norma nº 386/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
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RESOLUÇÃO Nº 386 /2.023.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso.”
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso, através de seus representantes legais,
aprova a seguinte Resolução;
Art. 1º- Fica concedido o “Diploma de Honra ao Mérito” do Município de Santana do
Paraíso-MG; ao Ilustríssimo Senhor “Doutor Nelson Gonçalves de Oliveira.”
Art. 2º- O título a ser outorgado constará de Diploma a ser confeccionado pela Câmara
Municipal, em época oportuna e será entregue em sessão especial, nos termos dos a
181 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Paraíso, 17 de maio de 2.023.
Alber Álves Dias
Presidente Câmara Municipal