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← Santana do Paraíso (MG)

norma nº 435/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 435 / 2024
Date 2024-03-20
Ementa"Dispõe sobre denominação de Tribuna Livre da Câmara Municipal de Santana do Paraíso e determina outras providências"
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Fone: (31) 3251-6341 - (31) 3251-6338
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ide CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RESOLUÇÃO Nº 435 /2.024
"Dispõe sobre denominação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de
Santana do Paraiso e determina outras providencias."
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG; através dos seus representantes legais, aprovou
e eu Presidente da Câmara Municipal promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica denomina “Jose Rodrigues” a Tribuna Livre de oradores inscritos, instituída pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG.
Art. 2º - A denominação ora instituída, será escrita na parte frontal do púlpito móvel, destinado
à Tribuna Livre, localizado no Plenário da Câmara Municipal, denominado José Maria Galo, "Zé
Galo".
Art. 3º - Fica o Presidente da Câmara Municipal, autorizado a tomar as providências necessárias
para atender o previsto nesta Resolução.
Art. 4º - Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Santana do Paraiso, 20 de março de 2024.
MO
Alber Alves Dias
Presidente Câmara Municipal
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal a partir do dia 21/03/2024.

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