| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 435 / 2024 |
| Date | 2024-03-20 |
| Ementa | "Dispõe sobre denominação de Tribuna Livre da Câmara Municipal de Santana do Paraíso e determina outras providências" |
| native_id | 1586 |
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Rua Alberina Pessoa, 51 - Centro - CEP 35179-000 - Minas Fone: (31) 3251-6341 - (31) 3251-6338 Pas hezp://www.santanadoparaiso.mg.teg.br ide CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO RESOLUÇÃO Nº 435 /2.024 "Dispõe sobre denominação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Santana do Paraiso e determina outras providencias." A Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG; através dos seus representantes legais, aprovou e eu Presidente da Câmara Municipal promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica denomina “Jose Rodrigues” a Tribuna Livre de oradores inscritos, instituída pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG. Art. 2º - A denominação ora instituída, será escrita na parte frontal do púlpito móvel, destinado à Tribuna Livre, localizado no Plenário da Câmara Municipal, denominado José Maria Galo, "Zé Galo". Art. 3º - Fica o Presidente da Câmara Municipal, autorizado a tomar as providências necessárias para atender o previsto nesta Resolução. Art. 4º - Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Santana do Paraiso, 20 de março de 2024. MO Alber Alves Dias Presidente Câmara Municipal Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal a partir do dia 21/03/2024.