norma nº 459/2024

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E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RESOLUÇÃO Nº “A SU 2.024.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais, aprovou e
eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO do Município de Santana do Paraíso-
MG, ao ilustríssimo Senhor “JOSÉ DOS REIS.”
Art. 2º - O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal, em época oportuna e será entregue em Sessão Especial, nos termos do art. 181 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 08 de maio de 2024.
Alber Alves Dias
Presidente Câmara Municipal