norma nº 452/2024

E CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
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(31) 3251-6341 - (31) 3251-6338
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RESOLUÇÃO Nº “1 S 2 /2.024.
“Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais, aprovou e eu
promulgo a seguinte Resolução;
Art. 1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA” do Município de Santana do
Paraíso, à Ilustríssima Senhora “MARIA LENICE DE OLIVEIRA SÁ.”
Art. 2º - O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal e será entregue em sessão especial, nos termos dos a 181 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 08 de maio de 2024.
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Alber Alves Dias
Presidente Câmara Municipal