sessao nº 591

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ATA DA 591º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis) foi realizada no plenário municipal
José Maria Gonzaga — Zé Galo, a 591º (quingentésima nonagésima primeira) reunião ordinária da Câmara
Municipal de Santana do Paraíso/MG. Às 18h 30 min (dezoito horas e trinta minutos), havendo quórum, o
Presidente da Mesa Diretora, vereador Sr. César Roberto de Deus, em nome de Deus e com a oração do Pai
Nosso, declarou aberta a reunião. Feita a 1º (primeira) chamada pela secretária, verificou-se a ausência da
vereadora Sr”. Iramilda Silva Viana Vaz e do vereador Sr. Tales Caetano Alves Pereira. Foi realizada a leitura da
ata da reunião anterior e, não havendo objeções, a mesma foi aprovada. Após a aprovação da ata foi realizada a
a leitura do expediente e dos pareceres dos projetos. Foi solicitado à secretaria , efetuar a 2º (segunda) chamada
e constatou-a presença dos vereadores Sr.Alessandro Fábio da Silva, Sr.Arnaldo da Motta, Sr.César Roberto de
Deus, Sr.Gustavo Silvério Vidal, Sr.Marcelo Rosa Ribeiro, Sr.Normando Gonçalves Caldeira, Sr. Rodrigo
Barbosa dos Santos Marciano, Sr.Ronilson Cássio da Silva, Sr. Tales Caetano Alves Pereira e Sr Wander Batista
da Silva. A vereadora Sr”. Iramilda Silva Viana Vaz não estava presente. Foram colocados em apresentação o
Projeto de Lei nº 554/2026 que “Dispõe sobre a Prestação de Contas do município de Santana do Paraíso,
referente ao exercício financeiro de 2024”: o Projeto de Resolução nº 550/2026 que “Concede Título de Cidadão
Honorário do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução nº551/2026 que “Concede Título
de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução nº 552/2026 que “Altera
a redação do art. 69 do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG”: o Projeto de
Resolução nº 553/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG”: o
Projeto de Resolução nº 555/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do
Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução nº 556/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de
Santana do Paraíso-MG”: o Projeto de Resolução nº 557/2026 que “Concede Título de Cidadão Honorário do
município de Santana do Paraíso-MG”,; o Projeto de Resolução nº 558/2026 que “Concede Diploma de Honra ao
Mérito do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução nº 559/2026 que “Concede Título de
Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso”: o Projeto de Resolução nº 560/2026 que “Concede
Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução nº 561/2026 que
“Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso”; o Projeto de Resolução nº 562/2026
que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de Resolução
nº 562/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG”; o Projeto de
Resolução nº 563/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso”: o
Projeto de Resolução nº 564/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do
Paraíso-MG”; o Projeto de Lei nº 1492/2026 que “Autoriza a desafetação de área pública municipal, classificada
como área institucional destinada a creche e área institucional destinada a Posto de Saúde, para fins de destinação
como área institucional, e dá outras providências”; a Moção de Aplausos nº 126/2026; a Moção de Aplausos nº
127/2026; a Moção de Aplausos nº 128/2026; a Moção de Aplausos nº 129/2026; a Moção de Aplausos nº
130/2026; a Moção de Aplausos nº 131/2026; a Moção de Aplausos nº 132/2026 e a Moção de Aplausos nº
133/2026. Foram nomeados para compor a Comissão Especial para emitir parecer sobre os Projetos de Resolução
apresentados, os vereadores Sr. Normando Gonçalves Caldeira, Sr. Rodrigo Barbosa dos Santos e a Sra. Iramilda
Silva Viana Vaz. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 554/2026 que “Dispõe sobre a Prestação
de Contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício financeiro de 2024. Foi colocado em 1º
(primeira) votação o Projeto de Resolução nº 554/2026, sendo aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum
voto contrário, ou seja, por unanimidade dos presentes. Dispensados os interstícios, o Projeto de Resolução nº
554/2026 foi colocado em 2º (segunda) e 3º (terceira) votações o Projeto de Resolução nº 554/2026 e foi aprovado
por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário, ou seja, por unanimidade dos presentes. Foi colocado
em discussão o Projeto de Resolução nº 542/2026 que “Concede título de cidadão honorário do município de
Santana do Paraiso-MG” ao Padre Cleverson Francisco da Silva Pinheiro. Foi colocado em votação o Projeto de
Resolução nº 542/2026, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocado em discussão o Projeto de
Resolução nº 543/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso” ao Sr,
Mauro Cesar Toledo. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 543/2026, sendo aprovado por
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unanimidade dos presentes. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 544/2026 que “Concede título
de cidadã honorária do município de Santana do Paraiso-MG” à Sr”.Cláudia Rodrigues Lage. Foi colocado em
votação o Projeto de Resolução nº 544/2026, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocado em
discussão o Projeto de Resolução nº 545/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de
Santana do Paraiso” ao Sr. Rodrigo Gois Borges. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 545/2026,
sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 546/2026
2026 que “Concede título de cidadã honorária do município de Santana do Paraiso-MG” à Srº Elza Dias Neves
Carvalho. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 546/2026, sendo aprovado por unanimidade dos
presentes. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 547/2026 que “Concede título de cidadão
honorário do município de Santana do Paraiso-MG” ao Pastor Eliomar Soares Souza. Foi colocado em votação
o Projeto de Resolução nº 547/2026, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocado em discussão
o Projeto de Resolução nº 548/2026 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do
Paraíso” ao Dr. Manoel Antônio Cordeiro de Sá. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 548/2026,
sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 549/2026
que “Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraiso-MG” ao Pastor Gleydson Vieira
dos Santos. Foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 549/2026, sendo aprovado por unanimidade dos
presentes. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 552/2026 que “Altera redação do Art. 69 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Paraíso.” Foi colocado em 1º (primeira) votação o Projeto
de Resolução nº552/2026, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Dispensados os interstícios, o Projeto
de Resolução nº 552/2026 foi colocado em 2º (segunda) e 3º (terceira) votações, sendo aprovado por unanimidade
dos presentes. Foi colocada em discussão a Moção de Aplausos nº 126/2026 ao Sr. Frederico Nascimento Silva.
Foi colocada em votação a Moção de Aplausos nº 126/2026, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi
colocada em discussão a Moção de Aplausos nº 127/2026 à Sr. Raquel Ferreira Silva Silva. Colocada em votação,
a Moção de Aplausos nº 127/2026 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Foi colocada em discussão a
Moção de Aplausos nº 128/2026 ao Sr. Ailton Moreira da Silva. Colocada em votação, a Moção de Aplausos nº
128/2026 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Foi colocado em discussão a Moção de Aplausos nº
129/2026 à Sr”. Adriely Camila Albano Lima. Foi colocada em votação a Moção de Aplausos nº 129/2026, sendo
aprovada por unanimidade dos presentes. Foi colocada em discussão a Moção de Aplausos nº 130/2026 ao Sr.
Washington Siqueira. Colocada em votação, a Moção de Aplausos nº 130/2026 foi aprovada por unanimidade
dos presentes. Foi colocado em discussão a Moção de Aplausos nº 131/2026 ao Sr. José Raimundo Romualdo.
Colocada em votação, a Moção de Aplausos nº 131/2026 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Foi
colocada em discussão a Moção de Aplausos nº 132/2026 à Sr.Gisele Alvarenga Sampaio. Colocada em votação,
a Moção de Aplausos nº 132/2026 foi aprovada por unanimidade dos presentes. Foi colocada em discussão a
Moção de Aplausos nº 133/2026 ao Sr. Rodrigo Julio da Silva. Foi colocada em votação a Moção de Aplausos nº
133/2026, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Aberta a Palavra Franca, o vereador Sr. Marcelo Rosa
Ribeiro, após cumprimentar a todos, agradeceu ao Presidente da Casa, Sr. César Roberto de Deus, a indicação de
título de Cidadã Honorária concedido à sua esposa, Sra. Cláudia Rodrigues Lage, a qual dedicou sua vida ao
social do município e ao finalizar, agradeceu aos demais edis pela aprovação da matéria. O vereador Sr.
Alessandro Fábio da Silva disse que, em viagem à Brasília, protocolou um pedido de emenda parlamentar no
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Senador Cleitinho para custeio e aquisição do telhado da quadra
no bairro Parque Caravelas. Agradeceu ao Executivo Estadual pela emenda destinada a mobílias e equipamentos
para a Escola Estadual Herbert José de Souza — Betinho, no bairro Cidade Nova. O vereador Sr. Rodrigo Barbosa
dos Santos Marciano agradeceu ao Deputado Federal Leonardo Monteiro, pelo envio de uma emenda parlamentar
no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para cobertura da quadra no bairro Ipaba do Paraíso e ao
finalizar, solidarizou-se com os moradores que tiveram perdas devido às fortes chuvas que atingiram o município.
O vereador Sr. Gustavo Vidal, após cumprimentar a todos, agradeceu à Copasa pela instalação da bomba booster
no bairro Jardim Vitória, trazendo normalidade ao abastecimento de água no bairro. Destacou as emendas
conseguidas pelo seu mandato junto aos Deputados Estaduais e Federais que são destinadas a diversas áreas do
município. O vereador, Sr. Wander Batista, após cumprimentar a todos, agradeceu aos demais parlamentares por
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atenderem seu pedido no início do mandato sobre a mudança no horário da reunião ordinária da Casa, agradeceu
ao Deputado Federal Hercílio Diniz e o Deputado Estadual Neilando Pimenta pelo envio de recursos para o
município. Agradeceu aos demais edis pela aprovação das Moções de Aplausos para a Sra. Raquel Ferreira Silva
e destacou a competência da homenageada na área da educação no município e para o Sr. Frederico Nascimento
Silva, que exerce a função de pastor no bairro Parque Caravelas. O Presidente da Casa, Sr. César Roberto de
Deus, destacou que o Título de Cidadã Honorária concedida a Sra. Cláudia Rodrigues Lage foi dado com muito
prazer, sendo um reconhecimento do grande trabalho realizado pela homenageada no município. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da Mesa Diretora, vereador Sr. César Roberto de Deus, agradeceu a presença de
todos e encerrou a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
vereadores presentes.
Sa 2 fas sessões, 16 de março de 2026.
César Roberto de Deus
Presidente
Tales Caetano Alves Pereira
Secretário
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