norma nº 545/2026

Sos CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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RESOLUÇÃO Nº 545 /2.026.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso. ”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais, aprovou e
eu promulgo a Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” do Município de Santana do
Paraíso-MG; ao Ilustríssimo Senhor “Wescley Oliveira Souza.”
Art. 28- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal, em época oportuna será entregue em sessão especial, nos termos do artigo 181 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 08 de abril de 2026.
E.
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Cesar Roberto de Deus
Presidente Câmara Municipal