sessao nº 590

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“linas Gerais
Ata da 590º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis) foi realizada no plenário municipal José
Maria Gonzaga =Zé Galo, a 590º (quingentésima nonagésima) reunião ordinária da Câmara Municipal de Santana
do Paraíso/MG. Às 18h 30 min (dezoito horas e trinta minutos), havendo quórum, o Presidente da Mesa Diretora,
vereador Sr. César Roberto de Deus, em nome de Deus e com a oração do Pai Nosso, declarou aberta a reunião.
Feita a chamada pela secretária verificou-se a ausência dos vereadores Sr. Marcelo Rosa Ribeiro, que estava
acompanhando a esposa no hospital e do Sr. Tales Caetano Alves Pereira que por motivos de saúde não
compareceu à sessão. Foi realizada a leitura da ata da reunião anterior e não havendo objeções, foi aprovada por
unanimidade dos presentes. Foi realizada a leitura do expediente e dos pareceres pela secretária. Foi colocado em
apresentação o Projeto de Lei nº 1491/2026 que “Altera redação da Lei Municipal nº 1037/2021, que dispõe sobre
concessões de diárias aos servidores públicos e agentes públicos do Poder Legislativo”, o Projeto de Resolução
nº 542/2026 que “Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de
Resolução nº 543/2026 que “Concede Diploma de Honra do Mérito do município de Santana do Paraíso-MG”, o
Projeto de Resolução nº 544/2026 que “Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso-
MG”, o Projeto de Resolução 545/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do
Paraíso-MG”, o Projeto de Resolução 546/2026 que “Concede Título de Cidadã Honorária do município de
Santana do Paraiso-MG”, o Projeto de Resolução nº 547/2026 que “Concede Título de Cidadão Honorário do
município de Santana do Paraíso-MG”, o Projeto de Resolução nº 548/2026 que “Concede Diploma de Honra ao
Mérito do município de Santana do Paraíso-MG”, o Projeto de Resolução nº 549/2026 que “Concede Título de
Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG” e à Moção de Aplauso nº 126/2026. Foram
nomeados para compor a Comissão Especial para exarar parecer sobre os Projetos de Resolução apresentados os
vereadores Sr. Wander Batista da Silva, Sr. Arnaldo da Motta € Sr. Rodrigo Barbosa dos Santos Marciano. Foi
convidado a fazer uso da Tribuna Livre o vereador Sr. Gustavo Silvério Vidal, que tratou sobre o bairro Jardim
Vitória. O Sr. Gustavo, após cumprimentar a todos, disse que quando o parlamentar inicia o mandato, vem com
muitos sonhos e projetos, sendo sua missão tornar esses sonhos e projetos realidade. Disse que tem se esforçado
junto ao Executivo para torna-los possível e por isso é necessário que a comunidade acompanhe o empenho dos
vereadores durante o mandato. Destacou a importância da parceria com o Deputado Estadual Celinho do
Sinttrocel, que tem ajudado com envio de recursos para a construção e reforma de equipamentos públicos nos
bairros Jardim Vitória e Bom Pastor. Citou uma reunião realizada com o Executivo e o deputado para a construção
de um Centro de Especialidades Médicas no município. Agradeceu a parceria realizada com o Deputado Federal
Leonardo Monteiro, o qual garantiu o envio de recursos no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões) de reais para
a construção de uma UBS no bairro Jardim Vitória. Agradeceu aos demais edis pela parceria, em especial o
vereador Sr. Marcelo Rosa Ribeiro e ao finalizar, disse ter certeza que com o apoio do Executivo, dos demais
parlamentares e da comunidade conseguirá dar continuidade às melhorias que estão sendo realizadas dentro do
município. O vereador Sr. Wander Batista parabenizou o vereador Sr. Gustavo Vidal pela conquista do envio do
recurso junto ao Deputado Federal Leonardo Monteiro. O vereador Sr Rodri go Barbosa também parabenizou o
vereador Sr. Gustavo Vidal pela mesma conquista citada pelo vereador Sr. Wander. O vereador Sr. Arnaldo da
Mota parabenizou o vereador Sr. Gustavo Vidal e destacou que presenciou sua alegria ao conseguir o recurso
junto ao Deputado Federal. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 1491/2026 que “Altera redação da Lei
Municipal nº 1037/2021, que dispõe sobre concessões de diárias aos servidores públicos e agentes públicos do
Poder Legislativo”. Foi colocado em primeira votação o Projeto de Lei nº 1491/2026, sendo aprovado por 08
votos favoráveis, sendo a unanimidade dos presentes. Dispensados os interstícios, o Projeto de Lei nº 149 1/2026,
foi colocado em 2º (segunda) e 3º (terceira) votações sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi
colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 539/2026 que “Concede Título de Cidadão Honorário” ao Sr.
Diogo Vitor de Oliveira. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 539/2026, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 540/2026 que “Concede Título
de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso” ao Sr. Neilando Alves Pimenta. Foi colocado em
votação o Projeto de Resolução nº 540/2026, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocado em
discussão o Projeto de Resolução nº 541/2026 que “Concede Título de Cidadão Honorário do município de
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
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CNPJ 3
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Jinas Gerais
Santana do Paraíso” ao Dr. Felipe Andrade de Oliveira. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº
541/2026, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocada em discussão a Moção de Aplausos nº
125/2026. Foi colocada em votação a Moção de Aplausos nº 125/2026, sendo aprovada por unanimidade dos
presentes. No momento da Palavra Franca não houve manifestação por parte dos parlamentares presentes. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa Diretora, vereador Sr. César Roberto de Deus, agradeceu a presença
de todos e encerrou a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
vereadores presentes.
Sala das sessões, 02 de março de 2026.
César Roberto de Deus
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sesta
qui Silvério Vidal
Iramilda Silva Viana Vaz
vossa