norma nº 526/2026

E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Rua Alberina Pessoa, 51 — Centro - 35179-000 - MG
(31) 3251-6341 - (31) 3251-6338
aa https://www.santanadoparaiso.mg.leg.br
RESOLUÇÃO Nº 5) (5/2.026.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso.
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais, aprovou e eu
promulgo a seguinte Resolução;
Art.1º- Fica concedido o “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” do Município de Santana do
Paraíso-MG; ao Ilustríssimo Senhor “Mauro Cesar Toledo.”
Art.2º- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal, em época oportuna será entregue em sessão especial, nos termos do artigo 181 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 18 de março de 2026.
Es
César Roberto de Deus
Presidente Câmara Municipal
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal a partir do dia 18/03/26.