sessao nº 581

55
a p
sa e CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
ARS CNPJ 38515 9810001-01 - Inscrição Estadual Isenta
| Ed Rua Albenna Pessoa 51 — Centro - CEP 35179-000 - Minas Gerais
s Fone (031) 3251-6341 - (031 1-5238
pres hit
Ata da 581º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) foi realizada no plenário municipal
José Maria Gonzaga — Zé Galo, a 581º (quingentésima octogésima primeira) reunião ordinária da Câmara
Municipal de Santana do Paraíso/MG. Às 18h 30 min (dezoito horas e trinta minutos), havendo quórum, o
Presidente da Mesa Diretora, vereador Sr. César Roberto de Deus, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando o Pr Wanderlei para fazer uma oração. Feita a chamada pelo secretário da Mesa Diretora Sr. Tales
Caetano Alves Pereira, verificou-se que todos estavam presentes. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da
reunião anterior pela secretária, que foi aprovada por unanimidade. Foi realizada a leitura do expediente. Foi
colocado em apresentação o Projeto de Lei nº 1440/2025 que “Dispõe sobre a denominação de Praça Pública”.
Foi realizada a leitura do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 1435/2025 que
“Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no
município de Santana do Paraíso”. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 1435/2025. O vereador Sr.
Arnaldo da Motta disse que o Projeto de sua autoria não obriga, mas autoriza a leitura da Bíblia como recurso
pedagógico. Ressaltou que o livro não possui só valor religioso, mas também histórico e poético, sendo o objetivo
do Projeto de Lei dar uma oportunidade às crianças de aprender os pontos históricos e poéticos do livro e ao
finalizar, solicitou aos demais que sejam favoráveis ao Projeto de Lei. O vereador Sr. Alessandro Fábio da Silva
parabenizou o vereador Sr. Arnaldo da Motta pela iniciativa do Projeto de Lei. O vereador Sr. Wander Batista
parabenizou o vereador pela iniciativa do Projeto de Lei e ressaltou a importância do mesmo para a educação. O
vereador Sr. Normando Gonçalves Caldeira também parabenizou o vereador Sr. Arnaldo da Mota pela iniciativa
do Projeto de Lei e disse ser favorável à matéria. O vereador Sr. Marcelo Rosa Ribeiro também parabenizou o
autor pela inciativa do Projeto de Lei, e destacou a importância da leitura da Bíblia para a humanidade. O vereador
secretário, Sr. Tales Caetano Alves Pereira, também parabenizou o vereador pela iniciativa do Projeto de Lei e
declarou ser favorável ao Projeto. Foi colocado em 1º(primeira) votação o Projeto de Lei nº 1435/2025, sendo
aprovado por unanimidade. Solicitada a quebra de interstícios, foi colocado em 2º (segunda) e 3º (terceira)
votações o Projeto de Lei nº 1435/2025, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em discussão o Projeto
de Lei nº 1438/2025 que “Institui o evento anual “PARAISO PARA JESUS” no calendário oficial do município
de Santana do Paraíso-MG”. O vereador Sr. Marcelo Rosa, autor da matéria, disse que o objetivo do Projeto é
fortalecer os vínculos comunitários, promover a cultura, a comunhão cristã e as políticas públicas voltadas à
comunidade cristã e ao finalizar, solicitou o apoio dos demais na aprovação do Projeto de Lei. O vereador Sr.
Rodrigo Barbosa dos Santos Marciano parabenizou o parlamentar pela iniciativa do Projeto de Lei, sendo o
objetivo do evento reunir todas as religiões em um só lugar e ao finalizar, declarou ser favorável à aprovação do
mesmo. O vereador Sr. Ronilson Cássio da Silva também parabenizou o vereador pela iniciativa do Projeto de
Lei e declarou seu apoio ao mesmo. A vereadora Sra. Iramilda Silva Viana Vaz parabenizou o parlamentar pelo
Projeto de Lei e destacou sua importância para o município. O vereador Sr. Arnaldo da Motta parabenizou o
vereador pela autoria do Projeto de Lei e falou sobre a força que o evento tem para unir a comunidade. O vereador
Sr. Normando Caldeira parabenizou o parlamentar pela autoria do Projeto de Lei, ressaltou que estudou os
Projetos e declarou ser favorável ao mesmo. O vereador Sr. Gustavo Silvério Vidal disse o projeto visa cuidar da
infância no município, sendo muito importante a sua aprovação. O vereador Sr. Wander Batista da Silva
parabenizou o parlamentar pela autoria do Projeto de Lei e destacou alguns pontos do Projeto. O vereador Sr.
Tales Caetano parabenizou o parlamentar pela iniciativa do Projeto de Lei e destacou a relevância do evento no
município. O vereador Sr. Alessandro Fábio parabenizou o autor pela autoria do Projeto de Lei e incentivou uma
união de todas as lideranças políticas para que esses projetos se tornem realidade no município. Foi colocado em
primeira votação o Projeto de Lei nº 1438/2025, sendo aprovado por unanimidade. Solicitada a quebra de
interstícios, o Projeto de Lei nº 1438/2025 foi colocado em 2º (segunda) e 3º (terceira) votações, sendo aprovado
por unanimidade. No momento da Palavra Franca, o vereador Sr. Marcelo Rosa, emocionado, parabenizou os
envolvidos nos Projetos de Lei aprovados e convidou a todos para a carreata que ocorrerá no sábado, dia 20
(vinte) de setembro. O vereador Sr. Arnaldo da Motta disse que o Projeto de sua autoria foi protocolado na
secretaria da Casa no início do ano, mas que foi orientado pelo jurídico da Casa quanto a sua
inconstitucionalidade, e que agora, feitas as devidas correções, apresentou o Projeto de Lei que foi hoje aprovado.
56
RP CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
e CNPJ 38 515 9510001-01 - Inscrição Estadual Isenta
| Ed Rua Albenna Pessoa 51 — Centro - CEP 35179-000 - Minas Gerais
À : Fone (031)3251-6341 - (031) 3251-6338
CP htto camaraparaiso mg gov br
Destacou que o seu mandato não é por acaso e que tem o seu mandato como um chamado para servir ao povo. O
vereador Sr. Gustavo Vidal agradeceu o apoio dos demais na realização da Audiência Pública sobre a construção
da Escola Estadual Joaquim Eliziário que foi realizada em Belo Horizonte, agradeceu também ao Poder Executivo
pelo apoio e ao finalizar, disse que acompanhará o andamento das obras. O vereador Sr. Alessandro Fábio disse
que a COPASA fez algumas reparações no município, mas existem alguns pontos na cidade que se encontram
abandonados pela empresa, citou os pontos e ressaltou que os vazamentos estão ocorrendo há muitos dias e nada
é feito pela empresa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa Diretora, vereador Sr. César Roberto de
Deus, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos vereadores presentes.
Sala das sessões, 15 de setembro de 2025.
|]
|
Ê
[y
Tete
César Roberto de Deus
Presidente
bio da Silva
e-presidente /
aC [5
Secretário
-
Ldesnltdatt
algo Da Mo!
cus Vidal
Iramilda Silva Viana Vaz
ósa Dos Santos Marciano
Ronilson | f Silva
Wande sta Da Silva