,00 2.219 - PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO 800,00 800,00 2.223 - MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS 1.000,00 1.000,00 2.238 - GESTÃO DO IGD - PAB 394.200,00 394.200,00 Total Órgão: 10.329.100,00 970.500,00 11.299.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total 1.026 - CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS 3.595.000,00 3.595.000,00 1.027 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 4.456.509,76 4.456.509,76 1.028 - CONSTRUCAO AMPL. REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 220.000,00 220.000,00 1.029 - CONSTRUCAO AMPL. DE REDE ELETRIFICACAO URBANA 2.320.000,00 2.320.000,00 1.030 - CONSTRUCAO REFORMA DE HABITACOES FAMILIA CARENTES 20.000,00 20.000,00 1.032 - IMPLANTACAO AMPL.SIST. DE TV RADIO TELECOMUNICACAO 105.000,00 105.000,00 1.033 - ABERTURA AMPL. CALC. CASCALHAMENTO EST. VICINAIS 764.000,00 764.000,00 1.036 - CONSTRUCAO AMPL.REF.REDES CAPTA. PLUVIAL E FLUVIAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.037 - CANALIZACAO DE RIOS E CORREGOS 755.600,00 755.600,00 1.038 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. REDES DE AGUA E ESGOTO 1.964.503,54 1.964.503,54 1.042 - AQUISICAO IMOVEIS - SEC. OBRAS SERV. URB.M.AMB. 410.000,00 410.000,00 1.043 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CURRAL DE CONSELHO 30.000,00 30.000,00 1.044 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CEMITERIO MUNICIPAL 1.250.000,00 1.250.000,00 1.050 - CONSTRUCAO AMPL. REDE ELETRIFICACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 1.053 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE PONTES 700.000,00 700.000,00 1.096 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.SEC.OBRAS SERV.URB. MEIO AMB. 5.026.000,00 5.026.000,00 1.097 - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCADAS HIDRAULICAS 220.000,00 220.000,00 1.098 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MUROS ARRIMO ESCADARIAS E FABRICA 236.000,00 236.000,00 2.018 - CONTRIBUICOES A EMATER 1.000,00 1.000,00 2.086 - MANUTENCAO SEC. OBRAS SERV. URB. E MEIO AMBIENTE 4.020.200,00 4.020.200,00 2.089 - MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINA 2.051.000,00 2.051.000,00 2.090 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 70.500,00 70.500,00 2.091 - MANUTENCAO DE SERVICOS URBANOS 7.990.950,00 7.990.950,00 2.092 - MANUTENCAO DE SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 10.228.356,46 10.228.356,46 2.093 - ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA 3.481.000,00 3.481.000,00 2.094 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 2.095 - MANUTENCAO SERV. CONSERVACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 30.700,00 30.700,00 2.100 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA DEFESA CIVIL - SEDEC 45.665,00 45.665,00 2.117 - MANUTENCAO DO CURRAL DE CONSELHO 229.100,00 229.100,00 2.118 - MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 273.500,00 273.500,00 2.121 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS URBANAS 1.846.500,00 1.846.500,00 2.148 - INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 190.500,00 190.500,00 2.203 - MANUT. DOS SERV. E CONSERVACAO DE REDES PLUVIAIS 895.497,53 895.497,53 2.216 - LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE RIOS E CORREGOS 153.000,00 153.000,00 2.250 - REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO 306.000,00 306.000,00 Total Órgão: 32.114.468,99 24.277.613,30 56.392.082,29 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 11 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total 1.039 - AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 1.202 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 402.000,00 402.000,00 2.020 - CONTRIBUICOES ASSOCIACOES E CONFED REPRESENTATIVAS 60.000,00 60.000,00 2.025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 2.028 - MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO 776.000,00 776.000,00 2.029 - MANUTENCAO ATIV. DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS 458.000,00 458.000,00 2.032 - INATIVOS E PENSIONISTAS 31.000,00 31.000,00 2.141 - CONTRIBUICAO FUNDO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 1.000,00 1.000,00 2.201 - SETOR LICITACAO,COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 759.000,00 759.000,00 2.202 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.462.000,00 4.462.000,00 2.213 - CONTRATO CONSORCIO PUBLICO 201.000,00 201.000,00 Total Órgão: 6.829.000,00 403.000,00 7.232.000,00 Total Geral: 28.548.413,30 50.000,00 197.800.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 169.201.586,70 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 11 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO Unidade 001 - GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA Função 01 - LEGISLATIVA Subfunção 031 - ACAO LEGISLATIVA Programa 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 1.001 - AQUISICAO DE VEIC. MAT. PERMANENTE CAMARA 80.000,00 80.000,00 1.002 - OBRAS E INSTALACOES CAMARA 100.000,00 100.000,00 2.001 - MANUTENCAO DO GABINETE DA CAMARA 3.765.500,00 3.765.500,00 2.002 - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGTO DOS AGENTES POLITICOS 1.700.000,00 1.700.000,00 2.003 - HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO 41.500,00 41.500,00 2.004 - PUBLICIDADE E DIVULGACOES DE ATOS DO LEGISLATIVO 13.000,00 13.000,00 Total Órgão: 5.700.000,00 5.700.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02001 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 001 - GABINETE DO PREFEITO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.003 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE 16.000,00 16.000,00 2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE 900.100,00 900.100,00 2.007 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 110.000,00 110.000,00 2.008 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 251.000,00 251.000,00 Total Órgão: 1.277.100,00 1.277.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02002 - PROCURADORIA GERAL Unidade 002 - PROCURADORIA JURIDICA Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 061 - ACAO JUDICIARIA Programa 0002 - PROCESSO JUDICIARIO 1.004 - AQUISICAO VEICULO E MATERIAL PERMANENTE PROCURADORIA JURIDICA 12.000,00 12.000,00 2.009 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA 1.182.500,00 1.500.000,00 2.682.500,00 2.036 - CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 1.650.000,00 1.650.000,00 Total Órgão: 2.844.500,00 1.500.000,00 4.344.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 001 - DIVISÃO DE GOVERNO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.005 - AQUISICAO VEICULO E MAT. PERMANENTE SEC. GOVERNO 500,00 500,00 1.000,00 2.010 - MANUTENCAO ATIV. DO GOVERNO 2.559.500,00 2.559.500,00 2.241 - MANTER ATIVIDADES DO PLANO DIRETOR 2.000,00 500,00 2.500,00 2.242 - MANTER REURB - HABITAÇÃO 1.500,00 1.500,00 Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.102 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1.000,00 500,00 1.500,00 2.163 - MANUTENCAO ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1.500,00 500,00 2.000,00 Função 06 - SEGURANCA PUBLICA Subfunção 181 - POLICIAMENTO Programa 0009 - SERVICOS DE SEGURANCA 2.023 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 245.000,00 245.000,00 2.024 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 426.000,00 6.000,00 432.000,00 Subfunção 182 - DEFESA CIVIL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.184 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM OS BOMBEIROS 40.000,00 40.000,00 Função 15 - URBANISMO Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 1.209 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 200.000,00 600.000,00 800.000,00 Unidade 002 - DIVISAO DE PLANEJAMENTO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.204 - AQUISICAO DE VEICULO E MAT PERMANENTE - PLANEJAMENTO 500,00 500,00 2.011 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO PLANEJAMENTO 1.327.700,00 1.327.700,00 2.240 - MANTER GEOPROCESSAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRO 51.000,00 100,00 51.100,00 Unidade 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.012 - MANUTENCAO ATIV. DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.500,00 1.500,00 2.243 - MANTER SEBRAE, SESC/SENAT, EMATER, OUTRAS ENTIDADES 420.000,00 420.000,00 Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 003 - DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.101 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.FUN.SEG. ALIM.NUTRI.SUSTENTA. 500,00 500,00 Subfunção 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.162 - MANUTENCAO ATIV.SEGUR.ALIM.NUTRICIONAL SUSTENTAVEL 1.500,00 1.500,00 Função 11 - TRABALHO Subfunção 332 - RELACAO DE TRABALHO Programa 0044 - INCENTIVO AO TRABALHO 2.014 - MANUTENCAO CVT, OUT. PROG. INCEN. EMPR CAPACITACAO 5.000,00 5.000,00 Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL Programa 0032 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 2.015 - CONTRIBUICOES A SINDICATOS RURAIS 12.500,00 12.500,00 Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA Programa 0047 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 2.016 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 1.200,00 1.200,00 Unidade 004 - DIVISAO DE TURISMO Função 23 - COMERCIO E SERVICOS Subfunção 695 - TURISMO Programa 0034 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.205 - AQUISICAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS - TURISMO 500,00 500,00 2.130 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 518.200,00 518.200,00 2.161 - CONTRIBUICAO AG.DESENV.TUR.CIRC. MATA ATLAN. MINAS 16.100,00 16.100,00 Unidade 005 - DIVISAO DE CULTURA Função 13 - CULTURA Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0022 - PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 1.091 - AQUISICAO VEIC. E EQUIPAMENTOS CULTURA 500,00 500,00 1.192 - PROJETOS CULTURAL 26.000,00 1.000,00 27.000,00 Subfunção 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO Programa 0023 - PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 2.057 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO HISTORICO 51.500,00 51.500,00 Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02003 - SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJ., DESEN. ECON., TURISMO E CULTURA Unidade 005 - DIVISAO DE CULTURA Função 13 - CULTURA Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa 0022 - PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 2.058 - FESTIVIDADES E COMEMORACOES CULTURAIS 2.461.000,00 2.461.000,00 2.103 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 123.600,00 1.500,00 125.100,00 2.122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 2.244 - MANTER ALDIR BLANC, PAULO GUSTAVO, APOIO EMERGENCIAL 1.000,00 1.000,00 Total Órgão: 8.502.800,00 612.600,00 9.115.400,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02004 - SECRETARIA DE FAZENDA Unidade 001 - GERENCIA FINANCEIRA Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.086 - AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE SEC. FAZENDA 30.000,00 5.000,00 35.000,00 2.021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FAZENDA 1.283.338,31 52.000,00 1.335.338,31 Subfunção 331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR Programa 0017 - BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 2.031 - BENEFICIO DO ABONO SALARIAL PASEP 1.534.000,00 170.092,71 1.704.092,71 Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.038 - AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATADAS 3.600.000,00 3.600.000,00 Função 99 - RESERVAS Subfunção 999 - RESERVAS Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 9.999 - RESERVA CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 Unidade 004 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.206 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CONTABILIDADE 2.500,00 2.500,00 2.037 - MANUTENCAO DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 639.000,00 639.000,00 Unidade 005 - DIRETORIA DE CADASTRO, TRIBUTACAO E ARRECADACAO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Programa 0006 - CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 1.207 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 2.039 - MANUTENCAO DEPARTAMENTO TRIBUTACAO E ARRECADACAO 1.194.000,00 1.194.000,00 Subfunção 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO Programa 0006 - CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.239 - REGULARIZACAO FUNDIARIA 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Total Órgão: 8.392.838,31 237.092,71 8.629.931,02 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02005 - CONTROLADORIA GERAL Unidade 001 - CONTROLADORIA GERAL Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO Programa 0008 - CONTROLE INTERNO 1.087 - AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO PARA A CONTROLADORIA 10.000,00 10.000,00 2.022 - MANUTENCAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO 561.000,00 561.000,00 Total Órgão: 571.000,00 571.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA DE EDUCACAO Função 12 - EDUCACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0050 - EDUCACAO PARA TODOS 1.198 - INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA EDUCACAO 2.000,00 2.000,00 2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA DE EDUCACAO 242.200,00 100,00 242.300,00 Programa 0054 - FORMAÇÃO CONTINUADA 2.177 - PROGRAMA DE FORMACAO CONTINUADA 100,00 100,00 Subfunção 362 - ENSINO MEDIO Programa 0055 - APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 1.196 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 200,00 200,00 2.220 - APOIO AO ENSINO MEDIO 100,00 200,00 300,00 Subfunção 364 - ENSINO SUPERIOR Programa 0055 - APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 2.221 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 2.072.400,00 2.072.400,00 Subfunção 367 - EDUCACAO ESPECIAL Programa 0052 - EDUCACAO ESPECIAL 2.155 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.140.000,00 3.140.000,00 Unidade 002 - ENSINO FUNDAMENTAL Função 12 - EDUCACAO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0019 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1.188 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00 55.100,00 58.100,00 2.045 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.890.100,00 3.600,00 1.893.700,00 2.048 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 3.974.230,67 390.200,00 4.364.430,67 2.055 - MANUTENCAO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 975.000,00 985.000,00 Unidade 003 - FUNDEB Função 12 - EDUCACAO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0056 - GESTÃO DO FUNDEB 2.050 - MANUT.ATIV. DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 70% 11.167.261,80 11.167.261,80 2.178 - MANUTENCAO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 30% 3.505.453,89 3.505.453,89 2.245 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAT 800,00 800,00 2.247 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL VAAR 700,00 700,00 Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02006 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade 003 - FUNDEB Função 12 - EDUCACAO Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa 0056 - GESTÃO DO FUNDEB 2.157 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB- ENSINO INFANTIL 70% 3.575.277,77 3.575.277,77 2.159 - MANUTENCAO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 30% 934.653,89 934.653,89 2.246 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAT 800,00 800,00 2.248 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL VAAR 700,00 700,00 Unidade 005 - ENSINO INFANTIL Função 12 - EDUCACAO Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa 0018 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 1.100 - INVESTIMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL 3.000,00 50.100,00 53.100,00 2.042 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 5.240.566,67 1.203.800,00 6.444.366,67 2.106 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 1.268.582,00 41.100,00 1.309.682,00 2.179 - MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCACAO INFANTIL 675.000,00 675.000,00 Unidade 006 - ESPORTE E LAZER Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa 0042 - DESPORTO AMADOR 1.034 - CONSTR. AMPL. REFORM. DE CENTROS DESPORTIVO 1.171.000,00 100,00 1.171.100,00 1.085 - CONSTRUCAO AMPL. REFORM. QUADRA POLIESPORTIVA 10.000,00 100,00 10.100,00 1.089 - CONSTRUCAO AMPL.E REFORM. DE ESTADIO DE FUTEBOL 10.000,00 100,00 10.100,00 1.090 - AQUISICAO VEIC. E EQUIP. DESPORTO AMADOR 15.000,00 100,00 15.100,00 2.059 - MANUTENCAO ATIVIDADES DESPORTO E LAZER 813.000,00 813.000,00 2.063 - TRANSFERENCIAS A ASSOCIACOES ESPORTIVAS 20.000,00 20.000,00 2.160 - MANUTENCAO PROGRAMAS ESPORTIVOS 23.000,00 600,00 23.600,00 Total Órgão: 19.908.279,34 22.581.047,35 42.489.326,69 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 001 - SECRETARIA DE SAUDE Função 10 - SAUDE Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.093 - INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE SAUDE 5.000,00 5.000,00 2.115 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 275.200,00 275.200,00 2.138 - DIVULGACOES E PUBLICIDADES 1.000,00 1.000,00 Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Função 10 - SAUDE Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 2.172 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 15.500,00 15.500,00 Subfunção 301 - ATENCAO BASICA Programa 0057 - ATENCAO BASICA A SAUDE 1.023 - CONSTRUCAO AMPL.REFORMA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 3.000,00 5.000,00 8.000,00 1.092 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 172.500,00 182.500,00 2.173 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ATENCAO BASICA 10.795.220,00 15.255.940,00 26.051.160,00 2.222 - REPASSE A ENTIDADES 400.000,00 1.000,00 401.000,00 2.237 - TRANSPORTE SANITARIO 4.877.500,00 305.000,00 5.182.500,00 Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 0058 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.105 - INVESTIMENTOS NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 130.000,00 130.000,00 2.229 - MANUTENCAO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 834.000,00 171.000,00 1.005.000,00 2.230 - FORTALECIMENTO DA POLITICA DE REGULAÇÃO - EXAMES, CIRURGIAS, CONSULTAS, OUTROS 2.689.000,00 50.000,00 2.739.000,00 2.231 - FORTALECIMENTO E MANUTENCAO DO CAPS 569.500,00 421.500,00 991.000,00 2.232 - MANUTENCAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 1.439.000,00 9.000,00 1.448.000,00 2.234 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE 1.100.000,00 701.000,00 1.801.000,00 2.235 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS 930.000,00 930.000,00 2.236 - MANUTENCAO DOS CONSORCIOS DE SAUDE(SAMU) 150.000,00 150.000,00 2.249 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE 1.450.000,00 2.000,00 1.452.000,00 Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Programa 0059 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.203 - INVESTIMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.000,00 101.000,00 102.000,00 2.076 - MANUT. PROG. ASSIST. FARMACEUTICA 2.872.000,00 680.500,00 3.552.500,00 2.233 - CUMPRIMENTO DE DEMANDAS/DECISOES JUDICIAIS DA ATENCAO ESPECIALIZADA 15.000,00 15.000,00 Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa 0049 - VIGILANCIA EM SAUDE 1.193 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 10.000,00 2.207 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 416.000,00 178.500,00 594.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02007 - SECRETARIA DE SAUDE Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Função 10 - SAUDE Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Programa 0049 - VIGILANCIA EM SAUDE 1.194 - INVESTIMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.000,00 2.000,00 3.000,00 2.208 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.183.000,00 2.516.200,00 3.699.200,00 2.228 - OPERACIONALIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTAL 5.000,00 5.000,00 Total Órgão: 30.036.920,00 20.712.140,00 50.749.060,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.078 - MANUTENCAO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.275.000,00 1.275.000,00 2.190 - MANUT. DAS ATIVIDADES CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS 4.600,00 4.600,00 Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.017 - SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 696.000,00 20.000,00 716.000,00 Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.095 - AQUISIÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES EQUIP. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 170.300,00 270.300,00 2.079 - BENEFICIOS EVENTUAIS 35.000,00 314.000,00 349.000,00 2.081 - BENEFICIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 450.100,00 450.100,00 2.125 - MANUTENÇÃO ATV. BL. PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB 850.000,00 168.800,00 1.018.800,00 2.126 - ACOES ESTRATEGICAS DO PETI - AEPETI 1.100,00 1.100,00 2.128 - GESTAO DO SUAS - GSUAS 200,00 31.400,00 31.600,00 2.131 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA 900,00 900,00 2.146 - MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAS - PISO MINEIRO 171.900,00 171.900,00 2.156 - PROTECAO S. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 420.000,00 70.000,00 490.000,00 2.185 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OUTROS ACOLHIMENTOS 60.000,00 60.000,00 2.209 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAS - EMENDAS 800,00 800,00 2.218 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 145.400,00 71.300,00 216.700,00 2.219 - PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO 700,00 100,00 800,00 2.223 - MANTER O PROGRAMA RECUPERA MINAS 1.000,00 1.000,00 2.238 - GESTÃO DO IGD - PAB 248.800,00 145.400,00 394.200,00 Programa 0053 - ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 2.211 - ENFRENTAMENTO EMERGENCIA SAUDE PUBLICA FNAS/COVID 100,00 800,00 900,00 Unidade 003 - POLITICA DE ATENCAO A CRIANCA E ADOLESCENTE Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.190 - PROJETOS ASSISTENCIAIS - FIA 200,00 200,00 2.199 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUICIONAL E/OU FAMÍLIA ACOLHEDORA 400.400,00 400.400,00 Programa 0011 - ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 2.123 - MANUTENCAO/ PROJETOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENTE 400.100,00 400.100,00 Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02008 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 003 - POLITICA DE ATENCAO A CRIANCA E ADOLESCENTE Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.082 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 381.400,00 381.400,00 2.145 - TRANSFERENCIAS INSTITUIÇÕES- PROJETO FIA 1.500.000,00 1.500.000,00 Unidade 004 - POLITICA DE ATENCAO AO IDOSO Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.103 - PROJETOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 700.000,00 700.000,00 2.116 - MANUTENCAO DE SERVIÇO PROT SOCIAL ESPE DE ALTA COMPL P IDOSOS 418.000,00 418.000,00 2.164 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.045.100,00 2.045.100,00 2.215 - MANUTENCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA AO IDOSO 700,00 700,00 Total Órgão: 10.131.800,00 1.167.800,00 11.299.600,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV.URBANOS E MEIO AMBIENTE Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.026 - CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS PUBLICOS 1.745.000,00 1.850.000,00 3.595.000,00 1.042 - AQUISICAO IMOVEIS - SEC. OBRAS SERV. URB.M.AMB. 410.000,00 410.000,00 1.043 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CURRAL DE CONSELHO 30.000,00 30.000,00 1.044 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. CEMITERIO MUNICIPAL 250.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00 1.096 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.SEC.OBRAS SERV.URB. MEIO AMB. 530.000,00 4.496.000,00 5.026.000,00 2.086 - MANUTENCAO SEC. OBRAS SERV. URB. E MEIO AMBIENTE 3.520.200,00 500.000,00 4.020.200,00 2.117 - MANUTENCAO DO CURRAL DE CONSELHO 229.100,00 229.100,00 2.118 - MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 273.500,00 273.500,00 Função 06 - SEGURANCA PUBLICA Subfunção 182 - DEFESA CIVIL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.100 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA DEFESA CIVIL - SEDEC 45.665,00 45.665,00 Função 15 - URBANISMO Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 1.053 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE PONTES 200.000,00 500.000,00 700.000,00 Programa 0041 - VIAS URBANAS 2.121 - MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS URBANAS 946.500,00 900.000,00 1.846.500,00 Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL Programa 0033 - ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 2.018 - CONTRIBUICOES A EMATER 1.000,00 1.000,00 Função 24 - COMUNICACOES Subfunção 722 - TELECOMUNICACOES Programa 0037 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 1.032 - IMPLANTACAO AMPL.SIST. DE TV RADIO TELECOMUNICACAO 5.000,00 100.000,00 105.000,00 Função 26 - TRANSPORTE Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa 0040 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 1.033 - ABERTURA AMPL. CALC. CASCALHAMENTO EST. VICINAIS 125.000,00 639.000,00 764.000,00 Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA Função 15 - URBANISMO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA Função 15 - URBANISMO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.089 - MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINA 2.051.000,00 2.051.000,00 Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 1.027 - CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO EM VIAS PUBLICAS 1.600.000,00 2.856.509,76 4.456.509,76 1.098 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MUROS ARRIMO ESCADARIAS E FABRICA 165.000,00 71.000,00 236.000,00 Programa 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.097 - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCADAS HIDRAULICAS 210.000,00 10.000,00 220.000,00 Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS Programa 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 2.091 - MANUTENCAO DE SERVICOS URBANOS 5.840.100,00 2.150.850,00 7.990.950,00 2.092 - MANUTENCAO DE SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA 7.536.396,46 2.691.960,00 10.228.356,46 2.250 - REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE AREAS MANEJADAS E PAISAGISMO 206.000,00 100.000,00 306.000,00 Programa 0027 - PARQUES E JARDINS 1.028 - CONSTRUCAO AMPL. REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 20.000,00 200.000,00 220.000,00 Função 16 - HABITACAO Subfunção 482 - HABITACAO URBANA Programa 0028 - HABITACAO URBANA 1.030 - CONSTRUCAO REFORMA DE HABITACOES FAMILIA CARENTES 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Função 17 - SANEAMENTO Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.036 - CONSTRUCAO AMPL.REF.REDES CAPTA. PLUVIAL E FLUVIAL 450.000,00 550.000,00 1.000.000,00 2.203 - MANUT. DOS SERV. E CONSERVACAO DE REDES PLUVIAIS 24.000,00 871.497,53 895.497,53 Subfunção 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO Programa 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.038 - CONSTRUCAO AMPL. E/OU REF. REDES DE AGUA E ESGOTO 1.914.503,54 50.000,00 1.964.503,54 2.095 - MANUTENCAO SERV. CONSERVACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 30.700,00 30.700,00 Função 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 1.037 - CANALIZACAO DE RIOS E CORREGOS 100.000,00 655.600,00 755.600,00 2.216 - LIMPEZA E DESOBSTRUCAO DE RIOS E CORREGOS 151.000,00 2.000,00 153.000,00 Programa 0031 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 2.094 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 301.000,00 301.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02009 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URBANOS E MEIO AMBIENTE Unidade 002 - DEPTO DE OBRAS VIARIAS E LIMPEZA URBANA Função 25 - ENERGIA Subfunção 481 - HABITACAO RURAL Programa 0039 - ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 1.050 - CONSTRUCAO AMPL. REDE ELETRIFICACAO RURAL 1.205.000,00 1.205.000,00 Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA Programa 0039 - ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 1.029 - CONSTRUCAO AMPL. DE REDE ELETRIFICACAO URBANA 1.000,00 2.319.000,00 2.320.000,00 2.093 - ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINACAO PUBLICA 5.000,00 3.476.000,00 3.481.000,00 Função 26 - TRANSPORTE Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa 0040 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 2.090 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 70.500,00 70.500,00 2.148 - INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 190.500,00 190.500,00 Total Órgão: 28.997.165,00 27.394.917,29 56.392.082,29 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 Órgão: 02010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade 001 - GERENCIA DE ADMINISTRACAO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0003 - APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 2.020 - CONTRIBUICOES ASSOCIACOES E CONFED REPRESENTATIVAS 60.000,00 60.000,00 2.141 - CONTRIBUICAO FUNDO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 1.000,00 1.000,00 Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.039 - AQUISICAO DE IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 1.202 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 2.000,00 402.000,00 2.202 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.462.000,00 4.462.000,00 2.213 - CONTRATO CONSORCIO PUBLICO 201.000,00 201.000,00 Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa 0013 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 2.032 - INATIVOS E PENSIONISTAS 31.000,00 31.000,00 Função 24 - COMUNICACOES Subfunção 721 - COMUNICACOES POSTAIS Programa 0035 - SERVICOS POSTAIS 2.025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS POSTAIS 81.000,00 81.000,00 Unidade 002 - GERENCIA SEGURANCA LABORAL,ADM.E RECURSOS HUMANOS Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.029 - MANUTENCAO ATIV. DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS 458.000,00 458.000,00 Unidade 003 - GERENCIA DE SERVICOS GERAIS, ARQUIVO E PATRIMONIO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.028 - MANUTENCAO ATIV. SERVI. GERAIS, ARQUIVO, PATRIMONIO 776.000,00 776.000,00 Unidade 004 - SETOR LICIT., COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.201 - SETOR LICITACAO,COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 759.000,00 759.000,00 Total Órgão: 7.230.000,00 2.000,00 7.232.000,00 Total Geral: 123.592.402,65 74.207.597,35 197.800.000,00 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 19 E&L Produções de Software LTDA Descrição Ordinário Vinculado Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 19 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Receita Despesa Diferença MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 15000000000 Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 64.262.303,31 64.262.303,31 15000001001 Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 15.748.779,34 15.748.779,34 15000001002 Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 30.035.920,00 30.035.920,00 15010000000 Outros Recursos não Vinculados 13.545.400,00 13.545.400,00 15400000000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) 4.440.107,78 4.440.107,78 15400001070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) 14.742.539,57 14.742.539,57 15420000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) 800,00 800,00 15420001070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) 800,00 800,00 15430000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) 700,00 700,00 15430001070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) 700,00 700,00 15500000000 Transferência do Salário-Educação 1.230.900,00 1.230.900,00 15510000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.800,00 4.800,00 15520000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 420.000,00 420.000,00 15530000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 90.000,00 90.000,00 15690000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700,00 700,00 15700000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ 2.000,00 2.000,00 15710000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.700,00 2.700,00 15730000000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.301.200,00 1.301.200,00 15760010000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE) 341.000,00 341.000,00 16000000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 8.692.440,00 8.692.440,00 16010000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 72.000,00 72.000,00 16040000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 3.770.000,00 3.770.000,00 16210000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.424.000,00 7.424.000,00 16310000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd 50.500,00 50.500,00 16350000000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 301.500,00 301.500,00 16600000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 540.100,00 540.100,00 16610000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 506.900,00 506.900,00 16650000000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 55.000,00 55.000,00 17000000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 5.730.100,00 5.730.100,00 17010000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 405.100,00 405.100,00 17030000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 3.000,00 3.000,00 17060003110 Transferência Especial da União 663.700,00 663.700,00 17080000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.446.810,00 5.446.810,00 17100003210 Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual 287.500,00 287.500,00 17100100000 Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho) 1.111.000,00 1.111.000,00 17200000000 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada 6.670.000,00 6.670.000,00 17490000000 Outras vinculações de transferências - (Outros) 1.000,00 1.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA Código Descrição Receita Despesa Diferença MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 17500000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 211.000,00 211.000,00 17510000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7.000.000,00 7.000.000,00 17520000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 6.000,00 6.000,00 17530000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 10.000,00 10.000,00 17540000000 Recursos de Operações de Crédito 2.450.000,00 2.450.000,00 17550000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 201.000,00 201.000,00 18990000000 Outros Recursos Vinculados - (Outros) 10.000,00 10.000,00 18990040000 Outros Recursos Vinculados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem de Fundão) 10.000,00 10.000,00 Total Geral: 197.800.000,00 197.800.000,00 0,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 Total Intra-Orçamentário Total Líquido: 0,00 197.800.000,00 0,00 197.800.000,00 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 01 - LEGISLATIVA Subfunção 031 - ACAO LEGISLATIVA Programa 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 150.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.300.000,00 3.300.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 780.000,00 780.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 55.000,00 55.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 350.000,00 350.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 70.500,00 70.500,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00 25.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00 80.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 32.000,00 10.000,00 42.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 402.000,00 402.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 110.000,00 110.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.000,00 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00 60.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 500,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 90.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 80.000,00 TOTAL PROGRAMA: 5.520.000,00 180.000,00 5.700.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 5.520.000,00 180.000,00 5.700.000,00 TOTAL FUNÇÃO: 5.520.000,00 180.000,00 5.700.000,00 Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 061 - ACAO JUDICIARIA Programa 0002 - PROCESSO JUDICIARIO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00 180.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 483.000,00 483.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 149.000,00 149.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 50.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 20.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 300.000,00 300.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 14.500,00 14.500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.525.000,00 1.525.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 061 - ACAO JUDICIARIA Programa 0002 - PROCESSO JUDICIARIO 33909100000 - Sentenças Judiciais 1.600.000,00 1.600.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 12.000,00 TOTAL PROGRAMA: 4.332.500,00 12.000,00 4.344.500,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 4.332.500,00 12.000,00 4.344.500,00 Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0003 - APOIO A ADMINSTRACAO PUBLICA 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 61.000,00 61.000,00 TOTAL PROGRAMA: 61.000,00 61.000,00 Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00 100.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.011.000,00 2.011.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.655.500,00 3.655.500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.274.100,00 1.274.100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 75.900,00 75.900,00 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 3.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101.000,00 101.000,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 420.000,00 420.000,00 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 80.000,00 80.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 133.400,00 133.400,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.924.000,00 1.924.000,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 20.000,00 20.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.800,00 1.800,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 27.500,00 27.500,00 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.000,00 1.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 461.000,00 461.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 198.500,00 198.500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.203.100,00 7.203.100,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 651.000,00 651.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.400,00 6.400,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 11.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 260.838,31 260.838,31 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00 20.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.875.000,00 4.875.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 135.000,00 5.483.000,00 5.618.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 411.000,00 411.000,00 TOTAL PROGRAMA: 18.777.038,31 10.769.000,00 29.546.038,31 TOTAL SUBFUNÇAO: 18.838.038,31 10.769.000,00 29.607.038,31 Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Programa 0006 - CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 231.000,00 231.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.000,00 240.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.000,00 52.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 20.000,00 20.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 8.000,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 150.000,00 150.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00 25.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 160.000,00 160.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 300.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 TOTAL PROGRAMA: 1.194.000,00 50.000,00 1.244.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 1.194.000,00 50.000,00 1.244.000,00 Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO Programa 0008 - CONTROLE INTERNO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00 250.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 80.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 120.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO Programa 0008 - CONTROLE INTERNO TOTAL PROGRAMA: 561.000,00 10.000,00 571.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 561.000,00 10.000,00 571.000,00 Subfunção 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO Programa 0006 - CONTROLE DA ADMINSTRACAO FINANCEIRA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 TOTAL PROGRAMA: 20.000,00 20.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 20.000,00 20.000,00 Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 500,00 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 TOTAL PROGRAMA: 2.000,00 2.000,00 4.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 2.000,00 2.000,00 4.000,00 Subfunção 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 500,00 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 500,00 500,00 TOTAL PROGRAMA: 1.500,00 1.500,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 1.500,00 1.500,00 Subfunção 331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR Programa 0017 - BENEFICIO A SERVIDOR PUBLICO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.674.092,71 1.674.092,71 TOTAL PROGRAMA: 1.704.092,71 1.704.092,71 TOTAL SUBFUNÇAO: 1.704.092,71 1.704.092,71 TOTAL FUNÇÃO: 26.653.131,02 10.843.000,00 37.496.131,02 Função 06 - SEGURANCA PUBLICA Subfunção 181 - POLICIAMENTO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 06 - SEGURANCA PUBLICA Subfunção 181 - POLICIAMENTO Programa 0009 - SERVICOS DE SEGURANCA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500,00 500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00 500,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 500,00 500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 359.000,00 359.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 35.000,00 35.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 226.000,00 226.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.000,00 54.000,00 TOTAL PROGRAMA: 677.000,00 677.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 677.000,00 677.000,00 Subfunção 182 - DEFESA CIVIL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 39.600,00 39.600,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00 5.100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00 5.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 20.100,00 20.100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.100,00 10.100,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.165,00 5.165,00 TOTAL PROGRAMA: 85.665,00 85.665,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 85.665,00 85.665,00 TOTAL FUNÇÃO: 762.665,00 762.665,00 Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 430.100,00 430.100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.100,00 330.100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.100,00 100.100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.100,00 1.100,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00 500,00 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 60.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 23.000,00 23.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 38.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 87.100,00 87.100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 168.100,00 168.100,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00 33909100000 - Sentenças Judiciais 36.000,00 36.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 TOTAL PROGRAMA: 1.279.600,00 1.279.600,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 1.279.600,00 1.279.600,00 Subfunção 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.958.000,00 1.958.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 280.100,00 280.100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.100,00 10.100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 35.100,00 35.100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 180.100,00 180.100,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 400.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 300.000,00 TOTAL PROGRAMA: 2.463.800,00 700.000,00 3.163.800,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 2.463.800,00 700.000,00 3.163.800,00 Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 33404300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00 400.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00 100,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL TOTAL PROGRAMA: 400.400,00 200,00 400.600,00 Programa 0011 - ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 150.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 200.000,00 200.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 5.000,00 TOTAL PROGRAMA: 400.100,00 400.100,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 800.500,00 200,00 800.700,00 Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0010 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.400.400,00 1.400.400,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 908.700,00 908.700,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 345.900,00 345.900,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 800,00 800,00 33404300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00 60.000,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.500,00 1.500.500,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 14.200,00 14.200,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 141.700,00 141.700,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 192.500,00 192.500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 700,00 700,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 243.800,00 243.800,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 149.700,00 149.700,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 41.100,00 41.100,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00 1.200,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 623.000,00 623.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 160.200,00 160.200,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.100,00 110.100,00 270.200,00 TOTAL PROGRAMA: 5.784.300,00 270.300,00 6.054.600,00 Programa 0053 - ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0053 - ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100,00 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00 TOTAL PROGRAMA: 900,00 900,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 5.785.200,00 270.300,00 6.055.500,00 TOTAL FUNÇÃO: 10.329.100,00 970.500,00 11.299.600,00 Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção 271 - PREVIDENCIA BASICA Programa 0013 - PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 31900100000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.000,00 1.000,00 31900300000 - Pensões 30.000,00 30.000,00 TOTAL PROGRAMA: 31.000,00 31.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 31.000,00 31.000,00 TOTAL FUNÇÃO: 31.000,00 31.000,00 Função 10 - SAUDE Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00 1.500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.500,00 120.500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.500,00 30.500,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 8.500,00 8.500,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00 6.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 20.000,00 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500,00 1.500,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 5.500,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 2.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00 1.500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500,00 1.500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 51.500,00 51.500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 22.500,00 22.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 10 - SAUDE Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0015 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 33909100000 - Sentenças Judiciais 5.000,00 5.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.700,00 5.700,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 TOTAL PROGRAMA: 291.700,00 5.000,00 296.700,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 291.700,00 5.000,00 296.700,00 Subfunção 301 - ATENCAO BASICA Programa 0057 - ATENCAO BASICA A SAUDE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.672.220,00 13.672.220,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.816.000,00 3.816.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.173.000,00 2.173.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.500,00 1.500,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600.000,00 600.000,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 401.000,00 401.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 107.000,00 107.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.654.770,00 4.654.770,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 502.000,00 502.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 51.000,00 51.000,00 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.500,00 1.500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 190.500,00 190.500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.844.770,00 4.844.770,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 324.400,00 324.400,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 21.000,00 21.000,00 33909100000 - Sentenças Judiciais 1.000,00 1.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 3.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 271.000,00 185.500,00 456.500,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00 2.000,00 TOTAL PROGRAMA: 31.634.660,00 190.500,00 31.825.160,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 31.634.660,00 190.500,00 31.825.160,00 Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 0058 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 10 - SAUDE Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 0058 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00 210.000,00 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.524.000,00 1.524.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.638.500,00 1.638.500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 703.000,00 703.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 16.000,00 16.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 96.000,00 96.000,00 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500,00 1.500,00 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 6.000,00 6.000,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 3.500,00 3.500,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 500,00 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00 30.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 17.500,00 17.500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.107.000,00 1.107.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00 1.500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 11.500,00 11.500,00 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 400.000,00 400.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500,00 1.500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 32.500,00 32.500,00 33903700000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 8.000,00 8.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.747.000,00 1.747.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16.500,00 16.500,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 52.500,00 52.500,00 33909100000 - Sentenças Judiciais 900.000,00 900.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.000,00 46.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 8.000,00 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000,00 1.701.000,00 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00 10.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500,00 100.000,00 101.500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 224.000,00 30.000,00 254.000,00 TOTAL PROGRAMA: 10.516.000,00 130.000,00 10.646.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 10.516.000,00 130.000,00 10.646.000,00 Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Programa 0059 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 352.000,00 352.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 386.000,00 386.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 202.000,00 202.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 10 - SAUDE Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Programa 0059 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 20.000,00 33304100000 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000.500,00 2.000.500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 33903700000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 6.000,00 6.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 350.000,00 350.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.000,00 9.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 33909100000 - Sentenças Judiciais 10.000,00 10.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00 15.000,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 500,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 102.000,00 102.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 151.000,00 151.000,00 TOTAL PROGRAMA: 3.567.500,00 102.000,00 3.669.500,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 3.567.500,00 102.000,00 3.669.500,00 Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa 0049 - VIGILANCIA EM SAUDE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 131.000,00 131.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 211.000,00 211.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 100.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 500,00 500,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 500,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 11.000,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 12.000,00 12.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 125.000,00 125.000,00 TOTAL PROGRAMA: 594.500,00 10.000,00 604.500,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 594.500,00 10.000,00 604.500,00 Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 10 - SAUDE Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Programa 0049 - VIGILANCIA EM SAUDE 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.060.000,00 1.060.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.120.000,00 1.120.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 480.000,00 480.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 12.000,00 12.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 170.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 75.000,00 75.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 215.000,00 215.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 220.000,00 220.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 3.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 345.200,00 345.200,00 TOTAL PROGRAMA: 3.704.200,00 3.000,00 3.707.200,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 3.704.200,00 3.000,00 3.707.200,00 TOTAL FUNÇÃO: 50.308.560,00 440.500,00 50.749.060,00 Função 11 - TRABALHO Subfunção 332 - RELACAO DE TRABALHO Programa 0044 - INCENTIVO AO TRABALHO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 500,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500,00 500,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00 500,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 500,00 500,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 500,00 500,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 500,00 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 500,00 500,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00 TOTAL PROGRAMA: 5.000,00 5.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 5.000,00 5.000,00 Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL Programa 0032 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 12.500,00 12.500,00 TOTAL PROGRAMA: 12.500,00 12.500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 11 - TRABALHO Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL TOTAL SUBFUNÇAO: 12.500,00 12.500,00 TOTAL FUNÇÃO: 17.500,00 17.500,00 Função 12 - EDUCACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0050 - EDUCACAO PARA TODOS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400,00 400,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400,00 400,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 100,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 100,00 100,00 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.000,00 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 20.000,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 5.000,00 5.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.000,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 65.000,00 65.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 105.000,00 105.000,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 33909100000 - Sentenças Judiciais 1.000,00 1.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.100,00 3.100,00 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.100,00 5.100,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 TOTAL PROGRAMA: 242.300,00 2.000,00 244.300,00 Programa 0054 - FORMAÇÃO CONTINUADA 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 TOTAL PROGRAMA: 100,00 100,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 242.400,00 2.000,00 244.400,00 Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0019 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 224.424,00 224.424,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 97.166,67 97.166,67 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.940,00 21.940,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 5.100,00 5.100,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 12 - EDUCACAO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0019 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 380.000,00 380.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.827.700,00 1.827.700,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100,00 100,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 5.400,00 5.400,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.675.000,00 4.675.000,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 200,00 200,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00 4.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00 53.100,00 54.200,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 TOTAL PROGRAMA: 7.243.130,67 58.100,00 7.301.230,67 Programa 0056 - GESTÃO DO FUNDEB 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.871.378,47 4.871.378,47 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.171.822,22 5.171.822,22 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.163.715,00 1.163.715,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 20.300,00 20.300,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 200,00 200,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500.200,00 1.500.200,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.946.000,00 1.946.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00 200,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00 300,00 TOTAL PROGRAMA: 14.674.215,69 14.674.215,69 TOTAL SUBFUNÇAO: 21.917.346,36 58.100,00 21.975.446,36 Subfunção 362 - ENSINO MEDIO Programa 0055 - APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 44425100000 - Obras e Instalações 100,00 100,00 44425200000 - Equipamentos e Material Permanente 100,00 100,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00 100,00 TOTAL PROGRAMA: 300,00 200,00 500,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 300,00 200,00 500,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 12 - EDUCACAO Subfunção 364 - ENSINO SUPERIOR Programa 0055 - APOIO AO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.076.400,00 1.076.400,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 996.000,00 996.000,00 TOTAL PROGRAMA: 2.072.400,00 2.072.400,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 2.072.400,00 2.072.400,00 Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa 0018 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 298.883,33 298.883,33 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.486,67 1.486,67 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 412,00 412,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.100,00 1.100,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 285.000,00 285.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.652.200,00 1.652.200,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100,00 100,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 1.000,00 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.499.466,67 3.499.466,67 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 155.400,00 155.400,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.529.800,00 2.529.800,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 200,00 200,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100,00 1.100,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 51.000,00 52.000,00 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 TOTAL PROGRAMA: 8.429.048,67 53.100,00 8.482.148,67 Programa 0056 - GESTÃO DO FUNDEB 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 602.355,55 602.355,55 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.474.711,11 2.474.711,11 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 556.865,00 556.865,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.300,00 1.300,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 100,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 300,00 300,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 500.200,00 500.200,00 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 375.000,00 375.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00 200,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00 300,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 12 - EDUCACAO Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa 0056 - GESTÃO DO FUNDEB TOTAL PROGRAMA: 4.511.431,66 4.511.431,66 TOTAL SUBFUNÇAO: 12.940.480,33 53.100,00 12.993.580,33 Subfunção 367 - EDUCACAO ESPECIAL Programa 0052 - EDUCACAO ESPECIAL 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 500.000,00 500.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.640.000,00 2.640.000,00 TOTAL PROGRAMA: 3.140.000,00 3.140.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 3.140.000,00 3.140.000,00 TOTAL FUNÇÃO: 40.312.926,69 113.400,00 40.426.326,69 Função 13 - CULTURA Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0022 - PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 2.000,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.500,00 25.500,00 TOTAL PROGRAMA: 27.500,00 27.500,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 27.500,00 27.500,00 Subfunção 391 - PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO Programa 0023 - PATRIMONIO HISTOR. ARTIS. CULTURAL E ARQ. 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 500,00 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 TOTAL PROGRAMA: 51.500,00 51.500,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 51.500,00 51.500,00 Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa 0022 - PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 2.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43.300,00 43.300,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.700,00 13.700,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.100,00 1.100,00 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00 52.000,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.000,00 11.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 13 - CULTURA Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa 0022 - PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 1.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 500,00 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 39.000,00 39.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.500,00 2.500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.416.000,00 2.416.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00 TOTAL PROGRAMA: 2.595.100,00 2.595.100,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 2.595.100,00 2.595.100,00 TOTAL FUNÇÃO: 2.646.600,00 27.500,00 2.674.100,00 Função 15 - URBANISMO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00 450.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.600.000,00 1.600.000,00 TOTAL PROGRAMA: 2.051.000,00 2.051.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 2.051.000,00 2.051.000,00 Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 52,82 52,82 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 6.192.456,94 6.192.456,94 TOTAL PROGRAMA: 6.192.509,76 6.192.509,76 Programa 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00 220.000,00 TOTAL PROGRAMA: 220.000,00 220.000,00 Programa 0041 - VIAS URBANAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 950.000,00 950.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 895.000,00 895.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00 TOTAL PROGRAMA: 1.846.500,00 1.846.500,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 1.846.500,00 6.412.509,76 8.259.009,76 Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 15 - URBANISMO Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS Programa 0025 - PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.051.000,00 1.051.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.751.000,00 1.751.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 335.000,00 335.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 26.000,00 26.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 20.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.049.000,00 2.049.000,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 2.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.100,00 2.100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 13.287.206,46 13.287.206,46 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00 TOTAL PROGRAMA: 18.525.306,46 18.525.306,46 Programa 0027 - PARQUES E JARDINS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00 220.000,00 TOTAL PROGRAMA: 220.000,00 220.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 18.525.306,46 220.000,00 18.745.306,46 TOTAL FUNÇÃO: 22.422.806,46 6.632.509,76 29.055.316,22 Função 16 - HABITACAO Subfunção 482 - HABITACAO URBANA Programa 0028 - HABITACAO URBANA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 20.000,00 TOTAL PROGRAMA: 20.000,00 20.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 20.000,00 20.000,00 TOTAL FUNÇÃO: 20.000,00 20.000,00 Função 17 - SANEAMENTO Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 874.497,53 874.497,53 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL PROGRAMA: 895.497,53 1.000.000,00 1.895.497,53 TOTAL SUBFUNÇAO: 895.497,53 1.000.000,00 1.895.497,53 Subfunção 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 17 - SANEAMENTO Subfunção 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO Programa 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 5.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.964.503,54 1.964.503,54 TOTAL PROGRAMA: 30.700,00 1.964.503,54 1.995.203,54 TOTAL SUBFUNÇAO: 30.700,00 1.964.503,54 1.995.203,54 TOTAL FUNÇÃO: 926.197,53 2.964.503,54 3.890.701,07 Função 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Programa 0029 - SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 151.000,00 151.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 755.600,00 755.600,00 TOTAL PROGRAMA: 153.000,00 755.600,00 908.600,00 Programa 0031 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 150.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 150.000,00 150.000,00 TOTAL PROGRAMA: 301.000,00 301.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 454.000,00 755.600,00 1.209.600,00 TOTAL FUNÇÃO: 454.000,00 755.600,00 1.209.600,00 Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL Programa 0033 - ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL 33304100000 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 TOTAL PROGRAMA: 1.000,00 1.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 1.000,00 1.000,00 Subfunção 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA Programa 0047 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA Programa 0047 - APOIO A FEIRA DO BEZERRO MUNICIPAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 500,00 500,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 TOTAL PROGRAMA: 1.200,00 1.200,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 1.200,00 1.200,00 TOTAL FUNÇÃO: 2.200,00 2.200,00 Função 23 - COMERCIO E SERVICOS Subfunção 695 - TURISMO Programa 0034 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 150.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 50.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 500,00 500,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 16.100,00 16.100,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00 5.100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00 500,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 100,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 500,00 500,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 300.000,00 300.000,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00 TOTAL PROGRAMA: 534.300,00 500,00 534.800,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 534.300,00 500,00 534.800,00 TOTAL FUNÇÃO: 534.300,00 500,00 534.800,00 Função 24 - COMUNICACOES Subfunção 721 - COMUNICACOES POSTAIS Programa 0035 - SERVICOS POSTAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 30.000,00 30.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 TOTAL PROGRAMA: 81.000,00 81.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 81.000,00 81.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 24 - COMUNICACOES Subfunção 722 - TELECOMUNICACOES Programa 0037 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00 105.000,00 TOTAL PROGRAMA: 105.000,00 105.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 105.000,00 105.000,00 TOTAL FUNÇÃO: 81.000,00 105.000,00 186.000,00 Função 25 - ENERGIA Subfunção 481 - HABITACAO RURAL Programa 0039 - ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.205.000,00 1.205.000,00 TOTAL PROGRAMA: 1.205.000,00 1.205.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 1.205.000,00 1.205.000,00 Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA Programa 0039 - ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.476.000,00 3.476.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.320.000,00 2.320.000,00 TOTAL PROGRAMA: 3.481.000,00 2.320.000,00 5.801.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 3.481.000,00 2.320.000,00 5.801.000,00 TOTAL FUNÇÃO: 3.481.000,00 3.525.000,00 7.006.000,00 Função 26 - TRANSPORTE Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa 0040 - CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 90.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 170.000,00 170.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 764.000,00 764.000,00 TOTAL PROGRAMA: 261.000,00 764.000,00 1.025.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 261.000,00 764.000,00 1.025.000,00 TOTAL FUNÇÃO: 261.000,00 764.000,00 1.025.000,00 Função 27 - DESPORTO E LAZER E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa 0042 - DESPORTO AMADOR 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 80.000,00 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 110.000,00 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 25.000,00 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 20.000,00 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.100,00 40.100,00 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 31.100,00 31.100,00 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 150.100,00 150.100,00 33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00 50.000,00 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 60.100,00 60.100,00 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 250.100,00 250.100,00 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 14.100,00 14.100,00 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00 15.000,00 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.191.300,00 1.191.300,00 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.100,00 15.100,00 TOTAL PROGRAMA: 856.600,00 1.206.400,00 2.063.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 856.600,00 1.206.400,00 2.063.000,00 TOTAL FUNÇÃO: 856.600,00 1.206.400,00 2.063.000,00 Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS 32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 650.000,00 650.000,00 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.950.000,00 2.950.000,00 TOTAL PROGRAMA: 3.600.000,00 3.600.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 3.600.000,00 3.600.000,00 TOTAL FUNÇÃO: 3.600.000,00 3.600.000,00 Função 99 - RESERVAS Subfunção 999 - RESERVAS Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 50.000,00 TOTAL PROGRAMA: 50.000,00 50.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 50.000,00 50.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 23 E&L Produções de Software LTDA Descrição Atividade Projeto Total MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL Função 99 - RESERVAS TOTAL FUNÇÃO: 50.000,00 50.000,00 TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL: 169.200.586,70 28.598.413,30 197.799.000,00 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0004 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 TOTAL PROGRAMA: 1.000,00 1.000,00 TOTAL SUBFUNÇAO: 1.000,00 1.000,00 TOTAL FUNÇÃO: 1.000,00 1.000,00 TOTAL DA ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL: 1.000,00 1.000,00 TOTAL GERAL: 169.201.586,70 28.598.413,30 197.800.000,00 TOTAL INTRA-ORÇAMENTÁRIO TOTAL LÍQUIDO: 0,00 197.800.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 23 E&L Produções de Software LTDA Código Modalidade de Aplicação Manutenção Total (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Escpeciais MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO 30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 2.000,00 2.000,00 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 460.000,00 460.000,00 42 Execução Orçamentária Delegada a Municípios 200,00 200,00 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.008.200,00 5.008.200,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 451.000,00 451.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 158.102.186,70 28.548.413,30 186.650.600,00 93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 5.178.000,00 5.178.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 50.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 Total 169.201.586,70 28.548.413,30 50.000,00 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA Descrição Orçado Despesa Por Orçado MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA SAÚDE - 15% EXERCÍCIO DE 2024 RECEITAS Receitas de Impostos 27.255.402,65 IPTU 4.875.000,00 IRRF 14.044.805,30 ITBI 4.900.000,00 ISS 10.458.000,00 Outros Impostos -7.022.402,65 Receitas de Transferências 91.889.500,00 UNIÃO 58.129.500,00 FPM 58.000.000,00 ITR 129.500,00 ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 ESTADO 33.760.000,00 ICMS 26.000.000,00 IPI 260.000,00 IPVA 7.500.000,00 TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 119.144.902,65 DESPESAS ORÇAMENTÁRIA 30.035.920,00 122 - Administração Geral 296.700,00 301 - Atenção Básica 16.084.720,00 302 - Assitência Hospitalar e Ambulatorial 9.161.500,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.888.000,00 304 - Vigilância Sanitâria 416.000,00 305 - Vigilância Epidermiológica 1.189.000,00 306 - Alimentação e Nutrição RESTOS A PAGAR TOTAL DA DESPESA COM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 30.035.920,00 RESUMO Orçado A - Limite conforme Constituição 15,00 % 17.871.735,39 B - Valor Aplicado 30.035.920,00 Percentual Aplicado (%) 25,21 Diferença (A - B) -12.164.184,61 SALDOS BANCÁRIOS Saldo Anterior Valor Entrada Valor Saída Saldo Atual SALDOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 SANTANA DO PARAISO, 28 de setembro de 2023 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA Descrição Orçado Despesa Por Orçado MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA EDUCAÇÃO - 25% EXERCÍCIO DE 2024 RECEITAS Receitas de Impostos 27.255.402,65 IPTU 4.875.000,00 IRRF 14.044.805,30 ITBI 4.900.000,00 ISS 10.458.000,00 Outros Impostos -7.022.402,65 Receitas de Transferências 96.689.500,00 UNIÃO 62.929.500,00 FPM 62.800.000,00 ITR 129.500,00 ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 ESTADO 33.760.000,00 ICMS 26.000.000,00 IPI 260.000,00 IPVA 7.500.000,00 TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 123.944.902,65 RECEITAS DA EDUCAÇÃO 25,00 % - INFORMATIVO (+) - 25,00 % Das Receitas de Impostos e Transferências 30.986.225,67 (+) - Transferências de Recursos do FUNDEB (+) - Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 3.000,00 (+) - Rendimentos de Aplicação Financeira 356.000,00 (-) - Dedução da Receita do FUNDEB 18.377.900,00 TOTAL DAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 12.967.325,67 APLICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.748.779,34 122 - Administração Geral 229.300,00 361 - Ensino Fundamental 5.867.330,67 365 - Ensino Infantil 6.512.148,67 366 - Educação de Jovens e Adultos 367 - Educação Especial 3.140.000,00 Contribuição ao FUNDEB 18.377.900,00 Dedução do FUNDEB 18.377.900,00 RESTOS A PAGAR TOTAL DA DESPESA COM EDUCAÇÃO 34.126.679,34 RESUMO Orçado A - Limite conforme Constituição 25,00 % 30.986.225,67 B - Valor Aplicado 34.126.679,34 Percentual Aplicado (%) 27,53 Diferença (A - B) -3.140.453,67 SALDOS BANCÁRIOS Saldo Anterior Valor Entrada Valor Saída Saldo Atual SALDOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA Descrição Orçado Despesa Por Orçado MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA EDUCAÇÃO - 25% EXERCÍCIO DE 2024 SANTANA DO PARAISO, 28 de setembro de 2023 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA Descrição Orçado Despesa Por Orçado MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA DO FUNDEB EXERCÍCIO DE 2024 RECEITAS DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB 19.185.647,35 1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 18.557.647,35 1.1 - TRANSF. REC. FUNDO MANUT. DES. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 18.554.647,35 1.2 - COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 3.000,00 2 - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDEB 628.000,00 2.1 - RECEITA REM. DEP. BANC. REC. VUNC. - FUNDEB 628.000,00 Recursos não aplicados no exercício anterior (art. 21, § 2º, da lei 11.494/07)¹ TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB 19.185.647,35 DESPESAS 02 - APLICAÇÃO NO ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB 19.184.247,35 02.01 - FUNDEB 70% 14.743.339,57 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 11.167.661,80 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 3.575.677,77 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 368 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 02.02 - FUNDEB 30% 4.440.907,78 999 - OUTROS GASTOS 4.440.907,78 02.03 - RESTOS A PAGAR FUNDEB 70% FUNDEB 30% TOTAL DA DESPESA DO FUNDEB 19.184.247,35 RESUMO Orçado A - Limite conforme Constituição 70,00 % 13.429.953,14 B - Valor Aplicado 14.743.339,57 Percentual Aplicado (%) 76,85 Diferença (A - B) -1.313.386,43 SALDOS BANCÁRIOS Saldo Anterior Valor Entrada Valor Saída Saldo Atual SALDOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 SANTANA DO PARAISO, 28 de setembro de 2023 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL EXERCÍCIO DE 2024 DESPESA COM PESSOAL Valor Orçado DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 67.784.546,69 Pessoal Ativo 63.851.580,02 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis. 55.213.948,02 Obrigações Patronais 8.637.632,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 31.000,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.000,00 Pensões 30.000,00 Outras desp. pessoal decorr. contr. terceir. ou Contrat. de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 3.901.966,67 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.700.300,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 1.632.700,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 57.500,00 Despesas de Exerícios Anteriores de período anterior ao da apuração 10.100,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 66.084.246,69 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 176.454.010,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art 166-A, § 1º da CF) (V) 633.700,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI) 3.770.000,00 = RECEITA CORRENTE LÍ•QUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)172.050.310,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 66.084.246,69 LIMITE MÁ•XIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 103.230.186,00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 98.068.676,70 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 92.907.167,40 %APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % DESPESA TOTAL COM PESSOAL- DTP sobre RCL(XII)=(VIII/VII)*100 38,41 Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO RECEITAS CORRENTES (I) 194.831.910,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.844.552,65 IPTU 4.875.000,00 ISS 10.458.000,00 ITBI 4.900.000,00 IRRF 7.022.402,65 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.589.150,00 Contribuições 6.810.000,00 Receita Patrimonial 3.579.800,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 3.269.800,00 Outras Receitas Patrimoniais 310.000,00 Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços 750.000,00 Transferências Correntes 150.424.057,35 Cota-Parte do FPM 62.800.000,00 Cota-Parte do ICMS 26.000.000,00 Cota-Parte do IPVA 7.500.000,00 Cota-Parte do ITR 129.500,00 Transferências da LC 61/1989 260.000,00 Transferências do FUNDEB 18.557.647,35 Outras Transferências Correntes 35.176.910,00 Outras Receitas Correntes 3.423.500,00 DEDUÇÕES (II) 18.377.900,00 Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financeira entre Regimes de Previdência Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 18.377.900,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 176.454.010,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (IV) 633.700,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 175.820.310,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes 3.770.000,00 comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - 172.050.310,00 VI) E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA Prefixo Vínculo Receita Despesa MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 TOTAIS POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO 000 000 Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) 64.262.303,31 64.262.303,31 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.692.440,00 8.692.440,00 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros) 5.730.100,00 5.730.100,00 001 Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) 15.748.779,34 15.748.779,34 001 Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) 30.035.920,00 30.035.920,00 124.469.542,65 124.469.542,65 010 000 Outros Recursos não Vinculados 13.545.400,00 13.545.400,00 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 405.100,00 405.100,00 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 72.000,00 72.000,00 14.022.500,00 14.022.500,00 030 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 040 000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.770.000,00 3.770.000,00 3.770.000,00 3.770.000,00 060 003 Transferência Especial da União 663.700,00 663.700,00 663.700,00 663.700,00 080 000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.446.810,00 5.446.810,00 5.446.810,00 5.446.810,00 100 003 Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual 287.500,00 287.500,00 100 Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho) 1.111.000,00 1.111.000,00 1.398.500,00 1.398.500,00 200 000 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 6.670.000,00 6.670.000,00 6.670.000,00 6.670.000,00 210 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.424.000,00 7.424.000,00 7.424.000,00 7.424.000,00 310 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.500,00 50.500,00 50.500,00 50.500,00 350 000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 301.500,00 301.500,00 301.500,00 301.500,00 400 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%) 4.440.107,78 4.440.107,78 001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) 14.742.539,57 14.742.539,57 19.182.647,35 19.182.647,35 420 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%) 800,00 800,00 001 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%) 800,00 800,00 1.600,00 1.600,00 430 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%) 700,00 700,00 001 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (70%) 700,00 700,00 1.400,00 1.400,00 490 000 Outras vinculações de transferências - (Outros) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500 000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 211.000,00 211.000,00 000 Transferência do Salário-Educação 1.230.900,00 1.230.900,00 1.441.900,00 1.441.900,00 510 000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.800,00 4.800,00 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7.000.000,00 7.000.000,00 7.004.800,00 7.004.800,00 520 000 Recursos Vinculados ao Trânsito 6.000,00 6.000,00 000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 420.000,00 420.000,00 426.000,00 426.000,00 530 000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 90.000,00 90.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA Prefixo Vínculo Receita Despesa MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO CONSOLIDADO MINAS GERAIS 38.515.573/0001-20 TOTAIS POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO 530 000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 10.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 540 000 Recursos de Operações de Crédito 2.450.000,00 2.450.000,00 2.450.000,00 2.450.000,00 550 000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 201.000,00 201.000,00 201.000,00 201.000,00 600 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 540.100,00 540.100,00 540.100,00 540.100,00 610 000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 506.900,00 506.900,00 506.900,00 506.900,00 650 000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 690 000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700,00 700,00 700,00 700,00 700 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 710 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 730 000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.301.200,00 1.301.200,00 1.301.200,00 1.301.200,00 760 010 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE) 341.000,00 341.000,00 341.000,00 341.000,00 990 000 Outros Recursos Vinculados - (Outros) 10.000,00 10.000,00 040 Outros Recursos Vinculados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem de Fundão) 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 BRUNO CAMPOS MORATO PREFEITO MUNICIPAL 051.960.737-60 Total Geral 197.800.000,00 197.800.000,00 E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA