sessao nº 579

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E CÂMARA MUNICIPAL DE SA
CNPJ 38 515 9510001-07 - in
NTANA DO PARAÍSO
tadual Isenta
Minas Gerais
Ata da 579º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Aos dezoito dias do mês agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco) foi realizada no Plenário municipal José Maria
Gonzaga —- Zé Galo, a 579º (quingentésima septuagésima nona) reunião ordinária da Câmara Municipal de
Santana do Paraíso/MG. As 18h 40 min (dezoito horas e quarenta minutos), havendo quórum, o Presidente da
Mesa Diretora, vereador Sr. César Roberto de Deus, em nome de Deus e com a oração do Pai Nosso, declarou
aberta a reunião. Feita a chamada pelo secretário da Mesa Diretora Sr. Tales Caetano Alves Pereira, verificou-se
a ausência do vereador Sr. Normando Gonçalves Caldeira, que está afastado devido a uma cirurgia. Em seguida,
foi realizada a leitura da ata da reunião anterior pela secretária, que foi aprovada por unanimidade. Foi realizada
a leitura do expediente. Foram colocados em apresentação o Projeto de Resolução nº 500/2025 que “Concede
Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso”, o Projeto de Resolução nº 501/2025 que
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso”, o Projeto de Resolução nº 502/2025
que “Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso”, o Projeto de Resolução nº
503/2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraiso”, o Projeto de
Resolução nº 504/2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso”, o
Projeto de Resolução nº 505/2025 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do
Paraíso” e o Projeto de Resolução nº 506/2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do município de
Santana do Paraíso”. Foi nomeada a Comissão Especial para emitir parecer sobre os Projetos de Resoluções nº
500, 501, 502, 503, 504, 505 e 506 de 2025, composta pelos vereadores Sra. Iramilda Silva Viana Vaz, Sr.
Rodrigo Barbosa dos Santos Marciano e Sr. Wander Batista da Silva. Foram colocados em apresentação o Projeto
de Resolução nº 507/2025 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso”, o
Projeto de Resolução nº 508/2025 que “Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do
Paraíso”, o Projeto de Resolução nº 509/2025 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de
Santana do Paraíso”, o Projeto de Resolução nº 510/2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do
município de Santana do Paraíso”, o Projeto de Resolução nº 511/2025 que “Concede Título de Cidadã Honorária
do município de Santana do Paraíso”, o Projeto de Resolução nº 512/2025 que “Concede Diploma de Honra ao
Mérito do município de Santana do Paraíso” e o Projeto de Resolução nº 513/2025 que “Concede Título de
Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso”. Foi nomeada a Comissão Especial para emitir parecer
sobre os Projetos de Resolução nº 507, 508, 509, 510, 511 e 512 de 2025 e será composta pelos vereadores Sr.
Arnaldo da Mota, Sr. Alessandro Fábio da Silva e Sr. Rodrigo Barbosa dos Santos Marciano. Foram colocados
em apresentação o Projeto de Resolução nº 514/2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário do município
de Santana do Paraiso”, o Projeto de Resolução nº 515/2025 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do
município de Santana do Paraíso”, o Projeto de Resolução nº 516/2025 que “Concede Diploma de Honra ao
Mérito do município de Santana do Paraíso”, o Projeto de Resolução nº 517/2025 que “Concede Título de Cidadã
Honorária do município de Santana do Paraíso”, o Projeto de Resolução nº 518/2025 que “Concede Título de
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pelos vereadores Sr. Gustavo Silvério Vidal, Sr. Arnaldo da Mota e Sra. Iramilda Silva Viana Vaz. Foram
colocados em apresentação os Projetos de Lei nº 1433/2025 que “Reconhece o Rodeio e suas respectivas
expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais e eleva essas atividades à condição de bens de
natureza imaterial integrantes do Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santana do Paraíso-MG”, o
Projeto de Lei nº 1434/2025 que “Dispõe sobre serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem
animal no município de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências”, a Moção de Aplausos nº103/2025, a
Moção de Aplausos nº 104/2025, a Moção de Aplausos nº 106/2025, a Moção de Aplausos nº 107/2025, a Moção
de Aplausos nº 108/2025, a Moção de Aplausos nº 109/2025 e a Moção de Aplausos nº 110/2025. Foi convidado
a fazer uso da Tribuna Livre o Pr. Lourival Ribeiro Souza que falou sobre o Projeto Desbravadores. O Sr.
Lourival, após cumprimentar a todos, disse que tem a honra de representar o Clube dos Desbravadores de Santana
do Paraíso, e seu objetivo na sessão é apresentar o clube à comunidade. Expôs que o clube surgiu no Estados
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Sex.€ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
ER cHeJ 1 - Inserção Estadual isenta
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Fone (031)325 1-(031) 3251-6338
Santana do Paraíso com objetivo de proteger os Jovens dos malefícios da sociedade contemporânea é que possui
vasta experiência nesses trabalhos e, no decorrer dos anos, viu várias vidas sendo transformadas por meio desses
Rosa Ribeiro disse que o Projeto de sua autoria vem honrar uma mulher guerreira e dedicada a sua família,
fazendo do seu comércio um meio de sustento para criar seus 06(seis) filhos com determinação e inovação. Foi
colocado em votação o Projeto de Resolução nº 495/2025, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi
colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 496/2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário” ao Sr.
Gustavo Duarte Moraes. O vereador Sr. Gustavo Vidal disse que o homenageado abriu a primeira farmácia no
bairro Jardim Vitória, sendo referência na comunidade no cuidado com as pessoas, ao finalizar pediu o apoio dos
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3:-5>=€ CÂMARA MUNIIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
| ed Rua Albenna Pessoa
cidadãos no município por meio da educa dis o apoio. Foi colocado em votação o
Projeto de Resolução nº 498/2025, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei
nº 1431/2025 que “Dispõe sobre a criação, guarda, manejo e responsabilidades dos tutores de cães das raças que
especifica e dá outras providências”. Foi colocado em 1º (primeira) votação o Projeto de Lei nº 1431/2025, sendo
aprovado por unanimidade dos Presentes. Solicitada a quebra de interstícios, foi colocado em 2º (segunda) e 3º
(terceira) votações o Projeto de Lei nº 143 1/2025, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocado
em discussão o Projeto de Lei nº 1432/2025 que “Altera a redação do Art 1º da Lei Municipal 464 de 08 de
dezembro de 2009”. O vereador Sr. Arnaldo da Mota disse que o Projeto de sua autoria vem corrigir a data em
que é comemorada o Dia do Desbravador no município, sendo de muita importância a mudança legislativa por
tudo que o Clube dos Desbravadores realizou no município, ações que tem transformado o dia a dia da
comunidade. Foi colocado em 1º (primeira) votação o Projeto de Lei nº 1432/2025, sendo aprovado por
unanimidade. Solicitada à quebra de interstícios, foi colocado em 2º (segunda) e 3º (terceira) votações o Projeto
de Lei nº 1432/2025, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocada em discussão a Moção de Aplausos nº
colocada em votação a Moção de Aplausos nº 109/2025, sendo aprovada por unanimidade. Foi colocado em
discussão a Moção de Aplausos nº 110/2025 ao Sr. Antônio Paulo Estevão. Colocada em votação, a Moção de
Aplausos nº 110/2025 foi aprovada por unanimidade. Aberta a Palavra Franca, o vereador Sr. Marcelo Rosa falou
sobre a Moção de Aplausos nº 106/2025 a Sra. Sandra Alves Pereira, a qual tem desempenhado um ótimo trabalho
na área ambiental no cargo de Diretora do Departamento de Meio Ambiente do município. Ressaltou que o seu
trabalho é de suma importância, sendo exercido com muita dedicação e seriedade. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente da Mesa Diretora, vereador Sr. César Roberto de Deus, agradeceu a presença de todos e encerrou a
reunião, da qual lavrou-se à Presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos vereadores presentes.
Sala das sessões, 18 de agosto de 2025. Le
César Roberto de Deus Iramilda Silva Viana Vaz
Presidente
Alessandro Fábio da Silva Ee ri los Ribeiro
Vice-presidente
A
Apto PAI e
Tierécdo Íves Pereira
Secretário
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