norma nº 489/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
CNP 38.515.961/0001-01 - inscrição Estadual benta
Rua Álberina Pessoa, 51 - Centro - CEP 35 9-000 - Minas Gerais
Fone: (031) 3251-6341 - (031) 3251-6338
hitp://www.camaraperoio mgleg.br
RESOLUÇÃO Nº 489/2025.
“Concede Título de Cidadão Honorário
Do Município de Santana do Paraíso-MG.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso-l MG; através dos seus representantes legais, aprova
a seguinte Resolução:
Art.1º- Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” do Município de Santana do
Paraíso-MG; ao Ilustríssimo SENHOR “GUSTAVO DUARTE MORAES”
Art.2º- O título a ser outorgado, será confeccionado pela Câmara Municipal de Santana do
Paraíso e será entregue em Sessão Especial, nos termos do art. 181 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa.
Art.3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação:
Santana do Paraíso, 03 de setembro de 2025.
E
César Roberto de Deus
Presidente Câmara Municipal