norma nº 540/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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RESOLUÇÃO Nº 540 /2.026.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais, aprovou e
eu promulgo a Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” do Município de Santana do
Paraíso-MG; ao Ilustríssimo Senhor “José Maria Bispo Leônidas.”
Art. 2º- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal, em época oportuna será entregue em sessão especial, nos termos do artigo 181 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraiso, 08 de abril de 2026.
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Cesar Roberto de Deus
Presidente Câmara Municipal