norma nº 531/2026

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RESOLUÇÃO Nº 52) /2026.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais, aprovou e eu
promulgo a seguinte Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” do Município de Santana do
Paraíso-MG; ao Dr. “DR “MANOEL ANTÔNIO CORDEIRO DE SÁ”
Art. 2º - O título a ser outorgado será confeccionado pela Câmara Municipal de Santana do
Paraíso e entregue em sessão especial.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 18 de março de 2026.
E
César Roberto de Deus
Presidente Câmara Municipal