norma nº 438/2024

& CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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RESOLUÇÃO Nº 438 /2.024.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais, aprovou e eu
promulgo a seguinte a Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” do Município de Santana do
Paraíso-MG; a Ilustríssima Senhora “Drs, LÍLIAN MARIA MIRANDA OLIVEIRA.”
Art. 2º- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal, em época oportuna será entregue em sessão especial, nos termos do artigo 181 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 03 de abril de 2024.
Alber Alves Dias
Presidente Câmara Municipal
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal a partir do dia 03/04/2024.